TCE julga irregulares contas do ex-prefeito de Brejinho

Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, surpreendeu ao se destacar em uma posição de grande relevância no cenário estadual.

De acordo com o Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), Ouro Velho conquistou o quinto lugar em todo o estado da Paraíba, evidenciando um significativo avanço em sua qualidade de vida.

O IPS Brasil, em sua primeira avaliação abrangente, analisou a realidade socioambiental dos 5.570 municípios brasileiros, oferecendo um panorama detalhado da qualidade de vida nas cidades a partir de 53 indicadores secundários. Esses indicadores foram distribuídos em diversas áreas essenciais, incluindo Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Água e Saneamento, Moradia, Segurança Pessoal, Acesso ao Conhecimento Básico, Acesso à Informação e Comunicação, Saúde e Bem-Estar, Qualidade do Meio Ambiente, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e de Escolhas, Inclusão Social e Acesso à Educação Superior.

Ouro Velho, em especial, destacou-se no critério de Acesso ao Conhecimento Básico, obtendo uma pontuação de 77,50. Este feito coloca Ouro Velho à frente de outras cidades importantes da região e do estado.

A metodologia utilizada pelo IPS para calcular a nota na área de Acesso ao Conhecimento Básico incluiu a avaliação de seis pontos principais: abandono no ensino fundamental, abandono no ensino médio, evasão no ensino médio, distorção idade-série no ensino médio, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental e reprovação escolar no ensino fundamental.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, concluiu nesta segunda-feira (09/08) o período de inscrições e nesta terça-feira (10/08) o recebimento da documentação dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado Unificado.

O certame terá vagas para as secretarias municipais de Agricultura e Recursos Hídricos, Obras e Infraestrutura e Serviços Públicos, de acordo com o Edital Nº 001, de 28 de julho de 2021.

São 33 vagas temporárias para a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, 11 vagas para a Secretaria de Obras e Infraestrutura e 256 vagas para a Secretaria de Serviços Públicos, somando 300 vagas.

Os contratados atuarão nas funções de magarefe, laçador, operador de vibroacabadora, operador de espargidor, operador de rolo, rasteleiro, auxiliar de vibroacabadora, operador de trator de pneu, eletricista e gari.

O secretário municipal de Administração, Renan Pereira, explica que a prefeitura optou por realizar seleção unificada com o objetivo de economizar recursos públicos e simplificar o processo de inscrições para os candidatos interessados.

Outra iniciativa positiva implantada pela Secretaria de Administração é a arrecadação de alimentos não perecíveis no ato das inscrições dos processos seletivos, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos em fase de execução de um processo seletivo unificado com trezentas vagas temporárias para as secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos, Obras e Infraestrutura e Serviços Públicos, onde foram computadas mais de 450 inscrições”, disse.

“Nesse novo formato de seleção, optamos pelas inscrições online e decidimos reunir mais de uma secretaria em um mesmo processo, agilizando o processo e otimizando os custos da execução. Além disso, conseguimos arrecadar quase meia tonelada de alimentos que serão repassados para a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania que fará a distribuição entre as famílias em situação de vulnerabilidade no município, iniciativa que será adotada em todos os demais processos seletivos”, concluiu Renan Pereira.

Em Tuparetama, o clima de guerra gerado pela votação das contas do Fundo Previdenciário de Tuparetama (Funpretu), com militâncias querendo se gladiar durante a votação, gerou uma decisão radical.

Naquela oportunidade, a polícia teve que ser chamada para evitar uma tragédia. A justiça confirmou a candidatura de Sávio Torres, porém o clima de guerra ficou instaurado na cidade.

Com receio de novos episódios, a Mesa Diretora, através do seu presidente, vereador Thiago Lima, determinou oficialmente que as próximas reuniões até o término da campanha eleitoral serão realizadas a portas fechadas, sem acesso da população,sem a presença do povo nas galerias.

As reuniões dos vereadores poderão ser acompanhadas através de rádio da cidade e via internet. A decisão também dividiu opiniões. Para uns, sensata diante do clima estabelecido. Para outros, um exagero que veda acesso à Casa do Povo.

Da Folha de São Paulo

A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff teve alta de seis pontos percentuais no intervalo de um mês. Em julho, 32% dos eleitores consideravam a administração da presidente petista como boa ou ótima. Agora, são 38% os que a avaliam assim, o número mais alto desde abril.

No mesmo período, a reprovação a Dilma diminuiu também seis pontos. Antes, 29% classificavam o governo como ruim ou péssimo. Agora, são 23% os que o julgam dessa forma.

Para 38%, o governo Dilma é regular, o mesmo número apurado no mês passado.

Os dados são da pesquisa Datafolha realizada nos dias 14 e 15 de agosto, logo após a morte do ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB), vítima de um acidente aéreo.

Dados segmentados do levantamento indicam que a recuperação da popularidade de Dilma tem consistência.

Os avanços mais significativos ocorrem na região Norte do país e entre os eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos. Nos dois casos, o crescimento da aprovação foi de 11 pontos percentuais (de 40% para 51% no Norte e de 21% para 32% entre os mais jovens).

O Datafolha ouviu 2.843 eleitores em 176 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos iguais, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões).

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.