A linda e aconchegante cidade de Triunfo dá sequência hoje até 26 de março do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, que reúne vereadores e vereadoras de todo o nordeste, visando o fortalecimento do legislativo municipal através da capacitação de seus integrantes.
No Encontro Nordestino, realizado pela União de Vereadores do Brasil seccional Pernambuco- UVB/PE, estão presentes autoridades de todos os seguimentos da política, gestão pública, Ministério Público e do judiciário pernambucano e de outros estados.
Contará também, com palestrantes renomados e temas de extrema relevância para o fortalecimento do legislativo municipal. O Conselheiro Ranilson Ramos, Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco é convidado especial do evento.
Na abertura de ontem, João Batista, advogado, consultor e ex-prefeito proferiu a palestra de abertura sobre Atos de pessoal e falou um pouco da obrigatoriedade do concurso público, das exceções à regra, como por exemplo a nomeação para cargos comissionados, terceirização e contratos temporários. Também das hipóteses legais de acumulação de cargos públicos, vedação ao nepotismo e da necessidade de fortalecimento do Poder Legislativo através do conhecimento.
Foram mais de 200 representantes dos legislativos municipais participando. Dentre os palestrantes, o procurador Renato Ramalho, o Conselheiro do TCE Carlos Neves, o promotor Vinicius Costa, e o advogado especialista em Direito Eleitoral Delmiro Campos.
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), […]
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Triunfo, Leonardo da Areia e Camilo Ferreira se reuniram com o deputado estadual José Patriota em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo o parlamentar, a conversa girou em torno de possibilidades para trabalharem em benefício de Triunfo. “Meu gabinete está de portas abertas para discutir proposições […]
Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Triunfo, Leonardo da Areia e Camilo Ferreira se reuniram com o deputado estadual José Patriota em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Segundo o parlamentar, a conversa girou em torno de possibilidades para trabalharem em benefício de Triunfo.
“Meu gabinete está de portas abertas para discutir proposições e projetos que beneficiem a população do estado”, afirmou José Patriota.
Medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos Thiago Resende/Folha de São Paulo Após pouco mais de oito meses, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu concluir nesta quarta-feira (23) a aprovação no Congresso da reforma que altera regras de […]
Medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos
Thiago Resende/Folha de São Paulo
Após pouco mais de oito meses, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu concluir nesta quarta-feira (23) a aprovação no Congresso da reforma que altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que já estão na ativa e servidores públicos federais.
A medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos, plano do ministro Paulo Guedes (Economia). A equipe dele estima que, num prazo de dez anos, cerca de R$ 800 bilhões serão economizados com a reforma.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reformulação da Previdência, agora, vai à promulgação. Somente após esse ato do Congresso é que a reforma entra em vigor.
A promulgação ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer em novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer esperar Bolsonaro, que está me viagem internacional, retornar ao Brasil.
Com a reforma, o Brasil passa a ter uma idade mínima para aposentadorias. Há 25 anos, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a criação desse critério, mas foi derrotado no Congresso. Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.
O Instituto Múltipla realizou uma ampla pesquisa em Sertânia para aferir clima e imagem do município, quadro político, avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da […]
O Instituto Múltipla realizou uma ampla pesquisa em Sertânia para aferir clima e imagem do município, quadro político, avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%.
O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla. A pesquisa foi feita dias 27 e 28 de dezembro.
O governo Ângelo Ferreira tem avaliação positiva um pouco maior que a aferida em agosto de 2017. Quando perguntado se vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito, a população em sua maioria, em um total de 72,7% afirmam que sim, contra 22,3% que desaprovam e 5% que não sabem ou não opinaram.
Quando chamados a classificar a gestão, 59,1% dizem ser ótima ou boa, 29,5% regular, 10,4% ruim e péssimo. Apenas 1% não sabem ou não opinaram. A nota média aplicada ao governo foi 7,3.
Quando se o governo do prefeito Ângelo Ferreira está melhor, está igual ou está pior que o governo do seu antecessor Guga Lins, 64,5% dizem que está melhor, contra 17,7% que não vêem diferença, 12,3% que afirmam estar pior e 5,5% que não sabem ou não opinaram. Esse índice também é melhor que o aferido em agosto de 2017.
Do Blog Euflávio Nunes Dos nove vereadores itapetinenses com cadeira na Casa José Jordão Neto, quatro não disputarão a reeleição no dia 2 de outubro. Pelo grupo governista, Fia Candido (PSB) deixou a disputa para cuidar de um problema de saúde conforme justificou na última sexta-feira (05/08). Ailson Alves (PSB) não deu um esclarecimento oficial, no […]
Dos nove vereadores itapetinenses com cadeira na Casa José Jordão Neto, quatro não disputarão a reeleição no dia 2 de outubro. Pelo grupo governista, Fia Candido (PSB) deixou a disputa para cuidar de um problema de saúde conforme justificou na última sexta-feira (05/08).
Ailson Alves (PSB) não deu um esclarecimento oficial, no entanto pode ter pesado para a decisão o fato de ter aceitado o convite para fazer a campanha do ex-prefeito Adelmo Moura (PSB).
A oposição também tem dois nomes fortes fora da disputa pelo cargo de vereador, já que Mário José (PMDB) vai pela segunda vez concorrer ao mandato de prefeito e Bernardo Gomes (PSD) é o companheiro de chapa de Anderson Lopes (PTB).
Os candidatos a vereador pela ala governista são Carlos Nunes, Jacinto Lucena, Toinha da Prefeitura, Romão de Piedade, Seu Dido, Jordânia Siqueira, Iana Enfermeira, Clodoaldo Lucena, Clésia do Sindicato, Mércia Marques, Tota do Sindicato e Júnior de Diógenes.
Pela coligação que dá sustentação a candidatura de Anderson, vão para a disputa Assis lopes, Edilene Lopes, Eguinaldo Nunes, Irmão Adeilson, Edson Augusto, Dodô Cândido, Evanildo da Piedade, João dos Passos, Márcio do Cariri, Heberth Viana e Valdecir dos Teclados.
Já pela chapa encabeçada por Mário concorrerão ao cargo de vereador Saulo Passos, July Piancó, Roneildo, Misso, Neta de Painha, Márcio Veras, Cirim da Batinga e Silvano do Leite.
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