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TCE negou recurso do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque

Por André Luis

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quarta (12), Recurso Ordinário do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em face do Acórdão exarado pela Primeira Câmara da Corte de Contas, que julgou irregulares as contas, referente ao exercício financeiro de 2013, imputou-lhe débito e aplicando-lhe multa.

No julgamento, o Pleno do TCE, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento. Com essa decisão, informa o Afogados Online: foram mantidos o débito no valor de R$ 33.803,20, e a multa no valor de R$ 32.030,00.

Outras Notícias

Covid-19: Nota Técnica aborda diferenças de cobertura vacinal por grupos etários

Nota também atribui às fake news a responsabilidade por causar insegurança em muitos pais sobre os riscos de vacinar seus filhos. O Observatório Covid-19 Fiocruz divulgou, nesta quarta-feira (16/3), a Nota Técnica Diferenciais De Cobertura Vacinal Segundo Grupos Etários No Brasil.  O documento, ao destacar que o nível de cobertura vacinal contra a Covid-19 não […]

Nota também atribui às fake news a responsabilidade por causar insegurança em muitos pais sobre os riscos de vacinar seus filhos.

O Observatório Covid-19 Fiocruz divulgou, nesta quarta-feira (16/3), a Nota Técnica Diferenciais De Cobertura Vacinal Segundo Grupos Etários No Brasil. 

O documento, ao destacar que o nível de cobertura vacinal contra a Covid-19 não é homogêneo entre os grupos etários no país, aponta que na atual fase o principal desafio é a vacinação das crianças de 5 a 11 anos – grupo que hoje representa 9,5% da população brasileira. 

Os dados consideram o período entre o início da vacinação na Semana Epidemiológica (SE) 03/2021, iniciada em 17 de janeiro, e na SE 10/2022, encerrada em 12 de março. 

O estudo observa que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, prestes a completar 14 meses desde seu início, passou por fases distintas na evolução temporal de aplicação das doses e foi marcada por ciclos de expansão. 

Ainda atribui às fake news a responsabilidade por causar insegurança em muitos pais sobre os riscos de vacinar seus filhos. 

A Nota Técnica ressalta ainda que o nível de cobertura vacinal é uma importante informação para tornar mais eficientes as estratégias de busca ativa e orientações sobre a aplicação de doses específicas.

A análise mostra, por exemplo, que os grupos com idades entre 12 e 49 anos são os únicos que não têm cobertura de primeira dose acima de 90%; a população de adultos entre 40 e 44 anos possui a menor cobertura dentre os adultos; as idades abaixo de 29 anos são as únicas com cobertura vacinal de esquema completo abaixo de 80% para a segunda dose/dose única.

Já o grupo etário entre 35 e 49 anos é o que possui menor cobertura de primeira dose e o de faixa etária de 12 a 17 anos possui cobertura de segunda dose muito menor que o restante dos grupos. 

Mesmo com ritmo de ganho em velocidade crescente da dose de reforço, nenhum grupo etário alcançou, até o momento, o patamar de 80% de vacinados com essa dose – mesmo os idosos, que foram os primeiros elegíveis à aplicação. 

“As internações em leitos clínicos, leitos de UTI e óbitos hospitalares têm cada vez mais concentrado exatamente entre os idosos mais longevos. Desta forma, idosos que não mantém esquema com reforço em dia estão em situação particularmente perigosa, mesmo com o arrefecimento da incidência e mortalidade na população como um todo”, alertam os pesquisadores.

Ainda, apesar da expectativa sobre o rebaixamento do status de pandemia a endemia por parte da OMS, os cientistas orientam que é preciso cautela na tomada de decisões pelos gestores, especialmente na flexibilização do uso de máscaras e relaxamento do distanciamento físico. 

Chamam a atenção que a recente alta da Covid-19 em países da Europa e da Ásia deve ser encarada como um alerta para que o Brasil não cometa os mesmos erros. 

“Não é razoável pensar que se trata de uma escolha, entre vacinar ou usar máscaras, ou entre usar máscaras ou estar exclusivamente em ambientes abertos. Todos os recursos disponíveis para impedir a circulação do vírus devem ser tomados de forma concomitante. Portanto, estimular o aumento da cobertura vacinal não exclui as demais estratégias de proteção, sejam individuais ou coletivas”, afirmam.

Prefeito do PSD, declara apoio a Armando e Mendonça

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), declarou apoio às pré-candidaturas de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) para o Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente. O gestor municipal, que integra um dos partidos da Frente Popular, destacou que pretende estabelecer parceria com Armando à frente do Executivo estadual. O apoio foi oficializado […]

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), declarou apoio às pré-candidaturas de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) para o Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente.

O gestor municipal, que integra um dos partidos da Frente Popular, destacou que pretende estabelecer parceria com Armando à frente do Executivo estadual. O apoio foi oficializado na última quinta-feira (5).

Marcelo Gouveia comparou que sua gestão conseguiu obter mais de R$ 60 milhões em recursos para obras em Paudalho, fruto de parcerias com os pré-candidatos Armando Monteiro e Mendonça Filho, além dos deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Bruno Araújo (PSDB).

Projeto que reduz salário dos vereadores em Carnaíba não atinge quorum

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira, que reduz os salários dos vereadores foi votado em sessão que terminou no início da tarde desta quarta-feira A redução seria dos atuais R$ […]

Projeto colocou mais uma vez em rota de colisão oposição, que comanda a Casa e governistas

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira, que reduz os salários dos vereadores foi votado em sessão que terminou no início da tarde desta quarta-feira

A redução seria dos atuais R$ 6.950,00 para R$ 6.100,00.  Votaram a favor os cinco da oposição, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira.  Se abstiveram Alex Mendes e Everaldo Patriota. E votaram contra a redução os vereadores Cícero Batista, Vitor Patriota e Antônio Chico. O presidente Gleybson Martins só votaria em caso de empate.

O blog ouviu o presidente da Casa e um governista. Gleybson Martins disse que “houve falta de entendimento em normas do regimento”. A falta de entendimento refere-se ao quorum exigido para votações dessa natureza. Ele analisa se o entendimento jurídico é mesmo o de que o número mínimo não foi alcançado.

O governista Victor Patriota, que foi contra o projeto, afirmou que faltou um voto para a aprovação da proposta. O projeto precisava de seis votos pelo menos. Foram cinco a favor, três contra e dois se abstiveram”.

Recentemente a Justiça determinou, com base na ação do Executivo  que a Câmara pague o salário de Antonio Venâncio, por conta da Lei Orgânica que determina que o secretário licenciado escolha se quer receber da Câmara ou do município.

Os oposicionistas se apegam a isso para defender que haja a redução, sob alegação de que a Casa paga agora a 12 parlamentares. E criticam a decisão dos governistas de serem contra a redução afirmando que estão na contramão do que quer a população.

Já os governistas questionam para onde vai o valor economizado. Ex-vereador e vice prefeito, Júnior de Mocinha disse numa rede social que o economizado só pode ser gasto com pessoal, diárias, gratificações, ou devolver para o executivo, o que acredita que não acontecerá. “

Para onde vai o dinheiro? Os onze comissionados indicados hoje, por exemplo, são funcionários dos vereadores da oposição e nenhum da situação”, reclamou.

Prefeitura de Sertânia não paga trabalhadores da saúde

Mesmo estando na segunda quinzena de junho, os trabalhadores terceirizados da saúde ainda não viram a cor do dinheiro referente ao pagamento do mês de maio em Sertânia. Depois de prometer pagar na quarta-feira, a Prefeitura de Sertânia através da Secretaria de Saúde não cumpriu a promessa e agora nem previsão faz mais. A informação […]

charge atraso nunca maisMesmo estando na segunda quinzena de junho, os trabalhadores terceirizados da saúde ainda não viram a cor do dinheiro referente ao pagamento do mês de maio em Sertânia.

Depois de prometer pagar na quarta-feira, a Prefeitura de Sertânia através da Secretaria de Saúde não cumpriu a promessa e agora nem previsão faz mais. A informação é de Anchieta Santos.

Governo lança programa que prevê mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados nos aeroportos

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (15), em Brasília, o programa Investe + Aeroportos, que, junto com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), vai garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados nos terminais brasileiros nos próximos anos. Do total, R$ 5,5 bilhões virão do FNAC e R$ 4,5 bilhões do novo […]

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (15), em Brasília, o programa Investe + Aeroportos, que, junto com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), vai garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados nos terminais brasileiros nos próximos anos. Do total, R$ 5,5 bilhões virão do FNAC e R$ 4,5 bilhões do novo programa, que tem como objetivo transformar os aeroportos concedidos em polos de negócios integrados às economias locais.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a proposta é ampliar o papel dos aeroportos para além da aviação, atraindo empreendimentos como shoppings, centros logísticos, hospitais, escolas e hotéis. 

“Queremos que os aeroportos sejam não apenas portas de entrada para passageiros e cargas, mas também motores de geração de emprego, renda e oportunidades para a população, atraindo novos negócios e fortalecendo a economia local”, afirmou.

A iniciativa já resultou na aprovação de 19 empreendimentos entre 2023 e 2025, somando R$ 4,5 bilhões em investimentos em áreas como centros logísticos, oficinas de manutenção aeronáutica e terminais VIP. Para o CEO da ABR Aeroportos do Brasil, Fábio Rogério Carvalho, a medida reforça a importância do setor privado. 

“Todos os 13 concessionários estão aqui, representando 59 aeroportos que concentram 93% dos passageiros e 99% da carga do país. Cada iniciativa que amplia a previsibilidade e a segurança jurídica significa mais investimentos, mais empregos e mais desenvolvimento econômico para o Brasil”, destacou.