Juiz eleitoral cassa mandato de prefeito, vice e vereador em Verdejante

A Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada está com as inscrições abertas para artistas e grupos culturais de Xaxado, que desejarem participar do 14º Encontro Nordestino de Xaxado. 

O evento acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Pajeú. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 30 de agosto.

Para se inscrever é preciso enviar além da ficha da inscrição preenchida, um breve histórico do grupo, um releasedo espetáculo, CD/DVD ou link com fotografias e vídeos das apresentações e cópia do contrato de exclusividade (caso haja). O material pode ser enviado para o endereço do Museu do Cangaço, Vila Ferroviária, sem número, bairro de São Cristóvão, CEP: 56903-170. A inscrição também pode ser feita pelo e-mail: encontrodexaxado@gmail.com. Podem participar do Encontro grupos de Xaxado de qualquer parte do país.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, em sua décima quarta edição, o encontro busca reunir o que há de melhor e original na dança popular do Nordeste, com representações de outras regiões do Brasil.

O edital completo do 14º Encontro Nordestino de Xaxado e a ficha de inscrição estão disponíveis no site:www.cabrasdelampiao.com.br.

O 14º Encontro Nordestino de Xaxado tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Em Arcoverde, repercute o vídeo do depoimento da líder comunitária Priscila Silva, em um evento da prefeitura no bairro Maria de Fátima Freire.

Foi em uma reunião promovida pela prefeitura parw discutir as demandas da comunidade, que sofre com carência de serviços públicos há muitos anos.

Primeiro, ela dá uma enquadrada no vereador João Taxista. Ela afirma que o vereador riu com deboche de uma senhora que falou antes. “Quando você ver uma pessoa que não fala direito, não zombe não, porque você não é ninguém sem eles”.

Enquanto fala, ela é observada por Luciano Pacheco visivelmente desconcertado.

Depois, se dirige ao prefeito Wellington da LW e reclama da falta de resolutividade na área da saúde. “Não tenho como pagar uma ressonância magnética. Pra pagar um exame tenho a maior dificuldade”.

Ao final, reclama da falta de creche na comunidade e pede humildade aos políticos. O vídeo viraliza nas redes sociais. Para assistir, veja o Instagram do blog.

Na manhã desta segunda-feira (15) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve reunido com André Campos, da Casa Civil do governo de Pernambuco e Marcelo Canuto, buscando apoio para realização da 25ª edição da festa de Zé Dantas, programada para o início do mês de novembro.

“Estivemos em Recife conversando com André Campos e Marcelo Canuto sobre o apoio do governo do estado para que possamos realizar uma grande festa em homenagem ao compositor carnaibano Zé Dantas. Tivemos a garantia do patrocínio do governo de Pernambuco”, disse Anchieta Patriota.

Além dos shows musicais com artistas locais e nacionais, a festa de Zé Dantas promove oficinais de música na escola Maestro Israel Gomes com nomes consagrados no cenário nacional. A realização é da Diretoria de Cultura do Governo municipal.

Para grande atração, está sendo ventilada a possibilidade de vinda de um nome da MPB. Na bolsa de apostas, pode estar vindo um renomado grupo da Música Popular Brasileira.

O Sistema de Informações do Programa Nacional de Vacinação divulgou os números da vacinação contra a influenza em Pernambuco na manhã da segunda-feira.

De forma surpreendente, o município de Solidão apareceu em último lugar com apenas 5,51% do publico alvo vacinado.

Ontem a Secretária de Saúde Damiana Alves falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para explicar. Damiana esclareceu que o baixo índice de cobertura não condiz com a realidade.

“Jamile, a Coordenadora de atenção básica perdeu o avô, o sistema saiu do ar e com isso não foi possível atualizar os números. Na realidade em Solidão 56,75% do publico alvo foi vacinado”, disse a Secretária.

Damiana ainda adiantou que desde que a enfermeira Jamile assumiu a atenção básica o município sempre vem atingindo as metas de vacinação. Sobre a dengue, ela admitiu que alguns casos foram notificados recentemente em Solidão.

Justiça determinou perda do mandato e dos direitos políticos do gestor e ressarcimento e dois nomes que faziam parte da gestão administrativa e financeira do fundo. Cabe recurso. 

A juiza Adriana Botaro Torres julgou Ação de Improbidade Administrativa requerida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, mais o gestor Administrativo do SantacruzPrev, Jailson Pereira e a Diretora Administrativo-financeira, Edna Barbosa.

Como pano de fundo da acusação, diversas irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 do referido fundo.

De acordo com documentos do TCE, alguns termos de parcelamento firmados anteriormente pelis gestores não tiveram seus pagamentos efetuados.

O termo firmado em 25 de novembro de 2005, referente ao montante de mais de R$ 380 mil em 240 parcelas não teve comprovados os pagamentos em 8 meses de 2013.

O firmado em dezembro de 2012, montante de R$ 502 mil, em 60 parcelas de R$ 8.366,27 não teve pagamento comprovado entre abril a dezembro de 2013. E o Termo de 6 de agosto de 2013, de mais de R$ 1 milhão e 400 mil em 240 parcelas de R$ 5.893,06 teve constatado pagamento em atraso de setembro, outubro e dezembro daquele ano.

“Ademais, a auditoria do TCE verificou que o SantacruzPrev não mantém o registro individualizado das contribuições individuais em desacordo com os princípios legais.

Por fim foi identificado que em 2013 houve perda de mais de R$ 860 mil pela manutenção dos recursos na conta de investimento da Caixa.

Os três citados apresentaram defesa alegando inexistência de qualquer ato de improbidade e a ausência de elementos necessários à caracterização, requerendo improcedência do pedido. Tácio ainda argumentou que o TCE reformou a decisão inicial e aprovou as contas do Fundo de Previdência.

Mas o MP sustentou que havia sim dolo ao erário com o não recolhimento, no que foi seguido na decisão. “Resta claro que o prefeito praticou conduta de não repassar ao Instituto de Previdência as parcelas decorrentes do acordo de parcelamento, comprometendo o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência “.

Jailson Pereira, à epoca gestor do Fundo, praticou conduta omissiva do dever de cobrar as parcelas dos termos devidos e não pagos, também ajudando a comprometer o equilíbrio financeiro do fundo.

A Diretora Financeira Edna Barbosa, com Jailson, praticou conduta culposa de, inteligentemente, mater recursos do Instituto em investimento desvantajoso, causando o prejuízo de mais de R$ 860 mil.

Por fim, julgou procedente o pedido contra Tássio Bezerra, o condenando com Edna Barbosa de Lima Souza e Jailson Pereira Costa.

Tássio teve perda da função pública, suspensos os direitos políticos por três anos, multa de 50 vezes sua remuneração, proibição de contratar com o poder público por três anos.

Edna Barbosa e Jailson Pereira foram condenados a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Tássio e aos demais, cabe recurso da decisão, inclusive com o chamado efeito suspensivo, que interrompe as consequências da decisão em primeira instância.