TCE-PE determina seleção pública simplificada de Agentes de Saúde em Floresta
Por André Luis
Primeira mão
Na 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 23 de julho de 2024, foi homologada uma medida cautelar referente ao Processo nº 24100708-2. A sessão, presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto, contou com o relator conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
A medida cautelar foi solicitada devido a irregularidades identificadas na Seleção Pública Simplificada nº 05/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 agentes comunitários de saúde (ACS). O Tribunal considerou que a seleção não atendeu às exigências previstas na Lei Federal nº 11.350/2006, que regula a contratação desses profissionais.
Baseando-se no Parecer Técnico da Equipe de Auditoria e nos requisitos necessários à concessão da medida cautelar, conforme o art. 2º da Resolução TC nº 155/2021, os conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE decidiram, por unanimidade, homologar a decisão monocrática que deferiu a medida cautelar.
A decisão determina que a Prefeitura Municipal de Floresta, sob a gestão de Rosangela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba) ou de quem vier a sucedê-la, realize uma nova seleção pública simplificada, baseada em provas ou provas e títulos, para a admissão de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo. A medida deve ser cumprida com efeito imediato.
A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta sexta-feira (26), reforçando a importância de cumprir rigorosamente as exigências legais em processos de seleção pública, garantindo a transparência e a legalidade na contratação de profissionais de saúde.
Campanhas na frente, mas sem pé no freio A essa altura do campeonato, já é possível cravar as eleições mais tranquilas, as mais acirradas e imprevisíveis do Pajeú. Na região, nomes como Luciano Duque (Serra Talhada) e José Patriota (Afogados), levando em conta os levantamentos feitos pelo Instituto Múltipla em parceria com o blog precisam apenas […]
A essa altura do campeonato, já é possível cravar as eleições mais tranquilas, as mais acirradas e imprevisíveis do Pajeú. Na região, nomes como Luciano Duque (Serra Talhada) e José Patriota (Afogados), levando em conta os levantamentos feitos pelo Instituto Múltipla em parceria com o blog precisam apenas administrar o ritmo da campanha nas duas maiores cidades da região. Mas vão fazer mais que isso, imprimindo ritmo de campanha de vida ou morte. Tem a ver com futuro político. Para Duque, uma vitória imperativa sobre Victor Oliveira pode o consolidar como grande liderança politica da Capital do Xaxado, desbancando um palanque com Sebastião Oliveira, Inocêncio, Carlos Evandro e Geni Pereira, só para começo. Já Patriota entende que vitória com menos de 70% dos votos, dada a conjuntura, não seria interessante. Isso tem a vem com 2018, quando poderá ser candidato a Estadual e 2020, quando quer ter a hegemonia suficiente para emplacar um nome de sua confiança, como fez com Alessandro Palmeira. Assim, não quer deixar principalmente Emídio respirar. Por isso a campanha no volume que temos acompanhado, sem pé no freio.
Acirradas
Não há duvidas que a campanha de São José do Egito está entre as mais acirradas da região. Não há como aferir quem leva mais gente para os eventos políticos, se Romério ou Evandro. De um lado, o recente levantamento do Múltipla indica ligeira vantagem de Evandro. Do outro, a se considerar que Romério é o prefeito e a força da máquina sempre conta. Reta final de sair faísca. Nessa conta entram também campanhas em Flores (Soraya x Marconi) Iguaracy (Dessoles x Zeinha), Tuparetama (Dêva x Sávio), Solidão (Djalma x Genivaldo).
Imprevisível
Mais uma vez, Tabira poderá ter a eleição mais imprevisível do Pajeú. Lá, Nicinha de Dinca (PMDB), Sebastião Dias (PTB) e Zé de Bira (PSB) lutarão até o último minuto para garantir os últimos indecisos.
Série de entrevistas
Os candidatos a prefeito de Tabira participarão da série de entrevistas que a Rádio Cidade FM vai promover dias 20, 22 e 23. Terça, dia 20, o convidado é Zé de Bira (PSB). Quinta, dia 22, Sebastião Dias (PTB). E sexta (23), Nicinha de Dinca (PMDB). A apresentação da série será de Anchieta Santos. A pergunta que continua sendo feita na cidade: Nicinha vai?
Série com vices: a Rádio Pajeú, por sua vez, realizará debates com candidatos a vice de Afogados dias 20, 21 e 22. Dia 20, Cleide França (de Itamar), dia 21, Alessandro Palmeira (Patriota) e dia 22, Ramiro Simões (Emídio). Debates cara a cara entre candidatos, em rede com a Cidade, dias 19 (Ingazeira), 23 (São José do Egito), 26 (Carnaíba), 27 (Tuparetama), 28 (Iguaracy) e 29 (Afogados da Ingazeira).
Jogo baixo
Serra Talhada é a campeã no critério jogo baixaria nas redes sociais: a campanha de Luciano Duque foi atacada várias vezes por sua condição de petista em várias peças. Uma delas, proibida pela justiça, ironizava as ações do prefeito, alegando que ele fez até o Cristo Redentor. Do outro lado, a música Vai Moendo, de gosto questionável e peças que atacam Sebastião Oliveira como líder da Banda da Baixaria.
Quem tem razão ?
Quem fala com Mário Viana Filho passa a ter certeza que ele já pode encomendar o paletó de prefeito da Ingazeira. O jornalista diz não ter dúvidas da eleição depois de duas disputas a prefeito e vice. Luciano Torres, que apoia Lino Morais mostra confiança no taco. A conferir os capítulos finais.
Da série pau da molesta dos cachorros:
A porrada de Anchieta Santos na assessoria de Dinca que sugeriu que o debate sem Nicinha (que teve mesma condição dos demais) seria tendencioso. “É muito fácil ficar com discurso falso e mentiroso. Vocês sabiam que o marido da candidata pediu direito de resposta? Já viram isso? Mentira só vai até onde a verdade não chega. Isso vai pra assessoria, coordenador, a gota serena…”
Sem dar muitos detalhes ou explicar motivação, a Prefeitura de Sertânia cancelou a realização do projeto Prefeitura em Ação no Distrito de Albuquerque Né, que aconteceria neste domingo (21). “A Prefeitura pede a compreensão da população do Distrito e afirma que a ação de cidadania será realizada na localidade o mais breve possível. A nova data será amplamente […]
Sem dar muitos detalhes ou explicar motivação, a Prefeitura de Sertânia cancelou a realização do projeto Prefeitura em Ação no Distrito de Albuquerque Né, que aconteceria neste domingo (21). “A Prefeitura pede a compreensão da população do Distrito e afirma que a ação de cidadania será realizada na localidade o mais breve possível. A nova data será amplamente divulgada”, diz a nota.
O evento aconteceria na praça central do Distrito de Albuquerque Né. O projeto iria oferecer vários serviços à população, como aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de preservativo, foto para documento e orientações jurídicas.
Os moradores de Albuquerque Né ainda teriam acesso a corte de cabelo, manicure, roda de leitura, atualização cadastral do bolsa família, roda de leitura e apresentação cultural das crianças e adolescentes da Escola Municipal de Sanfona. Serviços como limpeza, varrição, poda de árvore, abastecimento de água com carro e pipa e melhoria das estradas também seriam realizados para atender um pedido da população.
Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a […]
Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade
Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a disputar a reeleição. Mas esse é o caminho que Severino Otávio não quer percorrer. O socialista decidiu não participar da disputa em 2016. As dificuldades impostas pela crise econômica seriam o maior motivo dos desencantos dele com a administração pública. Foi o que disse ele e outro gestor ao Diário de Pernambuco.
“Já dei minha cota de sacrifício. Ser prefeito agora é um desafio para gigantes e eu sou pequeno”, desabafou. O sentimento exposto na frase dele resume o pensamento de outros prefeitos que também estão preocupados com a inviabilidade da gestão por conta da recessão econômica. Por isso, também cogitam a possibilidade de não renovar o mandato.
“Tenho esse pensamento. Vai depender da situação. A crise desanima a gente”, ponderou o prefeito de Tuparetama, Edvan Pessoa (PSD), o Dêva. Ele, no entanto, fez questão de frisar que qualquer decisão será tomada em conjunto com o seu grupo político. Para mostrar as dificuldades do município, Edvan citou a escassez do abastecimento de água na área. “A barragem do Rosário secou e os moradores viram voltar o tempo do carro-pipa. Desde 1993 isso não acontecia”, destacou.
Na avaliação dos prefeitos, administrar um município nos dias atuais não é uma tarefa fácil. “Sem responsabilidade você até governa, mas para quem governa com responsabilidade está muito difícil”, observou Severino Otávio. O socialista afirma que os prefeitos precisam fazer uma ginástica com o orçamento para atender os serviços básicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recai nos gastos com pessoal. “E ainda temos que assumir as despesas criadas pelo governo federal, que repassa tudo para os municípios. Então, é preciso uma melhor distribuição de recursos”, alertou Branquinho.
Por Anchieta Santos Nesta sexta (06), acontece mais uma edição da Cantilena de Ingazeira. Na programação de hoje, às 18h, apresentações do Grupo de Chorinho de Carnaíba, Padre Luizinho e Ronaldo. Ainda os repentistas Duedo, Geraldo Pessoa, Moacir Gomes e declamadores da região. A Cantilena acontece ao lado da Igreja Matriz de Ingazeira e é uma […]
Nesta sexta (06), acontece mais uma edição da Cantilena de Ingazeira. Na programação de hoje, às 18h, apresentações do Grupo de Chorinho de Carnaíba, Padre Luizinho e Ronaldo.
Ainda os repentistas Duedo, Geraldo Pessoa, Moacir Gomes e declamadores da região. A Cantilena acontece ao lado da Igreja Matriz de Ingazeira e é uma realização da FARPI-Freguesia de Arte Popular de Ingazeira.
A Rede Sustentabilidade desistiu da fusão com o PPS. A decisão da sigla foi tomada na tarde deste sábado, 9, em reunião da Executiva Nacional – chamada de Elo, em Brasília. A informação é de Marianna Holanda, da Coluna do Estadão. Apesar das dificuldades de estrutura e financeiras, os filiados entenderam que era importante insistir no […]
A Rede Sustentabilidade desistiu da fusão com o PPS. A decisão da sigla foi tomada na tarde deste sábado, 9, em reunião da Executiva Nacional – chamada de Elo, em Brasília. A informação é de Marianna Holanda, da Coluna do Estadão.
Apesar das dificuldades de estrutura e financeiras, os filiados entenderam que era importante insistir no partido de Marina Silva. Os mais incisivamente contrários à mudança reclamaram da falta de diálogo do PPS nas negociações.
A própria ex-candidata à Presidência votou pela permanência da Rede, decisão obtida por unanimidade.
Desde que não conseguiu ultrapassar a cláusula de desempenho no ano passado, o partido vinha estudando a possibilidade de fundir com o PPS na nova legenda que a sigla de Roberto Freire tentava criar. A Rede elegeu apenas uma deputada para esta nova legislatura.
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