Primeiro Frente a Frente de 2024 escuta prefeitos do Pajeú

Por Anchieta Santos

Em 2014 o Senador e hoje Ministro Armando Monteiro conseguiu uma emenda no valor de R$ 2 milhões de reais para a construção de calçamentos em Serra Talhada.  Também em 2014 o mesmo senador conquistou uma emenda em valor semelhante para Tabira, calçar e asfaltar em torno de 20 ruas.

Em Serra Talhada o Prefeito Luciano Duque deu a ordem de serviço esta semana para a construção de 17 ruas no Bairro da Cohab, isso depois de vencer as exigências da Caixa Econômica. Enquanto em Tabira, as obras não andam.

Medições foram feitas, empresa do asfalto quer ter certeza que vai receber o dinheiro e na Câmara existem vereadores temendo que a cidade depois de perder R$ 250 mil da emenda de Fernando Ferro por falta de projeto, que calçaria o Bairro das Missões, fique sem os R$ 2 milhões conseguidos pelo senador Armando Monteiro.

Folha das Cidades

A relação entre o Executivo e o Legislativo de Pernambuco ganhou novos contornos de tensão nesta sexta-feira (4), após a governadora Raquel Lyra (PSD) cobrar publicamente a Assembleia Legislativa (Alepe) pela aprovação de dois novos pedidos de empréstimo encaminhados por sua gestão.

A cobrança, feita por meio das redes sociais e acompanhada de um vídeo gravado na última quinta (3), durante a assinatura de ordem de serviço no Procape-UPE, reacendeu o debate reacendeu o debate sobre a eficiência da atual administração no uso dos recursos públicos já disponíveis.

No vídeo, Raquel defende que os novos financiamentos são fundamentais para viabilizar obras e ações estratégicas em áreas como saúde e educação.

“Diga a eles que são 37 milhões aqui (investidos). Que já pode começar a contratar seus engenheiros clínicos para entregar essa obra. Que vamos construir o novo campus da UPE de Caruaru, reformar o hospital Oswaldo Cruz e fazer o novo Getúlio Vargas”, afirmou a gestora, em tom de apelo direcionado à Alepe.

A resposta não demorou. Ainda na sexta-feira, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) publicou um vídeo rebatendo a fala da governadora.

Segundo ele, o Legislativo não está impondo barreiras à liberação dos recursos, e o verdadeiro problema seria a incapacidade da gestão estadual em executar o que já foi autorizado.

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs). 

A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos e debates internos para avaliar possíveis melhorias. Além disso, garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos, com a reposição dos dias paralisados, conforme determina a Lei Complementar nº 103/2010.

A nota também destacou que o atual plano de cargos e carreiras já compromete cerca de 78% das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, percentual superior aos 70% estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020. A Secretaria ressaltou que, mesmo diante desse cenário, a gestão tem investido em avanços para a categoria, como a concessão de auxílio transporte para todos os profissionais, a distribuição de notebooks para professores, a equiparação salarial entre contratados e efetivos, e o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano.

Outras ações citadas incluem a reforma de mais de 40 escolas, a distribuição de kits de material escolar e fardamento para todos os alunos, e a manutenção de índices do IDEB acima da média regional e estadual. A Secretaria reforçou, no entanto, que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento de salários, mas também ao cumprimento de outras obrigações previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

A gestão informou que está na fase final da prestação de contas e que, na próxima quarta-feira (26/06), apresentará sugestões à gestora municipal sobre o PCCs, iniciando assim o debate externo sobre o tema. A Secretaria de Educação encerrou a nota reafirmando seu compromisso com a valorização da educação e a transparência no diálogo com a comunidade escolar. Leia a nota na íntegra abaixo.

NOTA PÚBLICA

A Secretaria municipal de Educação de Serra Talhada-PE, em face dos movimentos “paredistas” promovidos pelo sindicato da categoria, sob a bandeira da necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCs, objetivando alcançar melhorias para a categoria profissional da educação, vem a público informar que a gestão educacional de Serra Talhada não está inerte ao tema, tendo em vista que tem feito vários estudos e debates internos sobre o mesmo, ao passo que, nos termos da Lei Complementar nº 103/2010, a comunidade escolar (pais e alunos) pode ficar tranquila quanto ao cumprimento dos 200 dias letivos, pois todos esses dias de paralisação serão repostos.

Por outro lado, necessário esclarecer que, a par dessa necessidade de reformulação do plano de cargos e carreiras, o atual plano já compromete, aproximadamente, 78% (setenta e oito por cento) das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, quando a Lei Federal nº 14.113/2020 estabelece que essa despesa não pode ser inferior a 70% (setenta por cento), ou seja, a gestão municipal já está investindo com os profissionais da educação mais que o fixado na lei federal sobre o tema.

Há necessidade de promovermos avanços, e o governo tem agido nesse sentido, especialmente, mas não somente, quando: 1) concede auxílio transporte para todos os profissionais (antes só professor de área definida como de difícil acesso tinha direito); 2) quando disponibilizou notebook para os professores; 3) quando equiparou os salários dos contratados por excepcional interesse público aos efetivos; 4) quando concedeu o reajuste do piso nacional já no mês de janeiro do corrente ano; 5) quando implementa a reforma de mais de 40 escolas, dotando-as de melhores condições profissionais e educacionais; 6) quando se distribui kits do material escolar e fardamento para todos os alunos; entre outros.

Não à toa Serra Talhada tem se destacado no cenário regional/estadual com índices nas avaliações do IDEB acima da média, resultado esse decorrente de uma política de valorização da educação.

Porém, há necessidade de compreender que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento da folha de profissionais da educação, mas ao cumprimento de todo o escopo previsto nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96).

Nesse sentido, tranquilizamos a comunidade escolar, para informar que estamos na fase final da prestação de contas, e já na próxima quarta-feira (26/06) apresentaremos as sugestões da Educação à Gestora Municipal sobre o PCCs, para que então iniciaremos esse importante debate externamente.

Atenciosamente,

JOSÉ OMAR BEZERRA JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Port. PMST/GP nº 004/2025

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses.

O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que, “é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”.

Deputado diz que discutirá sucessão no seu grupo, refirma que não é candidato, diz que campo de Sebá é outro e afirma que Márcia deve apertar cintos e buscar investimentos. “Não terá problema para recuperar popularidade”

O Deputado Estadual Luciano Duque, falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre a pesquisa do Instituto Opinião que lhe colocou a frente da prefeita e sabe-se lá se ainda aliada, Márcia Conrado. Foi a primeira entrevista sobre a cobrança pública de Márcia sobre de que lado ele estava, depois de uma declaração de Waldemar Oliveira sobre apoio ao seu nome. Duque, que emitiu nota após o imbróglio, evitou o enfrentamento.

Perguntado se a pesquisa do Instituto Opinião lhe animou, disse Duque: “é importante o reconhecimento da população pelo trabalho construído ao longo de oito anos de trabalho. Todos sabem que nós mudamos Serra Talhada. Serra dobrou de tamanho.  Trouxemos os maiores investimentos da história como Instituto Federal, novo Fórum, Estação da Cidadania, emendas importantes, maior programa de pavimentação da história. Mas por delegação do povo de Pernambuco que me escolheu como 15º estadual mais votado e minha terra, que me fez o estadual mais votado da história, continuo trabalhando na Assembleia Legislativa, podendo como relator aprovar os projetos mais importantes, inclusive que fortalecem os municípios”, disse, citando alguns exemplos.

Sobre a eleição do ano que vem, disse que a decisão será construída coletivamente tanto para escolha de vice como de prefeito. “Sou de grupo. Vamos conversar. A escuta da sociedade será fundamental”. Perguntado se está descartado apoio a Márcia Conrado, Duque falou que de maneira alguma. “De maneira nenhuma. Márcia foi uma escolha minha. Decidimos que ela seria candidata do grupo. Está aí governando Serra Talhada. Vamos discutir com o grupo novamente e com o povo de Serra Talhada o novo caminho pra continuar o trabalho de investimentos e do desenvolvimento da nossa terra”.

Sobre Sebastião Oliveira: “Todo mundo sabe minha posição sobre Serra Talhada. Sebastião foi um adversário nosso lá atrás. Derrotamos ele em 2012 pra prefeito. Eles tem um campo político, nós temos nosso campo político e eu continuo afirmando que a construção politica passa pelo nosso grupo, pelos vereadores, mesmo os que não votaram em mim como André Maio, Zé Raimundo. Tenho o maior respeito por eles”.

Magno voltou a perguntar sobre Márcia e sua posição nesse grupo. “Faz parte desse grupo também. É uma das principais lideranças desse grupo também. Tá conduzindo o mandato dela em Serra Talhada. Tem realizado obras importantes. Esse fim de semana entregou a Escola de Água Branca, projeto que começamos a trabalhar . Ela iniciou e concluiu esse projeto que era um sonho. lamentamos não poder estar presentes nessa programação dos 172 anos de Serra talhada”. Antes, Duque havia alegado problemas de saúde com um filho e uma pequena complicação em procedimento da sogra para justificar sua ausência. também disse que agora está tudo bem com eles.

Sobre a queda de avaliação positiva de Márcia e o aumento da distância entre ele e ela na simulação do Opinião, disse ser natural pelo momento. “Não é só o governo Márcia que tem encontrado dificuldades. Há queda de arrecadação com ICMS e redução da carga tributária de energia, combustível e telecomunicações, estados repassam menos recursos para municípios. Há queda no FPM. Ela tem que apertar o cinto, reestruturar a máquina, organizar. É fundamental compreender os novos tempos e ir em busca de recursos. Não vejo que é um grande problema. É azeitar a máquina, reorganizar que consegue retomar a popularidade perdida”.

Clique abaixo e ouça a entrevista: