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TCE julga regular com ressalvas auditoria sobre lixão de Sertânia

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Sertânia, relativa ao exercício de 2021, com relação às contas de Renato de Oliveira Remigio. 

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100942-8) analisou a continuidade irregular do lixão da cidade de Sertânia (imagem ilustrativa).

Segundo o tribunal, no dia 26/05/2021 a equipe de auditoria visitou o lixão e verificou que o local se encontrava ativado, com resíduos, animais e cinzas, além de entrada sem cancela. Todavia, não foi constatado que os veículos de limpeza urbana do município depositavam os resíduos sólidos no local.

Quatro meses depois, em 14/10/2021, foi realizada nova inspeção no local e verificado que o lixão se encontrava desativado. Porém, o TCE aponta que foram levantados indícios de que a quantidade de resíduos sólidos depositada pela Prefeitura de Sertânia no Aterro de Arcoverde era inferior à quantidade estimada, levando-se em conta a população e a quantidade média de lixo por dia/habitante, indicando possível depósito irregular fora do aterro sanitário. 

O TCE determinou que a gestão municipal adote as providências necessárias visando o encerramento definitivo do “lixão” no município, adequando-se à Lei Federal nº 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

Outras Notícias

João de Maria comemora emendas de Jarbas

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria (PSB), comemorou em contato com o blog o atendimento a duas emendas do Senador Jarbas Vasconcelos. O primeiro, no valor de R$ 397 mil para aquisição de uma retroescavadeira que solicitei para beneficiar a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Varzinha […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria (PSB), comemorou em contato com o blog o atendimento a duas emendas do Senador Jarbas Vasconcelos.

O primeiro, no valor de R$ 397 mil para aquisição de uma retroescavadeira que solicitei para beneficiar a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Varzinha dos Grossos de São José do Egito.

No segundo ofício, a confirmação de pouco mais de R$150 mil para aquisição de trator agrícola para beneficiar o município. Somadas, as duas emendas perfazem R$ 548.001,55.

O Presidente João de Maria detalhou que o pleito foi encaminhado através de Jarbas Filho. “Antes de tudo, acrescento que o apoio de Jarbas Filho foi de grande importância no encaminhar para obtenção dos recursos”, comemorou em nota.

Após um mês, governo ainda tenta tirar do papel reforma administrativa

Filipe Matoso e Lucas Salomão Do G1, em Brasília Pouco mais de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma administrativa, parte das medidas propostas pelo governo federal ainda não entrou em vigor e aguarda análise técnica das equipes ministeriais para passar a vigorar. Entre as medidas anunciadas e ainda não implementadas […]

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Filipe Matoso e Lucas Salomão

Do G1, em Brasília

Pouco mais de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma administrativa, parte das medidas propostas pelo governo federal ainda não entrou em vigor e aguarda análise técnica das equipes ministeriais para passar a vigorar.

Entre as medidas anunciadas e ainda não implementadas estão a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.

Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas provocariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.

Outros pontos, como a criação de uma comissão para analisar reformas do Estado, criação de centrais de controle de transportes oficiais e redução de custeio com telefonia e passagens aéreas já estão implementadas.

Veja abaixo o que foi anunciado por Dilma e o andamento de cada uma das medidas propostas:

Comissão da Reforma do Estado: A Comissão Permanente da Reforma do Estado foi criada em 6 de outubro por meio decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”. Conforme o ato, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a Casa Civil e a Controladoria-Geral da União (CGU) deveriam indicar nomes para integrar a comissão. Segundo o Planejamento, a primeira reunião do grupo deve ocorrer ainda neste mês.

Empresa afogadense passa a oferecer serviços protéticos digitais para toda a região

A IMAGEX, empresa especializada em Radiologia Odontológica, pioneira em tomografia odontológica na região, anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma etapa importante para a evolução nos serviços. A empresa adquiriu a máquina CEREC  Primemill, que utiliza tecnologia de ponta e estratégias de CAM para produzir restaurações chairside premium de maneira mais fácil, rápida […]

A IMAGEX, empresa especializada em Radiologia Odontológica, pioneira em tomografia odontológica na região, anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma etapa importante para a evolução nos serviços.

A empresa adquiriu a máquina CEREC  Primemill, que utiliza tecnologia de ponta e estratégias de CAM para produzir restaurações chairside premium de maneira mais fácil, rápida e precisa.

A  fresadora tem avançada tecnologia alemã e permite realizar trabalhos protéticos diversificados como prótese fixa sobre implante dentário, coroa de porcelana, coroa dentaria em zircônia, lentes de contato, com ainda maior precisão e riqueza de detalhes.

Para quem procura um tratamento com implante dentário rápido ou prótese rápida, este equipamento vem para acelerar ainda mais a etapa de laboratório do tratamento. Tanto odontólogos como pacientes podem passar a usar e indicar o serviço.

Com isso, e empresa oferece na região próteses e coroas de porcelana, por exemplo, em tempo recorde. “Você vai preparar o dente no consultório, escanear e frezar a nova coroa. Passamos a dominar a tecnologia”, disse o odontólogo Alessandro Vieira, ao lado do odontólogo Henrique Ézio. Eles atuam em parceria com a odontóloga Maria Duarte.  “Até a tonalidade do dente é reproduzida”, explicam. São quase 20 profissionais treinados para a prestação do serviço.

A IMAGEX fica na Rua Dr Roberto Nogueira 145, 1° andar, Centro de Afogados da Ingazeira, e atende pelos fones (87) 3838-2524 ou fone zap (87) 9-9998-0011.

TCE-PE aponta irregularidades em contas de três prefeituras do interior

Diário de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária. […]

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

“Afogados é construída por muitas mãos”, diz Sandrinho Palmeira

Por André Luis Nesta data especial, a cidade de Afogados da Ingazeira celebra seus 114 anos de emancipação política. Conhecida como a princesinha do Pajeú, o município tem muito a comemorar e uma linda história para relembrar. Neste sábado (01.07), durante entrevista à repórter Micheli Martins para o programa Primeira Página da Rádio Pajeú, o […]

Por André Luis

Nesta data especial, a cidade de Afogados da Ingazeira celebra seus 114 anos de emancipação política. Conhecida como a princesinha do Pajeú, o município tem muito a comemorar e uma linda história para relembrar.

Neste sábado (01.07), durante entrevista à repórter Micheli Martins para o programa Primeira Página da Rádio Pajeú, o prefeito Alessandro Palmeira destacou que a construção da cidade vai além dos políticos, empresários e comerciantes. 

“São as pessoas simples, como os trabalhadores da limpeza, as professoras, professores e os moradores da zona rural que contribuem para o desenvolvimento e o embelezamento do município. A cidade é construída por muitas mãos e inteligências, com amor, estratégia e criatividade”, destacou o prefeito. 

O prefeito ressaltou a importância de reconhecer os ensinamentos de pessoas queridas, como Dom Francisco, Anchieta Santos e Emídio Vasconcelos, que deixaram um legado importante para a comunidade.

“Afogados da Ingazeira é uma cidade diferenciada por ser construída por todos os seus habitantes, cada um à sua maneira. O governo municipal está atento às necessidades da população, tanto na área urbana quanto na zona rural, buscando desenvolver estratégias eficazes para promover o progresso e o bem-estar de todos”, afirmou Sandrinho.

O prefeito anunciou que o mês de julho será marcado por importantes entregas para a cidade, refletindo o compromisso em fortalecer o desenvolvimento local. A comunidade aguarda com expectativa essas ações estratégicas que contribuirão para o crescimento e o futuro de Afogados da Ingazeira.

Neste momento de fé, alegria e satisfação, a cidade se une para celebrar seus 114 anos de existência. Cada conquista é motivo de orgulho e reconhecimento do trabalho de todos que contribuíram e continuam contribuindo para o progresso de Afogados da Ingazeira.

Que esse aniversário seja celebrado com entusiasmo e que as conquistas do passado inspirem a construção de um futuro ainda mais promissor para essa amada cidade do Pajeú.