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Viúvas de ex-prefeitos recebiam pensão em Cedro, no Sertão. TCE mandou cortar

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.

Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.

Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.

Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.

Outras Notícias

Artigo: a intolerância que atinge as nossas crianças

*Por André Luis Causam-me espanto e preocupação, os rumos que a humanidade tem tomado. O processo eleitoral de 2018 trouxe a tona o que há de pior no ser humano. Vimos isso com o advento da internet, onde pessoas protegidas pelo anonimato aproveitam para disseminar ódio e intolerância nas redes sociais. Mas, as eleições deste […]

*Por André Luis

Causam-me espanto e preocupação, os rumos que a humanidade tem tomado. O processo eleitoral de 2018 trouxe a tona o que há de pior no ser humano. Vimos isso com o advento da internet, onde pessoas protegidas pelo anonimato aproveitam para disseminar ódio e intolerância nas redes sociais. Mas, as eleições deste ano fizeram com que tudo isso tomasse caminho reverso e esse tipo de comportamento invadisse as ruas.

Todos os dias somos bombardeados com notícias que denunciam intolerância, violência, racismo e todo tipo de desrespeito e agressões diversas contra pessoas pelo simples fato de discordarem de um projeto político. O simples fato da discordância serve de aval, para atrocidades de todos os tipos.

Neste sábado (20), dando uma olhada no site do Diário de Pernambuco, me deparei com mais uma dessas histórias. “Por política, criança negra é ameaçada em escola”, essa é a manchete da reportagem que me chamou a atenção. Não pude acreditar no que meus olhos liam a cada linha seguinte do texto.

A reportagem conta o drama de uma menina negra de 10 anos, Ayanna, que estuda numa pequena escola particular do bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE. Segundo a reportagem, Ayanna teria relatado à família que tinha vivido uma ameaça logo após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições.

Segundo reportagem, Ayanna relatou que um menino, da mesma idade, teria se aproximado dela e disse: “Ayanna, aqui não é lugar para você. Você não vai poder estudar mais nesta escola porque não combina com sua cor. Sua família é negra e vocês têm que viver separados de nós. Bolsonaro já ganhou e garantiu que vai resolver essa mistura. Se seus pais vierem falar merda, a gente mete bala”.

Eu não sei você, mas este relato causou-me calafrios. Uma ameaça dessas vindo de um menino de 10 anos, contra a sua coleguinha de classe, de mesma idade, é extremamente preocupante e leva-nos a refletir, que tipo de educação essa criança está tendo em casa e ainda pior, que tipo de adultos as famílias brasileiras estão preparando para o futuro.

E só mais um exemplo de como anda a intolerância nesses tempos de eleições. Outro caso chocante aconteceu em São José do Egito, Sertão Pernambucano. Uma estudante de 18 anos foi agredida pelo pai, um pedreiro (47), o motivo: ele eleitor de Haddad, não aceita o posicionamento político da filha que é eleitora de Bolsonaro.

Isso é muito maior do que qualquer processo eleitoral, esse artigo não é contra candidato A ou B, é contra a intolerância, a desinformação, o preconceito. É a favor da vida, da união das pessoas do respeito mútuo, do direito de discordar. É um alerta, para que as famílias prestem atenção na educação que estão dando as nossas crianças, que serão os adultos de amanhã.

Leia a reportagem do Diário clicando aqui.

*Jornalista, coordena o radiopajeu.com.br e é editor neste blog

Datafolha: Lula tem 51% entre jovens em 12 capitais; Bolsonaro, 20%

UOL Pesquisa Datafolha, contratada pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgada ontem (27), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51% das intenções de voto entre jovens de 16 a 29 anos de 12 capitais brasileiras na pesquisa estimulada – quando os entrevistados recebem uma lista prévia de pré-candidatos. O presidente Jair […]

UOL

Pesquisa Datafolha, contratada pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgada ontem (27), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51% das intenções de voto entre jovens de 16 a 29 anos de 12 capitais brasileiras na pesquisa estimulada – quando os entrevistados recebem uma lista prévia de pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou 20%, ficando em segundo lugar.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro colocado, com 12%. O levantamento foi realizado em: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Brasília, Manaus e Belém.

A pesquisa ouviu 935 pessoas, de 16 a 29 anos, entre os dias 20 e 21 de julho. As entrevistas foram feitas por abordagem pessoal. O índice de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05688/2022 e teve custo de R$ 149.000.

Na sequência aparecem André Janones (Avante), com 2%, e a senadora Simone Tebet (MDB), o empresário Pablo Marçal (Pros), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), o técnico em mecatrônica Leonardo Péricles (UP) e a professora Sofia Manzano (PCB), todos com 1%.

O ex-deputado José Maria Eymael (DC), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil), o general Santos Cruz (Podemos) e o cientista política Luiz Felipe D’Avila (Novo) não pontuaram. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, todos os pré-candidatos, com exceção de Lula, Bolsonaro e Ciro, estão tecnicamente empatados.

Os entrevistados que disseram que votariam branco, nulo ou em ninguém somaram 8%, e os que não sabem foram 3%.

Pesquisa estimulada – Lula (PT) – 51%; Bolsonaro (PL) – 20%; Ciro Gomes (PDT) – 12%; André Janones (Avante) – 2%; Simone Tebet (MDB) – 1%; Pablo Marçal (Pros) – 1%; Vera Lucia (PSTU): 1%; Leonardo Péricles (UP) – 1%; Sofia Manzano (PCB) – 1%; José Maria Eymael (DC) – 0%; Luciano Bivar (União Brasil) – 0%; General Santos Cruz (Podemos) – 0%; Luiz Felipe D’Avila (Novo) – 0%; Brancos/nulos/nenhum – 8%; Não sabem – 3%.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de pré-candidatos, Lula lidera com 41%, enquanto Bolsonaro registra 17%. Ciro ficou com 3%.

Lula (PT) – 41%; Bolsonaro (PL) – 17%; Ciro Gomes (PDT) – 3%; Não sabem – 25%; Brancos/nulos/nenhum – 13%; Outros – 2%.

Segundo turno

O Datafolha também fez uma simulação de segundo turno. No embate entre Lula e Bolsonaro, o petista venceria com 61% dos votos. O atual mandatário ficaria com 27%.

Lula (PT) – 61%; Jair Bolsonaro (PL) – 27%; Nenhum/branco/nulo – 11%; Não sabe – 1%.

Cenário de rejeição

A pesquisa também questionou quais candidatos não seriam escolhidos de jeito nenhum pelos entrevistados. Nesse quesito, Bolsonaro fica à frente de todos os pré-candidatos, com 67% de rejeição. Lula registrou 32%. 

Bolsonaro (PL) – 67%; Lula (PT) – 32%; Ciro Gomes (PDT) – 22%; General Santos Cruz (Podemos) – 10%; Vera Lúcia (PSTU) – 7%; Pablo Marçal (Pros) – 6%; José Maria Eymael (DC) – 6%; Luiz Felipe D’Avila (Novo) – 5%; Simone Tebet (MDB) – 5%; Luciano Bivar (União Brasil) – 4%; André Janones (Avante) – 4%; Sofia Manzano (PCB) – 3%; Rejeita todos/não votaria em nenhum – 1%; Não sabem – 1%; votaria em qualquer um/não rejeita nenhum – 0%. 

Lula e Bolsonaro empatam entre jovens evangélicos

O Datafolha também aponta um empate técnico, no limite da margem, entre Lula e Bolsonaro no eleitorado evangélico jovem. Nessa fatia de eleitores, Bolsonaro tem 36% das intenções de voto, e Lula, 30%. A margem de erro é de três pontos porcentuais para cima ou para baixo.

Sobre o instituto

O Datafolha é um instituto de pesquisas ligado ao jornal Folha de S.Paulo. O instituto só realiza pesquisas eleitorais financiadas por grupos de comunicação. As pesquisas geralmente são feitas abordando entrevistados em pontos de grande fluxo de pessoas em áreas estabelecidas conforme distribuição do eleitorado brasileiro.

*Com Agência Estado

Silvio comemora aprovação de auxílio para estados e municípios

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020. O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais […]

Foto: Divulgação

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020.

O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Em Canto e Poesia celebra 10 anos com show no Recife

Quem estiver em Recife no próximo dia 6 de dezembro tem um ótimo motivo para estar no Teatro Apolo-Hermilo –  Rua do Apolo, 121, Recife – na comemoração de dez anos do grupo Em Canto e Poesia, de São José do Egito. A apresentação dos talentosos Antonio, Gred e Miguel Marinho trará as músicas e poemas do […]

Quem estiver em Recife no próximo dia 6 de dezembro tem um ótimo motivo para estar no Teatro Apolo-Hermilo –  Rua do Apolo, 121, Recife – na comemoração de dez anos do grupo Em Canto e Poesia, de São José do Egito. A apresentação dos talentosos Antonio, Gred e Miguel Marinho trará as músicas e poemas do CD e do DVD da banda e canções ainda não gravadas.

Uma ponte entre a poesia da sua terra, São José do Egito, e a de todo e qualquer outro lugar onde ela se revele. Apesar de trazer como base estética os estilos e a matriz criadora do repente, da cantoria de viola, do cordel, manifestações essencialmente ligadas ao Nordeste, os integrantes do espetáculo não fecham portas nem estabelecem fronteiras.

“Um repentista é habitado pela mesma força criadora de um Drummond, de um Fernando Pessoa ou de um Tolstoi. As diferenças são apenas geopolíticas. Por isso o show sai de um coco para um reggae, de uma balada para um afoxé, de um baião para um rock, de Manuel Bandeira para Manuel Xudú, sem precisar de nenhuma recontextualização”, diz o grupo no convite.

Um espetáculo de músicas e poesias que enquanto falam das lembranças e referências do grupo, de amor, da natureza, do viver poético, de luta e de paz, querem na verdade falar da própria arte e da força que ela tem na aproximação das pessoas e no fazer do bem. A poesia é uma ponte entre todos que só leva e traz o que vale a pena. É isto que este espetáculo quer dizer e já está registrado no CD Em Canto e Poesia (2014) e no DVD Canção do Tempo (2017).

Adelmo Moura comemora resultados de Itapetim no Previne Brasil

Em uma entrevista concedida ao Programa Giro Pelos Blog’s da Gazeta FM nesta terça-feira (6), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura expressou sua satisfação com o resultado divulgado pelo Programa Previne Brasil, que colocou a cidade em evidência, destacando-se como referência em Atenção Básica não apenas na região do Pajeú, mas também em todo o […]

Em uma entrevista concedida ao Programa Giro Pelos Blog’s da Gazeta FM nesta terça-feira (6), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura expressou sua satisfação com o resultado divulgado pelo Programa Previne Brasil, que colocou a cidade em evidência, destacando-se como referência em Atenção Básica não apenas na região do Pajeú, mas também em todo o estado de Pernambuco. 

“Itapetim tem motivos de sobra para comemorar”, afirmou Adelmo. “O município conquistou o primeiro lugar com o Programa Atenção Básica no Pajeú, alcançando também o 4º lugar no estado de Pernambuco e ficando num expressivo 75º lugar no ranking nacional”, completou.

Segundo Adelmo, o sucesso de Itapetim no Programa Previne Brasil é fruto do compromisso da gestão municipal, especialmente da Secretaria de Saúde, em oferecer serviços de saúde de qualidade à população. Moura destacou o papel fundamental da secretária de Saúde, Aline Karina, ressaltando sua competência e comprometimento.

“A Estratégia de Saúde da Família (ESF) cobre 100% do município, proporcionando atendimento médico, odontológico, enfermeiro, técnico em enfermagem, farmácias básicas e outros serviços”, explicou o prefeito. Ele enfatizou os investimentos realizados na área da saúde, incluindo a reforma e modernização do Hospital Maria Silva.

“Dentre as melhorias está a implantação de um laboratório de análises clínicas, onde serão realizados todos os tipos de exames gratuitamente”, acrescentou Adelmo. “Além disso, realizamos um grande investimento para realizar cirurgias por vídeo, sendo o primeiro município da região a oferecer esse serviço pelo SUS.”

Os procedimentos cirúrgicos disponibilizados pelo Hospital Maria Silva incluem diversas intervenções, como Histerectomia, Próstata, Cesariana, Laqueadura e Pólipo Endometrial. Essa oferta de serviços cirúrgicos de qualidade é resultado de parcerias e investimentos, como recursos de emendas parlamentares do deputado Felipe Carreras.

Adelmo destacou ainda que a eficiência do sistema de saúde de Itapetim, evidenciada pelos resultados do Programa Previne Brasil, destaca a importância do investimento contínuo na Atenção Básica e no fortalecimento dos serviços de saúde locais. Com informações do blog do Marcello Patriota.