Justiça suspende processo de impeachment em Salgueiro

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (27), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), sob a relatoria do Conselheiro Carlos Neves, analisou o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2020.

Após uma análise minuciosa das contas, a Segunda Câmara emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito João Batista, referentes ao exercício financeiro de 2020.

A aprovação com ressalvas é uma sinalização de que, embora as contas apresentadas pelo município estejam em conformidade com a legislação, foram identificadas algumas irregularidades ou falhas que precisam ser corrigidas ou esclarecidas. Dessa forma, o gestor público é notificado para que tome as devidas providências a fim de sanar as pendências apontadas pelo Tribunal de Contas.

Além da recomendação de aprovação com ressalvas, a Segunda Câmara também fez determinações e recomendações específicas relacionadas à gestão financeira do município. Essas determinações e recomendações visam aprimorar a administração pública, garantindo uma maior transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Triunfo deliberar sobre o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara. É importante ressaltar que a decisão da Câmara é fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas, e a aprovação final ocorrerá apenas após a deliberação do legislativo municipal.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou os 31 leitos de retaguarda pactuados pelo município para combate à Covid-19, instalados no Hospital São José,  localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, no Centro da cidade.

Os leitos de retaguarda são destinados à finalização do tratamento dos pacientes de Covid-19.

“É uma grande satisfação pra gente fazer essa entrega hoje dos 31 leitos de retaguarda, após toda a peregrinação que tivemos devido à interdição da Clotilde Souto Maior, onde já havíamos contratado os leitos. Mas, o município não descansou enquanto não encontrou uma solução, e hoje estamos disponibilizando à população esse equipamento que vai atender pacientes acometidos de Covid-19, para que eles possam finalizar o tratamento antes do retorno ao convívio com suas famílias”, destacou a secretária de Saúde, Natália Regalatto.

De acordo com o Prefeito Luciano Duque, após a pandemia do novo coronavírus, o hospital será mais um reforço à saúde de toda a população do município. “Esse hospital hoje está direcionado a atender pacientes de Covid, mas com certeza no futuro vai se transformar num hospital para atender toda a a população de Serra Talhada, principalmente aqueles que não tem recursos, que não podem contar com um plano de saúde e necessitam de toda atenção do município”, enfatizou o gestor.

O Hospital São José foi equipado com 31 leitos de retaguarda, sendo duas salas de estabilização, quinze leitos masculinos, dez leitos femininos e quatro apartamentos infantis. Os pacientes idosos e crianças poderão ser acompanhados por familiares.

Sem a presença de público em virtude do distanciamento social, a inauguração foi transmitida pelas redes sociais da PMST. Estiveram na cerimônia, o Prefeito Luciano Duque; o vice-prefeito Márcio Oliveira; a secretária de Saúde, Natália Regalatto; a secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes; o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; e o responsável pelos leitos de retaguarda, Hebert Ignácio.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, relativas ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade do ex-prefeito Irlando Parabólicas. O julgamento foi realizado pela Primeira Câmara da Corte, em sessão ordinária no dia 4 de novembro de 2025, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes.

De acordo com o parecer, a decisão levou em consideração o relatório de auditoria e a defesa apresentada pelo gestor, apontando, entre outros pontos, falhas no repasse de contribuições patronais e o extrapolamento do limite de despesa com pessoal.

Segundo o TCE, não foram repassados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde (IPSCBV) o montante de R$ 472.856,30, referente a contribuições patronais, valor que corresponde a 13,65% das contribuições devidas no período.

O parecer também destaca que a Despesa Total com Pessoal (DTP) ultrapassou o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo 54,46% ao final do exercício.

Apesar dessas irregularidades, o Tribunal reconheceu o cumprimento dos demais limites constitucionais e legais, optando pela emissão de parecer favorável com ressalvas, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Como medida corretiva, o TCE recomendou aos atuais e futuros gestores do município que realizem integralmente, dentro do exercício de competência, o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, tanto as normais quanto as suplementares, devidas ao Regime Geral (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O parecer será agora encaminhado à Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, que tem a competência para julgar politicamente as contas do ex-prefeito.

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

O corpo do Carnaibano José Luiz de Vasconcelos Junior, de 30 anos, conhecido como Junior de Bico, vitima de de acidente de trânsito no dia 20 de Setembro na PE 320 entre Flores e Carnaiba na altura do sitio Sarafina, em Flores, chegou do IML Recife nas ultimas horas da noite desta quarta feira 07, dezessete dias após a tragédia que vitimou seis vidas.

O corpo está sendo velado na residência de sua mãe, à margem da Barragem do Chinelo, sitio Lagoinha, zona rural de Carnaiba e será sepultado às 09h00 da manhã desta quinta feira 08 no Cemitério São Judas Tadeu, em Carnaiba.

As outras duas vitimas Livia Marilac Barbosa e Thainá Silva, que seguiam com o mesmo em uma S10 sentido Flores/Carnaiba ainda continuam sem previsão de liberação do IML. (Por Cauê Rodrigues).