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TCE-PE determina medida cautelar contra aumento de despesas com pessoal em Salgueiro

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16). 

A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato.

Contexto das denúncias

De acordo com o Processo TCE-PE nº 24101273-9, sob relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram identificados três pontos principais:

A nomeação de 120 candidatos aprovados em concurso público; a convocação de quatro candidatos aprovados em seleção simplificada para a área da saúde; e O lançamento de edital para seleção pública simplificada interna.

A equipe de transição denunciou a possível manipulação nos registros contábeis para mascarar os percentuais reais de gastos com pessoal, além de questionar o aumento de despesas obrigatórias com impacto na próxima gestão.

Decisão do Tribunal

Após análise, o TCE-PE decidiu:

Suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações feitas após o período eleitoral e sem previsão editalícia levantam dúvidas sobre a legalidade.

Permitir a convocação de técnicos de enfermagem aprovados em seleção pública simplificada, uma vez que os serviços essenciais de saúde estão amparados pela Lei das Eleições (art. 73, inciso V, alínea “d”).

Não intervir no Processo Seletivo Interno nº 01/2024, que apenas realoca servidores do magistério municipal para funções específicas.

A decisão ressaltou que a irregular dedução de aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode ter mascarado os limites de despesas com pessoal, configurando indícios de irregularidades que justificam a abertura de auditoria especial.

Providências adotadas

O Tribunal determinou a abertura de auditoria especial para análise detalhada da legalidade e economicidade das nomeações e contratações realizadas, além de reforçar a necessidade de cumprir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A decisão foi homologada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, e será encaminhada para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Outras Notícias

CPI da Pandemia ouve médica Nise Yamaguchi, pró-cloroquina, na terça-feira

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A audiência de terça-feira (1º) da CPI da Pandemia será com a médica Nise Yamaguchi. Oncologista e imunologista, além de diretora do Instituto Avanços em Medicina, de São Paulo, ela defende o chamado “tratamento precoce” para a covid-19. O depoimento da médica atende a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). No […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A audiência de terça-feira (1º) da CPI da Pandemia será com a médica Nise Yamaguchi. Oncologista e imunologista, além de diretora do Instituto Avanços em Medicina, de São Paulo, ela defende o chamado “tratamento precoce” para a covid-19. O depoimento da médica atende a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

No requerimento, o parlamentar lembra que, em depoimento à CPI, o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, disse que, numa reunião com o governo federal, a pesquisadora defendeu alterar a bula da cloroquina. Sua intenção, segundo Barra Torres, seria definir o medicamento como eficaz contra o coronavírus. Barra Torres deixou clara sua recusa ao procedimento.

“Yamaguchi é conhecida por defender a hidroxicloroquina e a cloroquina no tratamento de pacientes infectados com o Sars-Cov-2 (vírus causador da pandemia). E foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro a integrar o comitê de crise ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta”, cita Girão em seu requerimento.

O depoimento da médica também atende a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Para ele, a audiência “será de importância singular para que [a pesquisadora] exponha sua atuação e conhecimentos, com o objetivo único de restabelecer a verdade, oferendo informações transparentes e esclarecedoras. Tem muito a colaborar”, finaliza o senador no requerimento.

Ouvido pela CPI em 11 de maior, Barra Torres explicou que a alteração da indicação da cloroquina seria impossível, pois só quem pode modificar uma bula de um medicamento registrado é a agência reguladora do país de origem, desde que solicitado pelo detentor do registro.

— Agora, eu não tenho a informação de quem é o autor, quem foi que criou, quem teve a ideia. A doutora [Nise Yamaguchi], de fato, perguntou sobre essa possibilidade e pareceu estar, digamos, mobilizada com essa possibilidade — esclareceu. 

Na quinta-feira (27), o relator da CPI, senador Renan Calheiro (MDB-AL), afirmou que a comissão investiga a existência de uma consultoria informal ao governo a favor de métodos considerados ineficazes de enfrentamento à pandemia.

— Não estamos apenas discutindo a eficácia da cloroquina ou do ‘tratamento precoce’. Queremos investigar se essas coisas foram priorizadas em detrimento da vacinação dos brasileiros. E isso poderia ter salvado muitas vidas — definiu, opinando que o governo não comprou vacinas suficientes por não acreditar em sua eficácia.

A CPI também ouvirá críticos da cloroquina, como a microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Natalia Pasternak, e o doutor em virologia Átila Iamarino. 

O depoimento de Nise Yamaguchi à CPI está marcado para começar as 9h de terça-feira.

Fonte: Agência Senado

Diogo Morais participa de evento socialista em Iguaracy

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, na noite da última quarta-feira (22), de ato político em apoio ao candidato José Torres, o Zeinha (PSB), em Iguaraci, no Sertão do Pajeú. O evento do grupo político formado pela coligação Juntos Somos Mais Fortes foi realizado no bairro de São Sebastião, segundo nota ao blog. O […]

thumbnail_img_1287O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, na noite da última quarta-feira (22), de ato político em apoio ao candidato José Torres, o Zeinha (PSB), em Iguaraci, no Sertão do Pajeú. O evento do grupo político formado pela coligação Juntos Somos Mais Fortes foi realizado no bairro de São Sebastião, segundo nota ao blog.

O deputado Diogo Moraes reafirmou em seu discurso a forte parceria para dar suporte à gestão do candidato à prefeitura. “Nós temos o legislativo, os governos estadual e federal para buscar apoio para atender às demandas de Iguaraci”, afirmou o parlamentar.

“É preciso cuidar do povo de Iguaraci. Retomar as festas tradicionais da cidade, dar atenção à juventude, oferecer saúde e educação de qualidade. Por isso, peço a vocês que levem a mensagem da paz, da liberdade, da dignidade, para que vocês tenham dias muitos melhores”, finalizou Diogo.

 

Dorgival Dantas é principal atração da Festa de Março em Ingazeira

Saiu a programação da festa de março em Ingazeira quando o município festeja o Padroeiro São José.  Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Prefeito Lino Morais (PSB) fez o anuncio oficial. A programação será iniciada no dia 10 de março com shows de Marquinhos do Acordem e Banda Arreio de […]

Saiu a programação da festa de março em Ingazeira quando o município festeja o Padroeiro São José.  Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Prefeito Lino Morais (PSB) fez o anuncio oficial.

A programação será iniciada no dia 10 de março com shows de Marquinhos do Acordem e Banda Arreio de Ouro. Dia 15, Grupo de Louvor. No sábado, dia 16 Bruno Fernandes e Luam Douglas.

Dia 17, domingo, às 14h nas barracas tem Zé Doidinho e às 21h, Renatinho e banda. Na segunda, dia 18 de março fechando a programação, cantam Nanara Belo e Dorgival Dantas.

Principal atração, Dorgival Dantas é natural de Olho-d’Água do Borges. Tem 47 anos. Conhecido como “O Poeta” por manter uma linha de composições majoritariamente falando de amor, ele aprendeu a tocar acordeon com seu pai, começando a fazer apresentações aos 14 anos.

Juntou-se ao Grupo Show Terríveis de Natal como tecladista e oito anos depois, passou a integrar a banda da dupla Sirano & Sirino.

Nos anos 90, produziu álbuns de diversas bandas de forró. Em 1999, passou a fazer parte daBanda Pirata, grupo que no ano seguinte fez uma turnê em homenagem aos quinhentos anos do Brasil.

Em 2006, lança “O Homem do Coração”, com destaque para os sucessos “Eu não vou mais chorar” e “Por quê?”. Em 2007, veio “Primeiro Passo”, com direito a turnê por todo o país. Em 2011 o álbum duplo “Quanto Custa”, que traz os sucessos “Declaração” e “Coração Teimoso”. Em 2012, mais um álbum, “Sanfona e Voz”, emplacando as faixas “KKK” e “Acabou na Lama”. De lá para cá, deixou seus créditos também em novelas da Rede Globo.

Paulo Jucá diz que gestão Evandro terá segundo semestre melhor e não esconde predileção por Eclériston para 2024

O Secretário de Planejamento de São José do Egito,  Paulo Jucá,  foi o convidado do Debate do Sábado,  na Gazeta FM. Paulo viveu um pequeno período sabático depois da sua candidatura a Deputado Estadual em outubro. Em janeiro, retomou a Secretaria de Planejamento. Paulo explicou que a decisão por não retomar também a Secretaria de […]

O Secretário de Planejamento de São José do Egito,  Paulo Jucá,  foi o convidado do Debate do Sábado,  na Gazeta FM.

Paulo viveu um pequeno período sabático depois da sua candidatura a Deputado Estadual em outubro. Em janeiro, retomou a Secretaria de Planejamento.

Paulo explicou que a decisão por não retomar também a Secretaria de Saúde foi motivada pela condição de,  na atual pasta, manter uma agenda de busca de investimentos pata São José do Egito.

Ele destacou a agenda conjunta com o vice, Eclérinston Ramos,  na busca por emendas em Brasília.  Deu o exemplo da emenda de R$ 1 milhão junto ao Deputado André de Paula para o canteiro central da Transbinhas.

“Outras emendas foram sinalizadas. Até abril abre o sistema que informa sobre as realmente inclusas no orçamento para que possamos identificar todas as emendas”, disse.

Paulo afirmou também estar buscando ajudar quem o apoiou em municípios do Alto Pajeú,  como aliados em Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho e Tuparetama.

Exemplo é o da Companhia Independente de Polícia de São José do Egito,  com levantamento que confirma sua viabilidade técnica. Foi um dos temas com a vice-governadora Priscila Krause.  Também a cobrança de maior efetividade dos plantões da polícia civil, transformar a Ciretran em Especial e descentralizar ações da Saúde.

Em 5 de abril haverá reunião com a Secretária de Defesa Social, Karla Patrícia Barros com prefeitos dos cinco municípos do Alto Pajeú tratando dessa agenda da segurança pública.

Sobre o início do governo Raquel Lyra, disse que a população precisa que ações comecem a acontecer, mas é muito recente a sua chegada no governo e que há uma dificuldade  natural nesse início de ciclo. Paulo disse ter sido sondado sobre ocupar função na gestão,  mas não manifestou interesse.

“O que quero é atenção a pessoas do nosso espectro politico. Quando sondado, disse que não teria intenção”, alegando seu papel na gestão Evandro e a questão logística.

Sobre o momento da gestão Evandro Valadares e a recente debandada de vereadores para a oposição,  reconheceu que esse é o momento político mais desafiador do governo, mas ponderou.

“Perdemos três vereadores da base e nosso vice-prefeito ainda venceria o nome deles com 20% acima”, disse, referência à pesquisa do Instituto Opinião.

Sobre a gestão Evandro,  afirmou que ela vai melhorar muito com a nova janela de recursos captados. “Temos obras para entregar, inaugurar. No segundo semestre, o momento político será bem melhor.”

Sobre 2024, defendeu o nome de Eclérinston Ramos,  mesmo também reconhecendo valores no nome de Augusto Valadares.  “Eclérinston é pessoa do bem, não faz mal a ninguem, correto, honesto. Agora é uma decisão que o próprio ainda não tomou. Augusto tem uma relação muito forte com a família. Temos muito quadros com condição de ser candidato.”

Mas reafirmou entender ser o momento do vice. “Hoje é o nome mais forte. Ele merece ser prefeito. Perdeu uma eleição e São José do Egito paga o preço até hoje.”

Eduardo nega racha no PSB e anuncia comitê domiciliar

do JC Online O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) rechaçou nesta segunda-feira (7) a tese de divisão no partido por causa da formação dos palanques nos Estados. Após reunião com os presidentes de diretórios regionais em Brasília, Eduardo negou a existência de dissidentes e disse que o partido está unido em torno da campanha […]

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do JC Online

O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) rechaçou nesta segunda-feira (7) a tese de divisão no partido por causa da formação dos palanques nos Estados. Após reunião com os presidentes de diretórios regionais em Brasília, Eduardo negou a existência de dissidentes e disse que o partido está unido em torno da campanha presidencial. “O partido está unido e coeso em relação ao projeto nacional”, respondeu.

Na última semana, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), rejeitou a candidatura própria da legenda ao governo de Minas Gerais, que será encabeçada pelo candidato Tarcísio Delgado. Na ocasião, Lacerda reafirmou o apoio ao candidato a governador Pimenta da Veiga (PSDB). “Não há dissidência no partido em relação ao projeto nacional”, declarou o prefeito de Belo Horizonte. Para Eduardo, a formação de palanques estaduais é uma discussão que já passou.

Casas de Eduardo

Na tarde desta segunda-feira, Eduardo pediu para que os dirigentes estaduais sigam a estratégia de discussão nacional, reúnam as coligações locais pró-Eduardo e Marina Silva (PSB) e façam sugestões de agenda para as próximas semanas. “Nossa tarefa é multiplicar a campanha”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Nesta estratégia de multiplicação, Eduardo anunciou que serão criadas as “Casas de Eduardo e Marina”, um modelo de comitê domiciliar criado em 2010 pela campanha presidencial de Marina Silva. Ao deixar a sede nacional do PSB em direção ao Recife, Eduardo fez um palpite para o jogo Brasil e Alemanha pelas semifinais da Copa do Mundo. “Eu vou de 2 a 1 (para o Brasil).”