Em Serra, mandato de Juliana Tenório já é visto como “pagina virada”

A secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, participou na noite da última sexta-feira (16) de uma entrevista ao vivo no podcast Olha Aqui, ao lado do secretário executivo da pasta, Caio Omena. O programa, conduzido pelo jornalista Tiago Felipe, foi transmitido pelo canal do Portal Olha Aqui Notícias.

Durante a conversa, Nerianny apresentou os principais pontos da organização do São João de Arcoverde 2025, incluindo a nova estrutura do polo principal e a programação dos demais polos espalhados pela cidade. A secretária afirmou que a gestão municipal está tomando medidas voltadas à segurança do evento, com monitoramento 24 horas e um ponto de apoio no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), onde será possível cadastrar celulares para facilitar a recuperação em casos de perda ou furto.

Também foi confirmado o retorno das parcerias com as emissoras TV Asa Branca e TV Jornal, que devem ampliar a visibilidade do evento em todo o estado.

Caio Omena destacou o trabalho integrado entre os setores de Turismo e Esportes, com ações voltadas à valorização de atletas locais e à realização de eventos esportivos no município. Segundo ele, essas iniciativas têm contribuído para o fortalecimento do turismo regional e da economia local.

A entrevista ocorreu a poucos dias do início oficial dos festejos juninos, que são considerados um dos principais motores econômicos e culturais do município.

O episódio completo está disponível no canal do YouTube do Portal Olha Aqui Notícias.

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas. 

O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório contendo a série histórica dos indicadores educacionais referentes aos últimos quatro anos.

A secretária apresentou indicadores quanto à alfabetização; às matrículas e ao abandono escolar; ao fluxo escolar; aos docentes; aos programas; à escolaridade; ao rendimento escolar; e à Infraestrutura. 

A rede estadual contava em 2022 com 1.055 escolas e 559 mil alunos matriculados. Um percentual de 26% em relação às outras redes de ensino, que se manteve nos últimos quatro anos. As escolas de referência cresceram, passando de 369 em 2019 para 518 em 2022. O número de escolas técnicas também cresceu de 44 em 2019 para 58 em 2022.

“A gente constatou que até 2022 houve um avanço importante na política pública de educação em Pernambuco nos últimos anos, embora o quadro seja muito complexo e as dificuldades sejam grandes, mas avanços aconteceram, atestados pelos números apresentados. Precisamos agora garantir que esses avanços continuem, que não haja retrocesso, e que esses números avancem ainda mais”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges.

A quantidade de professores efetivos apresentada foi de 18.390 e de temporários de 19.033. Já a taxa de analfabetismo está em 11% desde 2018. “Precisamos corrigir problemas que persistem como a taxa de analfabetismo. Estamos vendo que há uma dificuldade de melhorar expressivamente essa situação. A questão dos números de professores temporários também ainda é muito grande. Há um avanço em questões importantes como a evasão escolar, mas não podemos relaxar, nem cruzar os braços porque estamos diante de uma política pública da maior importância e que enfrenta ainda muitos problemas”, completou Borges.

O presidente da Comissão reforçou que o colegiado vai estar atento, acompanhando e colaborando no que puder e no que couber para a melhoria da educação no estado. 

“A gente vai trabalhar para que o ensino público continue melhorando cada vez mais, principalmente o Ensino Médio, que é o que diz respeito mais diretamente ao Governo do Estado. Também precisamos destacar a importância do Governo manter programas premiados, como o Ganhe o Mundo”, concluiu. 

Além da secretária de Educação, também participaram da reunião a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e os representantes do Fórum Estadual de Educação, Horácio Reis, da Ubes, Inaldo Lucas; do MPPE, Fabiano Pessoa; do Conselho Estadual de Educação, José Natanael; e da Undime, Andreika Amarante; além dos deputados Renato Antunes e Luciano Duque, e das deputadas Dani Portela e Socorro Pimentel.

Oficinas têm como público alvo professores da rede municipal, aspirantes a atores e atrizes e público infantil; ações têm o incentivo do Funcultura

Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú pernambucano, vive um momento especial para as artes cênicas: além de um cine teatro de rua em pleno funcionamento e quase centenário (o Cine São José, que recentemente completou 80 anos de existência), o município agora possui o projeto Xerém Teatral, ação da produtora Xerém Produções, sob o comando do produtor cultural Lucio Vinicius. O projeto iniciou duas formações gratuitas na cidade: “Oficina Histórias Sem Pé nem Cabeça” e “Teatro do Oprimido”, ambas com incentivo do Funcultura.

O projeto ainda trouxe, via PNAB Afogados da Ingazeira, a ação “Histórias do Balacobaco” para alunos da escola Letícia de Campos Goes. Enquanto a contação de histórias foi realizada na manhã da última segunda, 10/3, para alunos da rede municipal de ensino,  as “Oficina Histórias Sem Pé nem Cabeça” e “Teatro do Oprimido” serão realizadas ao longo da semana.

“Oficina Histórias Sem Pé nem Cabeça” é voltada apenas para professoras e professores da escola Letícia de Campos Goes, no Borges, e tem foco em contação de histórias – será realizada no dias 10, 11, 12 e 13 de março. O oficineiro Roosevelt Neto vem de Arcoverde (PE), especialmente para a ação. Ele é ator, produtor cultural, lambelambeiro, contador e escutador de histórias; além de ser graduando no curso de Pedagogia, integra os grupos de teatro Tropa do Balacobaco e o Pé de Vento, ambos da cidade de Arcoverde-PE.

Já o “Teatro do Oprimido” é para aspirantes a atrizes e atores da cidade – oito alunos se inscreveram. Sob a batuta do oficineiro é Djaelton Quirino, também de Arcoverde (PE): ator, palhaço, diretor e dramaturgo. Cofundador do Teatro de Retalhos, que trabalha com a produção de audiovisual, teatro, literatura e circo.

Ambas as oficinas são incentivo do Funcultura, Fundarpe e Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco. “Acho muito importante trazer o teatro para a cidade de Afogados, tanto porque já tivemos uma cena forte num passado recente, como porque o teatro é uma excelente ferramenta de mudança social”, descreve Lilian Viviane, produtora do fomento. 

Todas as ações formativas terão intérprete de Libras. 

Na sexta, 14/3, a culminância das formações será uma apresentação teatral de Bruna Florie: natural de Triunfo-PE, a atriz é também arte educadora e produtora cultural atuante no Sertão do Pajeú. Integrante do Coletivo Pantim, Coletivo Mãe Chiquinha e é idealizadora do projeto Experimento Bruffa, da oficina Brincanças e do Ponto de Cultura Casa Brincante do Alto da Boa Vista. A culminância será na Associação de Moradores do Borges (Rua Antonio Simao do Nascimento, 15).

MAIS FORMAÇÕES

Visando ajudar a outros produtores a também se qualificarem, a produtora Xerém Produções ainda promoverá a oficina “Produção de Audiovisual” com a cineasta Narriman Kauane: indígena do povo Funi-ô, é co-fundadora do coletivo Thul’se Audiovisual e atua na produção de vídeos, gerenciamento de mídias e fotografias do coletivo. Será na Escola Municipal da Serra Vermelha (Afogados), com incentivo da PNAB Afogados da Ingazeira dentro do Projeto “Luz, Câmera, Formação!”.

Já no final do semestre, haverá oficina em “Elaboração de Projetos Culturais” com Bruna Tavares: produtora, curadora, roteirista e realizadora audiovisual, com especialização em Gestão Cultural. Diretora de Produção na Pajeú Filmes e programadora do Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

“Acho importante proporcionar formações na área da cultura porque a arte também faz parte de nossa vida e de nossa economia: através da arte a gente compra no mercado, compra tecido, tinta, movimenta a economia. E ainda ganha o produto cultural, que traz um pouco de leveza e beleza para nossa gente. Acho isso uma verdadeira missão”, explica Luciio Vinicius.

Acompanhe outras informações e a cobertura das formações pelas redes sociais @xerem.cultural. Fotos: reprodução/redes sociais.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira (06/09), a liberação de R$ 48,3 milhões para atender as Universidades, institutos federais em Pernambuco. Ao todo, o ministro liberou R$1 bilhão para as instituições federais de todo o País. Este valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Dos R$41,7 milhões liberados pelo MEC, R$25.467.415,00 correspondem ao repasse desta quarta-feira, os outros R$ 22.881.561,00 integram a liberação orçamentária adicional de 5% para as instituições de Pernambuco. Com mais esse repasse a Universidade Federal de Pernambuco vai receber R$20,7 milhões, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$7,9milhões, o Instituto Federal de Pernambuco recebe R$8,8 milhões , o Instituto Federal do sertão, R$ 3,6 milhões e a Fundação Joaquin Nabuco R$789 mil .

Do R$ 1 bilhão liberados para todo o País, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de Custeio, R$ 140,8 milhões de Investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as Instituições Federais de Ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

*HISTÓRICO* – A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016 com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do País. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado. O que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país”, afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as Universidades Federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/7) o Projeto de Lei nº 1.085, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho. 

O chefe do Executivo sancionou ainda a lei que altera o Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, para ampliar direitos a esportistas gestantes ou em fase de amamentação, e a lei que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir assédio moral, sexual e discriminação como infrações ético-disciplinares.

A nova lei estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. O objetivo é promover a igualdade de direitos no trabalho, o combate à pobreza, racismo, opressão às mulheres e outras formas de discriminação social que levam a desigualdades históricas.

“Não existe essa de lei pegar ou não pegar. Na verdade, o que existe é governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei. E nosso governo vai fazer cumprir. Eu sempre disse que as conquistas das mulheres e de todos não se darão por obra do governo. Elas se darão na medida em que se cria consciência política e se cobra e exige do governo, e é pra isso que a gente foi eleito”, argumentou Lula.

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a igualdade salarial permite que as mulheres façam escolhas melhores para elas próprias, para suas famílias e para suas comunidades. Por isso, espera-se que a lei promova não apenas ganhos econômicos, mas principalmente uma mudança de cultura e comportamento no Brasil.

“Nós aguardamos por este dia pelo menos 80 anos. Este é um governo que respeita todas as mulheres. A igualdade é um direito fundamental e universal, e é uma necessidade, uma urgência. É com igualdade que criamos condições para que todas as pessoas possam estar em todos os espaços”, destacou a ministra.

PERSISTÊNCIA – Ainda que a não discriminação de gênero esteja prevista na CLT e na Constituição Federal de 1988, a desigualdade salarial persiste na prática e é, historicamente, denunciada pelos movimentos de mulheres. Segundo dados do IBGE, a diferença de remuneração entre mulheres e homens atingiu 22% no fim de 2022. Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do salário de um homem.

RELATÓRIOS – Pelo texto, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar os salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais para corrigir a desigualdade. A nova lei aumenta em até 10 vezes a multa nos casos em que a mulher receber menos do que o homem fazendo a mesma função, elevada ao dobro em caso de reincidência. Atualmente, a multa máxima é de R$ 4 mil. Além disso, a Lei prevê indenização por danos morais em situações de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.

Medidas para a promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens também estão previstas da nova legislação, como a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho que incluam a capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) a respeito da temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho; fomento à capacitação e formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

BOLSA ATLETA – A lei que modificou o Bolsa-Atleta traz avanços para esportistas grávidas ou mães de recém-nascidos. Agora, as beneficiárias podem continuar recebendo o auxílio durante a gravidez e até seis meses após o parto. Além disso, as atletas terão o direito de solicitar uma nova bolsa para retomar os treinos e a prática esportiva de alto desempenho após a maternidade. A lei garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação, da retomada dos treinos visando retornar ao nível do alto rendimento, sem interromper o recebimento dos recursos cruciais para a retomada e cumprimento do plano esportivo pactuado.

ASSÉDIO – A Lei que altera o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inclui assédio moral, assédio sexual e discriminação, cujas principais vítimas são as mulheres, como infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB. A Lei define e descreve cada uma dessas infrações e estabelece penalidades, como suspensão de 30 dias a 12 meses para os profissionais que praticarem esses atos no exercício da advocacia.