Justiça suspende processo de impeachment em Salgueiro
Por André Luis
Blog do Magno
O juiz da Segunda Vara Cível de Salgueiro, Neider Moreira Reis Junior, deferiu um pedido do prefeito Clebel Cordeiro (PL) e determinou, nesta quarta-feira (04.11), que a Câmara de Vereadores suspenda o processo de impeachment contra o gestor. Na sentença, o magistrado considerou o ato irregular e que o momento em que foi instaurado na Casa Legislativa pode macular as eleições.
“O perigo de dano é manifesto, já que estamos à véspera das eleições municipais e certamente o tramitação desse processo que, à primeira vista é irregular, pode comprometer o resultado do pleito”, analisou o juiz.
Ainda de acordo com ele, “a maneira como se desenrolaram os fatos que culminaram no recebimento da denúncia foi, no mínimo, suspeita, ofendendo não só a publicidade necessária ao ato, como (possivelmente) excluindo a base aliada do prefeito da apreciação consciente do tema”.
Com isso, os efeitos da sessão promovida no último dia 14 de outubro, sob a liderança do presidente da Câmara Municipal, George Arraes (Cidadania), estão suspensos. Na ocasião, ele aceitou uma denúncia contra o prefeito Clebel e pôs para votação da Casa subitamente, sem estar na ordem do dia, impossibilitando o conhecimento prévio dos vereadores.
Mais três ônibus escolares do programa Caminhos da Escola, do MEC, chegaram à cidade A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana o reforço de mais três ônibus escolares obtidos através do programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação. Eles se somam aos 11 ônibus já em funcionamento no município, segundo nota ao blog […]
Mais três ônibus escolares do programa Caminhos da Escola, do MEC, chegaram à cidade
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana o reforço de mais três ônibus escolares obtidos através do programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação. Eles se somam aos 11 ônibus já em funcionamento no município, segundo nota ao blog da Ascom do município.
A Secretaria Municipal de Educação tomando providências com relação ao emplacamento e contratação de seguro para dois dos veículos, uma vez que um deles já foi emplacado. A frota municipal do caminhos da escola passa a contar agora com 14 ônibus, sendo três deles adaptados para o transporte de crianças com mobilidade reduzida.
“Essa é mais uma iniciativa da nossa gestão, em parceria com o MEC, para garantirmos um transporte seguro e de melhor qualidade para os nossos estudantes,” avaliou o Prefeito José Patriota. Dados da Secretaria de Educação mostram que 15% dos alunos da rede pública municipal de ensino utilizam o transporte escolar.
Por Juliana Lima Em primeira mão O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou Mandado de Segurança e determinou o retorno do vereador Vandinho da Saúde (Patriota) à presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Serra Talhada. O Mandado de Segurança foi impetrado no último dia 23 de maio […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou Mandado de Segurança e determinou o retorno do vereador Vandinho da Saúde (Patriota) à presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Serra Talhada.
O Mandado de Segurança foi impetrado no último dia 23 de maio pelo parlamentar junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, conforme o Processo nº 0001792-50.2022.8.17.3370, sendo concedido no último sábado (06). A presidência da Câmara de Vereadores foi notificada da decisão nesta segunda-feira (08).
A Promotoria de Justiça local já havia se manifestado favoravelmente ao retorno de Vandinho à função na casa legislativa, alegando ato abusivo por parte da Câmara de Vereadores, que afastou o parlamentar através da Portaria 021/22. Vandinho foi indicado para presidir a comissão pela liderança do seu partido Patriota. O presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, ainda não se manifestou acerca da decisão judicial.
Confira a movimentação processual com decisão favorável do TJ-PE.
JC Online com agências O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, e o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM) estão sendo cotados para ocupar ministérios. Colocar FBC para comandar a articulação política na Casa Civil é o plano B do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar solucionar a crise que […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE)
JC Online com agências
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, e o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM) estão sendo cotados para ocupar ministérios.
Colocar FBC para comandar a articulação política na Casa Civil é o plano B do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar solucionar a crise que tem como protagonista o atual ministro da pasta, Onyx Lorenzoni (DEM). O filho do senador, Fernando Coelho, pode assumir o Ministério de Minas e Energia em maio.
O esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de assessores da pasta, anunciados na quinta-feira (30.01) pelo presidente foram vistos por integrantes do governo como o “fim da linha” para Onyx Lorenzoni.
De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, buscando um nome para o comando da Casa Civil, Bolsonaro tem como favorito Jorge Oliveira, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que estaria demonstrando resistência. O plano estudado é o de fundir a Casa Civil com a Secretaria-Geral da Presidência.
Outra opção para a Casa Civil seria a nomeação de um dos líderes do governo como Fernando Bezerra Coelho, do Senado, ou Eduardo Gomes (MDB-TO), do Congresso. No entanto, a indicação de FBC tem um obstáculo.
A nomeação pode inviabilizar que Fernando Coelho assuma Minas e Energia no mês de maio, quando o atual ministro, Bento Albuquerque, deverá ser indicado para vaga destinada à Marinha no Superior Tribunal Militar (STM).
Além disso, articuladores políticos do presidente consideram, neste momento, que prestigiar o MDB poderia desencadear um movimento de partidos que votam com o governo Bolsonaro por mais espaço na Esplanada.
No dia 7 de julho de 1987, nascia no Sítio Passagem das Pedras, zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, Virgulino Ferreira da Silva, popularmente conhecido como Lampião. Para celebrar os 120 anos do Rei do Cangaço, umas das figuras históricas mais importantes do Nordeste e do Brasil, a Fundação Cultural Cabras de Lampião, […]
No dia 7 de julho de 1987, nascia no Sítio Passagem das Pedras, zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, Virgulino Ferreira da Silva, popularmente conhecido como Lampião. Para celebrar os 120 anos do Rei do Cangaço, umas das figuras históricas mais importantes do Nordeste e do Brasil, a Fundação Cultural Cabras de Lampião, entre os dias 26 e 30 de julho, o “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço – 120 Anos de Lampião”, com uma extensa programação gratuita – serão 47 atividades culturais, entre filmes, espetáculos teatrais, exposições fotográficas, shows, quadrilhas juninas, poetas, contadores de causos e capoeiristas, entre outras.
Segundo a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria dos Santos a ideia é ir além do aniversário do célebre cangaceiro. “Esse é o mote para celebrarmos nossa cultura, valorizando o potencial de Serra Talhada, unificando diferentes linguagens artísticas”, afirma. A movimentação cultural acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho (EREMPAC), no Colégio Municipal Cônego Torres, na área de alimentação da Feira Livre, no Museu do Cangaço e na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária).
Na agenda, estão os grupos Sertão Frevo, As Belas da Vila, Resistência das Ruas e Gilvan Santos, além de Zé de Oliveira e Francinaldo Oliveira, Adênio Mourato no Forró de Todo Mundo, Damião Enésio e Zé Carlos do Pajeú, Rinaldo Aleixo e Zé Bartolomeu, Banda de Pífanos Santo Antonio, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Bacamarteiros do Pajeú e Marquinhos do Acordeom e o Forró Danado de Bom.
Será exibido também durante todos os dias do evento o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, sempre às 20h, na Estação do Forró, sob o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”. A expectativa é reunir mais de 50 mil pessoas nos cinco dias da temporada. À frente da encenação, que conta com 50 atores e 70 figurantes, além de 40 profissionais na equipe técnica e administrativa, está o diretor, ator e dramaturgo José Pimentel, que também integra o elenco no papel do cangaceiro Corisco. Antes da peça, será exibido o curta-metragem “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, que assina o festejo. Haverá ainda a Exposição “Fotografias do Cangaço”, de Paulo Rodrigues, no Museu do Cangaço.
Confira abaixo a programação completa:
Escola EREMPAC
Dia 26.07 – Quarta-feira:
10 h – Grupo Sertão Frevo
Dia 27.07 – Quinta-feira
10 h- Grupo Samba de Côco As Belas da Vila.
Dia 28.07 – Sexta-Feira
10 h – Mistura Pernambucana
Colégio Municipal Cônego Tôrres
Dia 26.07 – Quarta-feira
10 h: Grupo de Hip Hop Resistência das Ruas
Dia 27.07 – Quinta-feira
10 h – Capoeira Muzenza
Dia 28.07 – Sexta-Feira
10 h – Grupo Gilvan Santos (Côco, Ciranda e Samba de Côco).
Área de Alimentação da Feira Livre
Dia 26.07 – Quarta-feira
10 h: Damião Enésio e Zé Carlos do Pajeú.
11 h: Apresentação da Quadrilha Estação da Farra.
Dia 27.07 – Quinta-feira
10 h: Zé de Oliveira e Francinaldo Oliveira.
11 h: Adênio Mourato no Forró de Todo Mundo.
Dia 28.07 – Sexta-Feira
10 h: Rinaldo Aleixo e Zé Bartolomeu.
11 h: Zé de Deus e Sua Cambada.
Dia 29.07 – Sábado
10 h: Cícero de Souza e Antônio José.
11 h: Apresentação da Quadrilha Junina Flor do Sertão.
Museu do Cangaço
Dia 26.07 – Quarta-feira
10 h: Abertura da Exposição de Fotografias do Cangaço e Exposição de Paulo Rodrigues
Dia 30.07 – Domingo
10 h: A Celebração do Cangaço, com Padre Jorge Adjan e Pastor Júnior. Participação:
Banda de Pífanos Santo Antonio.
Bacamarteiros do Pajeú.
Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.
Poeta Patrimônio Vivo Dedé Monteiro.
Poeta e Contador de Causos Clênio Sandes.
Marquinhos do Acordeom e o Forró Danado de Bom.
Estação do Forró
Dia 26.07 – Quarta-feira
17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.
18 h: Humberto Cellus e Produto Nordestino.
Comidas Regionais.
19h30min – Grupo de Xaxado As Belas da Vila
20 h: Exibição do Curta Metragem – Lampião e o Fogo da Serra Grande.
20h30min: Espetáculo Teatral: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião.
Dia 27.07 – Quinta-feira
17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.
18h30min: Forró Sambado Ivaldo Nogueira e Kakazinho
19h30min: Grupo de Xaxado Zabelê
20 h: Exibição do Curta Metragem – Lampião e o Fogo da Serra Grande.
20h30min: Espetáculo Teatral: O MASSACRE DE ANGICO – A MORTE DE LAMPIÃO.
Dia 28.07 – Sexta-feira
17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.
18h30min: Eronildes Nogueira e o Forró Original.
19h30min – Grupo Herdeiros do Xaxado
20 hs: Exibição do Curta Metragem – Lampião e o Fogo da Serra Grande.
20h30min: Espetáculo Teatral: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião.
Dia 29.07 – Sábado
17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.
18h30min: Arnor de Lima na Pisada Certa.
19h30min – Grupo de Xaxado Gilvan Santos
20 h: Exibição do Curta Metragem – Lampião e o Fogo da Serra Grande.
20h30min: Espetáculo Teatral: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião.
Dia 30.07 – Domingo
17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.
18h30min: Naldinho Carvalho e Tição de fogo.
19h30min: Grupo de Xaxado Cangaceiros de Vila Bela
20 h: Exibição do Curta Metragem – Lampião e o Fogo da Serra Grande
20h30min: Espetáculo Teatral: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião.
Caro Nill Júnior, Os vereadores que integram a bancada de oposição vem a público responder nota do prefeito Sávio Torres no seu blog, referente à votação do PL de suplementação e remanejamento de dotações de autoria do executivo municipal. O PL solicita autorização para suplementar 7 milhões de reais no orçamento grande parte dessa monta, para […]
Os vereadores que integram a bancada de oposição vem a público responder nota do prefeito Sávio Torres no seu blog, referente à votação do PL de suplementação e remanejamento de dotações de autoria do executivo municipal.
O PL solicita autorização para suplementar 7 milhões de reais no orçamento grande parte dessa monta, para pagamento de pessoal, serviços de terceiros- pessoa jurídica e material de consumo.
O prefeito suplementou até o mês de março 3,3 milhões de reais, inclusive programas onde não havia necessidade e anulou dotações de áreas que tem necessidade de suplementação.
O prefeito em seus decretos anulou parte da dotação de reserva de contingência que segundo a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS no seu artigo 9° parágrafo 2° a partir de 5 de dezembro poderia ser remanejado. Anulou dotações de convênios para compra de raio-x e aparelho de ultrassonografia.
O prefeito repete que no mês de Agosto não tem dotações para pagamento de funcionários efetivos e contratados, afirmamos que o mesmo falta com a verdade. Analisando a LOA, Informações da própria prefeitura informada ao TCE e decretos de suplementação temos convicção que FUNDEB 60 fundamental tem dotação suficiente para o mês de Agosto e a maioria das folhas chegam a novembro e dezembro.
O prefeito informa apenas que sem dotação não paga folhas de pessoal, o mesmo omite outras informações exemplo: este projeto anula toda dotação destinado a reforma,limpeza e construção de barragens,em nenhum momento pede suplementação para compra de medicamentos,a merenda escolar tem dotação suficiente, como transporte escolar onde o mesmo executou apenas a metade dotação disponível.
A bancada de oposição apresentou requerimento que solicita ao TCE auditoria na execução orçamentária,os vereadores de situação votaram contra por orientação do jurídico da prefeitura.
A bancada de oposição depois de estudar analisar e discutir o projeto votou pela rejeição por entender que o projeto entra em contradição com os decretos de suplementação e a real necessidade de dotação orçamentária. Em nenhum momento nós vereadores votamos contra a população ,reconhecemos que o prefeito não aceita que a Câmara exerça seu papel com independência sem dispensar ao executivo submissão e sim prezar pelo bom debate e o respeito às divergências.
Na sessão de votação informamos que vamos autorizar as dotações necessárias para suplementar de acordo com a real necessidade ,inclusive nossa proposta foi apoiada pelo líder da bancada de situação Arlã Markson.
Em nenhum momento o vereador Plécio disse que não votaria por não gostar do prefeito,o mesmo disse que entendia ass palavras do contador,mais não votaria por não confiar no prefeito e não entender o projeto.
As bancada de oposição está a disposição de Tuparetama,convidamos o prefeito para esclarecemos através de um debate cordial e respeitoso (com a presença do mesmo e desta bancada ) toda verdade a população,que merece respeito.
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