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TCE-PE julga regular auditoria sobre pavimentação asfáltica em Itapetim

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).

A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.

No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.

Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.

O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

Outras Notícias

Senadores e partidos vão ao TRE pedir rigor na apuração de compra de votos no dia da eleição

Parlamentares e presidentes de partidos políticos se reúnem na manhã desta sexta-feira,30, às 8h30, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, na sede da instituição, para pedir rigor na apuração de denúncias de compra de votos no dia da eleição. Além dos senadores Humberto Costa (PT) e Armando […]

Parlamentares e presidentes de partidos políticos se reúnem na manhã desta sexta-feira,30, às 8h30, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, na sede da instituição, para pedir rigor na apuração de denúncias de compra de votos no dia da eleição.

Além dos senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB), também participam do encontro os dirigentes dos seguintes partidos: PTdoB, Silvio Costa;  PTB, José Humberto; PRB, Ossésio Silva; PTN, Ricardo Teobaldo; e PT, Bruno Ribeiro.

Segundo o senador Humberto Costa a ideia é alertar as autoridades sobre ações ilegais no dia da eleição. “Essa é uma eleição importante para o Recife e tem muita coisa em jogo. Então, todos temos que estar mobilizados para denunciar e exigir rigor na apuração de denúncias sobre compra de votos”, afirmou o senador.

Silvio Costa Filho e Dudu da Fonte fortalecem parcerias entre a Infraero e Justiça Federal de PE

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram, nesta segunda-feira, para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram, nesta segunda-feira, para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho e Da Fonte debateram a prorrogação do termo aditivo de cessão de uso do prédio da Infraero para a continuidade do atendimento da Justiça Federal do Estado.

Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente a Infraero. Pela minuta discutida hoje por Costa Filho, Da Fonte juntamente com representantes da Justiça Federal, fica prorrogada a cessão de uso do espaço até 2033, com isenção de pagamento.

“Essa é uma importante parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Infraero, com a Justiça Federal de Pernambuco para assegurar um melhor atendimento a todos pernambucanos e pernambucanas. É um prédio que já atende a Justiça Federal. É bem localizado e com a isenção do pagamento de uso, a Justiça Federal irá realizar mais benfeitorias para garantir cada vez mais o melhor atendimento à população”, disse Costa Filho.

“É fundamental podermos estreitar a relação do Executivo com o Judiciário para que possamos melhorar os atendimentos à população, tendo um acesso mais justo e eficaz à justiça de todos os pernambucanos”, complementou Da Fonte. A minuta da prorrogação do termo aditivo de uso aguarda parecer do setor jurídico da Infraero para ser assinada.

Prefeitos sertanejos prestigiam eleição de João Campos no PSB

Diversos prefeitos e ex-prefeitos do Sertão de Pernambuco embarcaram para Brasília nesta semana para acompanhar a eleição do prefeito do Recife, João Campos, como novo presidente nacional do PSB durante o Congresso Nacional do partido. Entre as lideranças sertanejas presentes, destacam-se Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Aline Karina (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), […]

Diversos prefeitos e ex-prefeitos do Sertão de Pernambuco embarcaram para Brasília nesta semana para acompanhar a eleição do prefeito do Recife, João Campos, como novo presidente nacional do PSB durante o Congresso Nacional do partido.

Entre as lideranças sertanejas presentes, destacam-se Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Aline Karina (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Luciara de Nemias (Custódia), Adelmo Moura (Itapetim) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

O grupo reforçou o apoio político a João Campos, que assume a presidência do PSB com a missão de renovar a legenda e ampliar sua presença nacional.

HREC promove conscientização e testagem no Dezembro Vermelho

Em apoio à campanha Dezembro Vermelho, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) realizou uma série de atividades com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção e tratamento da AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As ações incluíram palestras educativas e testagem gratuita, reafirmando o compromisso da unidade com a saúde pública. Durante […]

Em apoio à campanha Dezembro Vermelho, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) realizou uma série de atividades com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção e tratamento da AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As ações incluíram palestras educativas e testagem gratuita, reafirmando o compromisso da unidade com a saúde pública.

Durante as palestras, especialistas destacaram a importância do uso de preservativos e do diagnóstico precoce, elementos fundamentais para a proteção da saúde. O evento também serviu como um espaço para disseminar informações essenciais sobre a prevenção de ISTs, abordando temas como a utilização correta de preservativos e a importância de realizar testes regularmente.

Além das palestras, a campanha Dezembro Vermelho no HREC proporcionou testagem gratuita para sífilis e HIV. A iniciativa ofereceu à comunidade a oportunidade de cuidar da saúde de forma responsável e consciente, incentivando a realização de exames preventivos e a busca por tratamento adequado quando necessário.

A direção do Hospital Regional Emília Câmara reforça que a prevenção é a melhor forma de combate às ISTs e que eventos como esse são cruciais para a disseminação de informações e para a promoção de uma saúde pública de qualidade. A campanha Dezembro Vermelho, portanto, não só alerta para a importância da prevenção, mas também oferece os meios para que a população possa se proteger e tratar de forma eficaz.

DETRAN-PE realiza Blitz Educativa com o objetivo de reduzir acidentes

Julho é o mês que comemora o Dia do Motorista (25) e do Motociclista (27). Com o objetivo de alertar sobre o cuidado no trânsito, no sentido de evitar acidentes, o governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza amanhã (25) e Sexta (27), blitz educativa com técnicos […]

Julho é o mês que comemora o Dia do Motorista (25) e do Motociclista (27). Com o objetivo de alertar sobre o cuidado no trânsito, no sentido de evitar acidentes, o governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza amanhã (25) e Sexta (27), blitz educativa com técnicos da Educação de Trânsito que estarão acompanhados pela turma do Fom Fom.

A ação que tem início às 9h, vai acontecer amanhã em parceria com a concessionária Rota do Atlântico, na Praça do Pedágio de Suape, onde técnicos de educação do trânsito, abordarão motoristas com objetivo de lembrar o respeito às leis de trânsito e aos motociclistas, uma vez que, este último é mais vulnerável. Conforme dados do Ministério da Saúde, 50% das pessoas mortas por acidente de trânsito em Pernambuco pilotavam moto.

Já no dia (27) acontece na Av. Agamenon Magalhães, embaixo do viaduto da Av. Norte e na Praça do Pedágio da Rota dos Coqueiros, onde os motociclistas serão abordados por técnicos da Coordenadoria de Trânsito e a Turma do Fom Fom. Promoverão ações educativas, tendo como objetivo a redução de acidentes de trânsito com motociclistas e passageiros.

No evento serão entregues pelos arte educadores Turma do Fom Fom, folder motorista e motociclista conscientes, lixeiras para carro, aromatizador para veículos.