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TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência

Por André Luis

O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo o país, abrangendo órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. 

Foram observados dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.

O TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência.

“Como um órgão de controle que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Os portais avaliados foram classificados em sete categorias, de acordo com o índice alcançado: Diamante – 95% a 100%; Ouro – 85% a 94%; Prata – 75% a 84%; Intermediário – 50% a 74%; Básico – 30% a 50%; Inicial – abaixo de 30%; Inexistente – Índice zero, de acordo com os quesitos alcançados.

Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.

Outras Notícias

São José do Egito: audiência pública presta contas da saúde

Aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de São José do Egito uma audiência pública que apresentou o relatório das ações realizadas pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde nos primeiros quatro meses de 2022. Essa foi a primeira audiência com participação de público, desde o início da pandemia. Além de servidores da saúde, também […]

Aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de São José do Egito uma audiência pública que apresentou o relatório das ações realizadas pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde nos primeiros quatro meses de 2022.

Essa foi a primeira audiência com participação de público, desde o início da pandemia. Além de servidores da saúde, também participaram a área técnica da pasta, com todas as suas coordenações, e os vereadores Beto de Marreco e João de Maria.

Para Janot, Lava Jato tem ritmo ‘mais lento’ no STF que na 1ª instância

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal. Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”. Em razão do foro privilegiado, […]

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal.

Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”.

Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.

Ao ser perguntado sobre o ritmo da Lava Jato, Janot afirmou que ela segue no STF “em ritmo de tribunal”. Novamente questionado se seria mais lento, ele disse: “[Ritmo] de qualquer tribunal. Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo.”

Para ele, no entanto, o STF “está fazendo o que pode”, e mencionou a iniciativa de transferir para as duas turmas, formandas por cinco ministros cada, a análise de inquéritos e ações penais. Antes, o tema era tratado no plenário. Só o julgamento do processo do mensalão do PT demandou um ano e meio de trabalhos do plenário do Supremo.

Após falar sobre o ritmo do STF e perguntado se o procurador fazia uma crítica ao foro privilegiado, ele disse: “Na extensão que está [o foro privilegiado] é [uma crítica]. Muita gente [beneficiada].”

Região que envolve Arcoverde, Serra e Afogados apresentou alta de casos de Covid e preocupa Saúde

“Medidas mais rígidas que poderão vir a ser necessárias para esses municípios”, diz André Longo A terceira Macrorregião de Saúde, que tem como cidades-sede Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, está de volta ao radar do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. Ela apresentou uma tendência de aumento de casos de […]

“Medidas mais rígidas que poderão vir a ser necessárias para esses municípios”, diz André Longo

A terceira Macrorregião de Saúde, que tem como cidades-sede Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, está de volta ao radar do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

Ela apresentou uma tendência de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo informou o secretário Estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida pela internet.

“Houve um crescimento de 19% na última semana (em comparação com a anterior). Por isso, observamos essa região com maior detalhe para avaliar medidas (restritivas) mais rígidas que poderão vir a ser necessárias para esses municípios”, avisou André Longo.

Por outro lado, uma análise global do Estado, considerando a média de todas as regiões, mostra que houve uma queda de 1,9% em relação à semana anterior dos casos de SRAG.

Entre os óbitos, a redução pela mesma condição foi na ordem de 24,9%, em relação à semana epidemiológica de número 33 e, no acumulado de duas semanas (na comparação com a 32), a queda foi de 42,2%. Sobre os óbitos por síndrome respiratória confirmados para a covid-19, a queda, da semana 33 para a 34, foi de 23%, de acordo com André Longo.

Nesta terça-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 601 novos casos da covid-19. Entre eles, 55 (9%) são pacientes que evoluíram para a forma grave da doença e outros 546 (91%) são pessoas que apresentaram sintomas leves da infecção. Com isso, Pernambuco totaliza 119.958 casos já confirmados do novo coronavírus, sendo 25.242 graves e 94.716 leves.

Presidente da Câmara de Tabira comemora sessão solene e devolução de R$ 200 mil para executivo

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Waldemir Filho, comemorou nas redes sociais a repercussão da sessão solene pelos 74 anos de Tabira. Ainda a devolução de R$ 200 mil para o executivo do município. “Vivemos um grande dia na casa legislativa no aniversário da nossa amada Tabira. Na sessão solene em comemoração aos […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Waldemir Filho, comemorou nas redes sociais a repercussão da sessão solene pelos 74 anos de Tabira.

Ainda a devolução de R$ 200 mil para o executivo do município.

“Vivemos um grande dia na casa legislativa no aniversário da nossa amada Tabira. Na sessão solene em comemoração aos 74 anos, que aconteceu no sábado, 27, vivemos uma tarde incrível e cheia de homenagens com a outorga de título de cidadão tabirense e medalha Pedro Pires de honra ao mérito. Também inauguramos a galeria das mulheres na política”.

E seguiu: “com a casa lotada fizemos a devolução de R$ 200 mil para a prefeita Nicinha fazer obras como prometemos”. Ao final, agradeceu a todos os funcionários da casa pelo empenho. “Parabenizo também todos os homenageados”, concluiu.

Que tristeza, 2023…

O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração,  o pior, com certeza. Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas,  dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não […]

O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração,  o pior, com certeza.

Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas,  dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não consigo fechar os olhos sem pensar na imagem de crianças amontoadas nos hospitais que ainda restam.

Elas também são alvo pela ótica perversa de que no futuro, pela dor sofrem perdendo pais, mães,  irmãozinhos,  vão nutrir ódio por Israel. Benjamin Netanyahu age sobre a ótica de que, se um cacho de uvas está estragado,  que se dizime toda videira. Matar inocentes não deveria ser resposta para os terroristas do Hamas, que resistirá mesmo após o genocídio.

E olha que esquecemos haver outras guerras com o mesmo potencial de auto destruição humana, como na Ucrânia,  na Síria,  no Iêmen,  em parte da África. Não há nada que os faça parar.

Este foi o ano em que as mudanças climáticas transformaram o tempo. Tanto o tempo verbal quanto o meteorológico. Em 2023, elas deixaram de ser futuro e se tornaram presente.

Este foi um ano de eventos extremos, agravados por um El Niño intenso, que levou o clima do planeta ao que a Organização Meteorológica Mundial (OMM) chamou, em julho, de mergulho em “território desconhecido”.

Um território que se revelou repleto de ondas de calor, tempestades, inundações, incêndios, secas, nevascas, ciclones, furacões e tornados. O ano termina com as maiores anomalias e sucessão de extremos climáticos já testemunhadas pela Humanidade. E, segundo a OMM, é só o primeiro ano de uma nova era de extremos das mudanças climáticas.

A média da temperatura global deve ficar 1,4ºC acima da do período pré-industrial. É a maior elevação desde o início dos registros, em 1850. E 2023 veio na esteira de nove anos seguidos de tendência de elevação.

Aqui,  mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por fenômenos extremos em 2023. Cerca de 2.797 cidades decretaram estado de emergência ou calamidade por causa de desastres naturais. Vimos regiões do estado do Amazonas registrarem neste ano os menores índices de chuva, no período de julho a setembro, dos últimos 40 anos.

No Sul, alagamentos e mortes. Aqui no Nordeste, nem a nós nativos, havia sido imposto tamanho calor.

Pior é a nossa incapacidade de buscar reverter a curva do caos. Pelo contrário,  líderes mundiais alimentam mais guerras,  mais eventos climáticos adversos, mais dor.

No Brasil,  a intolerância de parte da sociedade nos faz indagar o que de fato houve com os reais valores que deveriam nos regir no caminho da fraternidade e solidariedade. Um pedaço de nossa comunidade julgou e condenou vítimas sociais.  Adoraram a Bolsonaro.  Condenaram padre Júlio Lancelotti.

Se vale o registro,  o Deus que acredito me estimula a não perder o direito de acreditar,  esperançar,  resistir. Depois da escuridão,  a luz sempre renasce.

Feliz Ano Novo!