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TCE julga regular com ressalvas auditoria sobre lixão de Sertânia

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Sertânia, relativa ao exercício de 2021, com relação às contas de Renato de Oliveira Remigio. 

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100942-8) analisou a continuidade irregular do lixão da cidade de Sertânia (imagem ilustrativa).

Segundo o tribunal, no dia 26/05/2021 a equipe de auditoria visitou o lixão e verificou que o local se encontrava ativado, com resíduos, animais e cinzas, além de entrada sem cancela. Todavia, não foi constatado que os veículos de limpeza urbana do município depositavam os resíduos sólidos no local.

Quatro meses depois, em 14/10/2021, foi realizada nova inspeção no local e verificado que o lixão se encontrava desativado. Porém, o TCE aponta que foram levantados indícios de que a quantidade de resíduos sólidos depositada pela Prefeitura de Sertânia no Aterro de Arcoverde era inferior à quantidade estimada, levando-se em conta a população e a quantidade média de lixo por dia/habitante, indicando possível depósito irregular fora do aterro sanitário. 

O TCE determinou que a gestão municipal adote as providências necessárias visando o encerramento definitivo do “lixão” no município, adequando-se à Lei Federal nº 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

Outras Notícias

Serra: termina neste domingo fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco

Termina neste domingo, dia 18, a fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco, evento que vai reune 975 atletas de 34 municipios e 96 equipes campeãs de cada região do Estado nas modalidades de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol,vôlei de areia, karatê e xadrez nos sexos masculino e feminino. A realização é do Governo do […]

img-20160917-wa0059Termina neste domingo, dia 18, a fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco, evento que vai reune 975 atletas de 34 municipios e 96 equipes campeãs de cada região do Estado nas modalidades de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol,vôlei de areia, karatê e xadrez nos sexos masculino e feminino.

A realização é do Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Lazer em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Os jogos são disputados no Estádio “Pereirão” (futebol), Ginásio Egídio Torres de Carvalho (handebol), Quadra José Patu (voleibol), Ginásio do AABB (futsal), Quadra da Malhada (basquete), Tunas Clube (vôlei de areia) e no CEU da Caxixola (Karatê e xadrez).

Segundo o coordenador Municipal do evento, Dinho Duarte, a cidade se credenciou pela a infraestutura das instalações esportivas e rede  hoteleira.

Ao todo, são mais de R$ 400 mil injetados na economia da Capital do Xaxado. O sucesso da edição já credencia Serra Talhada para mais um evento no mesmo porte em 2017.

Raquel encerra o primeiro dia de campanha em Petrolina

No seu primeiro dia de campanha, que começou neste domingo (16), a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), teve agenda intensa em atos espalhados do Litoral ao Sertão. “O melhor ainda está por vir. Os próximos quatro anos serão os melhores anos da nossa história. Pernambuco voltou! Líder de geração de emprego, de […]

No seu primeiro dia de campanha, que começou neste domingo (16), a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), teve agenda intensa em atos espalhados do Litoral ao Sertão.

“O melhor ainda está por vir. Os próximos quatro anos serão os melhores anos da nossa história. Pernambuco voltou! Líder de geração de emprego, de redução da pobreza, de redução da violência. Líder de fazer o governo chegar junto daqueles que nunca foram enxergados. Hoje a gente fez um abraço em Pernambuco, começamos no Recife, fomos para Caruaru e finalizamos aqui em Petrolina. É 55 no coração até o dia 4 de outubro”, disse a governadora e postulante à reeleição.

Raquel também ressaltou que a vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), e os candidatos ao Senado, Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), irão se dividir durante a caminhada para multiplicar a mensagem.

Os três integrantes da chapa liderada pela governadora acompanharam o pontapé da campanha, que teve largada nos comitês das zonas Norte e Sul do Recife, passou por Caruaru, no Agreste, e terminou em Petrolina, no Sertão do São Francisco.

“A gente está transformando Pernambuco, fazendo com que várias coisas melhores cheguem na vida das pessoas: água, oportunidade de trabalho, um prato de comida para quem precisa através das Cozinhas Comunitárias. E agora é hora de conversar com todo mundo, com os indecisos, porque campanha se ganha na rua. Eleição se faz cada dia conversando com as pessoas e conquistando voto com trabalho, mas, sobretudo, com amor no coração”, afirmou a vice-governadora e candidata à reeleição.

Raquel fechou a agenda participando de adesivaço no Evento político do candidato a deputado federal Miguel Coelho, na Avenida 7 de Setembro, em Petrolina. O evento buscou também tirar todas as dúvidas sobre a disposição de Miguel em ajudar à reeleição da governadora, sem mágoas.

Nesta segunda-feira (17), às 17h, Raquel faz um porta a porta no bairro de Jardim Saulo, na Zona Oeste do Recife. A concentração será na Rua Maranguape, em frente à Quadra dos Bancários.

Guarda Municipal recebe armamento não letal em Tabira

Dentro da comemoração aos 69 anos de Emancipação Política de Tabira, houve  na noite dessa sexta-feira, 25, no palco principal, a entrega de duas ambulâncias para a comunidade. Uma destinada para o Hospital e a outra para a Guarda Municipal, que também recebeu o armamento não letal. A ambulância que foi entregue ao Hospital, foi […]

Dentro da comemoração aos 69 anos de Emancipação Política de Tabira, houve  na noite dessa sexta-feira, 25, no palco principal, a entrega de duas ambulâncias para a comunidade. Uma destinada para o Hospital e a outra para a Guarda Municipal, que também recebeu o armamento não letal.

A ambulância que foi entregue ao Hospital, foi adquirida com recursos repassados pela Câmara dos Vereadores. A outra ambulância servirá para o uso do novo grupamento da Guarda Municipal, o GRAER – Grupamento de Atendimento, Emergência e Resgate.

A Guarda também recebeu o armamento não letal, que a partir de agora será utilizado nas situações em que a população esteja correndo risco de vida. Esse tipo de armamento só está sendo utilizado em quatro cidades de Pernambuco.

Estiveram presentes o deputado estadual Antônio Moraes, o prefeito Sebastião Dias, vereadores e representantes da equipe de Governo.

Delegado de Tabira defende ação em caso de atropelamento

O Delegado de Tabira, Cley Anderson, se manifestou acerca do episódio de atropelamento do agricultor Enoque Silva, na PE 320, entre Afogados e Tabira. Familiares e o advogado Steno Ferraz questionaram o fato de o acusado, que não teria habilitação e estaria em alta velocidade, tivesse sido liberado. Mas, garante o Delegado, o que estava […]

O Delegado de Tabira, Cley Anderson, se manifestou acerca do episódio de atropelamento do agricultor Enoque Silva, na PE 320, entre Afogados e Tabira.

Familiares e o advogado Steno Ferraz questionaram o fato de o acusado, que não teria habilitação e estaria em alta velocidade, tivesse sido liberado. Mas, garante o Delegado, o que estava a seu alcance foi feito e não há falhas na investigação. Veja nota:

Temos o fato a ser investigado sobre um possível homicídio culposo no trânsito (quando não há intenção de matar). O investigado não pode prestar socorro imediato a vítima, pois essa já estava com morte evidente.

Permaneceu no local do acidente, não fugiu, sendo apenas conduzido pela guarda municipal que se assim não o fizesse o mesmo corria risco de ser linchado. Em nenhum momento tentou se eximir de suas responsabilidades. Foi levado ao hospital local para exame de verificação de embriaguez, tendo este dado negativo.

O próprio código de transito brasileiro diz que não se impoe prisão em flagrante em que prestar socorro a vítima. No caso em apreço o socorro não foi possível por questões obvias e o investigado em nenhum momento se ausentou ou tentou fugir do local.

Desta forma, entendemos que a situação flagrancial não restou apta a decretar a prisão em Flagrante do indivíduo, pois praticamente houve apresentação espotanea. Qualquer medida de constricao de liberdade fora das hipóteses legais poderia sujeitar essa autoridade a responsabilização criminal por abuso de autoridade.

No mais, entendemos que os leigos as vezes não conseguem entender as razões técnico- jurídicas. Todavia, o fato de não ter sido autuado em flagrante delito, não o isenta de responsabilidade. O inquérito aguardará os laudos do IC e do IML para que possa ser concluído o mais rápido possível.

CLEY ANDERSON
Delegado de Tabira

Tendência de queda de óbitos por Covid-19 se mantém, diz Fiocruz

A nova edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, publicada nesta quarta-feira (28), reafirma, por mais uma semana, tendência de queda no número de óbitos e nos indicadores de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS. Por outro lado, foi registrado aumento no número de casos. A positividade dos testes, ainda que em […]

A nova edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, publicada nesta quarta-feira (28), reafirma, por mais uma semana, tendência de queda no número de óbitos e nos indicadores de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS.

Por outro lado, foi registrado aumento no número de casos. A positividade dos testes, ainda que em tendência de queda, também permanece alta.

A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes.

“É importante salientar que os números de casos (média de 46,8 mil casos novos por dia) e de óbitos (1.160 óbitos por dia) estão ainda em patamar muito elevado”, afirmam os pesquisadores do Observatório Covid-19.

A análise da disponibilidade de leitos sustenta que apenas Goiás e o Distrito Federal permanecem na zona de alerta. Porém, no segundo caso, os dados refletem a recente retirada de leitos para os casos de Covid-19 frente à redução da demanda.

Dezesseis estados estão fora da zona de alerta e nove se encontram na zona de alerta intermediária, com a maioria das taxas entre 60% e 65%. Foi registrada ainda uma pequena redução da taxa de letalidade — ou seja, a proporção dos casos que resultaram em óbitos. Agora, o indicador está em torno de 2,5%.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o país vacinou mais de 59,6% da população adulta com pelo menos uma dose da vacina e cerca de 23% com o esquema completo de imunização.

As pesquisas realizadas até o momento indicam que as pessoas completamente vacinadas (com duas doses, no caso da maioria das vacinas aplicadas no Brasil) estão protegidas contra a variante Delta.

Os cientistas do Observatório, no entanto, destacam que a proteção oferecida por uma única dose, com exceção da vacina da Janssen, é muito reduzida em comparação ao regime de imunização completo.

“Os não vacinados (40,4% da população) encontram-se ainda vulneráveis e com risco alto de infecção e de desenvolver a doença em formas graves, o que pode demandar atendimento hospitalar e resultar em óbitos”, alertam.