“É muito simbólico aqui em Pernambuco, onde a pátria nasceu”, diz Raquel Lyra no 7 de Setembro

O Documentário Rádio Pajeú AM 1500, produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, já está disponível no canal Documentando, do cineasta Marlom Meirelles. O trabalho final foi fruto de uma oficina de documentário, dentro das atividades do Festival, que contou com alunos de Afogados da Ingazeira.

O filme aborda a relação de funcionários, ouvintes e amantes com a Rádio Pajeú AM 1500 KHZ, um dos maiores e mais antigos canais de comunicação de Pernambuco, sendo a pioneira do Sertão do Estado.

“A Pajeú AM assume um papel de grande influência na vida dos ouvintes, com todos os seus programas, comunicadores e fatos que são noticiados diariamente. Sintonizamos histórias e experiências neste sutil e poético registro e transmitimos”, diz o cineasta em seu canal no Youtube.

A ação é desenvolvida pela Eixo Audiovisual, através do patrocínio do Edital do Audiovisual / Funcultura / Governo de Pernambuco.

Outra boa notícia é que foram cedidas as imagens para que seja produzido um documentário maior, com mais personagens, que será exibido no aniversário da emissora, em outubro.

Mais de 10 mil pessoas lotaram a Praça Pedro Pires em Tabira para prestigiar o II Arraiá das Margaridas.

O evento, que abre os festejos juninos na região, conquistou o maior público da história do calendário artístico e cultural da cidade, consolidando-se em nível regional.

Houve shows de Raphaella Santos, Nathália Calasans e Sevy Nascimento com a participação de cantoras locais.

“Com uma estrutura física e logística muito bem montada, a festa transcorreu em paz e segurança, com o público cantando e dançando em total harmonia”, informou a organização em nota.

Desse modo, o evento realizado pela AMURT e pelo STR cumpriu com seu objetivo de promover ações públicas de cultura e lazer para a população, bem como tem um caráter social a partir da difusão de informações acerca dos direitos das mulheres a uma vida digna, sem violência e com autonomia.

Antes de chamar a cantora Raphaella Santos para o show de encerramento da festa, o deputado federal Carlos Veras, um dos apoiadores do evento, agradeceu ao público pela belíssima festa e fez um anúncio para o próximo ano.

“Fizemos uma linda festa para o povo tabirense e de toda a região. Promessa feita é promessa cumprida! No Arraiá das Margaridas de 2025, quem vai escolher a atração principal são vocês”, garantiu.

Para alcançar tamanho sucesso, o evento contou com importantes apoiadores, entre eles, a CUT, FETAPE, CONTAG, Prefeitura de Tabira, Governo de Pernambuco, Secretaria de Cultura de Pernambuco, FUNDARPE, EMPETUR e deputado federal Carlos Veras.

Foi confirmado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), a locação do novo imóvel destinado a instalação Agência da Previdência Social Petrolândia-PE, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

O anúncio tinha sido feito pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) no último dia 23 de novembro, após encontro com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Atendendo a pedido do deputado trabalhista, foi publicada a portaria de nº 233, datada em 15 de novembro que tem com interesse autorizar a locação de imóvel situado na Avenida Auspício Valgueiro Barros, nº 671 (antigo 663), Quadra 13, Centro, destinado a agência da Previdência de Petrolândia.

A locação do imóvel se deu através da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal. A população de Petrolândia foi surpreendida no início de novembro com o comunicado de fechamento da agência da Previdência Social do município por falta de condições de trabalhos para os servidores.

Atendendo a pedido do ex-vereador Fabiano Marques, dos vereadores Joilton, Louro do Vidro, Zé Pezão, Evaldo Nascimento e Jorge Viana; além dos ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos e outras lideranças que fazem a oposição no município, o deputado federal Zeca Cavalcanti procurou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, e solicitou a reabertura da agência em um novo imóvel, sendo prontamente atendido e agora o local já foi definido e publicado no DOU.

“Não podíamos ver a população de Petrolândia ter que se deslocar para outro município para tratar de suas questões previdenciárias. Não medimos esforços no sentido de viabilizar da forma mais rápida possível um novo local para que Petrolândia tenha de volta sua Agência da Previdência funcionando normalmente”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Do Blog de Jamildo

As partes dos documentos vazados do Inquérito 4292, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga suposta propina na obra de construção da Arena Pernambuco, mostram que, no inquérito, o então ministro Teori Zavascki anotou em despacho que o atual deputado federal Tadeu Alencar recebeu doação de campanha da empreiteira Odebrecht em 2014.

“…o candidato eleito ao cargo de Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco, Francisco Tadeu Barbosa Alencar (na época dos fatos ocupava o cargo de Procurador Geral do Estado de Pernambuco e integrante do CGPE), os quais teriam recebido doações para campanha da Construtora Norberto Odebrecht S/A, respectivamente, R$ 50.000,00 e R$ 30.000,00”, registrou o despacho do falecido ministro Teori, na folha 1778 dos autos. Tadeu Alencar assinou em 15 de junho de 2010, junto com o ex-governador Eduardo Campos e o delator João Pacífico (pela Odebrecht), o contrato da Arena de Pernambuco, agora investigado pelo inquérito no STF.

No mesmo trecho do inquérito sigiloso, ele registra doação eleitoral da Odebrecht também para o senador Fernando Bezerra Coelho.

O MPF tem defendido, em alguns outros inquéritos da Lava Jato, que doações eleitorais registradas funcionariam como suposta propina, em troca de favorecimento pelos políticos. No Inquérito 4118, por exemplo, o MPF afirmou que a empreiteira UTC pagou R$ 300 mil de suposta propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP), sendo R$ 200 mil, ainda segundo o MPF, em doações oficiais ao diretório estadual do PP em Pernambuco, até hoje presidido por Eduardo da Fonte.

No Inquérito 4292, o MPF ainda não apresentou denúncia, não havendo posição oficial do MPF sobre estas doações registradas da Odebrecht.

A presença do deputado federal Tadeu Alencar e do senador Fernando Bezerra Coelho foi decisiva para a investigação tramitar no STF, pelo foro privilegiado dos parlamentares federais. O governador Paulo Câmara, também investigado neste inquérito, tem foro apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O prefeito Geraldo Júlio teria foro privilegiado apenas no TRF5 ou TJPE, conforme a investigação seja em tese federal ou estadual.

Em outubro de 2014, Tadeu Alencar se elegeu deputado federal e tomou posse em fevereiro de 2015. Este ano, deve ser candidato à reeleição, sendo um dos candidatos preferenciais do Palácio do Campo das Princesas e do PSB.

O Inquérito 4292 está tramitando em sigilo sob a relatoria do ministro Celso de Mello, decano do STF.

Os investigados neste inquérito sigiloso são o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Ministra Carmen Lúcia decretou sigilo de inquérito que envolve governador Paulo Câmara

O sigilo desta investigação – questionado pela bancada de oposição na Assembleia – foi decretado pela ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, em despacho de 6 de dezembro de 2016. A ministra fez advertências a quem quebrasse o sigilo da investigação que envolve o governador Paulo Câmara e a Arena Pernambuco.

“Mantenho o segredo de justiça no presente feito, anotando que a desobediência a esta proibição de publicidade ensejará a responsabilidade penal de quem der causa, contribuir ou permitir a ruptura deste sigilo, na forma da legislação vigente”, decidiu a presidente do STF, nas folhas 1880 do Inquérito 4292.

A decisão de sigilo foi mantida, posteriormente, pelo relator sorteado, ministro Celso de Melo.

Ao contrário das várias outras delações premiadas da Lava Jato, como a da Odebrecht e a da JBS, que foram imediatamente liberadas pelo STF após a homologação, os documentos que envolvem a Arena Pernambuco têm sido mantidos sistematicamente sob sigilo, pelo STF, segundo fontes do Blog.

A tramitação do próprio Inquérito 4292, é mantida sob sigilo no site do STF. Também sob sigilo, a delação premiada do empresário João Carlos Lyra, revelada em parte, através de documentos juntados “por engano” pela secretaria do STF no inquérito que investiga o ministro do TCU, Vital do Rego.

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura