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TCE/PE lança nesta segunda-feira plataforma com informações sobre contas rejeitadas de prefeitos

Por André Luis

Diário de Pernambuco

Nesta segunda-feira (21) o público poderá acessar no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre os processos e as irregularidades que levaram prefeitos e gestores a ter suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas nos últimos 8 anos. A plataforma será lançada na manhã da segunda-feira.

No dia 14 de agosto passado, o TCE entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) um documento com os nomes dos gestores de órgãos públicos e prefeitos de municípios com contas julgadas irregulares. De acordo com informações do TCE, a lista  vai subsidiar a Justiça Eleitoral na decisão dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições deste ano.

Com o lançamento da plataforma, o cidadão poderá ter acesso às irregularidades que levaram à rejeição dessas contas e, desta forma, exercer melhor o controle social, porque, segundo o TCE, no site ele vai conferir se aquele determinado gestor está de fato atendendo às necessidades e às demandas da população do seu município.

Outras Notícias

Assistência Social é tema de mais um CNM Qualifica, na sede da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu mais uma edição da iniciativa CNM Qualifica, que é um projeto da CNM que visa capacitar servidores e funcionários com vários temas de interesse das administrações municipais. O de hoje (19/09), foi Assistência Social, ministrado pela consultora Rosângela Silva. […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu mais uma edição da iniciativa CNM Qualifica, que é um projeto da CNM que visa capacitar servidores e funcionários com vários temas de interesse das administrações municipais. O de hoje (19/09), foi Assistência Social, ministrado pela consultora Rosângela Silva.

Durante o curso, foram abordados temas pertinentes à gestão pública, como a política de assistência social nas cidades, a responsabilidade dos municípios na oferta de serviços socioassistenciais à população e como funciona nossos CRAS, CREAS, além de uma perspectiva de gestão pensada em modos de co-financiamentos.

Para a consultora Rosângela Silva, “os presentes puderam conhecer métodos de como administrar melhor o recurso que vem para o município em políticas socioassistenciais. Além de saberem das novidades, a exemplo da Portaria 2.601, que trata das transferências voluntárias e da flexibilização da utilização dos recursos”.

A proposta de qualificação que a Amupe a CNM trazem, visa o melhoramento da gestão municipal em seus diversos aspectos e pretende capacitar cerca de 6 milhões de pessoas. Uma delas é a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS e secretária de Assistência Social de Surubim, Penélope Andrade.

Para Penélope, “é de grande importância para os municípios essa proposta que a Amupe e a CNM trazem, para requalificação das práticas de gestão no nosso fazer do dia-a-dia. O COEGEMAS fortalece e também reconhece essa iniciativa como fortalecimento da gestão e de execução do SUS em Pernambuco”.

Serra: Cônego Torres tem trabalhos aprovados para reunião anual da SBPC

O Colégio Municipal Cônego Torres representará o município de Serra Talhada na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 16 a 22 de julho de 2017, no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG. Na oportunidade, o colégio serra-talhadense apresentará quatro […]

O Colégio Municipal Cônego Torres representará o município de Serra Talhada na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 16 a 22 de julho de 2017, no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG.

Na oportunidade, o colégio serra-talhadense apresentará quatro trabalhos de pesquisa em extensão científica desenvolvidos por professores da escola e que foram selecionados para o evento, que marcará os 90 anos da UFMG e terá como tema “Inovação – Diversidade – Transformações”. Os trabalhos aprovados tratam sobre cultura indígena, africanidades, aprendizagem matemática e letramento.

Desde 2012 o Colégio Municipal Cônego Torres vem se destacando no campo de pesquisa de extensão com o objetivo de promover e vivenciar o conhecimento científico dentro da escola, que trabalha dentro de uma perspectiva pedagógica de projetos, visando a melhoria do desempenho dos alunos dentro das disciplinas.

Foram aprovados os trabalhos “Compartilhando Saberes: Construindo conhecimento da cultura indígena”, “Africanidades: A contribuição do negro na economia e na cultura pernambucana”, “Desbloqueando o aprender e o pensar: Um passeio a partir da modelagem matemática”e “Enxurradas claricianas na travessia escolar: uma proposta de letramento literário para o Ensino Fundamental II”.

Ministério Público Eleitoral pede cassação e inelegibilidade de prefeito de Pesqueira

O pedido também foi feito para a vice-prefeita, Cilene Martins (PT), e para o ex-prefeito, Sebastião Leite da Silva Neto O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado. O promotor Sérgio […]

O pedido também foi feito para a vice-prefeita, Cilene Martins (PT), e para o ex-prefeito, Sebastião Leite da Silva Neto

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado.

O promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano solicita também a inelegibilidade de Sebastião Leite da Silva Neto, ex-prefeito de Pesqueira. Segundo o órgão ministerial, os três praticaram abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

Em seu texto, o promotor afirma que uma obra de asfaltamento atendia a uma promessa de campanha do candidato [Cacique Marcos], “vinculando diretamente a ação administrativa à plataforma eleitoral”.

Segundo o MPE, o asfaltamento da Av. Ésio Araújo, iniciado às vésperas das Eleições, criou um “fato político positivo de última hora para influenciar o eleitor”, tornando possível a vitória de Cacique Marcos e Cilene. “Soma-se a isso a estreita margem de votos que decidiu o pleito, o que potencializa o impacto de qualquer conduta desequilibradora”, diz o texto.

Na segunda-feira seguinte ao pleito, as obras de requalificação da avenida foram “abruptamente paralisadas”. Isso, para a promotoria, “reforça a percepção de que a obra não integrava um planejamento regular de governo, mas sim uma estratégia eleitoral”.

Em nota, o prefeito Cacique Marcos Xukuru e sua vice disseram que essa é “uma ação judicial ainda em fase inicial, sem qualquer decisão por parte da Justiça Eleitoral”. Alegam que se trata de uma “manifestação opinativa de primeiro grau”.

A nota também declara que a chapa continua no exercício de suas funções. “Seguimos confiantes na Justiça e certos de que os fatos serão esclarecidos com serenidade e responsabilidade. A vontade do povo, manifestada de forma democrática nas urnas, será respeitada”, acrescentam.

Também em nota, Sebastião Leite da Silva Neto declarou possuir convicção de que a ação eleitoral será julgada improcedente. “Pois, se refere a acusações de obra não promovida pela administração municipal em seu mandato, não possuindo ciência ou participação prévia para que fosse realizada. Assim como não promovendo qualquer divulgação da obra, antes ou depois de sua realização”, diz o texto.

Investigação

O prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e vereadores de Pesqueira, no Agreste, são réus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncia à Justiça, Cacique Marcos seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Cacique Marcos se declara inocente. As informações são do Diario de Pernambuco.

Serra: prefeita recebe SINTEST e diz que descongelou progressões

A Prefeitura de Serra Talhada promoveu, nesta quarta-feira (26/03) reunião estratégica que reuniu a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, Edmar Júnior, o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, a presidente do SINTEST, Vera Luza, e demais dirigentes sindicais. Durante o encontro, foram debatidas pautas essenciais relacionadas às reivindicações da categoria. “A maior parte das […]

A Prefeitura de Serra Talhada promoveu, nesta quarta-feira (26/03) reunião estratégica que reuniu a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, Edmar Júnior, o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, a presidente do SINTEST, Vera Luza, e demais dirigentes sindicais.

Durante o encontro, foram debatidas pautas essenciais relacionadas às reivindicações da categoria.

“A maior parte das demandas apresentadas será discutida no âmbito da comissão responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que passará por recomposição em função da formação do novo governo”, diz a prefeitura  em nota.

Em relação à principal pauta da reunião – o descongelamento das progressões –, a prefeita Márcia Conrado informa que atendeu prontamente à solicitação, destacando que o município, após um esforço contínuo de gestão, conseguiu reduzir o índice de despesa com pessoal para abaixo do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).

“Quero parabenizar todos os envolvidos pelo diálogo aberto e pelo compromisso em buscar soluções concretas que transformem a educação de Serra Talhada. Essa união de esforços tem sido crucial para garantir avanços importantes, tanto para os profissionais da educação quanto para toda a comunidade escolar”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Triunfo divulga programação do carnaval 2023

A Prefeitura de Triunfo divulgou na noite da sexta-feira (10), a programação completa do Carnaval, que será realizado de 17 a 22 de fevereiro. Os foliões vão se divertir em diversos blocos e shows musicais, agendados para domingo, segunda e terça-feira. Nos primeiros dois dias, o “Carnaval dos Caretas” terá desfiles de blocos e um […]

A Prefeitura de Triunfo divulgou na noite da sexta-feira (10), a programação completa do Carnaval, que será realizado de 17 a 22 de fevereiro. Os foliões vão se divertir em diversos blocos e shows musicais, agendados para domingo, segunda e terça-feira.

Nos primeiros dois dias, o “Carnaval dos Caretas” terá desfiles de blocos e um show, no sábado, de Dall Ribeiro e Grupo Intimidade, no Polo Gastronômico. As outras apresentações musicais acontecem no Pátio de Eventos de domingo a terça, precedidos por desfiles de blocos pelas ruas da cidade ao longo do dia.

Confira os shows do Pátio de Eventos:

Domingo (19) – Ramon Schnayder; Fabinho Testado; DJ Léo Ventura; Tchê.

Segunda-feira (20) – Fulô de Mandacaru; Beto Hortis; Orquestra de Frevo Maestro Madureira.

Terça-feira (21) – Banda Badalê; Novinho da Paraíba no Frevo; Só Pra Contrariar.

Na Quarta-Feira de Cinzas, os blocos Bacalhau na Vara, Quem Diabo Liga e O Último Bloco encerram a programação.