Justiça suspende processo de impeachment em Salgueiro
Por André Luis
Blog do Magno
O juiz da Segunda Vara Cível de Salgueiro, Neider Moreira Reis Junior, deferiu um pedido do prefeito Clebel Cordeiro (PL) e determinou, nesta quarta-feira (04.11), que a Câmara de Vereadores suspenda o processo de impeachment contra o gestor. Na sentença, o magistrado considerou o ato irregular e que o momento em que foi instaurado na Casa Legislativa pode macular as eleições.
“O perigo de dano é manifesto, já que estamos à véspera das eleições municipais e certamente o tramitação desse processo que, à primeira vista é irregular, pode comprometer o resultado do pleito”, analisou o juiz.
Ainda de acordo com ele, “a maneira como se desenrolaram os fatos que culminaram no recebimento da denúncia foi, no mínimo, suspeita, ofendendo não só a publicidade necessária ao ato, como (possivelmente) excluindo a base aliada do prefeito da apreciação consciente do tema”.
Com isso, os efeitos da sessão promovida no último dia 14 de outubro, sob a liderança do presidente da Câmara Municipal, George Arraes (Cidadania), estão suspensos. Na ocasião, ele aceitou uma denúncia contra o prefeito Clebel e pôs para votação da Casa subitamente, sem estar na ordem do dia, impossibilitando o conhecimento prévio dos vereadores.
A Coluna do Domingão, publicada neste domingo (11) no blog, revelou um áudio atribuído ao vereador Edson do Cosmético (PSD), que viralizou nas redes sociais e causou forte repercussão política em Afogados da Ingazeira. Na gravação, compartilhada originalmente por WhatsApp, o parlamentar faz acusações graves contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), e critica […]
A Coluna do Domingão, publicada neste domingo (11) no blog, revelou um áudio atribuído ao vereador Edson do Cosmético (PSD), que viralizou nas redes sociais e causou forte repercussão política em Afogados da Ingazeira.
Na gravação, compartilhada originalmente por WhatsApp, o parlamentar faz acusações graves contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), e critica duramente os serviços públicos do município.
Segundo a Coluna, Edson afirma que “só ele tem se posicionado nessa porcaria” e define a administração atual como uma “gestão dos infernos”. Em tom inflamado, o vereador dispara:
“Eu venho dizendo que a saúde dessa porcaria é uma merda. Educação é um caos, saúde é um caos, infraestrutura é um caos, serviço público é um caos e não tem transparência de nada porque tem corrupção. Tão roubando o nosso município.”
Ao final do áudio, Edson diz esperar uma intervenção divina: “Eu creio que Deus vai ter misericórdia do povo e vai nos libertar desse inferno, de uma gestão que está preocupada em fazer caixa de campanha e tudo de mal ao povo.”
Reação da prefeitura e do prefeito
De acordo com a Coluna, o áudio chegou ao conhecimento da gestão municipal e do próprio prefeito. A administração repudiou as declarações do vereador e afirmou que não há qualquer investigação em andamento sobre desvios de conduta.
Ainda segundo a gestão, as contas do município têm sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e as informações administrativas estão disponíveis no Portal da Transparência.
A Coluna do Domingão também apurou que o prefeito Sandrinho está avaliando se irá recorrer à Justiça para que o vereador comprove as acusações feitas no áudio.
Desdobramentos políticos
Ainda segundo a publicação, os vereadores acusados de omissão por Edson devem se manifestar na próxima sessão da Câmara Municipal. A expectativa é de que o episódio leve a um acirramento no debate político local.
Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista. Segundo Costa, ela tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo […]
Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista.
Segundo Costa, ela tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo o senador, Temer tem transformado o Congresso em uma verdadeira feira.
“O que se fala, o que se lê, é tão somente sobre compra de votos. Vale tudo para garantir um corrupto no poder. E vale, sobretudo, todo tipo de corrupção, praticada com dinheiro público, recurso que deveria estar sendo usado em ações que minorassem o sofrimento da população pobre”, afirmou.
Humberto também lembrou que, dos 96 milhões de reais em investimentos anunciados pelo presidente da República para o período entre janeiro e julho, cerca de um sexto desse valor foi liberado em apenas dois dias, tendo em vista a proximidade da votação da denúncia na Câmara.
De acordo com o senador, mesmo que vença a batalha na Câmara neste momento, a situação de Temer deve se complicar ainda mais com a possibilidade de apresentação de novas denúncias da PGR contra o peemedebista.
“Ainda que nesta semana isto não aconteça, só um ensandecido terá coragem de votar uma, duas, três vezes para que Temer não seja investigado na Câmara dos Deputados. Porque o que se diz é que a Procuradoria Geral da República ou apresentará mais três denuncias contra o presidente ou apresentará uma só denúncia, mas ainda mais contundente e que dificilmente sobrará pedra sobre pedra deste governo golpista”, avaliou.
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, se reuniu na tarde deste sábado (11) no Recife com Renata Campos, viúva do presidenciável do PSB Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto deste ano em meio à campanha eleitoral. Em rápida declaração à imprensa, ele afirmou honrar o “legado” do ex-governador pernambucano. […]
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, se reuniu na tarde deste sábado (11) no Recife com Renata Campos, viúva do presidenciável do PSB Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto deste ano em meio à campanha eleitoral.
Em rápida declaração à imprensa, ele afirmou honrar o “legado” do ex-governador pernambucano. “É, mais uma vez, um privilégio estar na casa de Eduardo Campos, honrando o legado dele”, disse Aécio. Renata apenas consentiu com a cabeça.
Aécio chegou à casa da família de Campos, na Zona Norte do Recife, por volta das 14h para participar de um almoço com lideranças do PSB no estado. Minutos depois, ele foi à porta da residência com sua filha, Gabriela, acompanhado por Renata e três dos cinco filhos dela com o ex-govermador de Pernambuco.
“Eu vou levar a todas as partes do Brasil, todos os dias durante a campanha, e, se for vitorioso, depois da campanha, os sonhos, ideais, a vontade de ver esse Brasil melhor, que marcaram a trajetória de Eduardo”, disse Aécio, segundo o G1.
Mais cedo, por volta das 11h, o tucano foi recebido por lideranças de movimentos sociais e políticos da Frente Popular, que apoiou o governador eleito Paulo Câmara (PSB), indicado por Campos, em um hotel na Zona Sul da capital. Os filhos do ex-governador estiveram presentes no evento, onde foi divulgada uma carta de compromissos com a área social.
Foram mais 248 casos da doença nas últimas 24 horas. Por André Luis Atualizado às 07h50 desta quarta-feira (9) com os dados de Santa Terezinha Nesta terça-feira (08.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 248 novos casos positivos de Covid-19 e 167 recuperados. Nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú […]
Foram mais 248 casos da doença nas últimas 24 horas.
Por André Luis
Atualizado às 07h50 desta quarta-feira (9) com os dados de Santa Terezinha
Nesta terça-feira (08.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 248 novos casos positivos de Covid-19 e 167 recuperados. Nas últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.605 casos confirmados, 26.969 recuperados (94,28%), 536 óbitos e 1.100 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú.
Afogados da Ingazeira registrou 55 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 4.936 casos confirmados, 4.632 recuperados, 63 óbitos e 241 casos ativos.
Brejinho registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 696 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 32 casos ativos.
Calumbi registrou 33 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 548 casos confirmados, 494 recuperados, 3 óbitos e 51 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.726 casos confirmados, 1.604 recuperados, 32 óbitos e 90 casos ativos da doença.
Flores registrou 12 novos casos positivos. O município conta com 896 casos confirmados, 822 recuperados, 30 óbitos e 44 casos ativos.
Iguaracy registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 696 casos confirmados, 656 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos.
Ingazeira registrou 14 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 386 casos confirmados, 366 recuperados, 6 óbitos e 14 casos ativos.
Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 1.101 casos confirmados, 1.009 recuperados, 25 óbitos e 67 casos ativos.
Quixaba registrou 12 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 441 casos confirmados, 411 recuperados, 13 óbitos e 17 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 552 casos confirmados, 525 recuperados, 16 óbitos e 11 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Santa Terezinha registrou 19 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 916 casos confirmados, 879 recuperados, 25 óbitos e 12 casos ativos.
São José do Egito registrou 25 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 2.246 casos confirmados, 2.137 recuperados, 44 óbitos e 65 casos ativos.
Serra Talhada registrou 25 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 9.069 casos confirmados, 8.724 recuperados, 150 óbitos e 195 casos ativos da doença.
Solidão registrou 15 casos recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 550 recuperados, 3 óbitos e 14 casos ativos.
Tabira registrou 30 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.538 casos confirmados, 2.313 recuperados, 35 óbitos e 190 casos ativos.
Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 835 casos confirmados, 785 recuperados, 24 óbitos e 26 casos ativos.
Tuparetama registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 456 casos confirmados, 418 recuperados, 23 óbitos e 15 casos ativos da doença.
(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão) Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal. A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha […]
(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)
Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.
A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.
Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.
Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).
Pois bem.
Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.
O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.
No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.
“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.
De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.
Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.
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