TCE multa Guga Lins por extrapolar limite com pessoal
Por Nill Júnior
O prefeito da cidade de Sertânia, Guga Lins, foi multado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 14.400,00 por extrapolar o limite com Pessoal.
Segundo o Afogados On Line, o Tribunal alegou que desde o 2º semestre de 2012, a despesa com pessoal da Prefeitura encontra-se acima do limite previsto.
Até o 3º quadrimestre de 2013, o prefeito deixou de ordenar ou de promover na forma e no prazo estabelecido a execução de medidas para a redução do montante da Despesa Total com Pessoal, segundo a decisão. O processo tem o número número 1570015-0.
Rádio Comunitária Cultura FM atua em prefixos piratas, diferentes do que foi autorizado pela Anatel. Exclusivo Em Tabira, os maus exemplos dados por boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os maus exemplos – estão por toda a […]
Nelly Sampaio, presidente da Câmara, usa os prefixos ilegais. Ao lado, o pai e ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano, pai do presidente da Associação, Rosalvo Sampaio Filho.
Rádio Comunitária Cultura FM atua em prefixos piratas, diferentes do que foi autorizado pela Anatel.
Exclusivo
Em Tabira, os maus exemplos dados por boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os maus exemplos – estão por toda a parte. Exemplo disso é o que faz Rosalvo Sampaio, responsável por uma emissora comunitária na cidade, a Cultura FM. Mano anunciou a chegada da emissora a Tabira em outubro de 2008, destacando a conquista. Mas já anunciava com o prefixo diferente do autorizado.
A emissora pertence legalmente à Associação Comunitária e Cultural Tabirense, controlada por Mano, mas presidida pelo filho, Rosalvo Sampaio Filho, e deveria funcionar apenas no Quilômetro 4 da PE 408, com o prefixo 87,9, o mesmo de outra emissora comunitária na cidade, a Tabira FM, da Associação Comunitária de mesmo nome. O prefixo igual explica-se pela legislação da radiodifusão comunitária, que estabelece que o raio da emissora não deve passar do tangível por um transmissor de 25 Whats, com raio médio de um quilômetro. Assim, uma mesma cidade pode abrigar duas emissoras comunitárias, com a mesma frequência, pois não deveriam se conflitar.
Mas para driblar a lei, Rosalvo usa três artifícios. Um deles é o de não abrir a programação para instituições e segmentos da comunidade, algo relativamente comum no meio, quando associações prometem executar o serviço comunitário, mas a tornam uma mini rádio comercial, com direito a mídia convencional e muito mais.
Prefixo ilegal divulgado pela emissora
O outro é a utilização de outros prefixos, expandindo o sinal além do permitido por lei. Em uma manobra que não é usada nem por rádios comerciais, a Cultura FM é o que se pode chamar de rádio de duas cabeças: usa os prefixos 104,3 MHz e 105,9 MHz.
Para isso, usa um segundo transmissor na sede da cidade, outra grave irregularidade. Por fim, o raio de atuação da emissora chega a 20 quilômetros, quase sete vezes mais que o permitido. Ou seja, sem atuar na frequência correta, o espaço usado por Sampaio dá à rádio o status de emissora pirata, segundo a Anatel, um risco para várias operações que dependem do sinal de rádio, pelo poder de interferência.
Mano é ainda pai da vereadora Nelly Sampaio. Aparentemente ela, que prometeu cumprir a legislação, também não demonstra muita preocupação com o episódio de ilegalidade. Mesmo porque aliados do ex-prefeito como a própria filha costumam usar o espaço para proselitismo político.
Segundo a resolução 355, do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, a faixa de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada estende-se de 87,8 a 108 MHz, e é dividida em 101 canais, cujas portadoras estão separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central, que é a freqüência da portadora da estação de FM. A cada canal é atribuído um número de 200 a 300.
Como explica a tabela, o canal 200 é referente à frequência 87,9 MHz. O engenheiro e Diretor Técnico da Porto Zero, que assessora emissoras em todo o Estado, Carlos Montenegro, confirmou a informação. “As duas têm o canal 200 , correspondente à frequência 87,9 MHz”. Ou seja, não poderiam operar em outra frequência. A Tabira FM, outra emissora comunitária da cidade, segue a legislação no tocante a este item. A Cultura, não.
A consulta à Anatel: as duas rádios comunitárias de Tabira, a Tabira FM e a Cultura FM, tem uma única frequência, 87,9 MHz, como confirma o engenheiro da Porto Zero, Carlos Montenegro. Mas a segunda burla a legislação usando frequências piratas o que é pior: em dois prefixos diferentes.Aqui, a tabela da Anatel. O Canal 200 refere-se à frequência 87,9 MHZ.
O caso promete ser levado ao jurídico da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, para cobrar medidas à Anatel.
As rádios legalizadas como questionam a concorrência desleal. Como a manutenção de uma rádio comunitária é muito barata, a rádio pirata pratica preços muito abaixo dos valores de mercado e acaba enganando clientes que pensam estar anunciando em uma emissora legal, mas acabam sendo parceiros da ilegalidade.
Registre-se, tudo pode ser resolvido com a decisão da emissora em ocupar o canal a ela outorgado, evitando problemas com os órgãos de fiscalização e cumprindo a legislação, pondo as queixas por terra. Simples e correto.
Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (6) com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Em votos válidos, que o TSE considera para fins de apuração e resultado, Paulo Câmara (PSB) tem 51%. Os demais candidatos somados, 49%. Pela margem de erro, não há como cravar ou não definição no primeiro turno, […]
Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (6) com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em votos válidos, que o TSE considera para fins de apuração e resultado, Paulo Câmara (PSB) tem 51%.
Os demais candidatos somados, 49%. Pela margem de erro, não há como cravar ou não definição no primeiro turno, pelo Ibope, mesmo que 51% sejam suficientes.
Armando Monteiro (PTB) tem 37%; Júlio Lóssio (Rede) 4%; Dani Portela (PSOL) 3%; Mauricio Rands (Pros), 3%. Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU) tem 1% cada.
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Votos Totais: em votos totais, Paulo Câmara (PSB) tem 41% seguido de Armando Monteiro (PTB), com 30%. Julio Lossio (Rede) tem 3%, Dani Portela (PSOL), 3% e Maurício Rands (Pros), 2%. Com 1%, Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU). Brancos e nulos são 13%. Não sabem 6%.
Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara tem 44% contra 38% de Armando Monteiro. Brancos e nulos 14%. Não sabem, 3%.
O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome, por isso, os resultados somam mais de 100%. Paulo Câmara (PSB) é rejeitado por 34%. Armando Monteiro (PTB), por 30%.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.002 eleitores, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita entre 4 e 6 de outubro. O registro no TRE é o PE-01373/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
Vice-prefeito e secretário de saúde também tomaram vacina. “Trabalham na saúde e estão na linha de frente”. A servente de limpeza, Luzinete da Conceição, foi a primeira egipciense vacinada contra a covid-19 em São José do Egito. Ela está desde o início da pandemia responsável pela limpeza da Ala Covid. A Secretaria de Saúde informou […]
Vice-prefeito e secretário de saúde também tomaram vacina. “Trabalham na saúde e estão na linha de frente”.
A servente de limpeza, Luzinete da Conceição, foi a primeira egipciense vacinada contra a covid-19 em São José do Egito. Ela está desde o início da pandemia responsável pela limpeza da Ala Covid.
A Secretaria de Saúde informou que o município recebeu 540 doses da coronavac. “Como essa vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa”, explicou.
São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes em UTIs e enfermarias de atendimento à Covid-19, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.
Críticas – Nas redes sociais, muitas críticas pelo fato de que o vice-prefeito, Eclériston Ramos e o secretário de Saúde Paulo Jucá terem se vacinado também.
Em conversa com a assessoria de imprensa da Prefeitura, foi explicado que os dois são da área da saúde e atuam na linha de frente contra a Covid-19. Elcériston é médico, além de atender no Hospital Maria Rafael em São José do Egito, também trabalha em unidades de saúde em Brejinho, Itapetim e Afogados da Ingazeira.
Já Paulo é odontólogo e a além de atuar na linha de frente dentro do hospital e da UPA/Covid, no município, já foi infectado pela doença. “Tomei para inspirar e encorajar a população”, revelou ao blog.
O 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 8 a 13 de agosto no Sertão de Pernambuco, presta uma homenagem especial neste ano a Germano Haiut e Maeve Jinkings, em reconhecimento à contribuição do ator e da atriz para o audiovisual brasileiro. “Todos os anos homenageamos profissionais que dão/deram uma grande contribuição ao cinema produzido em […]
O 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 8 a 13 de agosto no Sertão de Pernambuco, presta uma homenagem especial neste ano a Germano Haiut e Maeve Jinkings, em reconhecimento à contribuição do ator e da atriz para o audiovisual brasileiro.
“Todos os anos homenageamos profissionais que dão/deram uma grande contribuição ao cinema produzido em nosso Estado e no Brasil. A escolha de Germano e Maeve reflete essa relação estreita que eles possuem com a cadeia audiovisual e, mais do que isso, tem o objetivo de dar visibilidade a tudo o que eles produziram ao longo de suas carreiras”, comentou a coordenadora de Audiovisual da Secult-PE/Fundarpe, Milena Evangelista.
Com mais de 50 anos de carreira dedicados às artes, cinema e teatro, Germano Haiut revelou estar surpreso com a homenagem do evento. “Essa é a primeira vez que recebo um reconhecimento desse porte. Fiquei assustado no começo, pois esse tipo de coisa parece um prenúncio do fim das nossas vidas, mas me sinto muito honrado em dividir o palco com cineastas tão talentosos e reconhecidos no mundo todo, como os de Pernambuco”, disse Haiut.
Nascido no Recife (1938) e com mais de 20 peças no currículo, o ator possui ampla trajetória no Teatro Pernambucano. No cinema, atuou em curtas-metragens como Clandestina Felicidade, Papa Figo e Rosa e Benjamin e nos longas-metragens Eles Voltam, País do Desejo, Quincas Berro D’Água, Reflexões de um Liquidificador, O ano em que meus pais saíram de férias, Baile Perfumado, entre outros. Além do cinema e do teatro, Germano Haiut também atuou nas minisséries A Pedra do Reino e Amores Roubados. “Apesar dos 78 anos, devo voltar em breve aos palcos”, contou.
Já Maeve Jinkings disse que ficou muito feliz com o agraciamento e revelou que está ansiosa para chegar logo em Triunfo. “Quero muito chegar à cidade e receber o carinho do público que admira e reconhece minha trajetória artística”, disse Jinkings.
“Apesar de não ser de Pernambuco, Maeve representa a força feminina do cinema pernambucano, tendo atuado em mais de dez longas de nosso Estado, tanto como atriz e quanto preparadora de elenco”, comentou Evangelista.
Festival: De 8 a 13 de agosto, 33 curtas e longas-metragens em competição vão ganhar a tela do Cine Theatro Guarany, um dos mais belos equipamentos públicos e também patrimônio material do Estado. Um júri oficial e um júri popular vão selecionar as melhores produções nas categorias longa-metragem nacional, curta-metragem nacional, curta-metragem pernambucano, curta-metragem infanto-juvenil e curta-metragem dos Sertões. Este ano, serão R$ 26 mil em prêmios aos vencedores, que também receberão o Troféu Caretas.
Além disso, o 9º Festival de Cinema de Triunfo está com uma série de atividades descentralizadas em todo o Sertão do Pajeú, que irá alcançar moradores da cidade de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Destaque para o Seminário Inclusão no Audiovisual, que discutirá temas como cotas, descentralização e representação de gênero na cadeia produtiva; o Seminário Diálogos da ABPA (Associação Brasileira de Preservação Audiovisual), que, em parceria com a Fundaj, debaterá a importância dos arquivos regionais; e as oficinas gratuitas de cinema voltadas para crianças e jovens da região. Confira aqui a programação completa do evento.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão. “O valor passou de R$ 55,54 […]
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão.
“O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”.
O vice-líder do governo desaprovou a mudança na política de preços da Petrobrás para o gás de cozinha e considerou uma medida desrespeitosa com o povo. “A justificativa dada pelo governo federal é inconcebível. O cálculo é baseado na média mensal do preço do butano e propano no mercado europeu, convertido em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%. Ou seja, o botijão irá virar um artigo de luxo na casa dos cidadãos”, ressaltou.
O deputado fez um encaminhamento ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB), para realizar uma reunião sobre o assunto com a presença da bancada federal pernambucana do Congresso Nacional e os quatro ministros pernambucanos. “Precisamos fazer esta movimentação geral e saber o que todos tem feito a respeito. Precisamos coibir este aumento e a Petrobrás tem que compreender a real situação econômica do brasileiro”, finalizou.
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