Dez fecham com Ronaldo de Dja e sacramentam escolha do novo presidente da Câmara

O advogado César Pessoa disse em áudio enviado ao blog que o fato de a admissibilidade do recurso no STJ em favor do  vice Zé Amaral noticiado hoje não altera em nada o recurso especial junto ao TSE onde é discutida a expedição do diploma de Sebastião Dias e Zé Amaral.

“Tenho a esclarecer que esta questão da admissibilidade do recurso no STJ em favor do vice-prefeito em nada modificará a tese da coligação encabeçada por Nicinha de Dinca e Maria Genedi pois a discussão no TSE trata de matéria constitucional no ato da diplomação”.

Ele explicou sua posição. “Não caberia a diplomação de pessoa que tem julgamento colegiado em segundo grau sob a questão de improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos”.

Ele disse que busca no TSE discutir o diploma em sede de matéria constitucional. “A situação de Tabira se assemelha à situação de Anthony Garotinho no Rio e do ex-presidente Lula, que teve julgamento em segundo grau apesar de estar discutida a sua condenação ainda não transitada e julgada mas ainda assim teve seu registro de candidatura indeferido pela Corte Superior Eleitoral”.

Esclareceu ainda que a veiculação da nota não trata do processo. “Nem perdemos nem ganhamos causa. A discussão está para ser agendada pelo TSE e não há porque se comemorar nada. Estamos ainda no aguardo do TSE”.

Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama receberam visitas técnicas

Durante o decorrer deste mês de junho, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) enviou aos municípios de Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama técnicos para medir e fazer um levantamento quanto às condições dos agricultores rurais nessa área, com o intuito de promover a regularização fundiária das respectivas microrregiões de Pajeú, no Sertão pernambucano.

A regularização fundiária, programa complementar à Reforma Agrária, tem por objetivo um conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais para auxiliar as famílias agricultoras a obterem à titulação definitiva e a segurança jurídica das terras onde vivem. 

Essa regularização visa garantir a função social e o direito à moradia, articulando-as com outras políticas públicas.

“A avaliação do terreno dos imóveis rurais se dá através do avanço das medições da área, além da vistoria e debates com as famílias agricultoras, as quais recorreram ao Iterpe com a demanda documental para a regularização das comunidades rurais na região”, explicou o gerente de ações fundiárias do Iterpe, Ivison Silva.

Os vereadores eleitos no último pleito de 6 de outubro no município de Solidão já definiram a nova mesa diretora que coordenará os trabalhos legislativos para o biênio 2025-2026. 

A chapa será formada pelos seguintes vereadores (as): Júnior de Luiz de Zuza – Presidente, Edileuza Godê – Vice-Presidente, Adriana de Lima – Primeira Secretária e Clemildo de Zé Nogueira como Segundo Secretário.

De acordo com os vereadores a chapa única tem consenso dos nove vereadores eleitos, além de contar com total apoio do atual Prefeito Djalma Alves e do futuro Prefeito Mayco da Farmácia.

A votação para a nova Mesa Diretora será realizada logo após a posse oficial, no dia 1º de janeiro. Na ocasião, tomarão posse os nove vereadores (eleitos e reeleitos), além do Prefeito Mayco e do vice-prefeito Antônio Bujão.

“A definição da nova Mesa Diretora é um momento estratégico para a Câmara de Solidão, pois marca o início de um novo ciclo legislativo. A composição da chapa liderada por mim reflete esforços para alinhar os dois poderes, para que possamos conduzir os trabalhos de maneira harmoniosa nos próximos dois anos. Além de manter o diálogo permanente com toda sociedade e o executivo para que possamos entregar políticas públicas eficientes para os solidanenses”, destacou Júnior de Luiz de Zuza, futuro presidente da câmara de vereadores de Solidão.

O senador tucano Cássio Cunha Lima e o mineiro Aécio Neves foram apontados como um dos piores legisladores no ano de 2014. O ranking foi publicado pela Revista Veja nesse final de semana. Cássio ocupa a 73ª posição – a penúltima, enquanto Aécio Neves vem logo em seguida, na 74ª posição – na última.

O ranking da revista ordena os senadores por propostas de ajuste na legislação capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo.

Aécio Neves foi o único senador a receber pontuação zero no chamado “Ranking do Progresso”, divulgado pela revista pelo quarto ano consecutivo. Em penúltimo lugar, está o paraibano Cássio Cunha Lima, com pontuação de 0,13.

Já o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) ficou entre os melhores, ocupando a 3ª posição no Ranking.