TCE julga ilegais contratações da Prefeitura de Iguaracy
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (15), a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Iguaracy para 58 contratações temporárias no exercício financeiro de 2018, para diversas funções.
No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais todas as admissões objeto dos autos, negando, consequentemente, o registro dos atos relativos aos servidores listados nos Anexos I a XVIII do Relatório de Auditoria.
Foi aplicada multa ao prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres) e fez várias determinações. O valor da multa será publicado posteriormente no Diário Oficial.
O blog teve acesso através da Assessoria de Comunicação da Delegacia Regional do Trabalho de Pernambuco e disponibiliza a lista com os nomes de todos os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial (ano-base 2014), divididas por cidades. O prazo para o saque do benefício foi prorrogado e vai até 30 de dezembro. De […]
O blog teve acesso através da Assessoria de Comunicação da Delegacia Regional do Trabalho de Pernambuco e disponibiliza a lista com os nomes de todos os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial (ano-base 2014), divididas por cidades. O prazo para o saque do benefício foi prorrogado e vai até 30 de dezembro.
De acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, a maioria com direito a saque é formada por trabalhadores que têm direito ao PIS, num total de 758 mil pessoas, que podem retirar R$ 758 mil. O saque disponível para o Pasep soma R$ 184 mil para 190 mil servidores públicos.
Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir o cartão cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica.
Se não tiver o cartão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.
Clique abaixo e veja a relação de pessoas que não receberam o PIS em Pernambuco, por ordem alfabética:
Em Serra Talhada, a prefeitura abraçou a iluminação pública, com base na recente transição da Celpe para os municípios. Em nota, informa que lançou o programa Cidade Iluminada, Cidade Segura. Através do programa, a prefeitura promete dar início à modernização do parque de iluminação do município. “As lâmpadas Led proporcionam uma melhor iluminação, mais durabilidade, […]
Em Serra Talhada, a prefeitura abraçou a iluminação pública, com base na recente transição da Celpe para os municípios. Em nota, informa que lançou o programa Cidade Iluminada, Cidade Segura. Através do programa, a prefeitura promete dar início à modernização do parque de iluminação do município.
“As lâmpadas Led proporcionam uma melhor iluminação, mais durabilidade, menor impacto ambiental, redução de custos e da demanda de manutenção”, diz o Secretário de Serviços Públicos, Marcio Oliveira.
“Quando a gente investe em iluminação pública, a gente tá, na verdade, investindo em mais qualidade de vida para as pessoas”, pontou o prefeito Luciano Duque.
Serra é mais uma cidade que acabou entrando mesmo a contragosto no programa, pois após muitas idas e vindas entre Celpe e Prefeituras, o bastão acabou passando para as gestões. Fato é que ainda há muitas cidades se adaptando ao programa e outras que sequer o iniciaram.
Em Serra, na primeira etapa do programa, cerca de quinhentas lâmpadas devem ser substituídas nas principais vias do município. Na COHAB, foram instaladas 26 novas luminárias.
O projeto de construção de duas barragens na região do Submédio São Francisco foi o destaque das discussões no primeiro dia da reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/ CBHSF. O encontro, realizado no município de Curaçá, reuniu membros do CBHSF, autoridades […]
O projeto de construção de duas barragens na região do Submédio São Francisco foi o destaque das discussões no primeiro dia da reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/ CBHSF. O encontro, realizado no município de Curaçá, reuniu membros do CBHSF, autoridades locais e moradores, representados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB.
“Os projetos governamentais preocupam-se apenas com os impactos ambientais e esquecem os impactos sociais, os sentimentos envolvidos, as histórias e tradições interrompidas e os hábitos e costumes que formam a identidade dos povos da bacia, como indígenas e quilombolas”, denunciou Almacks Luiz Silva, do Comitê da Bacia do Rio Salitre, integrante do CBHSF.
Almacks apresentou o projeto do Governo Federal para construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, com os valores investidos, previsão de energia produzida e pessoas afetadas pelo projeto. “Somente no município de Orocó, Pernambuco, cerca de quatro mil moradores serão deslocados. Ao todo serão mais de 11 mil pessoas”. Os participantes lamentaram a ausência de representantes da CHESF, responsável pelo projeto, para discutir com os moradores.
A reunião também contou com um debate sobre os projetos hidroambientais na região do Submédio, como no Riacho Mocambo, no município de Curaçá, apresentados pela AGB Peixe Vivo, representada pelo engenheiro Alberto Simon e pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, representado pela jornalista Érica Costa.
A reunião continuou no dia 8 de agosto, com uma visita técnica dos participantes à obra do Riacho do Mocambo.
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira Foi a aprovado na Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2023, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do […]
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira
Foi a aprovado na Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2023, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira.
O autor do PL explica em suas redes sociais que: “a proposição do projeto foi uma necessidade devido às peculiaridades do Transtorno Global do Desenvolvimento, o qual é caracterizado pela dificuldade em comunicação, interação social e comportamento. Além disso, busca conscientizar a população acerca da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal número 12.764/2012”, explicou Edson Henrique.
Neste final de semana, o deputado federal licenciado e secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, visitará dois municípios. No sábado, o primeiro compromisso será em Gravatá, no Agreste. Já no domingo, a agenda acontecerá em Orocó, no Sertão do São Francisco. Na oportunidade, Sebastião Oliveira vai se reunir com lideranças políticas e dialogar com a […]
Neste final de semana, o deputado federal licenciado e secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, visitará dois municípios.
No sábado, o primeiro compromisso será em Gravatá, no Agreste. Já no domingo, a agenda acontecerá em Orocó, no Sertão do São Francisco.
Na oportunidade, Sebastião Oliveira vai se reunir com lideranças políticas e dialogar com a população sobre ações que sejam importantes para as duas cidades.
Já na segunda-feira, Oliveira segue para Belmonte. Na terça, o destino será Serrita.
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