TCE-PE nega provimento a Embargos de Declaração de Romonilson Mariano
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte.
A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.
Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.
Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.
O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) aproveitou o final de semana para realizar atividades na cidade e em comunidades rurais. Na sexta, inaugurou a Unidade Básica de Saúde do Centro 1. A UBS recebeu o nome João Leite Padilha, indicação do vereador Aristóteles Monteiro (PT). Drª Albertina Padilha, filha do homenageado, representou a família, […]
O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) aproveitou o final de semana para realizar atividades na cidade e em comunidades rurais. Na sexta, inaugurou a Unidade Básica de Saúde do Centro 1. A UBS recebeu o nome João Leite Padilha, indicação do vereador Aristóteles Monteiro (PT). Drª Albertina Padilha, filha do homenageado, representou a família, acompanha pelo filho Carlos, pela tia Nevinha Pires e por familiares.
O secretário de saúde Allan Dias destacou as ações da saúde com a recuperação de todas as Unidades Básicas e ampliação do número de UBS, Reforma e Ampliação do Hospital, implantação do NASF – Núcleo de Atendimento à Saúde da Família. “Para se ter uma ideia os recursos que recebemos não cobrem nossas despesas, uma vez que as despesas aumentam e os recursos diminuem”, desabafou o secretário.
No sábado pela manhã foi dada a ordem de serviço para construção da UBS do Bairro de Fátima. A noite por motivo da chuva ficou adiada a inauguração do calçamento da Rua Central de Pocinhos.
No domingo pela manhã, 9h, a comitiva municipal esteve na comunidade do sítio Feliciano para entregar uma casa a uma família carente.
Sítio Feliciano
Em seguida, por volta do meio dia, a comitiva esteve na comunidade do sitio Serrota para entregar um Poço Artesiano à associação daquela localidade. Júnior Alves, pela Associação, agradeceu ao prefeito Sebastião Dias pela ação realizada em prol da comunidade.
“Sei que as pessoas querem grandes obras e elas chegarão, mas não podemos esquecer que as pequenas ações que tem uma grande importância e são muito aceitas por quem as recebe”, disse o prefeito Sebastião Dias.
Segundo o blogueiro Júnior Finfa em.sua Coluna de hoje, baseado em uma fonte, são cinco os pré-candidatos à presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O vereador Vicentinho disse na última quarta-feira no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que será candidato. Agora, diz o blogueiro, surgiram os nomes de Raimundo Lima, Reinaldo […]
Segundo o blogueiro Júnior Finfa em.sua Coluna de hoje, baseado em uma fonte, são cinco os pré-candidatos à presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
O vereador Vicentinho disse na última quarta-feira no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que será candidato.
Agora, diz o blogueiro, surgiram os nomes de Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Douglas Eletricista e Gal Mariano.
A batata quente vai cair no colo do prefeito Sandrinho Palmeira, que vai ter que dar a diretriz para a definição do nome.
Apesar de ser uma decisão institucional da Câmara de Vereadores no ato da posse, o gestor costuma participar do debate para apaziguar os ânimos e construir unidade.
A presença de apenas dois eleitos na oposição, Zé Negão e Edson Henrique reduz a possibilidade de um acordo entre os menos favoritos e a bancada opositora. Mas, em tratando-se de eleição para a Câmara, já se viu acontecer de tudo.
A Nutricionista Mayhara Pires, especialista nas áreas clínica e esportiva, Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética está de volta no nosso post consultório de hoje. Ela traz os dez segredos para o emagrecimento. Dentre eles, um bom planejamento alimentar, organizando sua rotina e refeições diárias com metas atingíveis. […]
A Nutricionista Mayhara Pires, especialista nas áreas clínica e esportiva, Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética está de volta no nosso post consultório de hoje.
Ela traz os dez segredos para o emagrecimento. Dentre eles, um bom planejamento alimentar, organizando sua rotina e refeições diárias com metas atingíveis. Outra dica é ser acompanhado por uma nutricionista que direcione e oriente promovendo um emagrecimento sustentável. O resto é no vídeo! Confira!
Mayhara Pires atende através de seus canais de comunicação, no Instagram @mayharapires, no facebook.com/mayharapires ou no WhattsApp (87) 99611-8098. A clínica fica na Rua Cleto Campelo, °80 – 1° Andar, em Afogados. Acompanhe nas redes sociais e confira a agenda em outras cidades.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017. Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça […]
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017.
Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça Filho (DEM), caiu de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,2 bilhão.
“Essa é mais uma consequência da PEC 241 que limita os gastos e que vai reduzir substancialmente os investimentos para áreas como saúde e educação. É mais um retrocesso desse presidente golpista e sem voto, cujos ministros integram a turma do amém, entre eles o da Educação”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
A PEC vai impor um teto aos gastos públicos adotando como base o que o governo gastou no ano de 2016, em pleno ano de ajuste fiscal, mais a inflação, para definir o máximo que se pode gastar no ano de 2017. Se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, vai promover cortes em diversos setores, mas principalmente na saúde e educação.
“Agora vem o ministro mãos de tesoura para promover mais um corte e prejudicar o povo que mais precisa. É muita maldade”, desabafou Humberto Costa.
Com a finalização do mandato de Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco chega também ao fim uma temporada de 16 anos ininterruptos do PSB à frente do Executivo Estadual. Eleito em 2014 como o governador mais bem votado do país, com 68% dos votos, Câmara deixa o governo do estado após dois mandatos consecutivos. O encerramento […]
Com a finalização do mandato de Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco chega também ao fim uma temporada de 16 anos ininterruptos do PSB à frente do Executivo Estadual.
Eleito em 2014 como o governador mais bem votado do país, com 68% dos votos, Câmara deixa o governo do estado após dois mandatos consecutivos. O encerramento se dá em meio a um alto índice de rejeição da população pernambucana, que nas eleições deste ano fez uma escolha história ao conceder o comando do Palácio das Princesas à Raquel Lyra (PSDB), a primeira governadora eleita no estado.
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, Câmara adiantou: faremos uma “oposição responsável”.
Na avaliação do atual governador, medidas “impopulares” adotadas durante situações de crise, como em 2015 e 2016, e ações restritivas durante o período de pandemia da Covid-19 foram fatores que prejudicaram a popularidade do governo socialista.
No entanto, Paulo Câmara diz encerrar o governo de “cabeça erguida” e que permanecerá trilhando caminhos na vida pública, o que, segundo ele, “não significa, necessariamente, estar disputando eleições”.
Ao escolher a palavra “credibilidade” para definir os 16 anos de PSB no comando do Palácio das Princesas, Paulo Câmara também afirma que o maior legado deixado para o estado são os avanços na Educação.
“Ninguém pode tirar isso de nós”, declarou. Para além disso, o socialista apresentou um balanço de seus dois mandatos, falou da relação com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planos para o futuro e as prioridades do PSB em Pernambuco.
Impactos
De 2015 pra cá, aconteceram coisas no Brasil que nunca tinham acontecido antes. Primeiro, a crise econômica mais grave da história durante os dois primeiros anos do meu primeiro mandato. Nunca no Brasil tinha acontecido dois anos seguidos de PIB negativo. Depois tivemos em 2017 muita instabilidade institucional, durante o governo do (ex) presidente (Michel)Temer. Em seguida, uma eleição muito radicalizada e nos últimos quatro anos tivemos uma crise severa que foi a pandemia da
Crise
O Brasil na época de Eduardo Campos e Lula cresceu muito, Pernambuco seguiu esse crescimento, mas entre 2015 e 2016 o Brasil quebrou. Então, a gente teve muitas dificuldades nos quatro primeiros anos. Aqui, a gente fez um ajuste profundo durante o primeiro mandato, algumas das nossas promessas de governo ficaram realmente prejudicadas, mas nós procuramos nos quatro anos seguintes justamente dar vasão as realizações que precisavam ser feitas mesmo com a pandemia.
Continuidade
Então, dentro de todo esse contexto, o que buscamos fazer, desde o início, foi montar um governo e fazer com que aquele ciclo de investimentos volumosos que chegaram de atração de investimentos que ocorreram no governo Eduardo Campos (2007-2014) continuasse.
Primeiro mandato
Nos ajustamos nos primeiros quatro anos para atravessar a crise econômica mantendo em funcionamentos serviços essenciais (saúde, educação e segurança) e também preparamos o estado para a nova realidade. Quando iniciamos o segundo mandato, o estado já estava ajustado para os momentos econômicos difíceis e 2019 era um ano importante para a gente avançar em outras áreas, como abastecimento de água, as obras que precisavam ser feitas dentro das cidades.
Frustração
Se eu tivesse finalizado o meu governo só nos quatro primeiros anos, realmente eu ficaria frustrado com muita coisa que a gente poderia ter feito, mas nesses oito anos acho que deu pra gente arrumar muita coisa em áreas sensíveis.
Entrega
Eu não optei pelo fácil, pelo populista que podia agradar, mas procurei fazer o que era certo dentro de uma ótica de sustentabilidade. Estou entregando um estado onde se arrecada o suficiente para manter tudo funcionando bem, óbvio que não dá pra atender 100% mas tem pano pra manga pra fazer muita coisa.
Ações
Conseguimos concluir as UPAes (Upas especialidades), fazer o Hospuital Eduardo Campos, em Serra Talhada; conseguimos universalizar o ensino em tempo integral, conseguimos reduzir a violência e conseguimos fazer com que Pernambuco não perdesse o que é fundamental: a credibilidade.
Pandemia
Nos preparamos para em 2019 fazermos esses avanços e veio a pandemia, um momento muito complicado em meio ao descontrole do governo federal. Concentramos nossos esforços em salvar vidas e foi isso que a gente fez. Restringimos, realmente, a parte financeira toda focada para abrir leitos de UTI, fizemos um trabalho fundamental na saúde. Pernambuco teve uma das menores taxas de mortalidade de Covid-19.
Pandemia II
A pandemia mudou o foco do segundo mandato. Quando ela deu uma trégua com a aceleração da vacinação no final do primeiro semestre de 2021, a gente pensou ‘agora vamos colocar em ação o plano que estava pensado para o final de 2019 e início de 2020 e colocá-lo pra rodar até o final de 2022’ e foi o que a gente fez.
2022
Estamos fazendo investimentos recordes, investimentos públicos, gerando emprego como nunca se viu antes, desde o período de Eduardo Campos. De agosto pra cá já foram cerca de 130 mil novos empregos. Estamos conseguindo recuperar as estradas, estamos conseguindo completar as obras de água, principalmente no Agreste e Sertão pernambucano.
Segurança
A segurança nós conseguimos administrar o que não foi fácil nos primeiros quatro anos da nossa gestão. A violência aumentou e conseguimos nos quatro anos seguintes, durante o segundo governo, que ela caísse e atingisse a menor taxa de homicídio da história, apesar de que nesse aspecto a gente ainda tem muito o que fazer. Talvez seja o ponto hoje que a gente ainda precise avançar muito porque ainda morre muita gente em Pernambuco. O tráfico de drogas é presente e é uma área que vai exigir muitos cuidados.
Investimentos
Pernambuco nunca perdeu a credibilidade e a confiança dos investidores. Mesmo com crise econômica e todos os outros problemas no Brasil, Pernambuco nunca deixou de receber os investimentos privados e isso fez com que a gente mudasse a estrutura econômica e industrial de Pernambuco. Desde a chegada da Fiat, em 2015, que foi um ponto específico do início da industrialização automotiva no estado, nós só viemos crescendo e avançando nessa área.
Indústria farmacêutica
Estamos atraindo a indústria farmacêutica, aqui não tinha nenhuma, a não ser uma bem pequena em Caruaru. De grande porte nós trouxemos primeiro a Aché e agora estamos trazendo a Blau. Criamos um novo polo industrial em uma área que nunca vai deixar de ser forte no Brasil.
Suape
Suape hoje é totalmente consolidada e recebendo empreendimentos. Atualmente, é p Porto público de referência do Brasil para os grandes investimentos, inclusive os grandes players mundiais estão investindo atualmente em Suape.
Interior
Também conseguimos interiorizar a questão econômica, muitas indústrias foram entrando no Agreste, avançando um pouco no Sertão, se consolidando também na Zona da Mata.
Avanços
Pernambuco está muito mais pronto e preparado e organizado para dar outros pulos. O presidente Lula ele vai realmente dar um olhar diferenciado para as desigualdades regionais e sociais, e isso vai nos ajudar muito. Se tivermos a capacidade de apresentar bons projetos ao presidente Lula (PT), como Eduardo (Campos) teve, isso também dará uma fluidez no ambiente de negócios.
Legado
A educação é o nosso legado e ninguém pode tirar isso de nós. Evidentemente que não fizemos tudo, ainda tem muito o que fazer. Mas lá atrás, quem conhece a educação em Pernambuco, viu o que Eduardo (Campos) fez e o que a gente pôde transformar após o trabalho inicial dele. Isso nos faz crer muito claramente de que é possível transformar as pessoas com educação.
Desafio
Pernambuco é referência na educação pública no Brasil. O trabalho que nós fizemos no ensino médio nos deixou na melhor condição no país, o único estado universalizado em tempo integral. O desafio hoje de Pernambuco é de que os (as) meninos (as) cheguem no ensino médio, porque quem chega lá conclui essa fase e com grande qualidade, tanto é que a nossa taxa de evasão é menos de 2%, isso faz uma diferença enorme.
Eleições
A gente não pode deixar de reconhecer que a população quis mudanças nessas eleições. Pernambuco pela primeira vez teve cinco candidaturas competitivas e a gente evidentemente reconhece que a população quis experimentar uma coisa diferente. Quando você está em momentos difíceis encarando desemprego, aumento da inflação, volta da fome, evidentemente que a população vai em busca de outras alternativas, faz parte do processo democrático.
Popularidade
Eu acredito que as dificuldades que nós enfrentamos dentro da conjuntura política e econômica do país foi o único fator impeditivo da gente fazer mais e com isso fazer a população se sentir melhor e isso afetou a popularidade do nosso governo.
Desgastes
Eu nunca deixei de fazer o que eu acreditei que era o mais certo. Tive que tomar medidas impopulares, na pandemia, por exemplo, tivemos que tomar medidas bastante restritivas porque a ciência dizia isso. Talvez algumas tenham sido acima do necessário, mas o desconhecimento, à época, impedia que fossemos menos conservadores, e nas crises econômicas tivemos que fazer cortes, alguns programas tiveram que ter redução, tiveram que mudar o formato, as obras não puderam ser concluídas no prazo certo, isso tudo prejudicou a nossa trajetória nesses últimos oito anos.
PSB
O PSB apesar de não ter tido sucesso na candidatura ao governo, nossa aliança venceu o Senado, nós fizemos o maior número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de deputados federais, temos o maior conjunto de prefeitos e prefeitas do estado, então somos uma força política relevante nesse processo.
“Oposição responsável”
Vamos estar presente fazendo política da forma correta, vamos ser oposição no próximo governo, uma oposição responsável, até porque quem governa por 16 anos, como nós, tem a leitura do que é possível fazer. Vamos cobrar que os avanços que nós conquistamos continuem. Isso faz parte do ciclo democrático, Pernambuco sempre teve essa alternância das forças que governam e o único momento que não houve essa alternância foi nesses últimos 16 anos.
“Cabeça erguida”
Estou deixando o governo de Pernambuco aos 50 anos de idade após oito consecuvitos no comando do Executivo estadual, então me considero um vencedor e saio de cabeça erguida. Eu não vou sair da vida pública, até porque tenho responsabilidade com Pernambuco. Estar na vida pública não significa que, necessariamente, é preciso estar disputando eleições, nem estar ocupando cargos públicos, então vou inicialmente buscar o que é melhor pra mim a partir de 2023, o que é melhor também para minha família.
Lula
Muitas das conversas acontecem apenas entre eu e ele, como ontem, em Brasília, onde passamos quase uma hora conversando. São conversas sempre enriquecedora. Saio também com esse privilégio de ter tido a chance de ter ajudado o Brasil a reeleger ele que tem esse papel decisivo de reconstruir o país.
Ministério
O presidente Lula está muito ciente do que precisa fazer, e ele sabe que conta com Pernambuco, para mim isso é o que vale. Vou continuar ajudando o presidente com ou sem cargo, isso eu deixei muito claro pra ele. Não cabe ao partido como o PSB, aliado de primeira hora, que tem um vice-presidente do nosso partido (Geraldo Alckmin) ficar exigindo cargo a, b ou c. O PSB tem que se colocar à disposição e o que for demandado atender.
“Deferência”
O presidente Lula já demonstrou que tem uma deferência com o PSB, tanto é que estamos em três ministérios, o da Justiça (com Flávio Dino), Indústria e Comércio (com Geraldo Alckmin) e Portos e Aeroportos (com Márcio França). O PSB está muito bem contemplado e com certeza será um importante aliado do governo Lula.
João Campos
João está tendo a oportunidade de caminhar em uma trajetória que ele escolheu, a vida pública, e seguir os passos do pai, Eduardo Campos, que foi um dos grandes políticos pernambucanos. Ele está seguindo um caminho de muita determinação e sucesso até agora. Ele está trilhando um caminho fundamental para ser um grande quadro político pra Pernambuco e para o Brasil no futuro.
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