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TCE-PE mantém multa a prefeito de Betânia por descumprimento parcial de Termo de Ajuste de Gestão

Por André Luis

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Betânia, Mário Gomes Flor Filho.

O recurso foi impetrado contra o Acórdão TC nº 2059/2023, que havia julgado parcialmente descumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pelo gestor com a Corte, resultando em uma multa de R$ 4.591,50.

A decisão original, mantida na íntegra pelo TCE-PE, refere-se ao Processo TC nº 2215541-7, no qual foi constatado pela auditoria que a Prefeitura de Betânia não cumpriu integralmente quatro das 11 ações estabelecidas no TAG. Apesar de notificado, o prefeito Mário Flor não apresentou defesa dentro do prazo legal, o que culminou no julgamento de descumprimento parcial do acordo.

Dentre os argumentos apresentados no Acórdão, o Tribunal levou em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do disposto nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, e em dispositivos específicos da Lei Orgânica do TCE-PE e das Resoluções do Tribunal. A multa de R$ 4.591,50 imposta ao prefeito foi baseada no inciso I do art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e deverá ser paga no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução judicial.

O TCE-PE também determinou que o atual prefeito de Betânia, ou seu sucessor, providencie, no prazo de 60 dias, o cumprimento das obrigações ainda pendentes previstas no TAG, com posterior comunicação à Corte de Contas. Caso isso não ocorra, o novo gestor também poderá ser multado conforme o art. 73 da mesma lei estadual.

A Diretoria de Controle Externo do Tribunal ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento da decisão, zelando pela efetividade das deliberações.

O prefeito Mário Flor segue sob pressão para corrigir as falhas de gestão apontadas pelo Tribunal, que continua monitorando a execução das intervenções necessárias para atender às exigências do TAG.

Outras Notícias

Câmara SJE aprova novos salários para servidores públicos municipais

Dois projetos de lei movimentaram os debates na Casa de Todos os Egipcienses na Sessão Ordinária desta segunda, 09. O de Lei Complementar do Executivo nº 001/2015 e o de Lei Complementar da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores nº 001/2015. As matérias tratavam de remuneração de servidores. O de autoria da prefeitura dispunha sobre […]

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Dois projetos de lei movimentaram os debates na Casa de Todos os Egipcienses na Sessão Ordinária desta segunda, 09. O de Lei Complementar do Executivo nº 001/2015 e o de Lei Complementar da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores nº 001/2015. As matérias tratavam de remuneração de servidores.

O de autoria da prefeitura dispunha sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério alterando valores e o de autoria da Câmara tratava da modificação da Lei Complementar nº 028/2011 reajustando os vencimentos dos servidores (contratados e comissionados) do Legislativo do Berço Imortal da Poesia.

Após os trâmites nas comissões, as matérias foram levadas à discussão e votação no Plenário sendo, em seguida, aprovadas.

Tuparetama reúne poetas e repentistas para homenagear Valdir Teles

 Patrono do Repente e da Cantoria em Pernambuco ganhará uma estátua na cidade A poesia, o repente e o improviso vão se unir para homenagear uma das maiores veias poéticas da cantoria de viola, o saudoso e inesquecível Valdir Teles. O Festival de Poesia Valdir Vive acontecerá no dia 22 de julho, na cidade de […]

 Patrono do Repente e da Cantoria em Pernambuco ganhará uma estátua na cidade

A poesia, o repente e o improviso vão se unir para homenagear uma das maiores veias poéticas da cantoria de viola, o saudoso e inesquecível Valdir Teles. O Festival de Poesia Valdir Vive acontecerá no dia 22 de julho, na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú pernambucano, reunindo os maiores mestres do repente nordestino.

O evento faz parte de uma programação especial promovida pelo Governo Municipal, em memória do poeta radicado em Tuparetama, falecido em março de 2020. A memória do filho ilustre vai figurar entre os imortais do “Pajeú das Flores”, com homenagens durante todo o dia. Uma estátua do poeta e uma praça com o seu nome serão inauguradas às 18 horas do dia 22 de julho, ao lado da rodoviária.

Às 19 horas, o Espaço Cultural da Academia das Cidades, lugar onde Valdir promoveu memoráveis cantorias de viola, desta vez, será palco de um grande encontro com as maiores duplas do repente, alguns deles, companheiros de pelejas, de vida e de baiões de viola pelo Brasil a fora.

A noite que também celebra o nascimento de Valdir, que se estivesse vivo completaria 67 anos no dia 18 de julho, terá a participação de Nonato Neto e Sebastião Dias, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Zé Cardoso e Biu Dionísio, Jairo Silva e Jeferson Silva, Afonso Pequeno e Diomedes Mariano, Adelmo Aguiar e Denilson Nunes.

No comando da noite de homenagens, o poeta Felisardo Moura conduzirá a apresentação do festival que contará ainda, com a participação especial dos declamadores Antônio Marinho, Lima Júnior, Túlio Fontinele e Ariel Freire. Já o poeta Nonato Neto é quem vai encerrar o festival com participação de convidados ao som de canções e composições.

Durante o festival, acontecerá a entrega do Troféu Poeta Valdir Teles, um gesto de gratidão aos amigos e personagens da cultura que influenciaram a obra do poeta e dividiram as mesmas trincheiras de luta pela cultura popular, em especial a cantoria de repente e a poesia popular nordestina.

Patrono do Repente e da Cantoria de Viola em Pernambuco

Natural de Livramento, no Cariri da Paraíba, Valdir chegou ao Pajeú de Pernambuco ainda criança, com seus pais e mais 4 irmãos. Primogênito da família, ao ficar órfão de pai aos 11 anos de idade, tornou-se o provedor do lar, passando a empunhar a enxada em meio as lavouras para sustentar a família. 

Aos 19 anos de idade, optou por sair do Sertão e com destino a Bahia, tornou-se operário em regiões de usinas como Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso. Nas horas vagas, como forma de complementar a renda, também exerceu a função de fotografo, a época chamado de retratista.

No fim dos anos 70, de volta ao Sertão pernambucano, foi apresentado aos poetas Sebastião da Silva e Moacir Laurentino pelas mãos de outro mestre e gênio dos versos, o poeta Zé de Cazuza. Valdir logo expos seu talento nato e não demorou muito para deslanchar, revelando-se como um dos maiores representantes do seu gênero no Nordeste.

No ano de 1993, Valdir escolheu Tuparetama para residir. No microfone e na viola, fosse no palco ou no alpendre, a cantoria com grandes nomes do universo da poesia popular, a exemplo de Louro do Pajeú, Ivanildo Vila Nova, Sebastião Dias, Sebastião da Silva, Zé Viola, Geraldo Amâncio e Zé Cardoso.

Detentor de mais de 500 troféus e tantas outras centenas de justas honrarias, o poeta levou a sua arte, carregada de sotaque e sentimento, para inúmeros países da Europa, da América Latina e as mais diversas regiões do Brasil. 

No fim do entardecer do dia 22 de março de 2020, aos 64 anos, Valdir Teles foi golpeado pelo destino. Enquanto se resguardava na Serrinha para prevenir o contágio da Covid-19, o poeta sofreu um infarto fulminante. Mas antes de desaparecer precocemente, fez seu derradeiro verso sobre o “vírus da morte”, como o mesmo denominou o coronavírus, emprestando seu talento e dando rimas bastante regionais as formas de prevenção desta pandemia.

Seu maior legado vivo e pulsante fica em forma de gente, com nome e sobrenome: Mariana Teles. A jovem advogada, além de militar no campo das leis, é militante da poesia popular e herdou brilhantemente do seu pai toda a arte e a sensibilidade que se traduz em rimas bem metrificadas.

Além de Mariana, deixa também Edilsa, Glaubênio e Galderise, além de netos e a viúva, dona Elza. Os órfãos não se resumem apenas nestes citados, Valdir deixa uma legião incontável de amigos, seguidores e admiradores.

Ainda em 2020, pouco tempo após a sua partida, Valdir Teles, foi reconhecido pela Lei nº 1282/2020, como o Patrono do Repente e da Cantoria de Viola em Pernambuco. 

A Lei aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco é um gesto de reconhecimento por parte dos deputados estaduais, Waldemar Borges e Antônio Moraes, ao poeta Valdir Teles, que também foi um grande incentivador da arte do repente e promovedor de grandes festivais, congressos e cantorias.

Carreata em Bonome empolga campanha de Vital em Belmonte

Na noite do sábado (10) aconteceu a carreata e comício do candidato a prefeito de Belmonte, Dr. Vital no Distrito de Bonome. Ele esteve ao lado do candidato a vice Paulo Mendonca, no evento que, segundo a coordenação, foi o maior da campanha. O prefeito Marcelo Pereira e o deputado Rogério Leão que apoiam Vital, estiveram participando da carreata que […]

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Na noite do sábado (10) aconteceu a carreata e comício do candidato a prefeito de Belmonte, Dr. Vital no Distrito de Bonome.

Ele esteve ao lado do candidato a vice Paulo Mendonca, no evento que, segundo a coordenação, foi o maior da campanha.

O prefeito Marcelo Pereira e o deputado Rogério Leão que apoiam Vital, estiveram participando da carreata que teve  mais de 760 carros.

Hoje sai pesquisa registrada em São José do Belmonte divulgada pelo Cecape- Centro de Capacitação Profissional,  Instituto do Recife.

Serra: prefeitura monta gabinete para monitorar chuvas e alagamentos

Foram retirados produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre, que sofre alagamentos, encaminhados para o Ginásio esportivo Egídio Torres O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), montou um gabinete de crise para monitorar as chuvas que tem caído acima de Serra Talhada. Com as barragens de Rosário II, Jazigo e Cachoeirinha […]

Foram retirados produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre, que sofre alagamentos, encaminhados para o Ginásio esportivo Egídio Torres

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), montou um gabinete de crise para monitorar as chuvas que tem caído acima de Serra Talhada. Com as barragens de Rosário II, Jazigo e Cachoeirinha ganhando grande volume de água, mais as chuvas no Médio e Alto Pajeú, há preocupação com o volume de águas que chega à Capital do xaxado e afeta algumas áreas mais baixas.

“Já estamos com problemas, disse o prefeito”. A equipe da prefeitura monitora as áreas que costumam alagar com mais facilidade, como o Pátio das Feiras, que já tem água chegando. Há utilização de drones para monitoramento. A preocupação de Duque é que com a continuidade das chuvas e aumento no volume do Rio Pajeú, podem haver mais alagamentos.

Durante o dia, ele manteve contato permanente com as cidades do Médio  e Alto Pajeú para se informar  da situação do Rio e das Barragens como Briotas, da Ingazeira e Rosário, em Iguaracy.

A prefeitura está retirando os produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre e encaminhando para o Ginásio esportivo Egídio Torres. Segundo a municipalidade,  o local terá a vigilância da Guarda Municipal. A força tarefa tem as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, encabeçada por Marcos Oliveira, Defesa Civil e Guarda Municipal.

Prefeitura discute novas parcerias com o Banco do Nordeste

Na última quinta-feira (06), o secretário de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, representando o prefeito Luciano Duque, e a secretária de Finanças, Cibelli Alves, reuniram-se com representantes do Banco do Nordeste – BNB, na sede da Prefeitura Municipal. A reunião teve o objetivo estreitar a relação entre a Prefeitura e o BNB, […]

Na última quinta-feira (06), o secretário de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, representando o prefeito Luciano Duque, e a secretária de Finanças, Cibelli Alves, reuniram-se com representantes do Banco do Nordeste – BNB, na sede da Prefeitura Municipal.

A reunião teve o objetivo estreitar a relação entre a Prefeitura e o BNB, instituição bancária que fomenta o desenvolvimento local através de investimentos em programas voltados para essa área, e mostrou interesse em ampliar a parceria com o município.

“O prefeito Luciano Duque está determinado em promover o desenvolvimento econômico do município, e ampliar as parcerias faz parte da estratégia que o governo está adotando. Sem dúvidas, o Banco do Nordeste tem muito a contribuir com esse novo momento que Serra Talhada está vivendo”, afirmou Josembergues Melo.

O Banco do Nordeste também tem programas voltados para o desenvolvimento social. Em Serra Talhada, a instituição financia o Programa Caravana do Idoso, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.