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TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2014 de Sebastião Dias

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça (13) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira.

O julgamento é referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2014, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias.

No Julgamento, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014, aplicando multa ao prefeito. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial posteriormente.

O Processo tem o número 16700065. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

MEC repassa R$ 7,60 milhões às instituições federais de ensino de Pernambuco

O Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 7,60 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino de Pernambuco vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desse montante, R$ 922.847 foram repassados à Fundação Universidade Federal do Vale do […]

O Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 7,60 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino de Pernambuco vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

Desse montante, R$ 922.847 foram repassados à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, R$ 2.883.796 à Universidade Federal de Pernambuco, R$ 1.500.898 à Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$386.553 à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), R$1.703.486 ao Instituto Federal de Pernambuco e outros R$ 202.328 destinaram-se ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano.

No total, foram liberados R$ 132,71 milhões para instituições de todo o país. A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 611,86 milhões para as instituições federais brasileiras vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. Somente para o estado de Pernambuco, já foram repassados R$ 31,29 milhões ao longo do ano de 2019.

Janaína Pascoal recusa vice de Bolsonaro

A advogada Janaína Paschoal anunciou, na manhã deste sábado, 4, na sua página do microblog Twitter que não aceitou o convite para ser vice-presidente na chapa do deputado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. “Conversei com o Dep. Bolsonaro e com o Pres. do PSL, Dr. Gustavo Bebiano, e cheguei à conclusão de que, […]

A advogada Janaína Paschoal anunciou, na manhã deste sábado, 4, na sua página do microblog Twitter que não aceitou o convite para ser vice-presidente na chapa do deputado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

“Conversei com o Dep. Bolsonaro e com o Pres. do PSL, Dr. Gustavo Bebiano, e cheguei à conclusão de que, neste momento, não tenho como concorrer à Vice-Presidência. Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, escreveu Janaína.

Ao explicar sua recusa, a advogada aproveitou para defender Bolsonaro. “Sou testemunha de que Bolsonaro não é machista. Ele me tratou de igual para igual, desde o primeiro momento. Sou testemunha de que ele não é autoritário, cedeu em muitos pontos. Todos puderam constatar a sua tolerância com os meus posicionamentos”, disse Janaína.

Pela rede social, a advogada avisou que não faria declarações à imprensa sobre a sua decisão. “Com todo amor que sempre devotei à Imprensa, aviso que não conversarei com ninguém. Vou me concentrar na ADPF 442. Esta ação é tão importante quanto às eleições para mim e para o País.”

Depósitos na conta de primeira-dama do Rio embasaram operação

Comprovantes de pagamento para o escritório da primeira-dama do Rio, Helena Witzel, estão entre os elementos de prova que embasaram a ordem de busca e apreensão na residência oficial do governador Wilson Witzel. No pedido de operação na casa do governador e no escritório de sua esposa, o Ministério Público Federal afirma haver vínculo estreito […]

Comprovantes de pagamento para o escritório da primeira-dama do Rio, Helena Witzel, estão entre os elementos de prova que embasaram a ordem de busca e apreensão na residência oficial do governador Wilson Witzel.

No pedido de operação na casa do governador e no escritório de sua esposa, o Ministério Público Federal afirma haver vínculo estreito e suspeito entre a primeira-dama e as empresas de Mário Peixoto, fornecedoras do estado.

Peixoto foi preso há dez dias pela Polícia Federal, no âmbito das investigações da Lava Jato sobre atos durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

Mas, segundo a PF, a organização criminosa alvo da apuração manteve sua atuação nas contratações emergenciais voltadas para o combate à pandemia de Covid-19.

Agentes da PF cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta terça (26), expedidos pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os responsáveis pela Operação Placebo dizem ter reunido provas indicando que Witzel está no topo de uma organização que fraudou o orçamento até das caixas d’água de hospitais de campanha no Rio.

Dados da investigação, enviados pelo Ministério Público Federal no Rio ao STJ, afirmam que Witzel “tinha o comando” das ações para, supostamente, lesar a gestão das unidades de saúde.

Para isso, seria auxiliado por sua mulher e pelo ex-secretário da Saúde Edmar Santos, que delegou atribuições a subordinados sob investigação.

Além da busca de evidências, Benedito Gonçalves destacou a necessidade de os investigadores terem acesso ao sigilo fiscal e telemático (de mensagens) dos alvos da apuração.

O inquérito no STJ foi aberto no último dia 13, com base em provas obtidas em duas investigações conduzidas no Rio pela Procuradoria da República e o Ministério Público estadual. Os mandados foram solicitados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Gonçalves ressaltou a dificuldade de investigar pessoas que conhecem o funcionamento da Justiça. Witzel é ex-juiz de carreira e deixou a profissão para se candidatar ao Executivo fluminense.

“Estamos tratando de supostos ilícitos cometidos por alguns investigados com conhecimento jurídico, cuja obtenção de prova torna-se bastante difícil. Assim, a medida cautelar se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação de elementos comprobatórios de materialidade e autoria delitiva”, escreveu.

Witzel afirmou que não cometeu irregularidades e apontou interferência de Bolsonaro na investigação por meio da Polícia Federal. A primeira-dama também negou ter cometido ilegalidades.

Flores lança programação oficial de comemoração aos 130 anos de emancipação política

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos e Educação, apresenta a programação oficial dos 130 anos de emancipação política do município e 239 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. No domingo (11), dia do aniversário, as comemorações terão início às 5h, com alvorada pelas principais ruas da cidade […]

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos e Educação, apresenta a programação oficial dos 130 anos de emancipação política do município e 239 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

No domingo (11), dia do aniversário, as comemorações terão início às 5h, com alvorada pelas principais ruas da cidade com a Filarmônica Manoel Wanderley; queima de fogo às 6h. 

Às 8h, missa solene de 239 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e 130 anos de emancipação política.

Após a solenidade religiosa, às 9h30, corte do bolo com apresentação da Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro, em frente ao Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana. 

O encerramento da programação festiva vai acontecer às 18h com os shows musicais de Felipe Amorim, Canina e Fábio Diniz. Este ano no Pátio de Eventos do Bairro Vila Nova.

SEMANA DA PÁTRIA – PROGRAMAÇÃO 

O desfile cívico 2022 terá como tema: Bicentenário da Independência do Brasil. As escolas vão desenvolver a temática do desfile por meio de projeto/atividades que desenvolvam a aprendizagem dos estudantes acerca do tema e os desfiles da Semana da Pátria acontecerão nas localidades de acordo com as datas e horários definidos no cronograma definido pela Secretaria de Educação.

O tradicional desfile de 7 de setembro sairá às 7h da Escola de Referência Onze de Setembro, seguindo na Avenida Deputado Wilson Florentino Santana, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Antônio Clemente Diniz, Rua Siqueira Campos e Praça Dr. Manoel Santana Filho.

DESFILE CÍVICO NOS DISTRITOS E POVOADOS

Quinta-feira (01.09) – 16h30 – Escola Municipal José Cirino de Carvalho – Povoado de Matolotagem

Sexta-feira (02.09) – 16h30 – Escola Municipal Romão Ferreira de Azevedo – Povoado Saco do Romão

Sábado (03.09) 16h30 – Escola Municipal Dr.Paulo Pessoa Guerra –  Distrito de Sítio dos Nunes 

Domingo (04.09) – 16h30 – Escola Municipal José Josino de Góes – Povoado de Matolotagem

Segunda-feira (05.09) – 16h30 – Escola Municipal Desembargador Adauto Maia – Distrito de Fátima

Dez horas tem Super Debate. Faça sua pergunta aos candidatos de Solidão

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades terão oportunidade de acompanhar os últimos embates da série O Grande Debate, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite os embates. Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um estúdio para apresentação dos encontros. Nesta segunda, os convidados são […]

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades terão oportunidade de acompanhar os últimos embates da série O Grande Debate, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite os embates.

Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um estúdio para apresentação dos encontros. Nesta segunda, os convidados são Cida Oliveira (Podemos) e Djalma Alves (PSB). Há quatro anos, Cida apoiou Djalma.  Agora, os dois se enfrentam nas urnas. A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional. Perguntas podem ser feitas a partir de agora no (87) 9-9956-1213. O ouvinte a faz por escrito indicando nome, sobrenome, bairro e pergunta.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a). A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú. O suporte técnico tem Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Roberto Gouveia, Cláudio Gomes e Rádio Cidade FM.