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TCE julga nesta quarta as contas de Eduardo Campos de 2014

Por Nill Júnior

eduardocamposfuturaO Tribunal de Contas do Estado realizará uma sessão especial nesta quarta-feira (27) para analisar as contas do último ano de gestão do ex-governador Eduardo Campos (2014).

A relatora do processo é a conselheira Teresa Duere. A sessão começa às 9 horas, após o que o presidente Carlos Porto iniciará a reunião do Pleno, onde constam em pauta 14 processos.

Eduardo Campos respondeu pela gestão de janeiro a abril daquele exercício. Foi sucedido pelo vice-governador João Lyra Neto após renunciar ao mandato para se candidatar à Presidência da República.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú totaliza 539 óbitos por Covid-19

Carnaíba, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis  Nesta quarta-feira (09.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 130 novos casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.735 casos confirmados, 27.065 recuperados (94,18%), 539 óbitos […]

Carnaíba, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (09.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 130 novos casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.735 casos confirmados, 27.065 recuperados (94,18%), 539 óbitos e 1.131 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 42 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 4.978 casos confirmados, 4.647 recuperados, 63 óbitos e 268 casos ativos. 

Brejinho registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 700 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 36 casos ativos. 

Calumbi  registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 557 casos confirmados, 500 recuperados, 3 óbitos e 54 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.727 casos confirmados, 1.605 recuperados, 33 óbitos e 89 casos ativos da doença. O 33º óbito se trata de paciente do sexo feminino, de 87 anos. 

Flores registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 901 casos confirmados, 823 recuperados, 30 óbitos e 48 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 701 casos confirmados, 662 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 7 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 393 casos confirmados, 369 recuperados, 6 óbitos e 18 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 1.102 casos confirmados, 1.016 recuperados, 25 óbitos e 61 casos ativos. 

Quixaba Não divulgou boletim até às 21h25 desta quarta-feira. O município conta com 441 casos confirmados, 411 recuperados, 13 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 562 casos confirmados, 526 recuperados, 16 óbitos e 20 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 923 casos confirmados, 881 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos. 

São José do Egito registrou 10 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.256 casos confirmados, 2.155 recuperados, 44 óbitos e 57 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 9.088 casos confirmados, 8.740 recuperados, 150 óbitos e 198 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 572 casos confirmados, 550 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos, 16 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.541 casos confirmados, 2.329 recuperados, 36 óbitos e 176 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou os detalhes do óbito ocorrido.

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 835 casos confirmados, 786 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 458 casos confirmados, 421 recuperados, 24 óbitos e 13 casos ativos da doença. O 24º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 67 anos, moradora da zona rural do município.

Sertânia registra alagamentos. Rio Moxotó tem cheia

Também em Sertânia, houve registros de várias barragens que estouraram com a força das chuvas das últimas horas. O Rio Moxotó tem uma cheia como a algum tempo não se via. Por conta dos estouramentos, áreas urbanas também ficaram alagadas. Um dos exemplos é a Rua Santa Rita. Moradores relatam que em algumas casas a agua […]

Também em Sertânia, houve registros de várias barragens que estouraram com a força das chuvas das últimas horas.

O Rio Moxotó tem uma cheia como a algum tempo não se via. Por conta dos estouramentos, áreas urbanas também ficaram alagadas.

Um dos exemplos é a Rua Santa Rita. Moradores relatam que em algumas casas a agua invadiu e causa prejuízos como perda de móveis.

O acesso ao Corredor de João Pires está com muita água.  No acesso à  Escola Agrícola de Sertânia carros estacionados foram invadidos pela água.

A população relata muita chuva na região do Sítio Campos. A barragem da comunidade pode estourar, dizem moradores.

A Prefeitura informou que está tomando as medidas para ajudar as famílias atingidas. Foram enviadas equipes e secretários para monitorar áreas e famílias atingidas.

Atenção a quem for viajar: na PE 265, estrada que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste há trechos praticamente intransitáveis, com um riacho lavando o asfalto.

Ramal: Tássio reforça em audiência necessidade do ramal para Santa Cruz e Triunfo

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”. O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”.

O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora do Pajeú, para as cidades de Santa Cruz e Triunfo.

“Classifico o encontro de muito positivo. O ministro nos ouviu, está ciente das nossas necessidades e se mostra bastante solícito ao pleito, o que para a gente é muito positivo porque daremos uma celeridade a esse processo de construção desse ramal, que levará água para a nossa cidade e para a cidade vizinha e irmã, Triunfo.”

A chamada “agenda da água” que já dura quatro dias, se iniciou na segunda feira (06), quando o prefeito Tássio Bezerra,  acompanhado do deputado estadual  Augusto César, foi recebido pelo diretor regional do interior, Marconi de Azevedo.  Santa Cruz da Baixa Verde não tem sistema de abastecimento de água da companhia, e o prefeito Tássio, busca agilizar a implantação desse sistema de abastecimento, antes que o ramal da adutora chegue ao município.

“Precisamos pensar sempre a frente, acho que Santa Cruz é um dos poucos municípios do estado que não tem sistema de abastecimento da COMPESA, então dado esse passo importante da aceleração do ramal da adutora, temos agora a consciência de que é importantíssima a construção rápida, também deste sistema de abastecimento, para que quando o ramal da adutora fique pronto, a gente já tenha como garantir a água nas torneiras dos santacruzenses”.

Flores vive luto por morte de Alberto Ribeiro

O domingo é triste em Flores com a repercussão da morte do radialista e vereador reeleito Alberto Ribeiro, ontem aos 39 anos, de Covid-19. O orefeito de Flores, Marconi Santana, decretou luto oficial de três dias por sua morte. No texto do Decreto 20/2020, Marconi Santana destacou a importância do parlamentar para população florense, o […]

O domingo é triste em Flores com a repercussão da morte do radialista e vereador reeleito Alberto Ribeiro, ontem aos 39 anos, de Covid-19.

O orefeito de Flores, Marconi Santana, decretou luto oficial de três dias por sua morte.

No texto do Decreto 20/2020, Marconi Santana destacou a importância do parlamentar para população florense, o consternamento da população e a “saudade que emerge com a sua partida”.

Uma bela homenagem veio do blogueiro e amigo de anos, Júnior Campos. Leia na integra no post abaixo.

Absolvido no TSE: Sávio se livra da cassação por 5×2

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama. Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município. “Afirmo que não desconheço […]

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama.

Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município.

“Afirmo que não desconheço a jurisprudência desse Tribunal no sentido de que o não recolhimento é vício insanável. Mas não há como ignorar peculiaridades. Embora grave a ausência de retenção, contabilização e recolhimento bem como da contribuição patronal em 2006, ficou consignado que o fundo só passou a funcionar no referido ano e a prestação de contas de 2007 foi feita de forma regular”, disse.

Acrescentou: “Até 2005 os dados relativos às despesas e receita do fundo eram apresentados de forma consolidada. A corte (TCE) aplicou apenas multa, não sendo determinada recomposição ao patrimônio público. Não há má fé, desonestidade ou mal caso com a gestão, já que os fatos ocorreram em período de transição. As contas do exercício seguinte foram julgadas regulares”, disse. Assim, votou por manter o acórdão do TRE que deferiu a candidatura de Sávio.

Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentou que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”.

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho

Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

Ouça abaixo como foi o voto de Tarcísio e a conclusão da questão que parava Tuparetama: