Fachin aguarda explicações de Mendonça e Moraes antes de decidir sobre crise no STF

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estará representado no Encontro Nacional Sobre Governança de Água em Rios Intermitentes, que ocorrerá em Recife (PE) de 18 a 20 de novembro. Dentro do tema “O uso dos instrumentos legais de gestão dos recursos hídricos em rios intermitentes”, o presidente do colegiado, Anivaldo de Miranda Pinto, discorrerá sobre os comitês de bacia e os conselhos de usuários de reservatórios.

O evento acontece na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Anivaldo Miranda fará a sua apresentação na tarde da quarta-feira (18.11), contando com a participação da professora Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Chrystianne Rosal, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

De acordo com Ricardo Braga, presidente da Associação Águas do Nordeste, entidade promotora, devem participar do encontro pelo menos 150 pessoas, entre professores, técnicos, estudantes de graduação e pós-graduação, além de agricultores. “A palestra do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será voltada para a questão da gestão das águas. Este será um encontro técnico. Iremos discutir a concessão de outorgas e a situação de rios intermitentes”, explica ele.

O Encontro Nacional Sobre Governança da Água em Rios Intermitentes também terá, na programação, encontros de educadores ambientais da bacia do rio Capibaribe; debate sobre contribuição de rios intermitentes na convivência com o semiárido; discussão sobre sustentabilidade hídrica no semiárido; formação de grupos técnicos. As inscrições podem ser feitas no site aguasdonordeste.org.br.

O vereador Antônio Bujão manteve  contato com o blog para confirmar o apoio do prefeito Djalma Alves, bem como do vereador Genivaldo Barros a chapa que tem ele como Presidente, Edileuza Godê como Primeira Secretária e Viturino Melo como Segundo Secretário.

A chapa apoiada pelo Prefeito Djalma Alves também conta com o apoio das ex-prefeitas Cida Oliveira, Neta Melo, e tem garantido o voto de seis vereadores.

São eles Antonio Bujão, Viturino Melo, Zeverlland, Josias de Neta, Genivaldo Barros e Edileuza Godê. Ainda contam com o apoio de todo grupo governista. “A chapa também é aprovada pela população”, diz a nota.

Agosto de 2019 teve menos homicídios em relação a agosto de 2018 e tornou-se o 21º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco. Essa série descendente foi iniciada em dezembro de 2017.

Somando os oito primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, a retração das mortes chegou a 21,8%, caindo de 2.913 ocorrências, em 2018, para 2.276, neste ano (diferença de 636 para menos). Com 275 CVLIs, -4,2% em relação a agosto de 2018 (287), o mês passado foi, entre os agostos da série histórica, o menos violento em 5 anos. Ficou acima apenas do oitavo mês de 2014, quando houve 250 crimes contra a vida. Destacaram-se ainda, na análise do mês, a diminuição de 50% nos feminicídios.

No mês passado, houve 3 feminicídios, contra 6 em agosto de 2018. Agosto de 2019 foi, junto com fevereiro deste ano, o mês em que menos mulheres foram mortas pela condição do gênero. No acumulado do ano, a diminuição desse tipo de crime chegou a 22,9%, caindo de 48 registros, entre janeiro e agosto de 2018, para 37 neste ano. Ainda no somatório dos oito primeiros meses de 2019, a redução dos homicídios de mulheres chegou a 19,2% em relação à mesma parcela de tempo do ano anterior: caiu de 167 no ano passado para 135 este ano (diferença de -32 mortes).

Sertão lidera ranking: com uma retração de 28,21% nos crimes contra a vida, o Sertão manteve a liderança no ranking de redução dos homicídios, caindo de 39 ocorrências, em agosto do ano passado, para 28 neste ano. Em seguida, vêm os municípios da Região Metropolitana (exceto a Capital), com uma queda de 19,19% nos CVLIs. Ao todo, foram 80 mortes contabilizadas no último agosto, contra 99 no mesmo período do ano anterior. Na Zona da Mata, a diminuição foi de 17,86% (de 56 para 46 óbitos). Sempre destaque no recuo dessa modalidade criminosa, o Agreste foi a única região a oscilar para cima no número de mortes em agosto. Um acréscimo de 37,93%, subindo de 58 crimes, no oitavo mês de 2018, para 80 no mês passado.

Entre os compromissos de campanha cumpridos neste domingo (23) no Recife, o candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou da inauguração de comitês de candidatos aliados. Em dois desses atos, concentrou o discurso em segurança pública e melhoria dos serviços oferecidos pelo Estado.

Em um dos compromissos, João participou da inauguração do comitê de Álvaro Porto, candidato à reeleição para deputado estadual, e de Gabriel Porto, candidato a deputado federal. Durante o evento, apresentou como proposta para um eventual governo a integração de diferentes estruturas do Estado no enfrentamento às organizações criminosas.

Segundo João, o chamado Pacto Antifacção teria uma estrutura de inteligência destinada a acompanhar movimentações financeiras e integrar ações de segurança, fiscalização e combate à lavagem de dinheiro.

“Pernambuco precisa que o Estado lidere e tenha protagonismo na pauta de combate às facções. A gente vai lançar o Pacto Antifacção, com uma estrutura de inteligência para rastrear dinheiro e integrar políticas públicas na área fiscal e de monitoramento da lavagem de dinheiro e dos recursos do crime”, afirmou.

Durante o mesmo ato, Álvaro Porto e Gabriel Porto defenderam suas candidaturas proporcionais e manifestaram apoio a João na disputa pelo Governo do Estado.

Em outro compromisso no Centro do Recife, João participou da inauguração do comitê de Dani Portela (PT), candidata à reeleição para deputada estadual.

No evento, o candidato ao Governo defendeu investimentos em educação, segurança e outros serviços públicos, além de políticas destinadas às mulheres e a diferentes segmentos da população.

João também voltou a destacar a aliança política com o presidente Lula (PT) e afirmou que pretende buscar parcerias com o Governo Federal caso seja eleito governador.

Dani Portela abordou a participação de mulheres e de diferentes segmentos sociais na política e relembrou sua trajetória ligada aos movimentos sociais.

João também mencionou as divergências políticas que já teve com Dani em eleições anteriores e afirmou que a atual aliança foi construída apesar das diferenças existentes entre os dois.

Os dois atos reuniram integrantes da chapa majoritária da Frente Popular, parlamentares, candidatos proporcionais e outras lideranças. Entre os presentes estiveram o prefeito do Recife, Victor Marques; o candidato a vice-governador Carlos Costa; a senadora Teresa Leitão; os candidatos ao Senado Humberto Costa e Marília Arraes, além de outros aliados.

Foto: Edson Holanda

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Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), somando quase R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram, no último sábado (20), os resultados finais dos editais Funcultura Geral e Funcultura da Música 2019-2020. Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), somando quase R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado. Clique AQUI e confira o resultado do Edital Geral e AQUI o resultado do Funcultura da Música.

“Mesmo frente às dificuldades em adaptar os processos de seleção, julgamento e calendário em plena pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco cumpre, com este resultado, mais um compromisso assumido com os produtores e produtoras culturais do estado”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

“Com os mais de 290 projetos aprovados nos dois editais, o Governo do Estado irá injetar cerca de R$ 20 milhões na cadeia produtiva da cultura pernambucana, gerando emprego, renda e oportunidade para artistas e fazedores de cultura de Pernambuco. Este ano tivemos um avanço importante na questão da regionalização do Funcultura Geral com cerca de 100 projetos aprovados por proponentes do interior”, ressalta Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Foram aprovados projetos nas seguintes linguagens artísticas: Artes Integradas (4 projetos), Artes Plásticas (23), Artesanato (11), Circo (17), Cultura Popular (36), Dança (29), Design e Moda (7), Fotografia (22), Gastronomia (5), Literatura (21), Ópera (3), Patrimônio Cultural (28) e Teatro (36).

Para cada uma das linguagens foram contempladas ações de fruição, projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) e de formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura).

Um total de 816 projetos pleitearam recursos ao Funcultura Geral, tendo 729 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 242 projetos selecionados, 39 são de proponentes que nunca antes haviam aprovado projetos em editais governamentais, que equivale a uma renovação superior a 15%.

O resultado deste ano apresentou uma taxa recorde de regionalização, com 24 projetos da Zona da Mata, 26 do Agreste e 44 projetos do Sertão. Os números indicam que as políticas de descentralização estão no caminho certo para o contínuo processo de atender todo o território pernambucano de forma mais equilibrada.

Outro dado importante é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 242 aprovados, 236 (97,5%) irão contar com pelo menos uma ação: tradução em libras (67,7%), audiodescrição (29,7%), legendagem (20,4%), descrição em braile (10,3%) e/ou adequação de espaço (45,4%), ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

A democratização dos recursos disponibilizados pelo edital deu-se não apenas por sua distribuição regional, mas pelo perfil étnico-racial e de gênero dos(as) proponentes contemplados(as). Mais da metade (52%) dos projetos aprovados foram propostos por pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas) e 44,7% por pessoas identificadas pelo gênero feminino.

FUNCULTURA DA MÚSICA – O edital recebeu 239 inscrições, das quais 212 foram habilitadas e 50 aprovadas, nas seguintes categorias: Circulação (12 projetos), Festivais (05 projetos), Gravação (10), Produtos e Conteúdos (seis), Economia da Cultura (dois), Difusão da Rede de Equipamentos do Estado geridos pela Secult-PE/Fundarpe (três), Formação e Capacitação em Música (oito), e, por fim, Pesquisa Cultural (quatro). Não houve projetos aprovados para Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais.

A ampla maioria dos projetos aprovados (98%) prevê ações de acessibilidade: tradução em libras (58%), audiodescrição (34%), legendas – LSE (36%), descrição em braile (14%) e/ou adequação de espaço (52%), considerando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade. Assim como no Edital Geral, o perfil de gênero e étnico-racial dos(as) proponentes contemplados(as) é diverso, sendo 56% autodeclarados(as) negros ou negras e 26% identificadas com o gênero feminino.