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TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2021 de Luciano Torres

Por André Luis

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura de Ingazeira. O julgamento foi conduzido pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes e aprovado por unanimidade.

Os interessados no processo incluem o prefeito Luciano Torres, além de Hildebrando Carvalho de Freitas (contador), Maria José Morais Bezerra Barbosa (secretária de Saúde) e Vinicius Machado da Silva (controle interno). A defesa foi representada pela advogada Bruna Paula Madeira da Silva (OAB/PE 40063).

Embora a recomendação seja pela aprovação, o parecer ressalta inconsistências identificadas durante a análise técnica das contas, que resultaram nas ressalvas indicadas no documento. A decisão agora segue para a Câmara Municipal de Ingazeira, que será responsável pelo julgamento final das contas do gestor municipal.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica cinco novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Oito municípios da região estão com o número de casos ativos zerados Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (23), nas últimas 24h, foram notificados cinco novos casos positivos, três casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta quinta-feira, treze cidades não registraram […]

Oito municípios da região estão com o número de casos ativos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (23), nas últimas 24h, foram notificados cinco novos casos positivos, três casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta quinta-feira, treze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira.

Flores, Quixaba e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Triunfo  registrou novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.260 casos confirmados, 32.564 recuperados (97,90%), 652 óbitos e 44 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.464 casos confirmados, 5.391 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 764 casos confirmados, 738 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.185 recuperados, 36 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.472 casos confirmados, 1.436 recuperados, 33 óbitos e 3 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.021 recuperados, 29 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.507 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.242 casos confirmados, 10.045 recuperados, 185 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.932 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 1 caso ativo. 

Triunfo registrou cinco novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 981 casos confirmados, 943 recuperados, 28 óbitos e 10 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Paulo Câmara retoma a transição

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) deve dar início às movimentações da transição do governo a partir de amanhã. Depois de passar oito dias na Itália, onde assistiu uma apresentação da Orquestra Cidadã Meninos do Coque, Paulo vai começar a fazer as definições envolvendo a sua gestão. O escritório de transição foi instalado há duas […]

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O governador eleito Paulo Câmara (PSB) deve dar início às movimentações da transição do governo a partir de amanhã. Depois de passar oito dias na Itália, onde assistiu uma apresentação da Orquestra Cidadã Meninos do Coque, Paulo vai começar a fazer as definições envolvendo a sua gestão. O escritório de transição foi instalado há duas semanas, mas a proximidade da eleição presidencial e a viagem dele interromperam as atividades.

O futuro gestor retorna ao Estado hoje. Amanhã ele já estará no escritório de transição.Com o início concreto do processo, o governador eleito deverá começar a definir as características do sua administração. Além de traçar os temas prioritários para o início da gestão, Paulo também vai desenhar o organograma da máquina estadual.

O socialista já havia sinalizado a possibilidade de reduzir o número de secretarias. Durante esse processo, ele vai avaliar quais as pastas que poderão ser extintas ou fundidas e as que retomarão ao status de primeiro escalão. Com o desenho da gestão, o governador eleito também terá a missão de começar a definir os nomes que farão parte da sua equipe na próxima gestão.

Paulo também vai dar início às tratativas com os partidos que lhe apoiaram na eleição. Com a base governista formada por 21 legendas, o governador terá a missão de negociar a arrumação dos aliados na gestão.

Comissão Especial da Aquicultura faz audiência pública em Palmares

Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, será o segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro do colegiado acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens […]

Foto: Roberto Pereira Jr.

Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, será o segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro do colegiado acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h.

Reunirá autoridades, especialistas e produtores da cadeira produtiva da aquicultura para debater  e apresentar sugestões ao projeto a ser apresentado ao Executivo. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, participará do evento.

Nas audiências que a Comissão vem organizando, questões essenciais  para o segmento estão sendo colocadas em discussão, como  o licenciamento ambiental,  assistência técnica, infraestrutura da cadeira produtiva, acesso ao crédito, entre outros pontos.

Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O Estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).

Apesar de ser uma atividade promissora, esbarra em dificuldades estruturais. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, exemplificou o parlamentar.

A primeira audiência pública da Comissão Especial aconteceu no último mês de abril, no município de Petrolândia (Sertão de Itaparica).  No calendário de atividades ainda está prevista uma reunião na Ilha de Itamaracá (29 de maio) e um seminário no Recife (18 de junho).

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe é formada ainda pelos deputados Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz (titulares). Tem como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.

Legenda das fotos: Primeira reunião da Comissão Especial da Aquicultura da Alepe aconteceu no município de Petrolândia, mobilizando produtores da região.

“Ofício com encaminhamentos é um prato cheio para Câmara participar dos debates sobre a pandemia” diz CDL

Presidente da entidade comentou cobrança da Câmara por falta de convite para os debates sobre o enfrentamento a pandemia. Por André Luis Nesta terça-feira (29), o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, comentou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a fala do presidente da Câmara de Vereadores, […]

Presidente da entidade comentou cobrança da Câmara por falta de convite para os debates sobre o enfrentamento a pandemia.

Por André Luis

Nesta terça-feira (29), o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, comentou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a fala do presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, sobre o ofício protocolado no Executivo, Legislativo e no Ministério Público da cidade, com uma série de encaminhamentos cobrando um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes.

Segundo Rubinho, apenas o item que trata da alteração da Lei Municipal que exige “porteiro” em todas as lojas, é de competência do Legislativo. Os outros pontos, como o cancelamento de todos os feriados municipais que estão por vir em 2021, o abatimento do valor do IPTU, a isenção do pagamento da taxa de alvará, vigilância sanitária e bombeiros de 2020 e prorrogação do pagamento do ISS por 05 meses, segundo Rubinho não cabem ao Legislativo.

Darlan explicou que a CDL sabe que alguns pontos não são da competência do Legislativo, assim como sabem que todos os pontos não são de competência do Ministério Público, mas que o protocolo tem como intenção chamar todos os atores para o debate. 

“Nós enviamos o mesmo ofício para o Ministério Público e nenhum é de competência do MP, mas são atores. O Ministério Público é uma entidade que atua de fato no enfrentamento à pandemia e na conciliação dessa questão dos empregos e da renda. Então, enviamos totalmente conscientes, que o MP não decide nenhuma dessas medidas, mas ele atua, participa, leva para o debate” explicou Darlan.

Ainda segundo Darlan o ofício é uma maneira da Câmara participar dos debates como tem cobrado. 

“Em nenhum momento se fala em lei, então, se fosse pra tratar somente do que é de competência da Câmara não se convidaria para nenhum debate porque não está se discutindo lei. Não vamos fazer lei. Ele [Rubinho] não está cobrando isso. Ele quer discutir, quer mostrar que a Casa está aberta para a discussão e aquilo que não for de competência, de iniciativa própria da Câmara, mesmo assim eles querem participar da discussão e com esse ofício a Câmara tem uma grande oportunidade de participar da discussão”, destacou o presidente.

Darlan também explicou um pouco de alguns encaminhamentos presentes nos ofícios encaminhados  e falou sobre a polêmica criada com a permissão para o comércio abrir no dia 1º de julho – feriado de emancipação política de Afogados. 

Ele lembrou que o feriado não foi cancelado, por isso os comércios que abrirem terão que pagar aos funcionários como trabalho em feriado.

Darlan defendeu que o restante de feriados municipais de 2021 sejam cancelados. Ele lembrou o tempo que as atividades econômicas ficaram paralisadas e chamou a atenção para os prejuízos econômicos que já afetam diretamente e indiretamente os empregos na cidade. Darlan também lembrou que em 2020, 944 pessoas perderam seus empregos por conta da pandemia. 

Outro ponto destacado pelo presidente da CDL foi a falta de apoio por parte dos governos Estadual e Municipal. “Não teve nenhuma compensação financeira para os dias que as atividades ficaram paradas, nenhuma contrapartida, nenhuma redução de uma alíquota de imposto. Até mesmo no ano passado quando o Simples Nacional foi prorrogado pelo Governo Federal, os impostos estaduais embutidos no CID não foram prorrogados, Paulo Câmara cobrou com multa”, destacou Darlan.

Lindomar Diniz reafirma apoio ao grupo de Duque

O pré-candidato a vereador e liderança do distrito de Bernardo Vieira, Lindomar Diniz reforçou que continuará caminhando com o grupo do deputado estadual Luciano Duque, nas eleições deste ano, em Serra Talhada. “Lindomar é uma liderança atuante e competente, que sempre esteve conosco. Estamos montando um time forte e comprometido para colocar Serra Talhada no […]

O pré-candidato a vereador e liderança do distrito de Bernardo Vieira, Lindomar Diniz reforçou que continuará caminhando com o grupo do deputado estadual Luciano Duque, nas eleições deste ano, em Serra Talhada.

“Lindomar é uma liderança atuante e competente, que sempre esteve conosco. Estamos montando um time forte e comprometido para colocar Serra Talhada no caminho do desenvolvimento novamente, e Lindomar vem pra retomar esse sonho de uma cidade melhor para o nosso povo”, disse Luciano Duque.

Lindomar Diniz exercia o cargo de assessor especial de gabinete no atual governo municipal, mas no final do mês passado pediu exoneração alegando falta de atenção e diálogo com a prefeita. 

“Há muito tempo que vinha me sentindo tratado como opositor. O diálogo com a prefeita era extremamente escasso, de passar meses sem ter nenhuma conversa, ao mesmo tempo que observava um direcionamento de apoiadores da própria gestão tentando minar meu trabalho, principalmente em Bernardo Vieira, meu berço”, disse na nota de desligamento.

A comunicação foi realizada na manhã deste domingo (18), em encontro que reuniu Duque; o pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja; o presidente da Juventude do Podemos, Miguel Duque; o vereador Vandinho da Saúde; e o presidente local do Solidariedade, Dr. Valdir Tenório, e diversos apoiadores.