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TCE-PE arquiva pedido de Medida Cautelar relacionado a licitação em Arcoverde

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou o arquivamento de um pedido de medida cautelar referente ao Processo Licitatório nº 044/2024 da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do TCE-PE.

O processo, identificado pelo número 24100877-3, foi iniciado após a empresa Carvalho Leal Engenharia Ltda. solicitar uma medida cautelar contra a Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Arcoverde. A empresa alegou irregularidades na proposta de preços apresentada pela DLG Construtora Ltda., que havia sido classificada em primeiro lugar na Concorrência nº 008/2024.

No entanto, segundo o parecer do relator, Conselheiro Ranilson Ramos, a Administração Municipal de Arcoverde informou ao Tribunal que o processo licitatório foi anulado após a constatação de equívocos na classificação da DLG Construtora Ltda., reconhecendo os vícios apontados pela requerente.

Diante da anulação da licitação, o TCE-PE considerou que não havia mais justificativa para a continuidade do pedido de medida cautelar, resultando na perda superveniente de objeto. Assim, a medida foi considerada inadmissível e o processo foi arquivado, conforme previsto no artigo 8º, inciso III, da Resolução TC nº 155/2021.

A decisão foi assinada pelo Conselheiro Ranilson Ramos em 19 de agosto de 2024, e o Tribunal determinou a notificação dos interessados e a publicação da decisão no Diário Oficial.

Outras Notícias

Câmara busca acelerar empréstimo do BNDES

O governador Paulo Câmara teve, nesta quarta-feira (14), a primeira reunião de trabalho com o novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. A pauta da reunião tratou do empréstimo que o Governo de Pernambuco está negociando com a instituição (no valor de R$ 600 milhões), já autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e […]

O governador Paulo Câmara teve, nesta quarta-feira (14), a primeira reunião de trabalho com o novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. A pauta da reunião tratou do empréstimo que o Governo de Pernambuco está negociando com a instituição (no valor de R$ 600 milhões), já autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o alongamento da dívida do Estado com o banco.

Paulo fez uma apresentação a Rabello de Castro com detalhes do ajuste fiscal que a sua gestão fez a partir de janeiro de 2015, além de elencar as principais ações e programas do Governo de Pernambuco. “Nossa prioridade é continuar investindo. Em dois anos e cinco meses de Governo, conseguimos investir cerca de R$ 3 bilhões, isso em plena crise econômica”, informou o governador. Paulo também lembrou que Pernambuco alcançou resultados na educação, como o primeiro lugar no IDEB, fruto de investimentos realizados desde 2007.

“O presidente Paulo Rabello tem conhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo em Pernambuco e assegurou que vai trabalhar para que, especialmente a questão das operações de crédito seja, de fato, efetivada”, afirmou Paulo Câmara.

Câmara lembrou a Rabello o compromisso que o presidente da República Michel Temer assumiu de acelerar a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões, quando esteve em Pernambuco, no final do mês de maio, após as fortes chuvas que atingiram municípios da Mata Sul e do Agreste pernambucano. O Governo de Pernambuco destinará parte desses recursos como contrapartida estadual nas obras de conclusão das barragens de Igarapeba, Panelas 2, Gatos e Barra de Guabiraba.

De acordo com Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, o alongamento da dívida do Estado com o BNDES pode abrir a possibilidade de o Governo reduzir em R$ 15 milhões mensais os desembolsos. “São R$ 180 milhões por ano que vamos destinar a investimentos. O governador Paulo Câmara já determinou às equipes das secretarias da Fazenda e de Planejamento fazer os estudos, baseados no que foi anunciado pelo presidente Michel Temer na reunião que teve ontem (13/06) com os governadores”, pontuou.

Acusado de homicídio em Jabitacá foi preso em operação

Homem detido é acusado de homicídios na Paraíba e Pernambuco Essa semana foi marcada pela Operação Mandante, que envolveu 23° BPM, Polícia Civil,  Dinter II e DP Homicídios de Campina Grande. Graças a ela, foi preso na manhã do dia 31 numa comunidade rural de Taquaritinga do Norte, Robervânio de Lima Santos, conhecido por Paraiba ou […]

Armas e munições foram encontradas

Homem detido é acusado de homicídios na Paraíba e Pernambuco

Essa semana foi marcada pela Operação Mandante, que envolveu 23° BPM, Polícia Civil,  Dinter II e DP Homicídios de Campina Grande. Graças a ela, foi preso na manhã do dia 31 numa comunidade rural de Taquaritinga do Norte, Robervânio de Lima Santos, conhecido por Paraiba ou Fininho.

Dentre os homicídios dos quais era acusado, na Paraíba e Pernambuco, estava o de João Lucas Alves Sousa, em Jabitacá, Distrito de Iguaraci, praticado no dia 16 de julho desse ano.

Com ele, a polícia encontrou vasto material bélico, como espingardas calibre 12 e 32, vasta munição e uma moto.

Em funcão do material apreendido, ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, além de responder aos mandados de prisão dos quais era alvo.

Participaram da operação as equipes coordenadas pelo delegado Allison Nunes (PCPE) e pela delegada Suelane Guimarães (PCPB).

Exército espera 3ª onda da COVID-19, diz general Paulo Sérgio

Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press Responsável pelo setor de recursos humanos do Exército, inclusive da área de saúde, general acredita que o Brasil enfrentará nova etapa da pandemia em 2 meses Por Renato Souza – Correio Braziliense Assim que o Brasil registrou as primeiras infecções pelo novo coronavírus, em fevereiro do ano passado, o Exército percebeu […]

Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press

Responsável pelo setor de recursos humanos do Exército, inclusive da área de saúde, general acredita que o Brasil enfrentará nova etapa da pandemia em 2 meses

Por Renato Souza – Correio Braziliense

Assim que o Brasil registrou as primeiras infecções pelo novo coronavírus, em fevereiro do ano passado, o Exército percebeu que o país enfrentaria um dos maiores desafios de saúde do século.

Os números de mortes e casos que aumentavam rapidamente na Europa enviaram o alerta para a tropa terrestre mais poderosa da América Latina. Ao Departamento-Geral de Pessoal foi incumbida a missão de aplicar medidas sanitárias, realizar campanhas e proteger o contingente da COVID-19.

Além dos militares da ativa, são de responsabilidade da Força os que estão na reserva e os dependentes — o que engloba uma rede de 700 mil pessoas.

Com 60 unidades de saúde, entre hospitais, policlínicas e postos avançados, o Exército mantém uma taxa de mortalidade pela doença de 0,13%, bem abaixo do índice de 2,5% registrado na população em geral do país. A receita é uma política totalmente oposta à adotada pelo governo federal.

Autoridade máxima de saúde no Exército, o general Paulo Sérgio conta que a Força entrou em uma espécie de lockdown, em que integrantes de grupos de risco foram enviados para home office e cerimônias militares acabaram suspensas em todos os quartéis.

Além disso, estão sendo realizadas campanhas massivas de distanciamento social e outras ações, como uso de máscaras e higienização das mãos.

Os novos recrutas, que ingressam para o serviço militar obrigatório, estão em regime de internato e passam semanas sem ir para casa, a fim de evitar infecções pelo novo coronavírus.

Apesar das medidas intensas, a segunda onda já começa a ter efeitos severos no Exército, com o registro de internação de militares jovens e colapso nos hospitais da rede — obrigando o uso de unidades de saúde privadas.

Enquanto o país enfrenta a segunda onda e vê a taxa de mortes explodir, a Força já prevê uma terceira onda, que pode ser ainda mais grave e começar por Manaus, dentro de dois meses.

Em entrevista, o general Paulo Sérgio fala sobre as ações que evitaram mortes no Exército, lamenta as perdas no meio civil e destaca que integração, logística e planejamento são as armas mais eficazes para entrar na guerra contra o vírus. Leia os principais trechos no Estado de Minas.

Múltipla avalia gestão Bebe Água em Betânia. Blog divulga nesta quinta

O blog divulga em parceria com o Instituto Múltipla nesta quinta, meio dia, pesquisa avaliando a gestão do prefeito Erivaldo Bezerra, o Bebe Água,  da cidade de Betânia,  filiado ao PSB. A pesquisa avalia a gestão com quem aprova e desaprova e traz sua classificação.  Bebe Água foi eleito com 4.191 votos, 50,92% dos votos […]

O blog divulga em parceria com o Instituto Múltipla nesta quinta, meio dia, pesquisa avaliando a gestão do prefeito Erivaldo Bezerra, o Bebe Água,  da cidade de Betânia,  filiado ao PSB.

A pesquisa avalia a gestão com quem aprova e desaprova e traz sua classificação. 

Bebe Água foi eleito com 4.191 votos, 50,92% dos votos válidos, batendo Aline Araujo, do Republicanos,  candidata do então prefeito Mário Flor.

A pesquisa foi realizada dias 19 e 20 de setembro com 250 entrevistas e Intervalo de confiança de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 6%.

Prefeitura de Afogados homenageou ciclista Cláudio Kennedy

O ciclista Afogadense Cláudio Kennedy saiu de Afogados no dia 26 de setembro de 2021, percorrendo 15 mil quilômetros em sua bike “Guerreira”, passando por países como Peru, Bolívia e Argentina em prol da campanha SertAmérica, que teve como finalidade arrecadar alimentos para famílias carentes.  Após cinco meses de sua jornada, Kennedy chegou a sua […]

O ciclista Afogadense Cláudio Kennedy saiu de Afogados no dia 26 de setembro de 2021, percorrendo 15 mil quilômetros em sua bike “Guerreira”, passando por países como Peru, Bolívia e Argentina em prol da campanha SertAmérica, que teve como finalidade arrecadar alimentos para famílias carentes. 

Após cinco meses de sua jornada, Kennedy chegou a sua querida terra, Afogados da Ingazeira. 

“Quero agradecer a todos que colaboraram para que esse projeto acontecesse. Foram cinco meses fora de casa, mas confiante em Deus que tudo iria dar certo e deu certo. Agradeço a Prefeitura de Afogados por todo apoio que me deu durante essa jornada”, destacou o ciclista. 

Antes de chegar à Praça Padre Carlos Cottart Cláudio percorreu as principais ruas de Afogados onde foi aplaudido pelos moradores. 

Na chegada do ciclista, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, ao lado do vice, Daniel Valadares, entregou, em nome do município, um certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento à grandeza do feito realizado por Cláudio Kennedy.

“É com grande alegria que hoje recebemos o guerreiro, Cláudio Kennedy, que durante cinco meses lutou bravamente nas estradas da América Latina. Por isso hoje fizemos esta homenagem mais que justa. Quero parabeniza-lo pela força de vontade e coragem, enfrentando tantas dificuldades e conseguindo realizar esse feito e a campanha SertAmérica que vai ajudar a muita gente”, destacou o Prefeito, Sandrinho. 

Estiveram presentes à homenagem, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Diretor de Esportes, Thiago Santana, o Presidente do Afogados Bike Club, Jorge Ferreira, e familiares de Kennedy.