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TCE-PE arquiva pedido de Medida Cautelar relacionado a licitação em Arcoverde

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou o arquivamento de um pedido de medida cautelar referente ao Processo Licitatório nº 044/2024 da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do TCE-PE.

O processo, identificado pelo número 24100877-3, foi iniciado após a empresa Carvalho Leal Engenharia Ltda. solicitar uma medida cautelar contra a Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Arcoverde. A empresa alegou irregularidades na proposta de preços apresentada pela DLG Construtora Ltda., que havia sido classificada em primeiro lugar na Concorrência nº 008/2024.

No entanto, segundo o parecer do relator, Conselheiro Ranilson Ramos, a Administração Municipal de Arcoverde informou ao Tribunal que o processo licitatório foi anulado após a constatação de equívocos na classificação da DLG Construtora Ltda., reconhecendo os vícios apontados pela requerente.

Diante da anulação da licitação, o TCE-PE considerou que não havia mais justificativa para a continuidade do pedido de medida cautelar, resultando na perda superveniente de objeto. Assim, a medida foi considerada inadmissível e o processo foi arquivado, conforme previsto no artigo 8º, inciso III, da Resolução TC nº 155/2021.

A decisão foi assinada pelo Conselheiro Ranilson Ramos em 19 de agosto de 2024, e o Tribunal determinou a notificação dos interessados e a publicação da decisão no Diário Oficial.

Outras Notícias

Pernambuco terá nova carteira de identidade

Governo do Estado pretende chegar a 100 mil documentos emitidos por mês O governador Paulo Câmara apresentou, nesta terça-feira (29), no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a nova carteira de identidade de Pernambuco. O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Governo do Estado pretende chegar a 100 mil documentos emitidos por mês

O governador Paulo Câmara apresentou, nesta terça-feira (29), no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a nova carteira de identidade de Pernambuco. O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir o tempo de espera pelo RG para cinco dias e proporcionar a emissão de até 1,2 milhão de documentos por ano, aumentando a capacidade de produção das carteiras em 117%. Paulo Câmara discorreu sobre a nova meta do Governo do Estado, que passa a emitir o novo modelo nacional de carteira, com mais itens de segurança e maior resistência a extravios.

“Estamos iniciando essa nova etapa de disponibilizar para a sociedade pernambucana um novo modelo de carteira de identidade totalmente digitalizado, que vai garantir agilidade e, ao mesmo tempo, o aumento da quantidade de carteiras que são tiradas mensalmente em Pernambuco. Hoje, esse número é de menos de 50 mil carteiras por mês, e queremos, nessa primeira etapa, chegar logo a 100 mil”, assegurou o governador.

Segundo o gestor estadual, isso vai ajudar a atender à grande demanda, garantindo um instrumento moderno e digitalizado. “Vai ainda dar segurança às pessoas, pois poderá ser retirado com as técnicas mais modernas de digitalização. Vamos fazer tudo rapidamente com a marcação e agendamento em todo o Estado de Pernambuco”, explicou.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, trata-se de um momento histórico. “Depois de 110 anos fazendo o processo de entintamento para coletar os dados digitais da população, Pernambuco passa agora a ter uma forma eletrônica de emitir carteira de identidade, com coletas das impressões digitais eletronicamente, fotografia digital e coleta de assinatura digital. Isso quer dizer que a população vai ganhar em tempo, qualidade e segurança nesse novo modelo de carteira de identidade”, pontuou.

De acordo com o secretário, a população pode agendar atendimento pela internet (http://www.sds.pe.gov.br ou www.iitb.pe.gov.br) em qualquer posto de atendimento (Expresso Cidadão) localizado do litoral ao Sertão, ou mesmo no IITB. Após a inserção dos dados, o requerente vai imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor da taxa, no caso da segunda via. A taxa pode ser paga em qualquer instituição bancária ou casa lotérica. A primeira via do RG é isenta de taxas.

Sobe para doze número de vítimas das chuvas no Grande Recife

G1 PE Subiu para 12 o número de pessoas mortas após os deslizamentos de barreiras que ocorreram nesta quarta-feira (24), no Grande Recife. Durante a noite, os bombeiros encontraram no bairro de Caetés, emAbreu e Lima, o corpo de Maria Eduarda da Silva, de 21 anos, que estava grávida de 8 meses. Também morreram quatro […]

G1 PE

Subiu para 12 o número de pessoas mortas após os deslizamentos de barreiras que ocorreram nesta quarta-feira (24), no Grande Recife.

Durante a noite, os bombeiros encontraram no bairro de Caetés, emAbreu e Lima, o corpo de Maria Eduarda da Silva, de 21 anos, que estava grávida de 8 meses. Também morreram quatro pessoas em Olinda e três na capital pernambucana.

Maria Eduarda faz parte da família em que outras três pessoas morreram soterradas e uma mulher ficou gravemente ferida. Um vizinho também morreu.

O corpo de Maria Eduarda foi encontrado às 23h31, após mais de 16 horas de buscas, realizadas pelo Corpo de Bombeiros com a ajuda de voluntários que moram na comunidade.

O deslizamento de barreira que matou Maria Eduarda ocorreu no bairro de Caetés, durante a madrugada. Também morreram Mariana Xavier, de 18 anos, que foi resgatada com vida, mas morreu no local no deslizamento; o irmão dela, Luiz Henrique, de 15 anos e o pai deles, Silvano Silva, de 49 anos.

Em outra casa no mesmo bairro, o desempregado Adalmir Ferreira dos Santos, de 53 anos, estava sozinho quando ocorreu o deslizamento. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele morreu no local.

Durante as buscas por Maria Eduarda, o marido dela acompanhou de perto o trabalho dos bombeiros. Apreensivo, Breno José chegou a subir na retroescavadeira, no momento em que a bolsa de bebê da esposa foi encontrada. O filho do casal se chamaria Brendon Nicolas.

Rueda esteve em reunião com chefe de esquema do PCC que negociava venda de empresa de gás

ICL Notícias O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, atuou como intermediário em uma negociação para a venda de uma empresa de gás de cozinha ligada à dupla acusada de comandar um mega-esquema de lavagem de dinheiro que atendia ao PCC, de acordo com três líderes do mercado que pediram anonimato por medo de represálias. […]

ICL Notícias

O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, atuou como intermediário em uma negociação para a venda de uma empresa de gás de cozinha ligada à dupla acusada de comandar um mega-esquema de lavagem de dinheiro que atendia ao PCC, de acordo com três líderes do mercado que pediram anonimato por medo de represálias.

Conforme os relatos, em abril de 2024, Rueda convidou um executivo do setor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para reunião em Brasília com Roberto Augusto Leme da Silva – que se apresentou na ocasião como investidor da TankGás. Um mês depois, os ativos da empresa foram vendidos para uma firma de São Paulo, a Consigaz.

Roberto Leme, mais conhecido como “Beto Louco”, e Mohamad Hussein Mourad, apelidado de “Primo”, são apontados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) como líderes de uma rede de lavagem de dinheiro por meio de fraudes fiscais no setor de combustíveis e uso de fundos de investimentos da Faria Lima. Ambos são considerados foragidos pela Justiça.

Investigação do ICL Notícias revela que os dois suspeitos também atuavam no mercado de GLP, conhecido popularmente como gás de cozinha. Beto Louco, Primo e Rueda viajavam em jatos executivos operados por uma mesma empresa de aviação, a TAP (Táxi Aéreo Piracicaba), segundo depoimento prestado à PF pelo piloto Mauro Mattosinho. Ex-funcionário da TAP, Mattosinho afirma que o presidente do União Brasil é sócio oculto de quatro aeronaves ligadas à empresa, o que Rueda nega.

Procurado pela reportagem, Rueda também negou ter participado de qualquer reunião relacionada à TankGás. Porém, ele não respondeu se conhece “Beto Louco” ou “Primo”, apesar de ter sido perguntado três vezes a respeito.

“Repudio de forma veemente essas insinuações levianas e politizadas. Desconheço qualquer reunião ou tratativa mencionada e nego, categoricamente, qualquer vínculo com o que foi citado”, afirmou Rueda.

“Nunca tive nenhuma reunião sobre esse tema, não conheço essa empresa. Não considero sério esse tipo de ilação. Trata-se de uma tentativa de criar fatos inexistentes, sem base ou responsabilidade. Minha trajetória empresarial e política é pautada pela transparência, responsabilidade e trabalho”, completou.

A reportagem voltou a questionar Rueda ontem sobre a reunião, uma semana depois do primeiro contato. O presidente do União Brasil não respondeu dessa vez. Também procurados, os advogados de Beto Louco e Primo não responderam.

Sertão do Estado recebeu Caravana de Educação de Trânsito

Petrolândia, Sertão do Estado, recebeu a Caravana DETRAN nos Municípios, ação desenvolvida em parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura municipal. O evento que este ano levou o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa […]

Petrolândia, Sertão do Estado, recebeu a Caravana DETRAN nos Municípios, ação desenvolvida em parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura municipal.

O evento que este ano levou o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

A ação reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

A Caravana Detran nos Municípios é um programa, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito. O evento levou para Petrolândia ações de educação de trânsito que também foi realizada nas cidades de Jatobá, onde técnicos de educação e a Turma do Fom-Fom participaram do lançamento do Programa Chapéu de Palha, e Tacaratu, voltada, de forma especial, para condutores de motocicletas, levando blitiz’s educativas, palestras para alunos da rede estadual e curso de pilotagem defensiva, que aconteceu numa parceria entre o DETRAN-PE e a Honda/Sertamol, na Orla do São Francisco.

Estiveram presente no evento a Secretária de Segurança Cidadã do Município, Laura Aparecida dos Santos, que na ocasião representou o Prefeita Janielma de Souza; o Coordenador da Ciretran, Josemar Raimundo de Oliveira; o Vereador José Luiz dos Santos; e o Comandante da Guarda Municipal, José Manoel Soares Filho.

Itapetim registra maior índice de chuvas no fim de semana

Desde este sábado (18), cidades de todas as mesorregiões de Pernambuco registram chuvas. A maior incidência delas foi registrada em cidades do Agreste e Sertão, conforme previsto pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) em aviso meteorológico. De acordo com o monitoramento realizado pela Apac, levando em consideração o apurado das últimas 24 horas, […]

Desde este sábado (18), cidades de todas as mesorregiões de Pernambuco registram chuvas. A maior incidência delas foi registrada em cidades do Agreste e Sertão, conforme previsto pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) em aviso meteorológico.

De acordo com o monitoramento realizado pela Apac, levando em consideração o apurado das últimas 24 horas, aparece em primeiro lugar a cidade de Itapetim.

Confira onde choveu mais:

Itapetim – 138,20mm; Jatobá – 125,60mm; Santa Cruz do Capibaribe – 117,57mm; Caruaru – 92,11mm; Pesqueira – 86,47mm; Triunfo – 62,10mm; Santa Cruz da Baixa Verde – 60,31mm.

A Apac prevê chuvas de intensidade moderada à forte até o final da tarde desta segunda-feira (20), podendo estender-se até a terça-feira (21), por todo o Sertão pernambucano, e com isso alagamentos podem ser registrados em algumas cidades.