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TCE-PE mantém contrato de transporte escolar em Tabira

Por André Luis

Segunda Câmara nega pedido de paralisação de serviços e valida decisão sobre dispensa de licitação

PRIMEIRA MÃO

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, de forma unânime, manter a execução dos serviços de transporte escolar no município de Tabira. Os conselheiros analisaram uma Medida Cautelar que questionava a regularidade da contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda.

O processo foi aberto após um relatório de auditoria do próprio tribunal levantar pontos de atenção sobre a Dispensa de Licitação nº DP001/2025. O objetivo da fiscalização era checar se a prefeitura estava contratando, executando e fiscalizando o transporte dos alunos de forma correta.

O que foi decidido?

O relator do caso, conselheiro Marcos Loreto, já havia negado individualmente (decisão monocrática) o pedido para suspender o contrato. Na sessão de ontem, os demais membros da Câmara concordaram com ele.

Na prática, isso significa que:

A prefeitura pode seguir com o contrato atual.

Não foram encontrados, neste momento, elementos urgentes que justificassem a interrupção do serviço, o que poderia prejudicar o deslocamento dos estudantes.

Entenda o caso

A auditoria focou em quatro pilares principais da gestão pública em Tabira:

Contratação: Como a empresa foi escolhida por dispensa de licitação.

Execução: Se os ônibus estão rodando como planejado.

Fiscalização: Se a prefeitura está de olho na qualidade do serviço.

Controle: Se os pagamentos e registros estão organizados.

A defesa da empresa contratada ficou a cargo do advogado Walber de Moura Agra. Apesar das irregularidades apontadas inicialmente pelos auditores no relatório, o julgamento da Segunda Câmara entendeu que a medida cautelar (que é uma decisão rápida para “parar tudo”) não era o caminho adequado no momento.

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sc3a3o-joaaSão João de Caruaru tem Margareth Menezes Hoje e Safadão amanhã

As atrações do São João de Caruaru nesta Sexta-feira 24 de 20h às 03h, cantam Fulô de Mandacaru – Margareth Menezes – Paula Mattos – Santa Dose. No Sábado – 25 Gatinha Manhosa – Bichinha Arrumada – Jorge de Altinho – Wesley Safadão e no Domingo – 26 ás 19h  Erisson Porto – Amigos Sertanejos – Márcia Felipe e Bruno e Marrone.

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Zezé e Luciano cantam hoje em Arcoverde – No São Joao da Terra do Cardeal cantam hoje Zezé di Camargo e Luciano e George Silva e Os Pariceiros.

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Petrolina tem São João recheado de atrações – O melhor São Joao do Interior de Pernambuco depois de caruaru, Petrolina recebe hoje as atrações juninas Raimundinho do Acordeon, Mel Rios, Flávio Leandro, Marília Mendonça, Henrique & Juliano e Mano Walter. Amanhã dia 25 se apresentam Forró da Espora, Alcimar Monteiro, Sérgio do Forró, Zezinho da Ema, Brega e Vinho, Afonso Elias e Banda Clavesol.

Salgueiro esquenta o São Joao no sertão – Iniciada ontem a programação do São Joao de Salgueiro segue hoje com os shows de Forró Detalhes, Kinho Callou, Geninho Batalha e Amigos Sertanejos.

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Com produção de Anchieta Santos

Edson Henrique critica uso eleitoral de obras e vê futuro fortalecido para oposição

Nesta quinta-feira (31), o vereador de Afogados da Ingazeira e ex-candidato a vice-prefeito, Edson Henrique, participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú. A entrevista, conduzida por Juliana Lima e Júnior Cavalcante, trouxe uma análise do pleito recente e abordou temas como o papel da oposição e os desafios da política local. Logo de início, […]

Nesta quinta-feira (31), o vereador de Afogados da Ingazeira e ex-candidato a vice-prefeito, Edson Henrique, participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú. A entrevista, conduzida por Juliana Lima e Júnior Cavalcante, trouxe uma análise do pleito recente e abordou temas como o papel da oposição e os desafios da política local.

Logo de início, Edson expressou gratidão aos 9.609 eleitores que apoiaram a chapa que ele compôs ao lado de Danilo Simões. “A oposição saiu muito fortalecida do pleito de 2024,” afirmou, ressaltando o aumento de 53,5% em relação aos votos da eleição anterior e defendendo a campanha “propositiva e limpa” feita pela oposição.

“Estelionato eleitoral” e uso da máquina pública

No ponto alto da entrevista, Edson criticou duramente o que considera um uso eleitoral da máquina pública. Em resposta à questão sobre a interrupção de obras de asfaltamento logo após as eleições, ele classificou a situação como “estelionato eleitoral.” Segundo Edson, “a estrutura pública foi usada para confundir a população no período eleitoral, interrompendo obras que claramente foram aceleradas para atrair votos.” Ele recordou ainda o caso do Pátio da Feira, que começou antes das eleições de 2020 e permanece inacabado, chamando-o de “elefante branco.”

Acusações da Frente Popular e investigações em curso

Edson também rebateu acusações de que a campanha da oposição teria sido marcada por ataques e desinformação. “Essas acusações são tentativas da Frente Popular de justificar seus próprios erros,” disse ele. O vereador destacou que, apesar das alegações, a Frente Popular não obteve nenhum direito de resposta durante a campanha, o que, segundo ele, demonstra a integridade da atuação da oposição.

Ainda sobre as recentes investigações, Edson mencionou o envolvimento do Secretário de Finanças em uma investigação da Polícia Federal por suposta captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Ele afirmou possuir documentos que mostram ordens de abastecimento em nome de candidatos da Frente Popular, o que caracterizaria abuso eleitoral. Diante das provas, Edson vê a possibilidade de uma cassação de mandatos e até de uma eleição suplementar, caso a Justiça assim determine.

Apoio “velado” da governadora e visão para o futuro

Outro tema abordado foi o apoio discreto da governadora Raquel Lyra à oposição. Edson lamentou a falta de um apoio direto da governadora, mencionando que, embora alguns secretários tenham participado de eventos da campanha, Raquel não se envolveu ativamente. Ele afirmou que esse apoio poderia ter sido decisivo: “Em 2026, se Raquel desejar o apoio da oposição, ela terá que dialogar conosco.”

Parceria com Danilo Simões e compromisso com Afogados

Edson encerrou sua participação com elogios a Danilo Simões, descrevendo-o como um “grande líder” e ressaltando a relação de confiança e aprendizado que construíram durante a campanha. Ele afirmou que, mesmo sem mandato, ambos seguirão ativos e vigilantes em Afogados da Ingazeira, ao lado de outros líderes oposicionistas, para garantir que o desenvolvimento da cidade aconteça de forma justa e equilibrada.

Prefeitura de São José do Egito invoca paternidade de reuniões de monitoramento no Pajeú. “Foi um dos primeiros no Estado”

A Prefeitura de São José do Egito realizou nesta quinta (12), mais uma reunião de monitoramento. Com a presença do prefeito Romério Guimarães, todos os secretários municipais apresentaram o desempenho de suas metas projetadas para este ano dentro do programa de planejamento estratégico. A Prefeitura em nota invoca o ineditismo da ação no Pajeú: “O […]

PMSJE - MONITORAMENTO - 02

A Prefeitura de São José do Egito realizou nesta quinta (12), mais uma reunião de monitoramento. Com a presença do prefeito Romério Guimarães, todos os secretários municipais apresentaram o desempenho de suas metas projetadas para este ano dentro do programa de planejamento estratégico.

A Prefeitura em nota invoca o ineditismo da ação no Pajeú: “O Poder Executivo do Berço Imortal da Poesia foi um dos primeiros no Estado a implantar tal ação. Desde o primeiro ano da atual gestão (2013) esse tipo de encontro é promovido e ganha notabilidade por parte de outros municípios, que também estão implantando projetos similares”.

PMSJE - MONITORAMENTO - 01

Durante a reunião são identificadas as atividades que estão com desempenho positivo e aquelas que necessitam de um acompanhamento mais efetivo, para sanar problemas. Entre os gestores de cada pasta e o prefeito entram em discussão propostas que aprimorem o desenvolvimento dos serviços.

“Com esse acompanhamento das ações os trabalhos obtém êxito e a população percebe, consequentemente, as melhorias empregadas pelo poder público em todas as regiões do município”.

Serra Talhada promove dia D da campanha contra o câncer de mama

No mês de prevenção ao câncer de mama, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde, de 11 a 25 de outubro. E nesta sexta-feira (21) será o dia D da campanha Outubro Rosa, com a realização de colposcopia, inserção de DIU, Projeto […]

No mês de prevenção ao câncer de mama, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde, de 11 a 25 de outubro.

E nesta sexta-feira (21) será o dia D da campanha Outubro Rosa, com a realização de colposcopia, inserção de DIU, Projeto Linda, atendimento odontológico, solicitação de mamografia e encaminhamento das pacientes para profissionais mastologistas. 

O dia D terá início às 08h, no Centro de Reabilitação (Centro Municipal de Saúde). As mulheres contempladas pelos serviços serão encaminhadas pelas unidades de saúde municipais. 

Calendário de ações do Outubro Rosa: 

Varzinha – 11/10 (08h)

Bom Jesus II – 17/10 (08h)

COHAB 2 – 17/10 (8h)

Centro I – 17/10;18/10;19/10;20/10 (08h)

Borborema – 18/10 e 20/10 (08h)

Caxixola – 18/10 (08h)

Santa Rita – 19/10 (08h)

Bom Jesus II – 19/10 (08h)

São Cristóvão – 19/10 (08h)

Malhada – 20/10 (08h)

Mutirão – 20/10 (08h)

Caiçarinha – 24/10 (08h)

Luanda/Jardim – 27/10 (08h)

IPSEP I – 27/10 (08h)

IPSEP III – 25/10 (08h)

COHAB I – 25/10 (08h)

Tauapiranga – 27/10 (08h)

Bernardo Vieira – 25/10 (08h)

AABB – 25/10 (13h)

Arcoverde sedia encontro regional de Cidadania e Justiça Social

Acontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS. Os interessados devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: www.ibcjus.org.br ou mediante depósito identificado em conta corrente, em nome do Instituto Brasileiro de Ciências […]

cartaz finalAcontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS.
Os interessados devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: www.ibcjus.org.br ou mediante depósito identificado em conta corrente, em nome do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS,  Bradesco, Agência 2891-6 – Conta 24.545-3, com cópia do comprovante do depósito para o e-mail: [email protected]. O valor das inscrições encontra-se no anexo.
Entre os temas estão: PREVIDÊNCIA SOCIAL – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO PENAL – PROCESSO PENAL – DIREITO CIVIL – PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO PENAL – DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A programação completa pode ser conferida no site do IBCJUS.
O evento será no Auditório da Autarquia de Ensino Superior – AESA (Arcoverde-PE). O congresso tem o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Associação dos Magistrados de PE (AMEPE), Ministério Público PE (MPPE), Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar.