PMPE e SDS dizem apurar condutas de policiais em Triunfo

Prefeitos e prefeitas votam nesta segunda-feira (01), para eleger a nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o biênio 2021-2023. Às 17h, em assembleia extraordinária, os gestores eleitos tomarão posse na presença do governador Paulo Câmara e demais autoridades. Toda a cerimônia será transmitida ao vivo nos canais oficiais da Amupe no Youtube, pelo www.youtube.com/amupe e Facebook, @amupeoficial.

A composição da chapa possui representantes de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. Com 85% de renovação dos nomes, a chapa agrega também 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas no Estado. A representação feminina obteve um salto positivo, o número de prefeitas na diretoria executiva, conselho fiscal e deliberativo dobrou de 6 para 12.

Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara vai anunciar um conjunto de ações de apoio aos municípios. Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, entre outras autoridades.

Além da diretoria executiva, cerca de 160 gestores e gestoras já confirmaram presença, dentre eles o prefeito do Recife, João Campos, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Toda a solenidade será transmitida pelos canais oficiais da Amupe no Youtube, no www.youtube.com/amupe e no Facebook, no @amupeoficial.

Do Blog de Júnior Campos 

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), esteve recentemente no Sertão de Pernambuco, consolidando seu apoio a candidatos a prefeito em dois municípios importantes: Carnaíba e Custódia.

Em Carnaíba, João Campos apareceu ao lado de Anchieta Patriota, atual prefeito e uma liderança de longa data do PSB. O prefeito de Recife destacou a importância da continuidade do trabalho que vem sendo realizado na cidade e pediu apoio ao candidato da situação, Berg Gomes, sucessor de Anchieta.

Em seu depoimento, João reafirmou seu compromisso com a gestão pública eficiente e a parceria com Carnaíba, onde o partido busca manter a hegemonia nas urnas.

Já em Custódia, João Campos gravou um vídeo ao lado de Luciara de Nemias, candidata da oposição, que enfrenta o candidato governista, Messias do Dnocs.

Luciara tenta se consolidar como uma alternativa de renovação e crescimento para o município. O apoio de João Campos fortalece sua candidatura e sinaliza o peso do PSB na oposição local.

Em sua fala, o prefeito de Recife exaltou a trajetória de Luciara e seu compromisso com a cidade.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desde o dia 2 de agosto até essa quinta-feira (18), 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano. 

Dessas, 12 são de candidatos que pretendem disputar uma vaga de deputado federal e sete de deputado estadual. Não houve impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador.

As ações de impugnação foram ajuizadas com base nas hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990). Do total, seis ações foram interpostas devido a condenações criminais e por improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região ou Tribunal de Justiça de Pernambuco. Houve, ainda, quatro casos de inelegibilidade em razão de demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo.

Além disso, oito candidaturas foram impugnadas porque os candidatos tiveram contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Estado (TCE) ou pela Câmara Municipal, órgão competente para julgar as contas de prefeitos. Também houve um caso de ausência de desincompatibilização (dirigente de autarquia que não se afastou do cargo seis meses antes da eleição).

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, destaca a importância da análise dos registros para possibilitar uma eleição mais justa. 

“É de suma importância a observância dos requisitos legais e constitucionais para se concorrer a um cargo eletivo. Cabe ao Ministério Público Eleitoral identificar o preenchimento dos requisitos de elegibilidade. Não os havendo, incumbe ao Ministério Público propor as impugnações pertinentes, mas cabe à Justiça Eleitoral deferir ou não as candidaturas”, declarou Roberto Moreira de Almeida.

Os partidos políticos, federações e coligações tiveram até o último dia 15 para requererem registro de candidatura na Justiça Eleitoral. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.609/2019, após o recebimento dos pedidos de registro, a Justiça Eleitoral publica edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com as candidaturas apresentadas, para ciência dos interessados. 

A norma determina que, após essa publicação, candidatos, partidos, federações, coligações e o MP Eleitoral têm o prazo de cinco dias para impugnar os pedidos de registro.

Pedidos – Foram solicitados 1.106 registros de candidatura em Pernambuco este ano. Destes, 595 para deputado estadual, 461 para deputado federal, 11 para governador e 11 para vice e 9 para senador. Todos os pedidos, impugnados ou não, serão julgados pelo TRE-PE.

O Tribunal avaliará se os candidatos atendem às condições de elegibilidade, como pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, escolha em convenção e idade mínima para ocupar o cargo que pretende disputar, entre outras. 

O Ministério Público Eleitoral atuará nesses processos, emitindo pareceres sobre o preenchimento ou não dos requisitos necessários para o deferimento do registro das candidaturas. Também poderá recorrer, se discordar da decisão do TRE.

Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos e a motivação dos pedidos de impugnação com os respectivos números dos processos de cada proponente:

1 – Glauco Matias de Souza Maria – Deputado estadual – Republicanos – Demissão do serviço público – 0600505-90.2022.6.17.0000;

2 – Valdecírio de Oliveira Cavalcanti – Deputado federal – Republicanos – Rejeição de contas TCU – 0600527-51.2022.6.17.0000;

3 – Dennison Oliveira Lima – Deputado federal – Pode – Condenação criminal TJ/PE – 0600599-38.2022.6.17.0000;

4 – André Luiz Rangel de Farias – Deputado federal – PSDB – condenação criminal TRF5 – 0600648-79.2022.6.17.0000;

5 – Márcia Solange Carvalho Lucas Martins – Deputado federal – PSDB – condenação improbidade administrativa – 0600658-26.2022.6.17.0000;

6 – Izaias Regis Neto – Deputado estadual – PSDB – Rejeição contas Câmara Municipal -0600687-76.2022.6.17.0000;

7 – Kaline Bernadete da Silva – Deputado federal – Patriota – Condenação criminal – 0600910-29.2022.6.17.0000;

8 – Givanildo Pedro da Silva – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas TCE/PE – 0601046-26.2022.6.17.0000;

9 – João Francisco de Lira – Deputado estadual – Patriota – Rejeição contas Câmara Municipal – 0600952-78.2022.6.17.0000;

10 – Luiz Cabral de Oliveira Filho – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601035-94.2022.6.17.0000;

11 – Waldir Tenório Júnior – Deputado federal – Solidariedade – Condenação criminal TRF5 – 0601020-28.2022.6.17.0000;

12 – Adeíldo Paraíso da Silva – Deputado federal – PSOL – Rejeição contas TCU – 0601300-96.2022.6.17.0000;

13 – Áureo Cisneiros Luna Filho – Deputado federal – PSOL – Demissão serviço público – 0601308-73.2022.6.17.0000;

14 – Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos – Deputado estadual – Avante – Desincompatibilização – 0601105-14.2022.6.17.0000;

15 – José Martins da Silva Júnior – Deputado federal – PV – Demissão serviço público – 0600783-91.2022.6.17.0000;

16 – João Inocêncio Guido – Deputado estadual – PL – Condenação criminal TRF5 – 0601360-69.2022.6.17.0000;

17 – José Augusto Maia – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601015-06.2022.6.17.0000;

18 – José Luiz de Lima Sampaio – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal – 0601019-43.2022.6.17.0000;

19 – Emanuel Dantas do Nascimento – Deputado federal – Demissão serviço público – 0601614-42.2022.6.17.0000.

Santa Terezinha, Serra Talhada, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos.

Por André Luis – Atualizado às 09h34 desta terça (1º), com os dados de Tuparetama

Nesta segunda-feira (31), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 287 casos positivos de Covid-19, 238 recuperados e 4 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.199 casos confirmados, 25.607 recuperados (94,14%), 518 óbitos e 1.074 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 45 novos casos positivos e 75 recuperados. O município conta com 4.678 casos confirmados, 4.372 recuperados, 61 óbitos e 245 casos ativos. 

Brejinho registrou 8 novos casos recuperados. O município conta com 661 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 466 casos confirmados, 444 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 28 novos casos positivos. O município conta com 1.660 casos confirmados, 1.502 recuperados, 30 óbitos e 128 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 22h desta segunda-feira. O município conta com 875 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy registrou 8 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 664 casos confirmados, 6290 recuperados, 23 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira registrou 11 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 350 casos confirmados, 339 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos.  

Itapetim registrou 22 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.007 casos confirmados, 947 recuperados, 22 óbitos e 38 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta segunda-feira. O município conta com 409 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 29 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 novos casos recuperados. O município conta com 529 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 9 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 850 casos confirmados, 817 recuperados, 25 óbitos e 8 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 62 novos casos positivos. O município conta com 2.107 casos confirmados, 1.895 recuperados, 43 óbitos e 169 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 65 novos casos positivos, 74 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.784 casos confirmados, 8.474 recuperados, 146 óbitos e 164 casos ativos da doença. O 146° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 69 anos, moradora do centro. Portadora de comorbidades (hipertensão, diabetes e tabagismo), faleceu no dia 28/05/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 9 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 525 casos confirmados, 510 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos. 

Tabira registrou 18 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.408 casos confirmados, 2.241 recuperados, 34 óbitos e 133 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 801 casos confirmados, 7520 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 425 casos confirmados, 384 recuperados, 22 óbitos e 21 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.