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TCE-PE arquiva pedido de Medida Cautelar relacionado a licitação em Arcoverde

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou o arquivamento de um pedido de medida cautelar referente ao Processo Licitatório nº 044/2024 da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do TCE-PE.

O processo, identificado pelo número 24100877-3, foi iniciado após a empresa Carvalho Leal Engenharia Ltda. solicitar uma medida cautelar contra a Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Arcoverde. A empresa alegou irregularidades na proposta de preços apresentada pela DLG Construtora Ltda., que havia sido classificada em primeiro lugar na Concorrência nº 008/2024.

No entanto, segundo o parecer do relator, Conselheiro Ranilson Ramos, a Administração Municipal de Arcoverde informou ao Tribunal que o processo licitatório foi anulado após a constatação de equívocos na classificação da DLG Construtora Ltda., reconhecendo os vícios apontados pela requerente.

Diante da anulação da licitação, o TCE-PE considerou que não havia mais justificativa para a continuidade do pedido de medida cautelar, resultando na perda superveniente de objeto. Assim, a medida foi considerada inadmissível e o processo foi arquivado, conforme previsto no artigo 8º, inciso III, da Resolução TC nº 155/2021.

A decisão foi assinada pelo Conselheiro Ranilson Ramos em 19 de agosto de 2024, e o Tribunal determinou a notificação dos interessados e a publicação da decisão no Diário Oficial.

Outras Notícias

Versos para João Paraibano emocionam na despedida ao poeta

por Bruna Verlene O registro histórico foi de André Luiz para o Portal Pajeú Radioweb. Mostra a linda homenagem feita a  João Paraibano, pouco antes do eu sepultamento, no Cemitério São Judas Tadeu, em Afogados da Ingazeira, no fim da tarde de ontem. Cantadores de todo o Nordeste estiveram acompanhando o cortejo fúnebre além de […]

por Bruna Verlene

O registro histórico foi de André Luiz para o Portal Pajeú Radioweb. Mostra a linda homenagem feita a  João Paraibano, pouco antes do eu sepultamento, no Cemitério São Judas Tadeu, em Afogados da Ingazeira, no fim da tarde de ontem. Cantadores de todo o Nordeste estiveram acompanhando o cortejo fúnebre além de muitas pessoas que vieram como se em romaria de vários cantos do Sertão e fora dele para o Adeus ao poeta, que faleceu  aos 62 anos.

É possível ouvir versos de nomes como   Sebastião Dias,  Diomedes Mariano, Heleno da Silveira, Rogério Menezes, Zé Carlos do Pajeú , dentre tantos outros repentistas.

No cemitério, a emoção tomou a todos quando Sebastião Dias convocou poetas e apologistas,  para declamar versos em homenagem a  João Paraibano. Uma linda e emocionante homenagem.

Clique aqui e veja a cobertura completa do Portal, com mais vídeos e imagens do Adeus a João Paraibano.

Rotary Club faz entrega de alimentos ao Lar do Idoso de SJE

O Rotary Club de São José do Egito, Distrito 4500, realizou na manhã deste domingo, 09 de dezembro, a entrega de 50 quilos de alimentos ao Lar do Idoso de São José do Egito. Os alimentos foram arrecadados durante uma palestra sobre o uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas […]

O Rotary Club de São José do Egito, Distrito 4500, realizou na manhã deste domingo, 09 de dezembro, a entrega de 50 quilos de alimentos ao Lar do Idoso de São José do Egito.

Os alimentos foram arrecadados durante uma palestra sobre o uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ferramenta online utilizada por órgãos públicos e empresas privadas.

A palestra foi realizada numa parceria com a CDL/ACIAGRO e PROFITO-Gestão Contábil e Empresarial, a contadora e perita contábil Vanusia Santos realizou a palestra sobre o eSocial, mais uma exigência da Receita Federal que a partir de 2019 serão cumpridas mensalmente.

“Seja a inspiração”, com essa filosofia os rotarianos do Distrito 4500 de São José do Egito com 50 anos de existência, vem mantendo a tradição de trabalhar para ajudar pessoas carentes de nossa cidade.

Segundo Adalberto Teixeira, presidente do Rotary, várias campanhas são feitas ao longo do ano para ajudar pessoas necessitadas, uma delas foi à distribuição de alimentos para o Lar do Idoso.

Durante a entrega, foi feita uma visitação aos internos do Lar do Idoso. Ao final, os membros do Clube egipciense seguiram para um almoço de confraternização no Restaurante Luar do Sertão.

Covid-19: Ocupação de UTIs no HREC gira em torno de 70%, diz diretor da unidade

Ala respiratória tem 60% de sua capacidade ocupada nesta terça-feira. Por André Luis Em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (17), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação dos leitos de UTI da unidade, estão girando em torno de 70% à 80%. Ainda segundo […]

Ala respiratória tem 60% de sua capacidade ocupada nesta terça-feira.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (17), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação dos leitos de UTI da unidade, estão girando em torno de 70% à 80%.

Ainda segundo informações de Duque, a ala respiratória tem nesta terça-feira, 60% dos leitos ocupados.

“É tempo de tomarmos mais cuidado. Cada um usar o seu álcool em gel, manter o distanciamento, porquê a Covid ainda não passou e estamos vendo esse certo aumento na ocupação principalmente dos leitos de UTI, aqui na nossa cidade”, destacou Duque.

Sebastião também falou que os dez leitos de UTI da unidade, diminuiu as transferências para outras cidades. “Esses dez leitos tem suprido a demanda e fazendo com que poucas pessoas tenham que ser transferidos para outros municípios”.

“Percebemos que mesmo com o aumento de casos, as pessoas se conscientizaram que assim que tem os primeiros sintomas devem procurar, ou o hospital de campanha, ou o Hospital Regional e com isso percebemos que mesmo com o aumento de casos a letalidade é baixa, tem diminuído. E essa é a orientação! Quando sentir os primeiros sintomas procurem sim o Hospital de Campanha, procurem também o Hospital Regional, pra que possamos começar todo o protocolo do início. Porque, percebemos que quando é começado do início as pessoas têm uma sobrevida melhor, evita ser intubado e até mesmo a falecer”, observou Sebastião.

TRE retoma hoje julgamento do Cacique Marcos: o que está em jogo?

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco retoma nesta quinta-feira (13), às 10h, o julgamento do cacique Marcos, o Marquinhos, do Republicanos. O processo analisa possível abuso de poder econômico na campanha de 2020, cuja decisão em primeira instância cassou o mandato dele e da vice-prefeita Cilene Martins. Na primeira sessão, o relator votou por manter […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco retoma nesta quinta-feira (13), às 10h, o julgamento do cacique Marcos, o Marquinhos, do Republicanos.

O processo analisa possível abuso de poder econômico na campanha de 2020, cuja decisão em primeira instância cassou o mandato dele e da vice-prefeita Cilene Martins.

Na primeira sessão, o relator votou por manter a cassação, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do desembargador Washington Amorim.

A análise que volta ao plenário hoje não trata da denúncia do Ministério Público sobre suposto favorecimento de empresas durante a gestão de Bal de Mimoso, investigação paralela que também envolve o cacique.

No meu comentário desta quinta na Itapuama FM, destaco que liderança indígena não tem relação com o mérito jurídico das acusações, que devem ser julgadas pelos fatos e provas apresentados.

A expectativa é que o TRE finalize ainda nesta manhã o desfecho de mais um capítulo da disputa política em Pesqueira, marcada por forte polarização desde a última eleição municipal.

Detalhe: o Delegado Rossine,  adversário do Cacique derrotado,  também terá sua candidatura julgadas, o que pode levá-lo à inelegibilidade por abuso de poder econômico e fake news.

Falo mais sobre o caso amanhã,  mas antecipo que tudo isso só evidencia o dilema que vive Pesqueira,  com seus dois líderes políticos na corda bamba.

Da redação Itapuama FM.

Lula vê 2024 como ano de ‘colheita’, critica discurso de ódio e pede união

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento de Natal neste domingo (24), listou medidas tomadas pelo governo nestes primeiros 12 meses de mandato e disse que 2024 será um ano de “colheita generosa”. Lula também voltou a defender ações de combate a discursos de ódio e pediu união nacional. O presidente afirmou que seu desejo […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento de Natal neste domingo (24), listou medidas tomadas pelo governo nestes primeiros 12 meses de mandato e disse que 2024 será um ano de “colheita generosa”.

Lula também voltou a defender ações de combate a discursos de ódio e pediu união nacional. O presidente afirmou que seu desejo de fim de ano é que “o Brasil abrace o Brasil”.

O pronunciamento de Lula foi transmitido em rede nacional de rádio e TV. Durou 5 minutos. O presidente abriu sua fala mencionando as “sementes” plantadas pelo governo ao longo do ano.

“2023 foi o tempo de plantar e de reconstruir. Aramos o terreno, lançamos as sementes, aguamos todos os dias, cuidamos com todo o carinho do Brasil e do povo brasileiro. Criamos todas as condições para termos uma colheita generosa em 2024”, disse Lula.

Ele listou a aprovação, no Congresso, da reforma tributária e da taxação dos fundos exclusivos. Medidas que, na visão do governo, vão dinamizar a economia e melhorar a arrecadação.

Lula também falou de programas sociais, uma das marcas que busca imprimir em seus governos. Ele ressaltou a volta do Bolsa Família e investimentos no Farmácia Popular. Outra medida lembrada pelo governo foi o “Desenrola”, que renegociou dívidas da população com descontos de até 98%.

O pronunciamento do presidente também teve espaço para a segurança pública, um tema explorado pela oposição para criticar a gestão do petista.

“Aumentamos os investimentos em saúde e educação e estamos apoiando os estados no combate ao crime organizado. Além de armamento pesado, apreendemos R$ 6 bilhões em bens do narcotráfico, entre dinheiro vivo, apartamentos, mansões, automóveis de luxo e até aviões e helicópteros” .

Lula lembrou os atos golpistas de 8 de janeiro, uma semana após ele ter tomado posse, quando terroristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes. Para Lula, a ação dos golpistas teve o efeito contrário ao esperado por eles, e a democracia saiu fortalecida após ter sido atacada.

“O ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país. Desuniu famílias. Colocou em risco a democracia. Quebraram vidraças, invadiram e depredaram prédios públicos, destruíram obras de arte e objetos históricos. Felizmente, a tentativa de golpe causou efeito contrário”, pontuou o presidente.

Lula disse que é preciso selar a paz entre amigos e familiares que brigaram por causa de política. “Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil”, afirmou.