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Governo reduz previsão de alta do PIB e libera R$ 1,58 bilhão para o MEC

Por Nill Júnior
Secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

G1

O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia.

Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em 2019.

“Essa previsão foi feita há algumas semanas, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019”, afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Além disso, ao contrário do que era esperado, o anúncio da revisão da expectativa para o PIB não veio acompanhado de um novo bloqueio de gastos.

O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Para este ano, a meta é déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Mais verba para Educação e Meio Ambiente

Ao invés do bloqueio, para compensar a perda na arrecadação de R$ 2,16 bilhões, o governo anunciou que vai usar uma parte da chamada “reserva de contingência” – uma margem de precaução para cumprimento da meta fiscal – para acomodar esse valor.

Além disso, o governo também resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão, para o Ministério da Educação, e de R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a reserva de contingência, que era de R$ 5,37 bilhões, caiu para R$ 1,562 bilhão.

Segundo Rodrigues, a decisão de não efetuar novo bloqueio, e de liberar mais recursos para a Educação e para o Meio Ambiente, foi de governo. Apesar de questionado, ele não respondeu se a liberação de recursos está relacionada com os protestos da população do dia 15 de maio.

“O governo tem de estabelecer prioridades. Uma prioridade deste momento é de recomposição desses dois ministérios e de não contingenciamento de outros. As decisões são tomadas em colegiado”, declarou ele.

Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.

Além disso, no começo de maio, por meio de uma portaria, o governo retirou mais R$ 1,6 bilhão da Educação e destinou a outros ministérios. Esse valor está sendo recomposto, neste momento, com a liberação dos recursos anunciada nesta quarta-feira (22).

Por conta do bloqueio, a verba para custeio e investimentos estimada para este ano é a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

Outras Notícias

Ângelo, está consciente, mas será levado a Recife de helicóptero

Articulação e logística envolvem  PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, do mesmo partido de Ângelo Ferreira, o PSB, acaba de atualizar o blog sobre seu estado de saúde. De fato, Ângelo foi atingido por três perfurações pelo empresário Nelson do Consórcio. O prefeito foi levado […]

Articulação e logística envolvem  PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos

O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, do mesmo partido de Ângelo Ferreira, o PSB, acaba de atualizar o blog sobre seu estado de saúde.

De fato, Ângelo foi atingido por três perfurações pelo empresário Nelson do Consórcio.

O prefeito foi levado ao Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, onde recebeu o primeiro atendimento.

Em uma articulação do PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos, Ângelo foi levado até o Hospital Memorial Arcoverde e de lá, seguirá em um helicóptero da PRF para o Hospital Esperança, no Recife, onde passará por avaliação.

Ângelo está consciente, mas há preocupação por conta de sua idade, 70 anos, e os riscos de complicações após o episódio.

O prefeito de Itapetim também informou que o PSB formalizará à governadora Raquel Lyra pedido de reforço da segurança no município diante do episódio. Nomes ligados a Ângelo falam em uma combinação de motivação pessoal e política.

Nas redes sociais, nem Rita Rodrigues nem Pollyanna Abreu ainda se manifestaram sobre o episódio. Não se sabe ainda o impacto do episódio no processo eleitoral.

No Agreste, Raquel Lyra autoriza requalificação da PE-112

Governadora também anunciou obra hídrica e garantiu licitação para 51 creches A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (10), durante solenidade em São Joaquim do Monte, no Agreste, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de requalificação da PE-112, no trecho que começa no entroncamento com a PE-103, em Camocim de São […]

Governadora também anunciou obra hídrica e garantiu licitação para 51 creches

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (10), durante solenidade em São Joaquim do Monte, no Agreste, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de requalificação da PE-112, no trecho que começa no entroncamento com a PE-103, em Camocim de São Félix. Na ocasião, a chefe do Executivo também antecipou que, ainda no mês de maio, será aberta licitação para construção de 51 creches no Estado e autorizou o convênio para implantação da rede de distribuição de água para o Loteamento Nova São Joaquim.

Com investimentos no valor de R$ 17,4 milhões, os serviços da PE-112 vão contemplar a restauração de 25,10 quilômetros da rodovia. “É uma alegria poder voltar ao meu Agreste trazendo as mãos cheias de esperança para o nosso povo. A restauração da PE-112 é um sonho muito antigo da população e, a partir dessa obra, iremos garantir o ir e vir da população e uma melhor trafegabilidade na região. É com trabalho que a gente vence os problemas”, destacou Raquel Lyra, que também vistoriou o andamento das obras da PE-109 e participou da inauguração do pórtico da cidade. 

Para a restauração da PE-112 serão executados serviços de recomposição de base, restauração do asfalto, sistema de drenagem e das sinalizações horizontal e vertical. “Este é mais um compromisso do governo Raquel Lyra em requalificar as rodovias de Pernambuco. Esse trecho já vinha sendo solicitado há muito tempo pela população e agora iremos iniciar as obras”, enfatizou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra. 

Presente na solenidade, o deputado federal André Ferreira destacou a importância do investimento. “A governadora recebeu o Estado completamente abandonado e, desde o início da sua gestão, vem fazendo investimentos importantes para uma melhor trafegabilidade nas regiões”, ressaltou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual Joãozinho Tenório. “É uma obra sonhada há muitos anos pela população. Ela vai ajudar a atrair mais empresas para o Agreste, impulsionando a economia, gerando emprego e renda para a nossa gente”, concluiu. 

Com investimentos no valor de R$ 1,4 milhão, a governadora também formalizou convênio com a prefeitura de São Joaquim do Monte para implantação de rede de distribuição de água para o Loteamento Nova São Joaquim. A iniciativa vai beneficiar dois mil habitantes. 

Cumprindo uma das diretrizes do Juntos Pela Educação, Raquel Lyra ainda anunciou que, nos próximos dias, vai abrir a licitação para construção de 51 das 250 creches prometidas pela gestão no âmbito do programa. “Estamos felizes em saber que o nosso município será beneficiado neste primeiro lote. A creche da cidade já está lotada, e com essa ajuda do Governo do Estado, teremos mais um suporte para beneficiar as famílias e, sobretudo, as nossas crianças”, comemorou o prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins. 

MÃES DE PERNAMBUCO – Durante a solenidade, a beneficiária do programa Mães de Pernambuco Edilene da Silva, de 40 anos, mãe de dois filhos, agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo auxílio mensal de R$ 300 concebido às chefes de família. Nesta segunda-feira, 13 de maio, será paga a primeira parcela do benefício.

Também estiveram presentes na agenda os prefeitos Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Zé Maria (Cupira), Júnior de Beto (Palmares), Gustavo Adolfo (Bonito), Lucielle Laurentino (Bezerros), Dona Graça (Catende) e Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos); o secretário executivo de Saneamento, Artur Coutinho; e os diretores-presidentes da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e do Departamento de Estradas e Rodagem, Rivaldo Melo.

São José do Egito: Juiz concede liminar e determina volta de Cirurgiã Dentista a PSF após acusação de perseguição

O Juiz  Hildeberto Junior da Rocha Silvestre concedeu liminar à Cirugiã Dentista Lívia Callyne Pereira Nogueira, que recentemente acusou o Governo Municipal de tê-la transferido de unidade de saúde por conta de suas críticas à situação da unidade e à gestão. A ação de reintegração de lotação de origem, com declaração de nulidade de ato administrativo […]

12799296_496113360573474_848302945526136991_nO Juiz  Hildeberto Junior da Rocha Silvestre concedeu liminar à Cirugiã Dentista Lívia Callyne Pereira Nogueira, que recentemente acusou o Governo Municipal de tê-la transferido de unidade de saúde por conta de suas críticas à situação da unidade e à gestão.

A ação de reintegração de lotação de origem, com declaração de nulidade de ato administrativo e pedido de tutela de urgência de retorno ao PSF foi protocolada pela profissional e pelo advogado Augusto Valadares. Ela questionou o ato do Prefeito Romério Guimarães  e da  coordenadora Municipal de Saúde Bucal Maria Suenia Sampaio.

“O ato de remoção da autora para exercer as suas funções em outra localidade (da zona rural para a zona urbana de São José do Egito) aumentou a distância para o deslocamento para o trabalho, ocasionando prejuízos financeiros, além do que prejudicou o aleitamento materno do filho menor, merecendo reparo por este Juízo”.

“Em razão de tais fatos, numa primeira análise  percebe-se que há indícios que o ato de remoção praticado em desfavor da autora manifestou caráter marcadamente punitivo, tendo em vista a carência de regular apuração mediante processo administrativo, o que tornaria arbitrária e ilegal a conduta da coatora. Nesse sentido, a atuação urgente do Poder Judiciário fará cessar a ilegalidade e o constrangimento pelo qual encontra-se passando a autora, preenchendo assim o requisito do perigo na demora”.

 Assim, suspendeu os efeitos do Ato Administrativo e determinou a imediata relotação no PSF localizado no distrito de Riacho do Meio II, sob pena de multa diária de R$500,00.

O episódio também motivou nota solicitando esclarecimento do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco. Eles reclamam haver assédio moral contra a profissional desde 2013, quando passou a criticar as condições de trabalho. A entidade solicitou da gestão em ofício que haja o restabelecimento da relação institucional, sem prejuízo ou perseguição à profissional.

Sancionada Lei do Piso dos Advogados

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei nº 16.116 que institui o piso salarial da categoria em Pernambuco. A medida, realizada no Dia dos Advogados, visa valorizar o exercício dos profissionais na iniciativa privada. Com a nova Lei, ficam estabelecidos os pisos de R$ 2 e 3 mil, a depender da carga horária cumprida pelo profissional. […]

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei nº 16.116 que institui o piso salarial da categoria em Pernambuco.

A medida, realizada no Dia dos Advogados, visa valorizar o exercício dos profissionais na iniciativa privada.

Com a nova Lei, ficam estabelecidos os pisos de R$ 2 e 3 mil, a depender da carga horária cumprida pelo profissional. O ato, celebrado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de vários representantes da classe, parlamentares e secretários de Estado.

O piso estabelece o salário de R$ 2 mil mensais para os profissionais que cumprirem a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais; e R$ 3 mil para oito horas diárias ou 40 horas semanais trabalhadas. Ainda de acordo com a Lei, o piso deve ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Autor da proposta, o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, comemorou a iniciativa, que, segundo ele, representa “a concretização de um sonho de uma década”.

“Hoje, em um dia simbólico para a advocacia de todo o Brasil, somos presenteados com uma grande conquista que vinha sendo acalentada há mais de dez anos. E agora, graças a sensibilidade e a atenção do governador e ao empenho dos deputados Guilherme Uchôa e Rodrigo Novaes (propositor de audiência pública para discussão do tema), damos um importante passo na valorização da Advocacia e no combate à precarização das condições de trabalho dos advogados pernambucanos”, declarou.

Arcoverde: em sessão com três novos pedidos de cassação, Rodrigo Roa se licencia por 90 dias

O vereador Rodrigo Rôa (Podemos) anunciou, durante a sua fala na sessão da Câmara de Arcoverde, da noite desta segunda-feira (25/05), que vai se afastar das funções parlamentares por 90 dias. A decisão ocorre em meio à tramitação de um processo de pedido de cassação contra o seu mandato. ​Segundo Rodrigo, o objetivo da licença […]

O vereador Rodrigo Rôa (Podemos) anunciou, durante a sua fala na sessão da Câmara de Arcoverde, da noite desta segunda-feira (25/05), que vai se afastar das funções parlamentares por 90 dias.

A decisão ocorre em meio à tramitação de um processo de pedido de cassação contra o seu mandato.

​Segundo Rodrigo, o objetivo da licença é garantir que as investigações conduzidas pelo Poder Legislativo ocorram de forma isenta, transparente e sem qualquer suspeita de interferência política.

​”Tomei essa decisão para que a Câmara possa fazer o seu trabalho com total independência. Quem não deve, não teme. Sigo confiante na verdade e no devido processo legal”, declarou o vereador.

​Com o afastamento de 90 dias, a comissão responsável pela investigação do pedido de cassação terá o prazo para colher depoimentos, analisar documentos e apresentar o relatório final sem a presença do parlamentar nas sessões ordinárias e comissões da Casa.

​A Mesa Diretora da Câmara Municipal deve formalizar a licença nos próximos dias e, caso haja previsão no Regimento Interno, deverá convocar o suplente da coligação (o primeiro nome na suplência do Podemos é o de Jobson Vaz) para assumir a cadeira interinamente durante o período.

Até o fechamento dessa matéria, a presidência da Casa James Pacheco não havia se pronunciado oficialmente sobre o cronograma das investigações.

Pegiu fogo a sessão da Câmara de Arcoverde. O presidente Luciano Pacheco recebeu três denúncias contra vereadores governistas, na estratégia de buscar expor os colegas, diante do processo que sofre dos pares.

Luciano apresentou denúncias contra Rodrigo Rôa, por ter contratos de dua clínica com o município, Heriberto do Sacolão, por alugar imóvel ao município, e Célia Galindo, pelo acidente com o carro oficial da Câmara que estava com um familiar.

Pacheco disse ainda ter denúncias de assédio, rachadinha e outras, mas afirmou que “só recebe documento”. Também mobilizou vereadores de várias cidades de Pernambuco e Alagoas.

Na hora que foi ler a denúncia contra Célia, a vereadora, que é Primeira Secretária, disse que não teria problema em ler a denúncia contra ela.

Pacheco ainda sinalizou que vai buscar a justiça se os vereadores “traírem sua confiança”.

Mais um capítulo da conturbada situação da Câmara de Arcoverde.