Arcoverde: Prefeitura nega problemas em licitação para São João
Por André Luis
Prezado Nill Júnior,
Sobre notícia veiculada no blog acerca da Licitação para a habilitação de empresa para atuar no São João 2019, a Prefeitura de Arcoverde esclarece que o processo licitatório seguiu rigorosamente todas as exigências previstas na legislação em vigor.
Nada há que se questionar neste processo licitatório, conduzido pela CPL – Comissão Permanente de Licitação do município, com todo zelo, lisura, transparência e legalidade. Se alguma empresa, porventura, não foi aceita no certame, trata-se de descumprimento de prazo, de inadequação de documentos ou de não obediência às exigências do Edital.
Sobre suposta análise da licitação por parte do Tribunal de Contas do Estado, até o momento a Prefeitura de Arcoverde não recebeu qualquer notificação do TCE.
A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (22) para destacar a sua participação no encontro do Partido dos Trabalhadores realizado em Recife. Márcia a princípio ignorou a polêmica que domina seu município, com a carta aberta lida por Luciano duque […]
A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (22) para destacar a sua participação no encontro do Partido dos Trabalhadores realizado em Recife.
Márcia a princípio ignorou a polêmica que domina seu município, com a carta aberta lida por Luciano duque anunciando o racha com ela. Márcia foi apoiada por Duque em 2020 e o apoiou em 2022.
Em uma publicação no Instagram, Conrado afirmou que teve a “felicidade de receber a presidenta do nosso Partido dos Trabalhadores – PT, Gleisi Hoffmann”.
A deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, está em Pernambuco nesta sexta-feira (22) e no sábado (23) para cumprir uma agenda de compromissos.
Para dar início a essa série de atividades, Hoffmann participou, na manhã de hoje, de uma reunião com lideranças do partido, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores(as), representantes de Secretarias e Setoriais, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem.
Conrado disse que tem “muito orgulho em fazer parte do partido fundado pelo nosso presidente Lula, e que conta com a presença de grandes amigos como, Doriel Barros, Teresa Leitão, Humberto Costa, Carlos Veras, Cícera da FETAPE e muitos outros”. Ela terá como trunfo o apio do PT em 2024.
Sobre a resposta a Duque, a informação é de que ela pretende dar uma coletiva ao chegar em Serra Talhada para responder as críticas de Luciano. Márcia deve usar discurso similar ao explorado em nota que circulou em alguns blogs, passada por sua assessoria, de que ela é a traída no processo, e não Luciano Duque.
Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte. O prefeito nos procurou para uma primeira conversa no dia 7 de abril passado. Na ocasião, ele colocou, de forma legítima e correta, seu projeto de disputar o Governo de Pernambuco pelo MDB e solicitou […]
Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte.
O prefeito nos procurou para uma primeira conversa no dia 7 de abril passado. Na ocasião, ele colocou, de forma legítima e correta, seu projeto de disputar o Governo de Pernambuco pelo MDB e solicitou que o partido se pronunciasse até o mês de julho, um ano antes das convenções de 2022. Segundo ele, esse seria o prazo necessário para organizar um calendário de iniciativas que pudessem fortalecer o projeto.
Nessa oportunidade, salientei que não tínhamos nenhuma restrição pessoal a ele, mas que havia algumas contradições políticas a serem enfrentadas.
A primeira delas é que, hoje, temos uma aliança com a Frente Popular de Pernambuco, com colaborações na administração do estado e da prefeitura do Recife. Essa aliança foi construída por Jarbas e Eduardo Campos ainda no final de 2011.
Em segundo lugar, para iniciar um novo ciclo na vida partidária é indispensável que esse seja o sentimento majoritário na legenda. E pelas conversas diárias que mantivemos com as lideranças do partido – parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, diretorianos – não percebemos essa intenção.
Por fim, há uma contradição intransponível. É pública a aliança política entre o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o presidente Bolsonaro. Enquanto a nossa trajetória é marcada pela defesa dos valores democráticos, o presidente, todos os dias, aumenta a escalada do seu discurso contra as instituições e a ordem democrática.
No dia 31 de maio, voltamos a conversar e reiterei que nenhuma dessas variáveis tinha sido superada e que seria prudente alongar o calendário para uma decisão. O prefeito, então, solicitou que a nossa definição não ultrapassasse o mês de agosto.
Mantive Jarbas informado do conteúdo das conversas e também troquei ideias com vários quadros do partido. De Jarbas, ouvi a ponderação que deveríamos atender ao desejo do prefeito Miguel Coelho de acelerar o calendário. Não seria adequado deixar nele a impressão que estávamos adiando a decisão para trazer prejuízo ao seu projeto.
Dessa forma, na última quinta-feira, dia 8 de julho, tivemos o nosso mais recente encontro. Enfatizamos mais uma vez que não havia qualquer restrição pessoal ao prefeito, mas as contradições políticas, além de permaneceram de pé, estavam se aprofundando. Na ocasião, o deixamos à vontade para, diante de nossa posição, encaminhar da maneira que lhe fosse mais conveniente os passos seguintes.
Hoje, ao tomar conhecimento da sua nota, desejamos boa sorte em sua já vitoriosa trajetória.
O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente. As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” […]
O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente.
As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.
EXTRAPOLAÇÃO – No caso de Lagoa Grande, foram feitas 849 contratações para diversas funções num período em que o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foram julgadas ilegais e aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 8.089,00.
Com relação a São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.
A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor por improbidade administrativa.
O processos de Lagoa Grande (n° 1851600-2) e de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foram julgados na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.
Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.
A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez duras críticas ao Secretário Estadual de Transportes Sebastião Oliveira, ao rebater questionamentos do oposicionista na imprensa local de que a saúde na Capital do Xaxado não ia nada bem. É só mais um round do embate entre governistas, do grupo comandado por Luciano Duque e oposicionistas, […]
A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez duras críticas ao Secretário Estadual de Transportes Sebastião Oliveira, ao rebater questionamentos do oposicionista na imprensa local de que a saúde na Capital do Xaxado não ia nada bem. É só mais um round do embate entre governistas, do grupo comandado por Luciano Duque e oposicionistas, liderados por Sebastião Oliveira.
“O secretario Sebastião Oliveira parece ser um profundo conhecedor de tudo, só não conhece, efetivamente, Serra Talhada”, criticou Márcia Conrado, em nota enviada ao blog.
Dentre as defesas, a Secretária falou novamente da Central de Regulação do SAMU, sobre a qual pesam críticas de demora na operacionalização, prejudicando outros municípios. “O nobre secretário tem ouvido muito os pessimistas que torcem contra Serra Talhada, se não fosse assim, saberia que o prédio está pronto para ser usado. Houve seleção e qualificação da equipe que atuará no serviço. Estamos buscando todas as condições necessárias para que ofereçamos o melhor serviço à população, inclusive com uma nova reunião agendada com o CIB, para tratarmos das questões referentes ao Rádio Operador, e, logo após, finalizarmos todo o processo de instalação e iniciarmos o funcionamento de todos os serviços”, justificou.
A Secretária apresentou dados de atendimentos em postos de saúde no último quadrimestre de 2014, onde alega ter ampliado em mais de 10 mil atendimentos médicos, chegando a marca de 31 mil, além de apresentar outros números.
“O ilustríssimo secretário, de fato, não conhece Serra Talhada. Pois se conhecesse saberia que a central de regulação existe há mais de 5 anos, e que através dela é que são marcados os exames e as consultas especializadas, aliás, quando vossa excelência quiser fazer uma visita, pode procurar na Rua Afrânio Godoy, 1264, Centro. Lá encontrará em média 150 pessoas por dia, e uma equipe, que diferente do diz vossa excelência, é comprometida e qualificada para atender com todo o cuidado necessário a população da nossa cidade”, acrescentou.
Márcia ainda apresentou dados de acompanhamento nas áreas rurais com equipes de Saúde da Família e ACSs, prometeu que em breve a UPA 24H – cujas obras segundo ela estão em fase de conclusão da terraplanagem – será entregue em breve.
E concluiu: “Sugiro que o senhor, secretário Sebastião Oliveira, com a mesma disposição que dispara ataques contra todos com informações equivocadas, trabalhe para trazer investimentos para a nossa cidade. Afinal, vossa excelência foi eleito por uma grande parcela dos serra-talhadenses para representar Serra Talhada na Câmara Federal, e o que se espera de vossa excelência, é trabalho, coisa que parece, pelo menos por Serra Talhada, o senhor não tem feito”.
Na tarde dessa quinta-feira (29), o candidato a prefeito Zé Negão, juntamente com o vice Renon de Ninô, recebeu a comitiva do Senador e líder do governo no Congresso Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal, Fernando Filho, e do deputado estadual, Antônio Coelho. Fernando Bezerra defendeu a renovação em Afogados da Ingazeira e […]
Na tarde dessa quinta-feira (29), o candidato a prefeito Zé Negão, juntamente com o vice Renon de Ninô, recebeu a comitiva do Senador e líder do governo no Congresso Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal, Fernando Filho, e do deputado estadual, Antônio Coelho.
Fernando Bezerra defendeu a renovação em Afogados da Ingazeira e se comprometeu em ajudar Zé Negão a angariar recursos junto aos ministérios do Governo Federal a partir de janeiro de 2020.
“Afogados precisa de renovação, de alguém que trabalhe pelo povo, e esse homem é Zé Negão, um homem que veio das classes mais humildes, negro, que ama Afogados e quer ver o povo afogadense sendo cuidado e respeitado. Como líder do governo no Congresso, eu vou ajudar Zé Negão a fazer a maior obra administrativa da história de Afogados. Vou ajudar a abrir as portas dos gabinetes em Brasília”, afirmou o senador.
Para Zé Negão, o apoio de Fernando Bezerra será imprescindível na busca de recursos e parcerias para administrar Afogados.
“Receber o apoio de Fernando Bezerra, que é senador, líder do governo no Congresso Nacional, nos mostra que estamos no caminho certo pela luta por uma Afogados de volta ao povo, uma Afogados de volta ao desenvolvimento e ao crescimento”, disse.
Você precisa fazer login para comentar.