TCE-PE julga regular auditoria sobre pavimentação asfáltica em Itapetim
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.
O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).
A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.
No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.
Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.
O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.
Segundo informa em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia a partir do meio dia de hoje (24), o pagamento do funcionalismo público municipal. O pagamento representa um aporte de R$ 2,25 milhões na economia local, aquecendo o comércio, a indústria e o setor de serviços. 1.204 Servidores de todas as áreas da gestão, […]
Segundo informa em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia a partir do meio dia de hoje (24), o pagamento do funcionalismo público municipal.
O pagamento representa um aporte de R$ 2,25 milhões na economia local, aquecendo o comércio, a indústria e o setor de serviços. 1.204 Servidores de todas as áreas da gestão, incluindo aposentados e pensionistas, terão os salários nas contas a partir das 12h.
Quem anunciou também o pagamento do salário de fevereiro de seus funcionários foi a Prefeitura de Sertânia, no Moxotó. Segundo informações da assessoria, todos os servidores efetivos e comissionados da Saúde, Educação, Assistência Social e outras áreas já estão com seus vencimentos em conta, nesta sexta (24). Aposentados e pensionistas também receberão antes do Carnaval, neste sábado de Zé Pereira (25).
Da CNN Brasil Pesquisa AtlasIntel exclusiva para o programa GPS CNN de sábado (21) aponta que a maioria da população vê culpa de Jair Bolsonaro (PL) na acusação de que ele tentou dar um golpe de Estado após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A maioria acredita que […]
Pesquisa AtlasIntel exclusiva para o programa GPS CNN de sábado (21) aponta que a maioria da população vê culpa de Jair Bolsonaro (PL) na acusação de que ele tentou dar um golpe de Estado após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
A maioria acredita que o ex-presidente será preso, mas avalia também que as investigações contra ele são imparciais.
O levanto traz ainda mais dados sobre a percepção dos brasileiros.
Sobre o plano de golpe: 51,7% acham que Bolsonaro participou de um plano de golpe; 40,5% não acreditam no envolvimento do ex-presidente; e 7,8% não souberam responder.
Prisão, anistia e julgamento
Quando questionados se Bolsonaro deveria ser preso, anistiado ou julgado em liberdade: 52,5% acham que ele deveria ser preso; 27,2% anistiado; e 17,7% que deveria ser julgado em liberdade.
Qualificação das investigações
Já diante da pergunta sobre as investigações: 53,8% acreditam que elas são completamente imparciais; 29,7% acham que o inquérito foi completamente enviesado; 1,6% acham que são menos imparciais do que deveriam; e 14,9% não souberam responder.
“O fato de a maioria da população brasileira acreditar que Jair Bolsonaro participou de planos para um golpe de Estado em 2022 indica três pontos importantes: 1) que o ex-presidente deixou marcado no imaginário popular a imagem de alguém que eventualmente poderia, sim, se envolver em alguma trama golpista; 2) que se desfazer dessa imagem não será uma tarefa fácil, principalmente por ser uma construção que vem de décadas e não apenas dos anos em que foi presidente; 3) e que isso afeta diretamente as pretensões eleitorais de Bolsonaro no futuro”, disse ao GPS CNN Yuri Sanchez, diretor da AtlasIntel.
Para ele, “há registros, ao menos desde 1999, de Jair Bolsonaro defendendo que a Constituição garante a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem e declarando que fecharia o Congresso caso fosse presidente da República, dizendo que daria golpe no mesmo dia”.
“Isso faz com que, para uma parcela considerável da população, não haja um grande estranhamento com o que as investigações trazem a respeito do envolvimento de Bolsonaro na trama de 2022”, complementa.
Sobre a maioria entender que as investigações são imparciais contra ele, o diretor da Atlas Intel cita a confiança nas instituições.
“A pesquisa revela que continua existindo uma chancela popular ao processo legal que está sendo conduzido. Nesse sentido, há boas notícias para a confiança nas instituições.”
E complementa: “Em novembro de 2024, em pesquisa realizada também para o GPS CNN, já havíamos mostrado que 60% confiavam nas investigações da Polícia Federal que geraram o indiciamento entregue à Procuradoria Geral da República (PGR).
Na sequência, Sanchez avaliou que “agora em nova etapa, com a denúncia realizada pela PGR e entregue ao STF, há uma maioria de 54% que considera as investigações do caso imparciais, contra 30% que acreditam que são enviesadas”.
“Esse é um resultado importante, dado que o caso é de extrema relevância no debate político e na sociedade, além do ponto de vista jurídico. Embora haja espaço para melhora, a confiança no devido processo legal é crucial para superarmos a percepção de impunidade ou favorecimento de políticos ou poderosos por parte da justiça, que mina a democracia”, concluiu.
Um Detran mais próximo dos cidadãos, essa é a meta do Governo do Estado, por meio do Órgão de trânsito. Para atingir esse objetivo, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, a partir da próxima segunda-feira (18), estará expandindo para os Expressos Cidadão no shopping Rio Mar, Boa Vista, Cordeiro e Olinda, o […]
Um Detran mais próximo dos cidadãos, essa é a meta do Governo do Estado, por meio do Órgão de trânsito. Para atingir esse objetivo, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, a partir da próxima segunda-feira (18), estará expandindo para os Expressos Cidadão no shopping Rio Mar, Boa Vista, Cordeiro e Olinda, o sistema de biometria, com isso será implementado maior segurança para o usuário, uma vez que, esse serviço confirma a identificação do cidadão, além da abertura dos agendamentos para Renovação e 2ª Via de CNH, 2ª Via da Permissão Internacional para Dirigir, CNH definitiva, e para o grupo Requerimentos, que atendem identificação de condutor infrator, recursos de infração, perfazendo um total de 4.304 agendamentos disponíveis.
O serviço de biometria já está disponível na sede do DETRAN-PE e nas lojas dos shoppings nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Vitória de Santo Antão e Caruaru. Até o final deste mês, os Expressos de Garanhuns e Petrolina também irão contar com esse serviço. Segundo o Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Oliveira, a previsão é aumentar a oferta de agendamento no site do Órgão em 35% para os serviços na sede, lojas e expressos.
Já nas Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, Especiais e Subordinadas, houve um incremento de 900 atendimentos dia, o que significa 18 mil agendamentos mês, com foco na redução do tempo de espera e, consequentemente, dar maior celeridade aos serviços oferecidos pela Autarquia.
Segundo o Coordenador de Articulação Municipal do DETRAN-PE, Carlos Veras, as Ciretrans Especiais, com sede nos municípios de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Carpina, Goiana, Garanhuns, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Salgueiro, Serra Talhada, Surubim, Timbaúba e Vitória de Santo Antão, estarão oferecendo os seguintes serviços:
Alteração de endereço para outro município; Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV (documento de porte obrigatório); Primeiro emplacamento; Atendimento veicular; Atualização de endereço de mesmo município; Identificação de condutor infrator; Requerimentos diversos; Defesa de autuação / Recurso de infração; Primeiro emplacamento para ciclomotor (cinquentinhas); Comunicação de venda; Restituição de taxa de postagem de CRLV; Baixa definitiva de veículo; Recurso para reenquadramento de dano ocasionado por sinistro; Segunda via de Certificado de Registro Veicular – CRV, de veículo roubado; Certidão de proprietário e Baixa de veículo de outro país.
A senadora Teresa Leitão disse que o seu grupo político vai lançar um candidato à presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco na eleição que ocorre em julho. A informação é do JC PE. Até então, a parlamentar tentava acordo com o grupo do também senador Humberto Costa para alcançar o consenso […]
A senadora Teresa Leitão disse que o seu grupo político vai lançar um candidato à presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco na eleição que ocorre em julho. A informação é do JC PE.
Até então, a parlamentar tentava acordo com o grupo do também senador Humberto Costa para alcançar o consenso de uma chapa única, o que não aconteceu.
Teresa afirmou que a falta de unidade entre a corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Humberto faz parte, foi um dos motivos para a decisão. O grupo do senador tem pelo menos três nomes na disputa: o deputado Carlos Veras, o secretário-geral do partido Sérgio Goiana e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
O grupo de Teresa, que até então estava isento aguardando uma definição da CNB local, já tem alguns nomes despontando na disputa interna: o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, tido como grande favorito, e a vereadora de Olinda Eugênia Lima.
Outros nomes diretamente ligados à corrente também estão na mesa, embora com menos força. São eles: a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha. A vereadora do Recife Liana Cirne também faz parte do grupo.
“Eu vinha conversando com Humberto Costa desde o final do ano passado para a gente fazer um candidato estadual único. Isso tentou-se para lá, para cá, mas não vingou.
A própria CNB se apresenta com três candidatos, ela não conseguiu fazer o consenso nem dela própria. Nós não vamos embarcar nessa canoa”, disse Teresa Leitão ao JC nesta segunda-feira (5), durante um evento em homenagem ao ministro Flávio Dino, na UFPE.
Com o objetivo de se integrar à Marcha Lula Livre, Lula Inocente, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e pela Frente Brasil Popular, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), esteve ontem (17) na cidade de Pombos, na Mata Sul de Pernambuco. O senador participou do ato no município que contou […]
Com o objetivo de se integrar à Marcha Lula Livre, Lula Inocente, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e pela Frente Brasil Popular, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), esteve ontem (17) na cidade de Pombos, na Mata Sul de Pernambuco. O senador participou do ato no município que contou com a presença de dezenas de trabalhadores rurais, lideranças locais, do ex-presidente da Fetape, Doriel Barros e do coordenador do MST, Jaime Amorim.
“Esta Marcha está mostrando uma força muito importante em prol do ex-presidente Lula. Além de ser um ato simbólico, o movimento demonstra força ao reunir trabalhadores de todo o estado que estão seguindo em caminhada, saindo de diversos municípios e que irão terminar em um grande ato na próxima sexta, em Recife, onde será lançada a candidatura de Lula”, afirmou Humberto.
A Marcha saiu na última segunda-feira (16) da cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e já passou pelos municípios de Bezerros e Gravatá, na mesma região, onde reuniu trabalhadores rurais e simpatizantes do PT e de Lula. De Pombos, o movimento seguiu para Vitória de Santo Antão, passará por Moreno e terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia.
“A injustiça que está acontecendo com o presidente Lula está sendo divulgada em diversos países. Estive no parlamento europeu reunido com partidos de esquerda e de centro-esquerda denunciando os retrocessos que estão acontecendo no Brasil. Em todos os lugares que vou, eles falam sobre a resistência e a luta que vocês, integrantes de diversos movimentos de trabalhadores sem terra, estão promovendo por todo o país em favor de Lula”, falou o parlamentar aos manifestantes.
Para Humberto, a hora é de lutar para exigir a liberdade do ex-presidente, nos quatro cantos do Brasil. “Devemos intensificar nosso trabalho e eleger Lula para estancar todos esses retrocessos que estão acontecendo no país. Pois foi a gestão do PT que iniciou o processo de investimentos nas áreas sociais, beneficiando os mais carentes, e que levou o Brasil ao pleno desenvolvimento econômico. Queremos aquele país do Lula de volta”, salientou Humberto.
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