Afogados: Prefeitura inaugura ruas asfaltadas

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, protocolará na próxima segunda-feira (5), junto ao Iphan, pedido para que o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém seja registrado como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil.

“Em conversa com Robinho Pacheco, nesta sexta-feira (2), desejei a ele, a seus familiares e aos que fazem a sociedade teatral votos de amizade. Informei que estou empenhando em contribuir para a manutenção do espetáculo”, afirmou o dirigente.

Pelo segundo ano consecutivo o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, foi cancelado devido à pandemia da covid-19.

Realizado há 53 anos, o espetáculo já atraiu mais de 4 milhões de expectadores, muitos deles turistas de outros estados e do exterior – sendo considerado o maior teatro ao ar livre de mundo. Na última quarta-feira (31), o presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, esteve em Brasília com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o secretário de Cultura, Mário Frias, e o presidente da Embratur, Carlos Brito.

Eles discutiram as dificuldades enfrentadas pela Paixão de Cristo de Nova Jerusalém com a inviabilidade da exibição do teatro.

Em atenção à imprensa e a sociedade da cidade da Ingazeira – PE, em virtude do ingresso da AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura), na 50ª Zona Eleitoral da Comarca de Tabira – PE, do Sr. Luciano Menezes da Silva (Luciano Moreira), que foi movida pela coligação, frente popular da Ingazeira – PE.

A coligaçao INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA recebeu com tranquilidade a notícia do ingresso da AIRC visando a impugnação do registro da candidatura de Luciano Moreira.

Como já foi noticiado por esse blog, não foi juntado em seu regsitro de candidatura, em tempo habil, as certidões de antecedentes criminais de 1ª e 2º grau da Justiça Estadual do candidato Luciano Moreira, tendo em vista que o setor responsável pelo registro, não conseguiu a expedição de tais documentos pela via normal, qual seja, via internet, o sistema dos tribunais simplismente não funcionavam, obrigando o setor a entrar em contato via telefone e e-mails com o Tribunal de Justiça de Pernambuco por dias, conseguindo as certidões depois de vários contatos.

Com as certidões restantes em mãos, o setor responsável pelo registro das candidaturas da coligação INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA, se deparou com outro dilema, a INDISPONIBILIDADE do sistema Pje para a juntada, nos processos de registro de candidatura, das certidões faltantes, com isso, o Nobre Magistrado da 50ª Zona Eleitoral o Dr. Jorge William Fred, concedeu 72 horas para que fosse juntada ao processo as certidões, findando tal prazo às 17:17h do dia 29/09/2020. Ocorre que, entre os dias 26 a 30 de setembro, o sistema Pje não funcionou corretamente (tudo isso provado nos autos com certidões de indisponibilidade retirada do próprio sistema), com diversas INDISPONIBILIDAES, por todos esses dias e, segundo a resolução de n.º: 23.417 do TSE, em seu artigo 11, I, se o sistema apresentar indisponibilidade por mais de 60 minutos, ININTERRUPTOS OU NÃO, acressenta-se o prazo por mais 24 horas.

Sendo assim, tendo em vista as inconsistências do sistema Pje e em atendimento a resolução 23.417 do TSE, as certidões foram juntadas no dia 30/09/2020 (que também teve indisponibilidade por mais de 60 minutos) antes do fim das 24 horas acrescidas ao prazo, sendo certificado pela Justiça Eleitoral, a apresentação das certidões.

Conclui-se que Luciano Moreira, cumpriu os requisitos de elegibilidade, e está apto a concorrer a eleição da cidade da Ingazeira – PE.

Ingazeira – PE, 03 de Outubro de 2020.

Coligação “INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA”
Setor Jurídico.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

O feriado de Corpus-Christi ocorre nessa quinta-feira (11), em São José do Egito com proibição de abertura do comércio.

A exceção fica com os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde. Nenhum outro estabelecimento comercial poderá abrir, mas está autorizado às entregas no formato delivery.

A medida tem por objetivo conter a disseminação do coronavírus no município e também vale para padarias, supermercados e comércios de pequeno porte. Em caso de descumprimento o estabelecimento poderá ser autuado e o proprietário poderá ser multado.