TCE-PE determina seleção pública simplificada de Agentes de Saúde em Floresta

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Estradas e Rodagens, segue o serviço de recuperação das estradas rurais do município.

Até o momento, cerca de 70% das vias já foram requalificadas, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais acessibilidade, segurança e desenvolvimento para os moradores da zona rural.

De acordo com a gestão, o trabalho continua em ritmo acelerado, com a meta de alcançar 100% das estradas do município recuperadas.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do secretário de Agricultura, Clodoaldo, e do diretor de Estradas e Rodagens, Silvanio Lucena, realizou uma vistoria nas obras. Durante a visita, a equipe acompanhou de perto o andamento dos serviços para melhorar ainda mais a infraestrutura rural.

Associações e entidades representantes do setor de Radiodifusão de todo o Brasil manifestaram reconhecimento ao trabalho do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), relator da Medida Provisória 923/2020, cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (04).

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que representa três mil emissoras de rádio e TV do Brasil disse, por meio do seu diretor geral Cristiano Flores, que Fernando Monteiro se mostrou sensível às dificuldades do setor de radiodifusão nesse momento de crise sanitária e econômica.

A Associação dos Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe) também agradeceu publicamente. “Em um momento de dificuldades econômicas que atingem todos os segmentos por causa da pandemia do novo coronavírus, os sorteios são uma ferramenta legítima e importante na busca de receita extra para as emissoras de todo o Brasil”, disse em nota o presidente da Asserpe, Nill Junior.

“Nos orgulhamos de ter um deputado pernambucano na linha de frente e por acompanhar a gratidão externada por todas as associações estaduais e a Abert, da qual somos signatárias”, completa.

A MP 923 previa, em seu texto original, a liberação dos sorteios de prêmios somente nas emissoras nacionais de televisão. O parecer de Fernando Monteiro, entretanto, incluiu todo o setor de radiodifusão, autorizando o serviço a TVs e rádios de qualquer alcance.

Em seu relatório, o deputado pernambucano deixou claro que a medida nada tem a ver com a liberação de jogos de azar ou bingos e que a decisão refletirá em receita extra que, neste momento, pode fazer diferença especialmente às micro e pequenas empresas, que são maioria no setor. O texto aprovado na Câmara agora segue para o Senado.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, reeleito nas eleições municipais de 2020, foi diplomado na manhã desta quinta-feira (17), no Fórum Doutor Ulisses Lins de Albuquerque da cidade. A cerimônia de diplomação foi presidida pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Junior e contou com a participação, ainda, da promotora de justiça Raíssa Oliveira Santos Lima.

Também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Antônio Almeida e os vereadores eleitos do município. Ângelo foi eleito com 11.854, obtendo 68,61% dos votos válidos, considerada a maior vitória política da história do município.

“Eu quero agradecer a Justiça Eleitoral, todos os partidos políticos da Frente Popular de Sertânia e os partidos que fizeram oposição, pelo pleito realizado em nosso município.  Agradecer a minha família, amigos e amigas, auxiliares no Governo Municipal, que nos ajudaram com o seu trabalho durante os quatro anos da nossa gestão para que conquistássemos o reconhecimento popular da nossa trajetória política. Quero agradecer ao meu companheiro de chapa, o vice Antônio Almeida e a todos que nos ajudaram na campanha política, a militância e os que participaram direta ou indiretamente dos atos de campanha. Além dos candidatos a vereador, eleitos e não eleitos”, disse o prefeito reeleito.

Para vereador, foram reeleitos Antônio Henrique (Fiapo), José Damião, Dorgival Rodrigues (Dóia), José Etelvino Lins Júnior (Junhão),  Magaly Romão, Rita Rodrigues e Washington Passos. Mas a Câmara José Severo de Melo também vai receber novos vereadores, são eles: Denilson Simplício, José Mário Leal (Marinho do Ônibus), Galba Siqueira, Nilton Souza Cristóvão Filho (Niltinho), Edmundo Alves (Mundico) e Tadeu Queiroz.

Durante a cerimônia, Ângelo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para promover mais qualidade de vida para o povo de Sertânia. “Quero agradecer de forma especial aos sertanienses, pelos 11.854 votos, que nos deram a maior vitória de todos os tempos. Um resultado que representa a vontade do povo. Reafirmo meu compromisso com a população para fazer nos próximos quatro anos um trabalho com muito esforço e dedicação”, pontuou Ângelo.

As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de prever ações de proteção à saúde pública em casos de intoxicação.

De acordo com a proposta, situações suspeitas ou confirmadas de contaminação deverão ser notificadas à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O texto também autoriza o Governo do Estado a exigir dos fornecedores laudos técnicos que comprovem as concentrações de metanol, notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, além de responsabilizar empresas e comerciantes por danos causados aos consumidores.

O relator do substitutivo, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que o objetivo foi reunir as diversas iniciativas em uma legislação única e mais eficaz.

“Reunimos todos os projetos em um substitutivo para garantir leis mais restritivas e que assegurem maior proteção à população diante do risco do uso de metanol”, afirmou.

As propostas originais foram apresentadas pelos deputados Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Socorro Pimentel (União), João Paulo Costa (PCdoB) e Luciano Duque (Solidariedade). A aprovação foi unânime nas comissões, mas alguns parlamentares, como Joaquim Lira (PV), Antônio Moraes (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriram que a responsabilidade objetiva de distribuidores e comerciantes seja debatida em outras instâncias da Casa.

“A Assembleia está sendo pioneira nessa discussão, mas é preciso avaliar com cautela até onde vai a responsabilização de quem distribui ou armazena essas bebidas”, ponderou Joaquim Lira.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça também aprovou uma emenda do deputado Renato Antunes (PL) ao projeto da deputada Dani Portela (PSOL) que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais. O texto prevê a reserva de 25% das vagas para negros e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A expectativa é de que, com a emenda, a tramitação da proposta avance de forma mais rápida do que o projeto semelhante encaminhado pelo Governo do Estado.

Farol de Notícias

Quem pensa que o governo municipal vai fechar o ano sem novidades está enganado. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, disse que passou os últimos dias linkado com diversos setores do governo federal, em busca de liberação de verbas para a Capital do Xaxado, e na semana passada, durante um ato público, anunciou que ainda este ano o município terá boas notícias.

“Até o final de dezembro iremos anunciar o maior pacote de investimentos capitalizados na história de Serra Talhada. Eu vou parafrasear o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: nunca na história de Serra Talhada, vamos ter à disposição este ano, tantos recurso para investir e melhorar a vida do povo de Serra Talhada”, disse.

Duque afirmou que o anúncio  já está consolidado. “Vamos mostrar que fizemos a diferença. Vamos mostrar que fizemos o governo mais assertivo da história”, reforçou Duque, evitando dizer data para o anúncio.