TCE-PE condena “pejotização” em autarquia de Belém do São Francisco

Um relatório completo da vacinação contra a COVID em Pernambuco, divulgado ontem (20) pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta Afogados da Ingazeira como a cidade que mais aplicou, percentualmente, a dose de reforço.

Ao todo, já foram imunizados 12.886 pessoas em Afogados com a dose de reforço, o que representa 50,7% do público-alvo previsto, maior percentual dentre todos os municípios de Pernambuco.

“O sucesso da vacinação é consequência do engajamento da gestão, dos trabalhadores em saúde e da população em geral. Não podemos esquecer do empenho, dedicação e ação oportuna de todos os profissionais da imprensa. Sem eles, não conseguiríamos alcançar e nem conscientizar tanta gente sobre a importância da imunização”, destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a Polícia Federal (PF) em São Paulo, Mantega foi solto por volta das 14h.

Moro afirmou que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e ele mesmo não tinham conhecimento do estado de saúde da esposa do Mantega. O ex-ministro estava com a esposa no hospital Albert Einstein no momento da prisão.

A Polícia Federal afirmou que, nas proximidades do hospital, agentes ligaram para Mantega, que se apresentou espontaneamente na portaria. “De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca”, diz trecho de nota oficial emitida pela Polícia Federal. (Veja a íntegra no fim da reportagem)

Sergio Moro citou que foi informado que o ato foi praticado com discrição, sem ingresso no hospital. Para decidir pela liberação do ex-ministro, ele argumentou que as buscas começaram e que Mantega, uma vez solto, não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas.

“Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, declarou o juiz.

Durante entrevista coletiva, na qual a força-tarefa detalhou a 34ª fase da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou a prisão do ex-ministro teve como base “o fundamento foi a ordem pública”.

“Estamos falando de valores bilionários desviados dos cofres públicos”, disse. Ele afirmou que foi pedida a prisão preventiva do ex-ministro, mas o juiz recusou e deferiu prisão temporária. Carlos Fernando classificou de “coincidência infeliz” o fato de a prisão ter acontecido no momento em que Mantega acompanhava a mulher no hospital.

Nesta quarta-feira (17), Dia Nacional de Combate à Desertificação, a Rede Pajeú de Agroecologia fará uma transmissão ao vivo, às 16h, com o tema: “Mudanças Climáticas: impactos sociais e ambientais no Sertão do Pajeú”. 

A Rede Pajeú de Agroecologia é composta por movimentos sociais que atuam no Sertão do Pajeú-PE. A transmissão contará com a palestrante, Graciete Santos – Casa da Mulher do Nordeste, Rede Feminismo e Agroecologia, e da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro em Pernambuco (ASA – PE).

Também palestrará, Genival Barros – Professor de agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), membro do Comitê de Bacias do Rio Pajeú e Padre Luizinho – Paróquia de São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira, e Grupo Fé e Política da Diocese.

A transmissão será através do canal da Diaconia no YouTube. Clique aqui para acessar.

O TRF-4 decidiria se a condenação deve ser anulada para cumprir entendimento do STF de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino/TV Globo/G1/Brasília

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta terça-feira (29) a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. A Justiça o considerou culpado de corrupção e lavagem de dinheiro por entender que obras realizadas no sítio pela OAS foram propina paga por atuação de Lula em benefício da empresa.

Raposo é o atual relator da Lava Jato no STJ. O desembargador convocado substitui o ministro Felix Fischer, que está afastado por questões médicas.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato e decidiria nesta quarta se a condenação de Lula deve ser anulada para cumprir o entendimento do Supremo de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Raposo concordou com o argumento da defesa do petista de que a questão – que pode levar à nulidade da condenação e fazer o processo voltar para a fase de alegações finais – deve ser analisada na própria apelação, o recurso contra condenação que foi apresentado ao TRF-4.

“Faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal a quol, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, afirmou Leopoldo Raposo.

A defesa também havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento fosse suspenso. Mas, já avisou o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de que a questão foi decidida pelo STJ.

Conforme a defesa, Lula passaria por “constrangimento ilegal” e haveria “grave atropelo” se a apelação, que aponta outras nulidades, não for julgada antes.

O Sistema de reuso de água para irrigação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, seja pela economia do dinheiro público que propicia, seja pela conquista ambiental que representa, vem colecionando prêmios desde que foi lançado pela Prefeitura.

Com tratamento biológico, a Prefeitura transforma esgoto em água rica em nutrientes, excelente para a irrigação, gerando uma oferta diária de água de 100 mil litros, e uma economia mensal de 14 mil Reais na conta de água.

O projeto, que já venceu o renomado prêmio ambiental Vasconcelos Sobrinho, de âmbito estadual, concedido pela CPRH, concorre também, já entre os finalistas de todo o Brasil, ao prêmio de sustentabilidade do Ministério do Meio-Ambiente. O anúncio dos vencedores sairá em Agosto próximo.

A boa nova é que a Prefeitura de Afogados, com o Sistema de Reuso, também está concorrendo ao prêmio de água e saneamento na América Latina e Caribe, patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que visa reconhecer soluções inovadoras nas áreas de água, saneamento e resíduos sólidos. Em anexo, segue um vídeo de dois minutos, resumindo a experiência.

“É um orgulho muito grande ver o nosso Sertão ganhando os holofotes da mídia com iniciativas criativas e ousadas para superação das dificuldades. Mostra que, com inteligência e poucos recursos, se pode fazer muito pelo bem da nossa gente,” destacou o Prefeito José Patriota.

O prêmio do BID, além da notoriedade e possibilidade de exportação da ideia/projeto, também garantirá à instituição vencedora, 15 mil dólares em dinheiro para investimentos.