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TCE-PE quer ouvir o cidadão sobre a qualidade dos serviços públicos

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) inicia, nesta segunda-feira (1), uma consulta pública com o objetivo de colher informações para o seu próximo Plano de Controle Externo (PCE). Os resultados vão servir de base para o planejamento das fiscalizações do TCE-PE em 2024-2025.

“A escuta é fundamental para elevar o entendimento do TCE-PE sobre as demandas mais urgentes dos pernambucanos. Isso ajudará o Tribunal a planejar ações que contribuam com a melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade”, explicou Diego Maciel, auditor responsável pelo projeto.

Intitulada “Escuta Cidadã”, a consulta estará disponível neste link para acesso pelos próximos três meses.

O cidadão poderá escolher entre Educação, Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e  Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Gestão e TI, e Economia, Trabalho e Agricultura. Em seguida, poderá marcar até três itens específicos de cada área.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, ressaltou que a iniciativa representa um passo adiante na interação do Tribunal de Contas com a sociedade. 

“Já temos um canal permanente de comunicação com o cidadão, que é a Ouvidoria. Agora, queremos que a participação popular influencie no planejamento das nossas ações de fiscalização, para que possamos contribuir para uma gestão pública mais eficiente”, disse ele.

Outras Notícias

Comunicação de pré-campanha: Madalena ganha de Zeca com folga

Vale  a pena observar a movimentação das próximas pesquisas em Arcoverde para aferir se a maior presença de Madalena Britto (PSB) nas redes e blogs em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do PODEMOS, terá algum impacto. Madalena tem tido uma comunicação profissional a seu serviço, com jornalistas e assessores. Comenta os principais temas e transforma […]

Vale  a pena observar a movimentação das próximas pesquisas em Arcoverde para aferir se a maior presença de Madalena Britto (PSB) nas redes e blogs em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do PODEMOS, terá algum impacto.

Madalena tem tido uma comunicação profissional a seu serviço, com jornalistas e assessores. Comenta os principais temas e transforma em notícia toda sua movimentação de pré-campanha. Zeca está a anos luz nesse quesito. Aparentemente sem nenhum suporte profissional, tem se limitado a responder perguntas de chat do Instagram, como no seu último post, respondendo porque decidiu pela medicina.

Nos bastidores, alguns ligam a movimentação ao  fato de que Madalena tem mais garrafa vazia pra vender. Estaria mais estruturada financeiramente para segurar a antecipação da pré-campanha. Como estava atrás de Cavalcanti nas pesquisas, foi a estratégia encontrada para aparecer mais e, consequentemente, ganhando mais notoriedade, agregar intenções de votos. A conferir.

Já Wellington Maciel até tenta correr atrás do tempo perdido, mas parece não ter mais condições de reverter os índices de rejeição e teto de sua pré-campanha à reeleição. Claro, na política nada é impossível. Mas Wellington se viabilizar à reeleição é a narrativa perfeita de quem está a busca de um milagre…

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) […]

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. As informações são da Agência Brasil.

Petrolina: programa Água Boa atende em caráter emergencial agricultores da zona rural

Após protestos na quinta-feira (26) diante da prefeitura, dentro da Câmara Municipal e na 3ª SR Codevasf, de agricultores que dizem estar perdendo a plantação e tendo de racionar água para produção e consumo, a Prefeitura de Petrolina adotou uma medida emergencial para atender às famílias prejudicadas pelo corte de água na zona rural do […]

Após protestos na quinta-feira (26) diante da prefeitura, dentro da Câmara Municipal e na 3ª SR Codevasf, de agricultores que dizem estar perdendo a plantação e tendo de racionar água para produção e consumo, a Prefeitura de Petrolina adotou uma medida emergencial para atender às famílias prejudicadas pelo corte de água na zona rural do município.

Neste sábado (28) e domingo (29) as comunidades de Uruás, Cruz de Salinas, Atalho e Caititu estarão sendo assistidas pela prefeitura. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, está sendo possível graças à contratação emergencial de 10 caminhões-pipa através do programa Água Boa, beneficiando assim, mais de 100 famílias.

O corte que já dura há pelo menos 70 dias, se deu após representantes da Codevasf iniciarem uma luta na Justiça contra acampados do Pontal, requerendo a desocupação das terras. Embora não estejam dentro da área ajuizada, os moradores dessas comunidades passaram a sofrer com o corte d’agua.

Os mais atingidos pela ação foram os agricultores dos distritos de Cumprida, Lajedo, Lagoa da Pedra, Welson Maciel, Amargosa, Rio Pontal, Lagoa dos Cavalos, Manga Nova e Federação.

Policial militar de PE reage a tentativa de assalto e mata suspeito, em João Pessoa

G1 PB Um policial militar de Pernambuco reagiu a uma tentativa de assalto, no bairro do Ernani Sátiro, em João Pessoa, na noite deste sábado (9), e matou o suspeito. De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, o homem teria abordado três pessoas que estavam dentro de uma casa e mandou todos entregarem […]

G1 PB

Um policial militar de Pernambuco reagiu a uma tentativa de assalto, no bairro do Ernani Sátiro, em João Pessoa, na noite deste sábado (9), e matou o suspeito. De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, o homem teria abordado três pessoas que estavam dentro de uma casa e mandou todos entregarem os celulares.

O policial militar de Pernambuco estava de folga em João Pessoa na casa onde as pessoas foram abordadas. Ele percebeu o assalto e atirou contra o suspeito. Pelo menos cinco disparos foram efetuados, conforme informações da PM.

O suspeito morreu no local e não foi identificado. A perícia foi realizada, mas ainda não há informações de quantos disparos atingiram o assaltante. O policial militar que atirou contra o suspeito ficou no local, acionou o 190 e foi encaminhado para a Central de Polícia para ser ouvido pelo delegado.

Serra: prefeitura sugere que vereador é ignorante e age irresponsavelmente

A prefeitura de Serra Talhada respondeu duramente ao vereador Vandinho da Saúde. Na última sessão,  dizendo não ser pailu mandado e pesquisar as coisas, disse que a prefeitura de Serra Talhada havia aplicado R$ 1,3 milhão no projeto Praça da Ciência. Ainda que a empresa é de São Lourenço da Mata e o valor total […]

A prefeitura de Serra Talhada respondeu duramente ao vereador Vandinho da Saúde. Na última sessão,  dizendo não ser pailu mandado e pesquisar as coisas, disse que a prefeitura de Serra Talhada havia aplicado R$ 1,3 milhão no projeto Praça da Ciência.

Ainda que a empresa é de São Lourenço da Mata e o valor total do convênio é de R$ 2,6 milhões.

“Só que não vi nenhuma praça dessas”, disse, usando a questão para cobrar o piso dos professores.

So que, diz a prefeitura, “diferentemente do que vem sendo divulgado de forma irresponsável, Praça da Ciência é o nome dado a um projeto, não a um espaço físico, uma praça propriamente dita”, sugerindo implicitamente haver ignorância do vereador em relação ao tema.

“O projeto Praça da Ciência tem o objetivo de promover e incentivar o conhecimento científico de maneira lúdica e interativa para popularizar a ciência nos espaços públicos, despertando nos jovens o interesse por conhecimentos em tecnologia e inovação. Permite, ainda, trabalhar conceitos como: equilíbrio, gravidade, força, movimento, massa e ótica. Cabe ao legislador municipal fazer um levantamento sério do que está sendo questionado, antes de denegrir a imagem da gestão, acusando ações fantasmas”.

E segue: “Somando-se aos diversos investimentos que têm sido feitos na área da Educação, como reforma e climatização de unidades, disponibilização de kits escolares, entre outros, a Prefeitura de Serra Talhada estimou o investimento de R$ 2.620.000,00 (dos quais só foram pagos R$ 500 mil), valor previsto no pregão eletrônico 127/2022. Neste valor, estão inclusas a criação de dois parques, que serão instalados no Colégio Municipal Cônego Torres e na Escola Municipal Vereador Manoel Pereira Neto”.

Diz ainda que, além de elaboração de projeto arquitetônico 3D, está também o serviço de instalação, treinamentos para Professores e Monitores para manuseio dos equipamentos necessários para as Praças da Ciência. “Vale lembrar que a Controladoria do município faz um trabalho sério de acompanhamento das empresas responsáveis pelas licitações em Serra Talhada, investigando a origem de cada uma delas”.

Após instalada, as Praças da Ciência não se limitam ao público apenas das duas escolas e sim a todos os estudantes da rede municipal de ensino. Haverá agendamentos para utilização do espaço.

Os espaços contam também com equipamentos de acessibilidade, garantindo a inclusão de todos os estudantes da rede municipal de ensino deste Município.

“A Praça da Ciência é um projeto inovador, que vem desmistificar o ensino da ciência, conta equipamentos de alta tecnologia para proporcionar experimentos- científicos, com objetivo de permitir a busca de conhecimento na área da Ciência e Física”, conclui.