Governador faz visita surpresa ao Hospital da Restauração

Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

2. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
3. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o segundo pedido de uso emergencial da Coronavac. Desta vez, a autorização vale para as doses envasadas no Brasil. 

As duas áreas técnicas presentes na deliberação, a gerência-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e a coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, também se manifestaram pela aprovação.

No último domingo (17), a Anvisa aprovou o uso emergencial da vacina, que já está em aplicação em todos os estados do Brasil, mas a permissão era só para as doses importadas prontas da China.

Outra diferença é a embalagem. O Instituto Butantan pediu a aprovação da vacina em frascos-ampola multidose — que contêm dez doses num mesmo recipiente. No outro requerimento, as doses já vinham fracionadas.

Nesse caso, o produto deve ser utilizado até oito horas depois de aberto. “É uma preocupação, porque se essas dez doses não forem utilizadas nessas oito horas, não conseguimos garantir a integridade e pureza da vacina”, disse o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes.

De acordo com o coordenador de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, Fabrício Carneiro de Oliveira, não houve contaminação no envase de nenhuma unidade envasada no Butantan. “Isso demonstra que procedimentos utilizados pela empresa estão adequados para garantir que não haja contaminação involuntária”. 

Oliveira ressaltou, no entanto, que caso haja alguma mudança no processo produtivo do Butantan, será necessária outra análise técnica. 

A solicitação, feita na segunda-feira (18), compreende 4,8 milhões de doses que já estão prontas no instituto paulista e outras 35 milhões de doses que estão em produção.

A diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas disse que as análises feitas pela agência não encontraram benefícios na ampliação do intervalo entre as doses que superem os riscos. “O melhor cenário é ampliar o acesso às doses e manter o intervalo estabelecido na bula”, afirmou.

Um estudo da Sinovac Biotech, desenvolvedora do imunizante, disse que o estudo clínico no Brasil mostrou que imunizante foi mais eficaz em um pequeno sub-grupo que recebeu as doses com intervalo de três semanas entre elas. 

Especialistas consideram que a campanha de vacinação no Brasil pode ser paralisada por falta de doses. 

O que era para ser uma simples visita ao comércio do Cabo de Santo Agostinho virou um dos mais empolgantes atos da campanha de Armando Monteiro (PTB) rumo ao governo do Estado, segundo nota ao blog.

Cerca de 3 mil pessoas caminharam no fim da tarde desta terça-feira (22) ao lado da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe pelas ruas do Centro da cidade da Região Metropolitana. Ao lado de Paulo Rubem (vice), João Paulo (senador) e dos candidatos a deputado federal e estadual, Armando conversou com as pessoas, recebeu abraços calorosos, palavras de incentivo, e empolgou a militância.

O trajeto, de pouco mais de 800 metros foi percorrido pelos candidatos em cerca de 40 minutos, embalados pelo jingle de campanha. Apesar do horário, perto do fim do expediente, os cabenses fizeram questão de esperar a passagem de Armando, Paulo Rubem e João Paulo, que foram ciceroneados pelo prefeito Vado da Farmácia, mais um integrante do PSB a apoiar o petebista.

O prefeito Vado da Farmácia salientou que não esperava tanta gente no evento. “Iríamos fazer somente uma visita, mas começamos com o pé direito. Não fui eu quem trouxe esse povo, Armando, mas foi esse povo que me trouxe até você”, explicou Vado, justificando a opção por apoiar o candidato do PTB.

Armando agradeceu o apoio de Vado e lembrou que, no governo do Estado, vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura do Cabo. “Você nadou contra a corrente, Vado. Você foi contra esse sistema de forças que está cooptando prefeitos ao lhe oferecer vantagens de forma sorrateira. Você caminhou junto com o povo e eu sou devedor de um gesto seu”, destacou o petebista..

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (30.12), a construção de 126 quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual de ensino.

Os equipamentos serão distribuídos em 62 municípios e representam um investimento de R$ 130,9 milhões. O edital de licitação foi assinado pelo governador e pelo secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, no Palácio do Campo das Princesas.

“Nós vamos ter a condição de investir mais de 130 milhões de reais em favor da nossa educação pública com atividades esportivas e culturais em um local adequado. Temos muito o que avançar, somos referência no Brasil, mas sabemos que temos muito o que fazer. O ensino em tempo integral vai ser universalizado em 2022 e nós vamos melhorar a infraestrutura de todas as escolas”, destacou o governador.

A instalação de quadras poliesportivas visam ajudar no desenvolvimento social dos estudantes e da educação pública, bem como incentivar os jovens à prática de atividades físicas. “Estes são importantes equipamentos para toda a comunidade escolar. Nosso compromisso é instalar quadras cobertas em todas as escolas que tiverem terreno disponível”, ressaltou o secretário Marcelo Barros.

Serão beneficiados os municípios de Afogados da Ingazeira (1), Afrânio (1), Amaraji (1), Angelina (1), Araripina (5), Belém de maria (1), Belém do São Francisco (1), belo jardim (1), Betânia (1), Bezerros (1), Bodocó (1) Bom Conselho (1), Brejo da Madre de Deus (1), Buíque (2), Camaragibe (1), Canhotinho (1), Caruaru (6), Cedro (1), Correntes (2), Cupira (2), Custódia (1), Flores (2), Escada (1), Gameleira (1), Garanhuns (7), Goiana (1), Granito (1), Iati (1), Ibimirim (2), Igarassu (1), Ipubi (1), Itambé (1), Jaboatão dos Guararapes (7), Jatobá (2), Jurema (1), Lagoa do Ouro (1), Lagoa Grande (2), Mirandiba (1), Moreno (3), Olinda (8), Orocó (1), Ouricuri (1), Parnamirim (1), Paulista (3), Petrolândia (1), Petrolina (9), Recife (8), Salgueiro (5), Santa Cruz do Capibaribe (1), Santa Cruz da Baixa Verde (2), Santa Maria da Boa Vista (1), São José do Egito (2), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (3), Sertânia (2), Tabira (1), Tacaratu (2), Taquaritinga do Norte (1), Toritama (1), Verdejante (1), Vertentes (1), Vitória de Santo Antão (1).

Também estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; o secretário executivo de Educação, João Charamba; o prefeito do Recife, João Campos; o presidente do PSB, Carlos Siqueira; e os deputados federais Danilo Cabral, Milton Coelho e Tadeu Alencar.

Neste sábado (20), um feminicídio foi registrado  Sítio Fabrício, zona rural de Solidão.

Segundo o blog apurou, o efetivo do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) foi acionado via chamada telefônica para investigar o caso. 

Ao chegar ao local, os policiais foram recebidos pelo filho da vítima, que os levou até um açude próximo à residência onde o corpo de sua mãe, Edinalva Barros da Silva Ramos, de 43 anos, foi encontrado submerso.

Edinalva, casada e agricultora, residia no sítio com seu marido e filhos. De acordo com o relato do filho à polícia, seu pai, Cicero Nogueira Ramos, que também é agricultor e tem 51 anos, havia tido várias discussões com a mãe, resultando em uma medida protetiva em favor dela. 

A filha da vítima, presente na residência no momento do crime, relatou ter visto o pai carregando a mãe nas costas e ordenando que ela corresse para a vegetação e não contasse a ninguém o que viu.

Após cometer o feminicídio, o autor fugiu do local. A ocorrência foi registrada e repassada ao plantão policial em Afogados da Ingazeira, que agora está à procura do suspeito.