TCE aprova contas de 2012 do ex-prefeito Dinca, com ressalvas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.

Uma disputa que tem que ser travada com muito cuidado para não contaminar o ambiente local está sendo travada nos bastidores da política em Afogados da Ingazeira. É a disputa pela coordenação da Ciretran de Afogados da Ingazeira, até bem pouco tempo coordenada pelo ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota.

Na luta para encabeçar a indicação estão dois aliados. Um, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José patriota. Pelo que o blog apurou, ele quer a frente do órgão Heleno Mariano. Ex-vereador, Heleno integra o núcleo de gestão do atual governo e é tido como homem de confiança de Patriota. Alguns chegaram a rotulá-lo em tom de brincadeira, como Primeiro Ministro da gestão, pelas missões que recebeu do prefeito.

O outro, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares. Ele novamente luta para indicar o irmão, Paulo Valadares, ex-secretário de Controle Interno na sua gestão.  Não é a primeira vez que Totonho tenta emplacar Paulo. Na gestão Eduardo, disputou a indicação com o então Federal Inocêncio Oliveira, que ganhou a queda de braço ao indicar Vitalino Patriota.

Totonho já teria mantido contato com aliados no Pajeú como o ex-prefeito Evandro Valadares e o Deputado Waldemar Borges. Patriota tem tido contato com Secretários e do núcleo da gestão Paulo Câmara. Duas questões estão em jogo: primeiro, quem vence a queda-de-braço. Segundo, se essa disputa vai ou não respingar no embate em 2016. A conferir…

O Arcoverde Online obteve com exclusividade as informações de que o mandado de prisão expedido pela Justiça da Comarca de Buíque era também direcionado a outros servidores da Fundação Terra, instituição social criada pelo padre Airton Freire.

A Polícia Civil está em busca do paradeiro de Landelino Rodrigues, que faz parte da equipe de comunicação da Fundação Terra, e Jailson Leonardo da Silva, motorista e segurança do padre Airton.

Jailson foi acusado de estuprar a personal stylist Sílvia Tavares, a mando do criador da Fundação Terra, em agosto do ano passado, na casa de Ailton Freire, na comunidade Malhada, em Arcoverde. Não há informações sobre o possível envolvimento em outros crimes.

O Padre Airton Freire foi preso, na manhã desta sexta-feira (14) e já está detido no Presídio Advogado Brito Alves. Jailson e Landelino também deveriam ter sido presos, mas não foram localizados.

A polícia acredita que os dois tenham tomado conhecimento do cumprimento dos mandados contra eles e tenham fugido antes da chegada dos agentes enviados para realizar as prisões.

Após tomar conhecimento de que a Polícia Civil estava à sua procura, o padre Airton Freire se apresentou voluntáriamente na delegacia de Arcoverde, onde ficou detido até o final da tarde, quando foi encaminhado para o presídio de Arcoverde.

As acusações contra o padre Airton ganharam repercussão no fim de maio, quando Sílvia Tavares concedeu entrevista à Web TV Independência, de Carpina, detalhando todas as acusações contra o padre Airton e seu motorista Jailson Leonardo.

O nosso blog já havia informado que o caso da personal stylist Sílvia Tavares era a ponta do iceberg.  Vem muito mais por aí.  A Coluna do Domingão especial tratará do tema.

A ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, terá sua 23ª edição realizada na próxima semana, com abertura na quarta-feira, dia 19, se estendendo até o sábado, 22 de julho. 

Em meio às novidades da 23ª ExpoSerra está a entrada, que este ano não terá o valor simbólico das outras edições. Para ter acesso à feira, os visitantes precisarão levar apenas 1kg de alimento não perecível. 

Convém destacar que as doações serão direcionadas para o banco de alimentos do Sesc Serra Talhada e encaminhadas para outras instituições filantrópicas.