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TCE mantém rejeição das contas de 2011 e multa a Cida Oliveira

Por Nill Júnior
2011 foi o penúltimo ano da primeira gestão de Cida, que foi reeleita no ano seguinte
2011 foi o penúltimo ano da primeira gestão de Cida, que foi reeleita no ano seguinte

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas Cida Oliveira  entrou com Recurso Ordinário e foi negado o provimento, segundo o Afogados On Line.

A relatora foi a Conselheira Tereza Duere. O processo tem o número 13025582. “Trata de Recurso Ordinário interposto pela Sra. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas contra o Acórdão TC nº 326/13 proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, nos autos do Processo T.C. n.º 1270159-2, relativo às suas contas como gestora do Município de Solidão, no exercício financeiro de 2011, que foram julgadas irregulares, com aplicação de multa”.

Segue o Julgamento: “Acolhendo integralmente o Parecer Ministerial nº 239/2015 e considerando que não houve fatos relevantes, alegações ou provas suficientes para modificação do julgado, os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo intacto o Acórdão atacado”.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados e SEBRAE promovem palestras e curso de qualificação profissional

A partir da próxima segunda (09), a Prefeitura de Afogados, em parceria com o SEBRAE, promoverá cursos e palestras para os empreendedores locais. A ação integra a programação da V Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que oficialmente começa no dia 25 de Setembro. “A feira acontece de 25 à 28 deste mês e […]

A partir da próxima segunda (09), a Prefeitura de Afogados, em parceria com o SEBRAE, promoverá cursos e palestras para os empreendedores locais. A ação integra a programação da V Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que oficialmente começa no dia 25 de Setembro.

“A feira acontece de 25 à 28 deste mês e estamos com uma programação muito boa e intensa. Sentimos a necessidade, para não superlotar os dias da feira, de antecipar algumas atividades, garantindo a participação de todos,” informou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

“Em um momento de crise e desemprego que vivenciamos no Brasil, com grande impacto nos municípios, as Prefeitura precisam investir na qualificação profissional e no fortalecimento do empreendedorismo como alternativas de geração de renda e oportunidades para a população, e é isso que estamos fazendo em Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota.

Confira a programação:

09 a 12/09

Curso de Técnica de Comida Regional Brasileira (14h às 18h). Local: IFPE

16/09

Oficina “Gastronomia: desperte o desejo através do Instagram” (18h às 22h).

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

17/09

Palestra: “Surpreender e encantar o turismo” (19h às 21h)

Auditório da Secretaria Municipal de Educação

18/09

Palestra: “Feira de Negócios, como aproveitar ao máximo essa oportunidade” (19h às 21h). Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

19/09

Palestra: “Turbine suas vendas com marketing digital” (18h às 22h)

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

23/09

Oficina: “Formação de Preço” (18h às 22h)

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Maiores detalhes podem ser obtidos na Sala do Empreendedor, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165. Ou através dos telefones (81) 99948-0760 / (87) 3838-1906.
TCE-PE mantém rejeição das contas de 2020 de Mário Flor

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (18), uma sessão ordinária na qual foram julgados embargos de declaração apresentados pelo prefeito do município de Betânia, Mário Flor. O relator do processo, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o caso sob o número 211005022ED001. Os embargos foram interpostos pelo prefeito em face […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (18), uma sessão ordinária na qual foram julgados embargos de declaração apresentados pelo prefeito do município de Betânia, Mário Flor. O relator do processo, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o caso sob o número 211005022ED001.

Os embargos foram interpostos pelo prefeito em face do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020. Mário Flor buscava a reconsideração da decisão, que, segundo ele, continha omissões e contradições que precisavam ser sanadas.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Dessa forma, manteve na íntegra o parecer prévio que recomendava a rejeição das contas de 2020 do prefeito de Betânia.

Prefeito de Flores comemora início de gestão e evita falar em ‘herança’. “O foco é unir a população”

Em entrevista com o comunicador Anderson Tennens, na rádio Cultura FM, no início da manhã desta Terça (23), o prefeito de Flores, Marconi Santana comemorou os primeiros meses a frente de seu terceiro mandato em Flores. “A gente implementou vários serviços para dar suporte ao serviço cardiológico, contratamos mais agentes de saúde para o combate […]

Em entrevista com o comunicador Anderson Tennens, na rádio Cultura FM, no início da manhã desta Terça (23), o prefeito de Flores, Marconi Santana comemorou os primeiros meses a frente de seu terceiro mandato em Flores.

“A gente implementou vários serviços para dar suporte ao serviço cardiológico, contratamos mais agentes de saúde para o combate ao Aedes aegypti e reduzimos os índices de proliferação das doenças causadas pelo mosquito. Os casos de microcefalia em nosso município também foram reduzidos. Implantamos uma central de serviços com wi-fi para acelerarmos e ampliarmos os serviços de visitação dos agentes de saúde dando assistência imediata para os problemas que se apresentarem”.

Sobre o FPM, o prefeito ressaltou a importância do planejamento econômico que pode servir de exemplo para os outros municípios do Pajeú.

Marconi destacou a importância do apoio do Deputado Joaquim Lira. Sobre segurança, fez um apelo aos condutores de motos para a responsabilidade e conscientização que a campanha do Maio Amarelo exige.

Como presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, o gestor declarou que as demandas com relação às contas de cada município foram levadas à Marcha dos Prefeitos em Brasília, e afirmou que o Consórcio recebeu apoio.

O gestor de Flores evitou, quando provocado pelo apresentador, de falar como recebeu o município.  “Acabamos com essa questão de política partidária e nosso foco agora é unir a população de Flores. O que está em jogo somos nós que moramos em Flores. Esse é o foco da população, e as redes sociais tem nos mostrado isso. As pessoas, que não compartilharam com o voto estão vendo que estamos trabalhando para unir” justificou.

Chuvas destroem Pólo de Educação em Tabira

O Polo Uab Tabira foi mais um dos que sofreu os efeitos do temporal com fortes ventos na noite deste sábado (17). O relato é de Lidiane Barros, Assessora de Imprensa do Sebrae, sobre o estado em que que ficou a unidade. “Pedimos o apoio da imprensa em divulgar a situação que o Polo ficou […]

O Polo Uab Tabira foi mais um dos que sofreu os efeitos do temporal com fortes ventos na noite deste sábado (17).

O relato é de Lidiane Barros, Assessora de Imprensa do Sebrae, sobre o estado em que que ficou a unidade.

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“Pedimos o apoio da imprensa em divulgar a situação que o Polo ficou após as chuvas de ontem”, informa.

Ela apelou  para que haja a sensibilização dos poderes públicos em ajudar a reestruturar a unidade. Como o blog informou, as chuvas em Tabira causaram inúmeros estragos por conta dos fortes ventos.

Santa Terezinha: Delson Lustosa reúne grupo político em prol de Danilo Cabral

Por André Luis Cumprindo agenda nesta terça-feira (9) em cidades do Alto Pajeú, Paulo Câmara o grupo político da Frente Popular, participaram de ato na Chácara Milênio do empresário Jailson Ferreira, em Santa Terezinha. O evento foi organizado pelo prefeito Delson Lustosa e seu vice Dada de Aderval que acompanharam toda a agenda de Câmara. […]

Por André Luis

Cumprindo agenda nesta terça-feira (9) em cidades do Alto Pajeú, Paulo Câmara o grupo político da Frente Popular, participaram de ato na Chácara Milênio do empresário Jailson Ferreira, em Santa Terezinha.

O evento foi organizado pelo prefeito Delson Lustosa e seu vice Dada de Aderval que acompanharam toda a agenda de Câmara.

Antes da reunião na chácara, o governador esteve na Prefeitura de Santa Terezinha, onde foram autorizadas as obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos e recapeamento asfáltico de ruas, com um aporte de R$ 1,8 milhão. 

Na Chácara Milênio, houve ato político em prol do candidato Danilo Cabral (governador), Teresa Leitão (senadora) e Luciana Santos (vice-governadora).

O presidente da Câmara Municipal, Doutor Júnior, foi um dos oradores. Também falou o vice-prefeito, Dada de Aderval – filiado ao PSB desde 1996. Além de resgatar as memórias de Miguel Arraes e Eduardo Campos, disse ser fiel também a Paulo Câmara, reforçou o pedido pelo voto na chapa completa e nos deputados do prefeito Delson.

Na sua fala, o prefeito Delson Lustosa agradeceu as ações vindas do governo e promessa da VPE 413, que foi renovada por Danilo Cabral. A rodovia liga Brejinho a Santa Terezinha.