Ingazeira dá importante passo no combate à pobreza menstrual

O advogado João Batista Rodrigues ex-presidente da UVP, garante que o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PR), não tem o mais leve envolvimento com o assassinato do vereador Lucimar Feitosa (PSB), fato ocorrido na última terça-feira. “Luciano é um médico respeitado na região e nunca foi dado a nenhum tipo de violência. O vereador, de fato, fazia oposição à gestão municipal, mas o prefeito sempre encarou as críticas dele de forma absolutamente democrática”.

Ponto fora da curva

De acordo com dados divulgados pela SDS no final do ano passado, a região mais pacata de Pernambuco é o Pajeú. Dos seus 17 municípios, oito não registraram nenhum crime de morte em 2015, sendo que um deles, Ingazeira, não sabe o que é um assassinato há mais de cinco anos. Triunfo, que também está encravado na região, representa, agora, um ponto fora da curva.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de conteúdos publicados no Instagram após declarações do deputado federal Luiz de França e Silva Meira, conhecido como Coronel Meira, contra o pré-candidato Gilson Machado Neto.

A decisão liminar foi proferida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim em representação apresentada pelo Podemos em Pernambuco. O partido alegou que os vídeos divulgados nas redes sociais configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de fato potencialmente inverídico.

Segundo os autos, Coronel Meira afirmou em entrevista divulgada nas redes que Gilson Machado teria “vendido” apoio político ao ex-presidente Jair Bolsonaro por valor superior a R$ 10 milhões. A narrativa também associava a suposta negociação a apresentações musicais que teriam sido financiadas pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com a decisão, a acusação “não se limita a mera crítica político-partidária”, pois projeta ao público a ideia de que o pré-candidato teria recebido vantagem econômica indevida. Para a magistrada, a imputação tem potencial de atingir a honra e a reputação do pré-candidato.

A relatora afirmou que, em análise preliminar, o conteúdo divulgado ultrapassa os limites da crítica política e pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O entendimento se baseia na legislação eleitoral, que proíbe divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou conteúdos que incentivem o “não voto” antes do período oficial de campanha.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou que a plataforma Instagram remova, em até 24 horas, cinco postagens indicadas no processo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A rede social também deverá fornecer, no prazo de cinco dias, dados cadastrais e registros de conexão para identificação dos administradores dos perfis que divulgaram os conteúdos.

O caso ocorre em meio à disputa política em Pernambuco e chama atenção porque Coronel Meira e Gilson Machado Neto foram aliados políticos recentemente e ambos são identificados como representantes da direita ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no estado.

Os representados foram citados para apresentar defesa no prazo de dois dias, conforme prevê a legislação eleitoral.

Assinatura da ordem de serviço pelo secretário de CT&I contou ainda com a presença de autoridades políticas e participação popular

Nesta quarta-feira (30), foi assinada a ordem de serviço para retomada das obras da Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Amélia, em Cabrobó, no Sertão pernambucano. Na oportunidade, estiveram presentes o prefeito do município, Marcílio Cavalcanti, os ex-prefeitos, Dr. Auricélio Torres e Eudes Caldas, o futuro gestor da cidade, Galego de Nanai, e os secretários estaduais de Turismo, Rodrigo Novaes, e de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos.  

Após conclusão do processo licitatório, o contrato com a nova empresa, a Construtora Venâncio, terá vigência de 15 meses para execução e orçamento de R$8,7 milhões, recursos garantidos do tesouro estadual e de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A primeira Escola Técnica Estadual do Sertão do Francisco é fruto de uma articulação do governador Paulo Câmara, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), junto à União. A retomada das obras foi possível após conclusão do processo de contratação de nova empresa. 

“Cabrobó dará mais um grande passo na formação profissional, e este equipamento irá beneficiar estudantes de toda a região, ofertando educação pública de qualidade. Após a conclusão das obras, a cidade se tornará um importante polo educacional de Pernambuco”, disse o secretário de CT&I, Lucas Ramos.

A ETE leva o nome da Professora Maria Amélia de Freitas Araujo após homenagem do secretário Lucas Ramos, ainda em 2017, no exercício do mandato de deputado estadual, através de projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e sancionado pelo governador Paulo Câmara. 

“Mais do que legítimo e justo honrar a memória de quem marcou a história da educação na cidade e na região. Maria Amélia, falecida em 2016, será imortalizada nessas salas de aula, onde vidas serão transformadas, e pessoas se formarão cidadãos”, afirmou Ramos.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Tuparetama reuniu-se em uma Sessão Ordinária para debater projetos de grande relevância para o município. Dentre as pautas discutidas durante o Grande Expediente, destacam-se três projetos de lei e suas respectivas análises de comissões, bem como uma emenda aditiva apresentada por um dos vereadores.

O Projeto de Lei Nº 008/2023 foi um dos pontos centrais da discussão, tratando das Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do próximo ano. O projeto busca fornecer diretrizes claras e eficazes para a alocação dos recursos públicos, visando atender às demandas da comunidade tuparetamense. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto foi apresentado, destacando aspectos técnicos e jurídicos para embasar a decisão dos vereadores.

Outra matéria em destaque é o Projeto de Lei Nº 09/2023, que aborda a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro dos limites urbanos da cidade e seus distritos. A proposta visa regulamentar a atividade, proporcionando um controle mais efetivo sobre o destino desses materiais, ao mesmo tempo em que fomenta a economia local. A análise da Comissão de Finanças e Orçamento ressaltou a importância da medida para a gestão ambiental e a sustentabilidade do município.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também está em pauta, por meio do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. A proposição visa garantir a proteção e conservação dos elementos que compõem a identidade local, estimulando o turismo cultural e valorizando a história da região. A comunidade espera que a Câmara de Vereadores atue de forma responsável e comprometida na preservação de suas raízes.

Além dos projetos em discussão, uma Emenda Aditiva foi apresentada pelo Vereador Arlã Markson Gomes de Souza ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023. A emenda adiciona elementos relevantes à proposta original, enriquecendo-a com novas perspectivas e possíveis soluções para questões em debate.

O ex-vereador Zé Negão, candidato a prefeito em 2020, fez duas críticas à gestão Sandrinho Palmeira, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Acompanhado do vereador Edson Henrique, seu filho, ele disse que havia se comprometido em  não avaliar a gestão antes dos seis meses de governo e que agora se sentia a vontade para falar.

Zé criticou a gestão por questões como o trânsito, animais soltos nas ruas, o salário pago aos servidores, o tratamento aos servidores da educação. “Eles prometeram desde o governo um mega concurso” e não saiu do papel.

Disse ainda que a patrulha rural 24 horas foi outra promessa que não foi cumprida e criticou a situação nos bairros da cidade, ambos segundo ele abandonados. “A gente vê aí o povo falando na rádio. Sandrinho disse que ia fazer a gestão de fora pra dentro, zona rural e bairros. Cadê?”. Disse que o centro foi “maquiado” e os bairros, abandonados.

Zé Negão afirmou que os veículos cedidos a associações, fruto de parceria com a CODEVASF estão servindo para realizar ações que seriam de responsabilidade da Secretaria de Agricultura. Citou inclusive um exemplo em que a programação em uma estrada rural teria sido barrada por Rivelton Santos por questão política. “Não deixaram fazer o serviço na estrada e a população ficou revoltada”. Ele disse que a nota ao prefeito é menor que 4, a que ele aferiu em entrevista anterior.

Sobre 2022, Zé Negão disse ter conversado com Miguel Coelho e Raquel Lyra. Aposta que a oposição ganha as eleições em Pernambuco. Também que foi convidado pelo PODEMOS para ser candidato a Deputado Federal e que estaria avaliando.