TCE julga irregular contas de 2014 do prefeito de Tabira
Por André Luis
A educação dos governos Sebastião Dias, em Tabira, no Sertão do Pajeú, amargou uma notável derrota. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), tendo como presidente o conselheiro Valdecir Paschoal, julgou irregular as contas do exercício financeiro de 2014 do atual prefeito. Entre outros apontamentos, o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. A informação é do Blog do Magno.
O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também foi um dos pontos de irregularidades da apreciação das contas. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido.
O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014. A ausência de transparência dos recursos, como o fortalecimento das plataformas de virtuais de acesso à informação, também foi criticado.
No mesmo julgamento, o TCE também apontou que o município não apresentou o Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como as remessas em atraso do RREO relativo ao sexto bimestre de 2013.
A orientação do TCE foi pela irregularidade das contas, que deve ir para apreciação da Câmara Municipal na próxima segunda, onde o prefeito também não tem maioria para reverter a situação.
Resta saber a opinião do então secretário de administração e pré-candidato à Prefeitura pelo PT, Flávio Marques, sobre a rejeição de contas da gestão que ele acredita ser o seu passaporte para o pleito desse ano.
A cidade de Ouro Velho, situada na região do Cariri paraibano, alcançou o 6° lugar no ranking estadual e conquistou o 1° lugar na região em termos de transparência pública, de acordo com a plataforma Turmalina do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A plataforma avalia a transparência das informações públicas de todas as prefeituras […]
A cidade de Ouro Velho, situada na região do Cariri paraibano, alcançou o 6° lugar no ranking estadual e conquistou o 1° lugar na região em termos de transparência pública, de acordo com a plataforma Turmalina do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A plataforma avalia a transparência das informações públicas de todas as prefeituras da Paraíba, considerando aspectos como a publicação em tempo real de contratos, licitações, despesas e receitas, além de outras informações relevantes para os cidadãos.
Com uma pontuação de 640 pontos, Ouro Velho superou grandes cidades da Paraíba, incluindo Campina Grande, Patos, Santa Rita e Bayeux.
O goiano Nilson Ribeiro gravava as chamadas institucionais da emissora e de vários outros prefixos do Nordeste. Uma das vozes mais marcantes do rádio goiano se calou nesta quarta-feira (7). O locutor Nilson Ribeiro, que trabalhou por vários anos na Rádio Terra FM, morreu aos 56 anos vítima de infarto na tarde de hoje. Nilson […]
O goiano Nilson Ribeiro gravava as chamadas institucionais da emissora e de vários outros prefixos do Nordeste.
Uma das vozes mais marcantes do rádio goiano se calou nesta quarta-feira (7). O locutor Nilson Ribeiro, que trabalhou por vários anos na Rádio Terra FM, morreu aos 56 anos vítima de infarto na tarde de hoje.
Nilson também era conhecido por ser a voz padrão de várias emissoras Brasil afora, dentre elas a Rádio Pajeú.
Era conhecido por ser o “off” ou voz padrão da emissora. Todas as chamadas assinadas pela rádio Pajeú, prefixos e vinhetas eram gravadas há alguns anos pelo radialista.
O estilo, que lembrava o famoso “padrão Globo”, se encaixava na linha editorial das chamadas da rádio. Era muito solícito e atencioso com a emissora. Também cedia sua voz a prefixos como a Verdes Mares (Maceió), Cultura do Nordeste (Caruaru) e tantas outras nos quatro cantos do país.
Antes da Terra FM, Nilson trabalhou na Araguaia FM, Antena 1, Rádio Cidade, entre outras emissoras Ainda não há informações sobre velório e local da enterro.
G1 O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia. Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em […]
Secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
G1
O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia.
Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em 2019.
“Essa previsão foi feita há algumas semanas, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019”, afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Além disso, ao contrário do que era esperado, o anúncio da revisão da expectativa para o PIB não veio acompanhado de um novo bloqueio de gastos.
O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Para este ano, a meta é déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.
Mais verba para Educação e Meio Ambiente
Ao invés do bloqueio, para compensar a perda na arrecadação de R$ 2,16 bilhões, o governo anunciou que vai usar uma parte da chamada “reserva de contingência” – uma margem de precaução para cumprimento da meta fiscal – para acomodar esse valor.
Além disso, o governo também resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão, para o Ministério da Educação, e de R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a reserva de contingência, que era de R$ 5,37 bilhões, caiu para R$ 1,562 bilhão.
Segundo Rodrigues, a decisão de não efetuar novo bloqueio, e de liberar mais recursos para a Educação e para o Meio Ambiente, foi de governo. Apesar de questionado, ele não respondeu se a liberação de recursos está relacionada com os protestos da população do dia 15 de maio.
“O governo tem de estabelecer prioridades. Uma prioridade deste momento é de recomposição desses dois ministérios e de não contingenciamento de outros. As decisões são tomadas em colegiado”, declarou ele.
Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.
Além disso, no começo de maio, por meio de uma portaria, o governo retirou mais R$ 1,6 bilhão da Educação e destinou a outros ministérios. Esse valor está sendo recomposto, neste momento, com a liberação dos recursos anunciada nesta quarta-feira (22).
Por conta do bloqueio, a verba para custeio e investimentos estimada para este ano é a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.
O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.
Trecho com 16 km liga Tabira a Água Branca e há muito tempo esperava uma solução do Governo do Estado Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), comemorou, em suas redes sociais, a publicação no Diário Oficial de Pernambuco a abertura da licitação para a restauração e pavimentação da PE 304, que liga […]
Trecho com 16 km liga Tabira a Água Branca e há muito tempo esperava uma solução do Governo do Estado
Por André Luis
O deputado federal Carlos Veras (PT), comemorou, em suas redes sociais, a publicação no Diário Oficial de Pernambuco a abertura da licitação para a restauração e pavimentação da PE 304, que liga Tabira ao município paraibano de Água Branca.
“Agradecemos ao governo de Pernambuco por atender as nossas reivindicações. É com muito trabalho, compromisso e dedicação que seguimos na luta pelos/as tabirenses e por todo o povo pernambucano”, comemorou o parlamentar.
O trecho com 16 km está muito deteriorado e há muito tempo aguardava uma solução do Governo do Estado.
Segundo a publicação do Diário Oficial deste sábado (18), a abertura dos envelopes que decidirá a empresa de engenharia que ficara responsável pela execução de obras e serviços de restauração do pavimento da rodovia PE 304, será no dia 29 de julho às 13h30, no Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Ainda segundo a publicação do Diário Oficial o Valor máximo aceitável será de R$ 23.985.026,15.
Taxa favorável ao atual sistema estava em 69% em 2020, segundo instituto; Bolsonaro lidera ataques às urnas Subiu a confiança da população nas urnas eletrônicas usadas nas eleições no país, segundo o Datafolha. A reportagem é de Felipe Bächtold/Folha de S. Paulo. Pesquisa realizada pelo instituto entre terça (22) e quarta-feira (23) aponta que 82% […]
Taxa favorável ao atual sistema estava em 69% em 2020, segundo instituto; Bolsonaro lidera ataques às urnas
Subiu a confiança da população nas urnas eletrônicas usadas nas eleições no país, segundo o Datafolha. A reportagem é de Felipe Bächtold/Folha de S. Paulo.
Pesquisa realizada pelo instituto entre terça (22) e quarta-feira (23) aponta que 82% dos entrevistados disseram que confiam no sistema eletrônico de votação, ante 17% que afirmam que não confiam.
No levantamento anterior, feito em dezembro de 2020, pouco depois das eleições municipais daquele ano, a taxa de confiança era de 69%, ante 29% de céticos do sistema.
O Datafolha ouviu nesta rodada 2.556 pessoas em 181 municípios de todo o país. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O grupo dos que apoiam as urnas eletrônicas é dividido entre os que confiam muito (47%) e confiam um pouco (35%). Também nesse subitem há uma alta em relação a 2020: os que confiavam muito eram só 33% naquela ocasião.
O instituto também perguntou aos entrevistados agora se seria melhor o país voltar ao sistema de voto em papel, que vigorava até os anos 1990.
Disseram que é melhor o Brasil continuar com urnas eletrônicas 77%, e 20% defenderam a volta ao papel. No fim de 2020, o placar estava em 73% a 23%.
O apoio ao atual sistema é alto mesmo entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), principal crítico das urnas eletrônicas.
A taxa de confiança no segmento da população restrito a eleitores de Bolsonaro é de 70%.
O presidente tem dito, sem apresentar nenhuma evidência, que venceu o pleito de 2018 no primeiro turno e que houve fraude na ocasião.
Desde o levantamento anterior do Datafolha, em 2020, ele trouxe o assunto para o topo de sua agenda de prioridades, no que foi seguido por seus apoiadores.
A militância do presidente contra as urnas eletrônicas chegou ao ponto de ele promover uma live de mais de duas horas, em julho passado, exclusivamente para levantar suspeitas sobre a confiabilidade do sistema.
Na ocasião, acompanhado de um militar da reserva identificado como “analista de inteligência”, ele exibiu teorias que circulavam há anos pela internet e que já tinham sido desmentidas anteriormente.
A iniciativa de promover a live levou o presidente a se tornar investigado também no chamado inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Também naquela época, sob pressão do bolsonarismo, a Câmara dos Deputados apreciou proposta para instituir o voto impresso. O projeto foi ao plenário em 10 de agosto e recebeu votos favoráveis de 229 dos 513 deputados, quantidade insuficiente para a aprovação.
Ainda assim, o assunto se manteve nas discussões políticas e foi uma das principais pautas dos atos de raiz golpista promovidos pelo presidente e por seus apoiadores no Sete de Setembro.
O debate só arrefeceu quando o próprio Bolsonaro, pressionado por aliados e desgastado pelos atritos com o Supremo, baixou o tom.
“Passamos a acreditar no voto eletrônico”, disse ele, em novembro.
Na ocasião, o presidente citou a participação das Forças Armadas em comissão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a segurança e transparência do sistema. A iniciativa de indicar um militar para o grupo foi do ministro Luís Roberto Barroso, então presidente da corte eleitoral e um dos principais alvos de Bolsonaro.
Apesar do recuo no discurso, o presidente continuou fazendo ataques às urnas. Em live de fim de ano, disse, novamente sem apresentar provas, que no pleito de 2018, quanto o eleitor apertava o seu número de candidato à época, aparecia na tela a imagem do ex-presidente Lula (PT), que nem mais concorria.
Neste ano, afirmou que os militares da comissão no TSE apontaram falhas no sistema —mas eles apenas haviam pedido informações e esclarecimentos.
No meio político, há receio de que Bolsonaro ou seus apoiadores usem a suposta falta de confiabilidade do sistema de votação eletrônico como pretexto para não reconhecer eventual derrota eleitoral em outubro.
O temor é de uma repetição da situação vivida nos Estados Unidos entre 2020 e 2021, quando eleitores do então presidente Donald Trump, derrotado na votação, causaram tumultos e invadiram o Congresso em protesto.
No ano passado, Bolsonaro chegou a ameaçar a não realização da eleição.
Como era de se esperar, a taxa de confiança nas urnas eletrônicas avança entre quem não declara voto em Bolsonaro no Datafolha. Quando os entrevistados são apenas eleitores do ex-presidente Lula, 89% dizem confiar nas urnas eletrônicas —na população em geral são 82%.
Entre os eleitores do presidente, a porcentagem que defende a volta do voto em papel pula para 40% —são 20% na totalidade do levantamento.
Considerando apenas quem afirma que votará no ex-juiz Sergio Moro (Podemos), 86% preferem que o país continue usando urnas eletrônicas. O apoio ao atual sistema é maior entre jovens de 16 a 24 anos —87%— do que entre idosos de 60 anos ou mais —77%.
No recorte regional, a confiança é maior no Nordeste (86%) do que no Sudeste (79%). Na faixa da população com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos, o índice recua para 78%.
A educação dos governos Sebastião Dias, em Tabira, no Sertão do Pajeú, amargou uma notável derrota. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), tendo como presidente o conselheiro Valdecir Paschoal, julgou irregular as contas do exercício financeiro de 2014 do atual prefeito. Entre outros apontamentos, o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. A informação é do Blog do Magno.
A cidade de Ouro Velho, situada na região do Cariri paraibano, alcançou o 6° lugar no ranking estadual e conquistou o 1° lugar na região em termos de transparência pública, de acordo com a plataforma Turmalina do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
O goiano Nilson Ribeiro gravava as chamadas institucionais da emissora e de vários outros prefixos do Nordeste. 
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