Geddel Vieira Lima é transferido de cela na Papuda

Veja quanto sua cidade irá receber

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira (05).

A data foi informada nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra neste sexta-feira. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Veja quanto o seu município deve receber de complementação do FPM nesta sexta-feira.

do JC Online

Com o resultado das urnas mostrando a vitória de Dilma Rousseff (PT), o PSB em Pernambuco, agora na oposição, logo expressou sua posição. Lideranças da legenda adoram um tom idêntico ao falar sobre a relação entre União e Estado a partir do próximo ano. A preocupação com possível retaliação à federação foi expressada por várias socialistas.

O governador eleito Paulo Câmara, que estava com Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, disse esperar uma relação institucional cordial com a petista. “A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados”, disse Paulo.

Reforçando o seu percentual de votação, o governador eleito, assim como o prefeito Geraldo Julio, disse que vai continuar apresentando bons projetos ao governo federal. Geraldo, que também de pronunciou através de nota, pediu foco nas discussões adminstrativas. “Vamos construir caminhos para ampliar as ações conjuntas que atendam aos recifenses, fortalecendo e criando novas oportunidades”. Na campanha, aliados da Frente Popular acusaram o governo federal de retaliar as gestões socialistas.

O mesmo tom de cobrança foi verificado na declaração do senador eleito Fernando Bezerra Coelho. “Eduardo Campos nos dizia que era preciso aprender a perder, mas, acima de tudo, saber ganhar”, disse. O governador João Lyra Neto não se pronunciou.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT) postou em uma rede social que sua gestão vai focar na melhoria das praças.

“Vamos melhorar ainda mais nossa estrutura, reformando praças pela cidade “, disse ao lado do Secretário Cristiano Menezes.

Coincidência ou não,  a melhoria das praças dos bairros da cidade foi um dos três temas mais cobrados na pesquisa do programa Revista da Cultura do último sábado.

O programa quis saber o que ia bem nos primeiros 150 dias de gestão e o que precisava melhorar.

Saúde foi o tema mais citado na necessidade de maior resolutividade na atenção básica e quando há necessidade de realização de exames, por exemplo. Alguns ouvintes cobraram acesso a medicação.

Na sequência,  obras de infraestrutura, com destaque para obras de calçamento e asfaltamento, além da melhoria de praças em bairros da cidade, já que as da área central como Agamenon Magalhães e Barão do Pajeú foram requalificadas.

Nesta quinta-feira (02/09), o deputado Clodoaldo Magalhães fará visita ao Sertão do Pajeú. Ele participa da comitiva do governador Paulo Câmara, que vai inaugurar obras e assinar ordens de serviços na região.

Na programação do Palácio do Campo das Princesas, estão previstas visitas nas cidades de Tuparetama, São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Afora essas cidades, o deputado também terá agenda nos municípios de Betânia, Solidão, Ingazeira, Arcoverde, Pesqueira e Belo Jardim.

Em Tuparetama, participa da inauguração da PE-275 (trecho Jabitacá/Tuparetama) e visita a obra da EREM Cônego Olímpio Torres, no centro da cidade.

Em São José do Egito, haverá a assinatura de serviços para a construção das quadras cobertas das escolas Máximo Vieira de Melo e Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho; além da autorização para a reforma da ETA de São José do Egito. Após coletiva com o governador, haverá a inauguração da quadra coberta da EREM Edson Simões.

Em Itapetim, a comitiva vai à inauguração da quadra da EREM Tereza Torres.

Ainda na passagem pela cidade, o governador vai assinar a autorização para a contratação do projeto da PE-263, que liga Ambó a Itapetim, e inaugura a COPE do município. Brejinho será a última agenda com o governador, para a inauguração da 3ª etapa da PE-275 (Tuparetama/Ambó/Divisa PE-PB), além de visitas à obra da EREM José Severino de Araújo e do novo Sistema de Abastecimento de Água de Brejinho.

Com uma população de mais de 9,5 milhões de habitantes e mais de quatro milhões de domicílios espalhados em seus 185 municípios, o governo de Pernambuco e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 32,6 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso mais de R$ 40,2 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos pernambucanos, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores de Pernambuco em diversas frentes.

SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no estado. O Mais Médicos conta atualmente com 1.751 médicos e médicas atuando em Pernambuco, dos quais 879 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 18 atuam em Distrito Sanitário Indígena.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 236 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 2.018 no estado. Pernambuco conta com 79 Centros de Especialidades Odontológicas e uma Unidade Odontológica Móvel operando por meio de custeio federal.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 55,2 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 940,3 mil pessoas no estado, das quais 673,6 mil mulheres (71,6%) eram mulheres. Do total, 922,6 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 151,9 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 382,7 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes em Pernambuco no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 257,2 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 344,8 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 1,6 milhão de estudantes, em 5,9 mil escolas, com repasse de R$ 226,8 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de 184 municípios pernambucanos. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 275,2 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 53,2 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 1,3 milhão de estudantes em 5,9 mil escolas pernambucanas via repasses de R$ 93 milhões que permitiram a aquisição de 8,6 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 9,6 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 6,1 mil são pessoas negras (63,9%) e 6,1 mil mulheres (63,9%). Do total, 8,4 mil são bolsas integrais (87,6%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 84,6 milhões, 3,5 mil bolsas para instituições no estado, das quais 54,6% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Minha Casa, Minha Vida assegurou 31,1 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 4,1 bilhões em 138 municípios pernambucanos a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 21,3 mil moradias em 90 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 132 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 854 empreendimentos selecionados em 169 municípios do estado, dos quais 252 estão voltados para a Educação – 45 escolas em tempo integral, 95 escolas de educação infantil e 112 ônibus escolares.

Outras 180 estão voltadas para o campo da Saúde: 107 Unidades Básicas de Saúde, 32 Unidades Odontológicas Móveis, 30 ambulâncias do SAMU, seis Centros de Atenção Psicossocial, uma policlínica, um Centro de Parto Normal, um Centro Especializado em Reabilitação e duas oficinas ortopédicas.

Ao todo, 48 projetos estão destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 25 Espaços Esportivos Comunitários, 15 CEUs da Cultura, dois Centros Comunitários pela Vida e seis projetos de arquitetura e engenharia de patrimônio histórico.

Outros 359 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), regularização fundiária e 286 ônibus Euro 6, entre outras; enquanto 15 projetos são voltados para o Água Para Todos, ligados ao abastecimento de água rural e água urbano.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.

Confira aqui um resumo dos investimentos federais em PERNAMBUCO em 2024