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Governo reduz previsão de alta do PIB e libera R$ 1,58 bilhão para o MEC

Por Nill Júnior
Secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

G1

O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia.

Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em 2019.

“Essa previsão foi feita há algumas semanas, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019”, afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Além disso, ao contrário do que era esperado, o anúncio da revisão da expectativa para o PIB não veio acompanhado de um novo bloqueio de gastos.

O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Para este ano, a meta é déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Mais verba para Educação e Meio Ambiente

Ao invés do bloqueio, para compensar a perda na arrecadação de R$ 2,16 bilhões, o governo anunciou que vai usar uma parte da chamada “reserva de contingência” – uma margem de precaução para cumprimento da meta fiscal – para acomodar esse valor.

Além disso, o governo também resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão, para o Ministério da Educação, e de R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a reserva de contingência, que era de R$ 5,37 bilhões, caiu para R$ 1,562 bilhão.

Segundo Rodrigues, a decisão de não efetuar novo bloqueio, e de liberar mais recursos para a Educação e para o Meio Ambiente, foi de governo. Apesar de questionado, ele não respondeu se a liberação de recursos está relacionada com os protestos da população do dia 15 de maio.

“O governo tem de estabelecer prioridades. Uma prioridade deste momento é de recomposição desses dois ministérios e de não contingenciamento de outros. As decisões são tomadas em colegiado”, declarou ele.

Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.

Além disso, no começo de maio, por meio de uma portaria, o governo retirou mais R$ 1,6 bilhão da Educação e destinou a outros ministérios. Esse valor está sendo recomposto, neste momento, com a liberação dos recursos anunciada nesta quarta-feira (22).

Por conta do bloqueio, a verba para custeio e investimentos estimada para este ano é a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

Outras Notícias

Situação de Arcoverde na pauta de encontro com governadora

Por Djnaldo Galindo Com a intermediação do deputado estadual Gustavo Gouveia, foram recebidos ontem no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, os ex prefeito e ex deputado federal Zeca Cavalcanti e o Presidente da Câmara de vereadores de Arcoverde Siqueirinha. O encontro, a pedido de Siqueirinha visou reportar a governadora a preocupação […]

Por Djnaldo Galindo

Com a intermediação do deputado estadual Gustavo Gouveia, foram recebidos ontem no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, os ex prefeito e ex deputado federal Zeca Cavalcanti e o Presidente da Câmara de vereadores de Arcoverde Siqueirinha.

O encontro, a pedido de Siqueirinha visou reportar a governadora a preocupação com a grave situação administrativa que se encontra Arcoverde, que inicialmente parecia apenas um descontrole no balanço de pagamentos de fornecedores, descambando para atrasos nos pagamentos de artistas em referência aos cachês do São João passado, contratados e pensionistas, e agora até a empresa de coleta de lixo, transformando um problema financeiro num grave incidente sanitário, ponto em risco a saúde não apenas da população, mas, sobretudo dos colaboradores que de maneira improvisada e sem o devido uso de equipamentos de proteção individual, andam a recolher o lixo.

A governadora demonstrou conhecimento dos graves acontecimentos em Arcoverde e prometeu ajudar no que for preciso, desde que a semelhança da atitude do Presidente Siqueirinha, aja solicitação formal do executivo municipal, o que até agora não houve.

Siqueirinha, fez questão de esclarecer a governadora que apesar de se encontrar num polo oposto ao atual prefeito de Arcoverde, não faz oposição a cidade e que espera a sensibilidade do governo estadual, através de todos os instrumentos possíveis, que atue para que os graves acontecimentos em Arcoverde cessem o mais rápido possível, de onde saiu com o o tom acertivo de Raquel Lyra.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Escola de Contas e Amupe promovem em Arcoverde oficina sobre meio ambiente, cidadania e combate à desertificação

A Escola de Contas do TCE-PE, em parceria com a Amupe, promoverá, nos dias 21 e 22 de julho, no município de Arcoverde, a oficina “Meio Ambiente e Cidadania: Enfrentando a Seca e a Desertificação Juntos”. A atividade será realizada na Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Arcoverde, das 08h às 17h, e será ministrada […]

A Escola de Contas do TCE-PE, em parceria com a Amupe, promoverá, nos dias 21 e 22 de julho, no município de Arcoverde, a oficina “Meio Ambiente e Cidadania: Enfrentando a Seca e a Desertificação Juntos”. A atividade será realizada na Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Arcoverde, das 08h às 17h, e será ministrada pelo auditor de controle externo do TCE-PE, Luís Eduardo Antunes.

As inscrições já estão abertas para gestores e agentes públicos dos municípios da região de Arcoverde. Os interessados podem se inscrever por meio do QR Code disponível no material de divulgação ou através deste link.

A formação tem como objetivo preparar os agentes públicos para o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento da seca e da desertificação, com foco na construção de Planos de Ação Municipais Sustentáveis. Durante a oficina, serão abordados temas como o diagnóstico da realidade local, governança e fiscalização, planejamento de ações municipais, estratégias de recuperação do solo e acesso a recursos para iniciativas de sustentabilidade.

A iniciativa busca fortalecer a governança ambiental, incentivar a participação dos municípios na implementação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e contribuir para a mitigação dos impactos da seca e da desertificação nas regiões mais vulneráveis do Estado.

 

A capacitação abordará temas essenciais para fortalecer a atuação dos municípios frente aos desafios ambientais, como:

✅ Diagnóstico da realidade local;

✅ Governança e fiscalização;

✅ Planejamento de ações municipais;

✅ Captação de recursos e estratégias de sustentabilidade.

Ex-diretor da Odebrecht delata caixa 2 a Aloysio Nunes

Folha O ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, relatou em delação premiada o pagamento de R$ 500 mil por meio de caixa dois para a campanha ao Senado de Aloysio Nunes (PSDB), que tomou posse na semana passada como ministro de Relações Exteriores. O repasse, segundo o delator, ocorreu em 2010, quando […]

Folha

O ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, relatou em delação premiada o pagamento de R$ 500 mil por meio de caixa dois para a campanha ao Senado de Aloysio Nunes (PSDB), que tomou posse na semana passada como ministro de Relações Exteriores.

O repasse, segundo o delator, ocorreu em 2010, quando o tucano se elegeu o senador mais votado da história de São Paulo, com mais de 11 milhões de votos, 30% do total.

Segundo CAP, o pedido por dinheiro foi feito pelo próprio Aloysio e as entregas foram realizadas em duas ou três parcelas em hotéis na zona sul da capital paulista.

O ex-executivo disse a procuradores da Lava Jato que o tucano designou uma pessoa de sua confiança com quem foram combinadas senhas e endereços de entrega dos recursos. Segundo a prestação de contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Aloysio Nunes arrecadou R$ 9,2 milhões naquelas eleições. A Odebrecht não aparece entre os doadores.

CAP é um dos 78 delatores da empreiteira que firmaram acordo com a Lava Jato. Ele atuava no contato junto a políticos e na negociação de doações para campanhas eleitorais de São Paulo.

As colaborações foram homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve pedir nos próximos dias a abertura de inquéritos para investigar os políticos citados.

Aloysio Nunes não foi o único tucano citado por CAP. Como a Folha revelou em outubro, consta na delação do ex-executivo o pagamento de R$ 23 milhões de caixa dois para a campanha presidencial de José Serra de 2010, incluindo repasses por meio de conta na Suíça.

Serra antecedeu Aloysio no cargo de ministro das Relações Exteriores e pediu demissão no mês passado alegando problemas de saúde. CAP também detalhou pagamento em espécie para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

AESA perde o Curso de Medicina

A AESA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde perdeu o Curso de Medicina. A Autarquia, presidida pelo professor Franklin Freire simplesmente não pediu prorrogação para o prazo de implantação. Antes, a AESA informou que a atual gestão identificou que diversas exigências técnicas, estruturais e acadêmicas necessárias para sua efetiva implantação que não foram cumpridas pela […]

A AESA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde perdeu o Curso de Medicina. A Autarquia, presidida pelo professor Franklin Freire simplesmente não pediu prorrogação para o prazo de implantação.

Antes, a AESA informou que a atual gestão identificou que diversas exigências técnicas, estruturais e acadêmicas necessárias para sua efetiva implantação que não foram cumpridas pela administração anterior. Mas poderia pedir novo prazo e formar um Grupo de Trabalho para vencer essas etapas.

A graduação ampliaria a oferta de ensino na área da saúde, reduziria a necessidade de estudantes deixarem o Sertão para cursar Medicina e reforçaria o papel de Arcoverde como centro regional de formação acadêmica. Reduziria o custo das mensalidades, hoje em torno de R$ 10 mil para unidades particulares.

Na cidade, havia um lobbie e resistência de parte da comunidade médica, sob alegação de que os cursos não têm a mesma qualidade. Mas a AESA poderia, aprendendo com os erros, evitar o que tem levantado questionamentos em outras regiões.

No mais, as autarquias de ensino superior vivem muitas dificuldades financeiras. Muitas lutam por cursos como o que Arcoverde perdeu para recuperar protagonismop, dada a baixa procura pelas licenciaturas. É de não acreditar.

Itapetim realiza a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta sexta-feira (11), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como um Direito Humano”. “O evento marcou um importante momento de diálogo, reflexão e fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta sexta-feira (11), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como um Direito Humano”.

“O evento marcou um importante momento de diálogo, reflexão e fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde dos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado com a população”, diz a prefeitura em nota. A programação contou com uma palestra do coordenador da Apevisa da X GERES, Antônio Carlos.

Participaram da conferência os Agentes Comunitários de Saúde, coordenadores e diretores da Saúde Municipal, membros do Conselho Municipal de Saúde, além da presença da prefeita Aline, do vice-prefeito Chico, da secretária de Saúde Alda, e de vereadores do município.