TCE-PE determina seleção pública simplificada de Agentes de Saúde em Floresta
Por André Luis
Primeira mão
Na 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 23 de julho de 2024, foi homologada uma medida cautelar referente ao Processo nº 24100708-2. A sessão, presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto, contou com o relator conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
A medida cautelar foi solicitada devido a irregularidades identificadas na Seleção Pública Simplificada nº 05/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 agentes comunitários de saúde (ACS). O Tribunal considerou que a seleção não atendeu às exigências previstas na Lei Federal nº 11.350/2006, que regula a contratação desses profissionais.
Baseando-se no Parecer Técnico da Equipe de Auditoria e nos requisitos necessários à concessão da medida cautelar, conforme o art. 2º da Resolução TC nº 155/2021, os conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE decidiram, por unanimidade, homologar a decisão monocrática que deferiu a medida cautelar.
A decisão determina que a Prefeitura Municipal de Floresta, sob a gestão de Rosangela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba) ou de quem vier a sucedê-la, realize uma nova seleção pública simplificada, baseada em provas ou provas e títulos, para a admissão de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo. A medida deve ser cumprida com efeito imediato.
A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta sexta-feira (26), reforçando a importância de cumprir rigorosamente as exigências legais em processos de seleção pública, garantindo a transparência e a legalidade na contratação de profissionais de saúde.
A candidata a prefeita de Condado pelo MDB, Andréia Quental, sofreu um atentado, na madrugada deste sábado (14), na porta de sua residência. Andréia, que estava acompanhada de três amigas, já vinha sofrendo perseguição durante a noite, por parte de motoqueiros, quando teve o seu carro trancado por um veículo branco de vidros totalmente escuros, […]
A candidata a prefeita de Condado pelo MDB, Andréia Quental, sofreu um atentado, na madrugada deste sábado (14), na porta de sua residência.
Andréia, que estava acompanhada de três amigas, já vinha sofrendo perseguição durante a noite, por parte de motoqueiros, quando teve o seu carro trancado por um veículo branco de vidros totalmente escuros, na garagem de sua casa.
No momento da ação, algumas pessoas cercaram o referido veículo até a chegada da polícia. Segundo a candidata, ela mesma já havia relatado a perseguição para a PM.
Foi apurado que os responsáveis pela ação são apoiadores do atual prefeito, Antônio Cassiano (Republicanos).
Andréia Quental se dirigiu à delegacia de plantão, onde fez uma representação do ocorrido, tendo sido formalizado o Termo circunstancial de ocorrência (TCO), contra os três ocupantes do veículo.
Todos os envolvidos foram conduzidos ao Batalhão da PM de Nazaré da Mata para prestar esclarecimentos. Segundo o motorista, o veículo foi locado pelo filho do atual prefeito.
Para Andréia, a cidade está em clima de terror, promovido pela equipe do gestor, que nos últimos dias tem perseguido a sua equipe e trancando ruas da cidade para que não seja realizada a campanha da candidata.
“Essa situação é algo deplorável e muito me entristece. Tenho muito temor pela minha vida”, afirmou Andréia.
Completando 41 anos, os Jogos Escolares Regionais viverão de 09 a 15 de junho de 2016 a sua 2ª fase. Haverá participação de 215 equipes, 110 escolas das redes estadual, municipal e particular. Cerca de 2.500 mil atletas disputarão nas modalidades Handebol, Futsal masculino e feminino, Basquete, Voleibol e Futebol. Os jogos de Futsal masculino, […]
Completando 41 anos, os Jogos Escolares Regionais viverão de 09 a 15 de junho de 2016 a sua 2ª fase. Haverá participação de 215 equipes, 110 escolas das redes estadual, municipal e particular. Cerca de 2.500 mil atletas disputarão nas modalidades Handebol, Futsal masculino e feminino, Basquete, Voleibol e Futebol.
Os jogos de Futsal masculino, basquete e handebol acontecerão no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida. Ainda haverá jogos de Futsal feminino, na Escola Pe. Carlos Cottart, futebol no Estádio Vianão e Voleibol na EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nas categorias: Pré-mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.
“São 09 dias de muita competição e interação das escolas municipais, estaduais e particulares, com uma distribuição de 1.080 medalhas e 121 troféus”, diz a Gerência Regional do Sertão do Alto Pajeú em nota.
“Com muita responsabilidade e compromisso com a educação, a GRE faz dos Jogos Escolares um momento alicerçado no viés educativo, considerando o teor pedagógico. Com o olhar voltado para a formação integral do jovem, o caráter educativo e esportivo é que conduz o evento”, diz o texto.
A abertura oficial será nesta quinta-feira, a partir das 16 horas. Haverá concentração dos atletas e bandas marciais na Praça Arruda Câmara, e revezamento da tocha dos Jogos Escolares pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira, acompanhada de bandas marciais, que seguirão para o Centro Desportivo.
Às 17h, abertura oficial dos Jogos escolares, com desfile das delegações das escolas no Centro Desportivo Dr. Lúcio Luiz de Almeida. Em seguida, a partir das 19h30, jogos de futsal Infantil Masculino, EREM Alfredo de Carvalho x EREM Solidônio Pereira e EREM Aristaque José x EREM Monsenhor Antônio de Padua.
N aprogramação cultural, a partir do dia 10, cada Secretaria de cultura das prefeituras da região ficará responsável por uma noite, com participação dos municípios de Afogados da ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Solidão, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba e Serra Talhada.
A 1ª fase aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, com competições individuais: natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia. Cerca de 800 alunos, por dia, participaram das competições, engrandecendo as atividades esportivas.
O governador Paulo Câmara ofereceu, nesta terça-feira (31), café da manhã para deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, o gestor apresentou um balanço dos últimos dois anos da administração pernambucana, projetou medidas que serão implementadas em 2017 e 2018 e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento […]
O governador Paulo Câmara ofereceu, nesta terça-feira (31), café da manhã para deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas.
No encontro, o gestor apresentou um balanço dos últimos dois anos da administração pernambucana, projetou medidas que serão implementadas em 2017 e 2018 e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos que dialogam com a melhoria da qualidade de vida da população.
“O Estado está equilibrado e preparado para os desafios de 2017. Tudo o que nós fizemos nos últimos anos nos preparou para esse momento. E nós vamos, com o apoio do Legislativo, trabalhar muito mais para entregar cada obra. Os deputados são compromissados e conhecem muito bem as demandas dos pernambucanos. Estaremos juntos para superar as dificuldades e avançar mais”, registrou Paulo Câmara.
Para o governador, a atuação dos parlamentares é essencial para assegurar realizações do Executivo. “Quero enfrentar 2017 com a ajuda dos senhores e senhoras aqui presentes. Estão na ponta, no contato direto com o nosso povo. Sabem o que é prioridade em cada canto do nosso Estado”, pontuou.
Ao destacar o equilíbrio dos cofres públicos no Estado, Paulo Câmara afirmou que, este ano, o trabalho será ainda mais intenso. “Nós temos condições de fazer de 2017 um ano de grandes realizações, além de um ano de planejamento para 2018”, frisou. O chefe do Executivo estadual ressaltou ainda que a Estado não parou de investir em obras, apesar das restrições orçamentárias impostas pela crise econômica nacional. “Ao contrário de muitos Estados, Pernambuco seguiu investindo, entregando obras e melhorando a vida do povo”, lembrou Câmara.
Coube ao secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, destacar os pontos do balanço com as principais ações do Governo do Estado. O auxiliar do governador também frisou que o ano de 2017 celebra um ciclo de dez de um modelo de gestão que transformou a matriz econômica de Pernambuco. “Vivemos um novo Pernambuco. Antes, nós éramos exportadores de cana de açúcar. Hoje, nós exportamos carros que são fabricados aqui. Ano passado, nós exportamos cerca de 300 milhões de dólares em veículos”, exemplificou Márcio.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa, disse que o modelo de gestão implantado em Pernambuco, nos últimos dez anos, foi essencial para o equilíbrio das contas e pela continuidade dos investimentos. “Nós somos um dos poucos Estados do País que está sobrevivendo a essa crise”, lembrou o parlamentar.
Novo líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento, agradeceu a confiança depositada em seu trabalho pelo governador Paulo Câmara e exaltou olhar diferenciado que os parlamentares emprestam à administração estadual . “É uma honra fazer parte da gestão que transformou o Estado. E, agora, nós vamos ampliar esse trabalho. E cada deputado pode e, tenho certeza, vai contribuir muito”, disse Isaltino.
Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, André Campos; além dos deputados Aluisio Lessa, André Ferreira, Antônio Moraes, Beto Accioly, Claudiano Martins, Diogo Moraes, Eduíno, Eriberto Medeiros, Everaldo Cabral, Francismar Pontes, Henrique Queiroz, Gustavo Negromonte, Jadeval, Joaquim Lira, Lucas Ramos, Marcantônio Dourado, Pastor Cleiton Collins, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Romário Dias, Simone Santana, Vinicius Labanca e Zé Maurício.
Um acidente registrado na madrugada deste domingo (29), na estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que está acontecendo naquela comunidade. Até o momento o casal não foi identificado. Segundo informações passadas ao blog […]
Um acidente registrado na madrugada deste domingo (29), na estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que está acontecendo naquela comunidade. Até o momento o casal não foi identificado.
Segundo informações passadas ao blog do Marcony Pereira, o acidente aconteceu na volta da Festa de Ibitiranga que teve Alanzinho Coreano como atração. O carro capotou, mas os envolvidos no acidente saíram apenas com ferimentos leves.
Vale ressaltar que a estrada que liga Afogados ao Distrito de Ibitiranga está horrível, a noite não dá pra ver nada, há trechos que não dá pra identificar se pode ou não ser usado para trafegar, o que dificulta ainda mais a vida do condutor. Ainda não se sabe o que poderia ter provocado o acidente.
Vale lembrar que o Governo Estadual mandou paralisar a obra desta rodovia (PE 380), que mesmo a passo de tartaruga estava próxima da conclusão. As informações são do blog do Marcony Pereira.
Fernando Filho promete chapa competitiva após racha com PSB Em meio a visita que o Ministro Fernando Filho fez a Salgueiro, no Hotel Salgueiro Plaza, onde houve a assinatura para construção do 1º Campus da Univasf no Sertão Central, o blogueiro Pedro Araújo arrancou algumas palavras do socialista sobre o caminho que ele, o pai […]
Fernando Filho promete chapa competitiva após racha com PSB
Em meio a visita que o Ministro Fernando Filho fez a Salgueiro, no Hotel Salgueiro Plaza, onde houve a assinatura para construção do 1º Campus da Univasf no Sertão Central, o blogueiro Pedro Araújo arrancou algumas palavras do socialista sobre o caminho que ele, o pai FBC e aliados do grupo deverão tomar.
“Ministro há rumores da saída da família Coelho do PSB. Existe mesmo a possibilidade de isso acontecer?” – pergunta Pedro. “Existem conversas ainda nada conclusivas, mas se você me pergunta numa possibilidade, eu digo que pode haver”, responde Fernando.
“E em havendo essa saída, pode considerar que uma chapa composta entre os Coelho e o grupo Mendonça possa estar surgindo?”, cutuca Pedro. Ministro: “(Risos), você é quem está dizendo, mas em política tudo pode acontecer…”
Pedro: Mas existem três possibilidades, que são colocadas hoje, de uma aliança com Armando Monteiro, com Mendonça Filho ou com o ministro Bruno Araújo. Ainda pode haver acordo com dois desses três nomes…
Ministro: “Rapaz… (risos), você está me colocando numa saia justa… Mas que vai sair uma chapa competitiva, isso vai… Relaxe que você saberá”, concluiu. Traduzindo para o bom politiquês, a costura de bastidores de uma aliança dos Coelho com um desses nomes, hoje com mais possibilidade envolvendo o Ministro da Educação, é fato concreto.
Mais concreta ainda a certeza de saída do bloco socialista. Na relação entre PSB e Coelhos, um não quer mais ao outro. Sofrem da vela fadiga de material política. A declaração mais forte de Bezerra Filho, a de que teremos uma chapa competitiva a partir da decisão que tomaram. Em quem você aposta?
Pergunta para o domingo
Considerando as ausências anunciadas por prefeitos do Pajeú da semana passada pra cá, que município perdeu, qual ganhou e onde não fez diferença? Afogados, com Patriota passando o bastão para Sandrinho para ir ao México? Serra Talhada, com Duque dando a caneta por uma semana para Márcio Oliveira? Ou Carnaíba, com Júnior de Mocinha no birô enquanto Anchieta Patriota vai para Argentina?
Sucesso de público
A FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, resolveu prorrogar por apenas três dias as inscrições para o Vestibular de Direito, mas só para dar última chance aos retardatários. Até sexta, o número de inscrições estava acima da média, mais que suficiente para as duas turmas de 50 alunos que serão formadas.
80%
O percentual dado por Charles Ribeiro, Presidente do DETRAN, como possibilidade real de implementação da municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira é um sopro de esperança, mas não consegue empolgar. Em março de 2016, Patriota declarou que “faltava pouco”. Em novembro do ano passado, voltou a falar em estudar modelos como Autarquia e Secretarias. Bem antes, em 2012, na gestão Totonho, se fazia o mesmo, visitando experiências como a de São José do Egito. Assim, melhor esperar…
De onde vem o exemplo
Em Arcoverde, a criação da Arcotrans salva vidas. Antes da criação da autarquia o índice de acidentes de trânsito com ou sem vítimas era enorme. Com a implantação e melhoramento da Arcotrans o número de vítimas, atualmente, é irrisório. A informação é da VI Geres, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Detalhe: lá são 27 mil veículos. Em Afogados, 18 mil.
É regra, não exceção
O que aconteceu esta semana com o cantor Vertin Moura, que cobrou no Facebook o cachê devido pela prefeitura de Arcoverde do São João deste ano, além de artistas da terra que se apresentaram no Polo da Estação e gravaram um vídeo cobrando não é novidade. Em via de regra, as prefeituras pagam primeiro os grandes cachês. Tem artista famoso que já sobe no palco com dindin no bolso. Já os da terra, ficam a pão, água e o sabe-se lá quando…
As mais comentadas
Como era esperado, as noticia mais comentadas da semana no blog foram a da Eletropetromotos, com sua nota em que anuncia a reestruturação “do modelo de negócio” e a suspensão dos sorteios, revoltando os clientes, e da frase de Lula na BA: “Este país não nasceu para ser a merda que ele é”, também bastante questionada.
Frases da semana:
“Em geral, é o cachorro que abana o rabo”.
Gilmar Mendes, em recado ao Juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, que mandou prender quem ele mandou soltar.
“Apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permita-nos dizer – conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade”.
Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República, cobrando uma reprimenda a Mendes.
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