TCE-PE nega cautelar e manda auditar compra de aeronave pela SDS

Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.

Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.

Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.

Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.

Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.

O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa.

A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia em nota que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou as obras de  uma unidade no Sítio Lagoa da Jurema.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, essa é a quarta escola padrão FNDE com obras iniciadas pela Prefeitura Municipal este ano. “Em breve, também vamos iniciar a construção de uma escola de quatro salas no Sítio Logradouro para atender toda a comunidade escolar da região”, revelou.

A escola do Sítio Lagoa da Jurema também atenderá os alunos dos sítios Riacho Verde, Gunça, Melancias e Marrecos. Além de seis salas, a unidade ainda contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

A primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, esteve nesta terça-feira (27) fazendo visita técnica à Secretaria Municipal de Educação. 

O objetivo foi discutir junto ao secretário da pasta, Antônio Rodrigues, e demais coordenações, formas de trazer mais capacitações e projetos para os servidores públicos da Educação.

Na oportunidade, a primeira-dama conheceu as equipes dos setores de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental Anos Finais, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Inclusiva, Educação integral, Financeiro, Tecnologia, Inspeção, Recursos Humanos, Merenda Escolar, Comunicação e Convênios. 

“Estou primeira-dama do município, mas comecei minha vida profissional com a Educação de jovens e adultos. Sei da importância de manter nossos colaboradores não somente comprometidos, mas também envolvidos com a nossa missão na Educação”, afirmou Rejane Maciel.

Uma família inteira composta por pai, mãe e duas filhas contraíram o novo coronavírus em Serra Talhada e na quinta-feira (4), houve um final trágico.

O pai, de 77 anos, que residia no Alto da Conceição, faleceu às 18h50 no Hospital Eduardo Campos. A morte foi confirmada pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Segundo o boletim, o teste que positivou para o Covid-19 foi feito no dia 27 de dezembro, no próprio hospital. A reportagem do Farol de Notícias apurou que a esposa e as filhas tiveram alta.

Agora, o município contabiliza 93 mortes pelo novo coronavírus, já incluindo a do comerciante Ivaldo Nunes de Carvalho. Já o óbito de Maria Cotinha de Carvalho foi retirado da lista, após intensa investigação.

No próximo dia 21 de novembro (domingo), a Diretoria de Esportes da Prefeitura de Arcoverde, em parceria com as Secretarias de Saúde, de Cultura, e de Turismo e Eventos, lançará o Desafio das Serras – Portal do Sertão.

A iniciativa, que envolve as modalidades caminhada, corrida e ciclismo, visa incentivar de forma colaborativa e não competitiva, as práticas saudáveis e a conscientização ambiental, em plena porta de entrada do Sertão pernambucano.

As modalidades ciclismo e corrida terão como ponto de partida a garagem da Progresso, localizada no São Cristóvão, de onde os participantes sairão pontualmente às 6h. Já a modalidade caminhada sairá da Praça do Senadinho, no centro da cidade, também às 6h.

Para participar do desafio, é necessário se inscrever previamente até o dia 19 de novembro, através do formulário online clicando aqui.

A organização solicita que os participantes levem 1kg de alimento não perecível, o qual será revertido em ato de doação. É importante também que cada participante leve a sua garrafa de água. O desafio estará disponibilizando o reabastecimento dos referidos recipientes.

Todas as modalidades serão direcionadas pela organização durante todo o trajeto. No ponto final do percurso, que será a Serra da Microondas, localizada no Cruzeiro Novo, os participantes terão à disposição uma mesa de frutas, fornecimento de água e o encerramento com atrações artísticas da cidade.

O Desafio das Serras – Portal do Sertão conta com o apoio dos grupos Simboratrilhar, Os Reis das Desculpas, Sertão Bike, Pedal e Poesia, Trilhas do Portal, Turma da Elite, Sesc Arcoverde, HMA e GSVA.