MPF pede que órgãos federais investiguem acidente de Eduardo Campos

A Coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva (PSB), lançou uma nota de esclarecimento repudiando a matéria do jornal O Dia. O impresso reproduziu um texto com o título “Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina”, nesta terça-feira (9).

De acordo com o periódico, antes mesmo dos restos mortais do ex-governador Eduardo Campos terem sido recolhidos do local onde caiu o avião, os seus correligionários transferiram o valor para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB. A verba foi repassada um dia depois do acidente, no dia 14 do último mês.

A chapa comandada por Marina relatou que as opiniões da matéria do O Dia são baseadas em “opiniões jurídicas equivocadas” e que contribuem para “confundir a opinião pública”. A coligação se defendeu com uma série de esclarecimentos e, ainda, que a movimentação financeira foi realizada sem nenhuma ilegalidade.

Confira a nota na íntegra:

A Coligação Unidos pelo Brasil repudia a manchete maldosa e inverídica publicada pelo jornal O Dia (“Depois de morto, Eduardo “doa” R$ 2,5 mi a Marina”, edição de 09/09/2014) que, baseada em opiniões jurídicas equivocadas, mostra total desconhecimento da lei eleitoral, contribuindo para confundir a opinião pública. O jornal colocou sob suspeita uma movimentação financeira absolutamente lícita. No rigor da transparência que pauta os atos da Coligação e para recuperar a verdade dos fatos, são feitos os seguintes esclarecimentos:

1.      Eduardo Henrique Accioly Campos, “depois de morto” não “doou” R$ 2,5 milhões a Marina Silva;

2.      A campanha não se confunde com a pessoa de Eduardo Campos;

3.      A movimentação bancária se deu entre a conta do candidato e a do Comitê Financeiro da campanha. Não houve, portanto, “doação à conta de Marina”;

4.      O ato da transferência de recursos ao Comitê Financeiro não foi emprego, portanto, de “subterfúgio contábil”;

5.      É errônea a informação de que o dinheiro em conta do candidato deveria ter sido “retido” como “sobra de arrecadação”. Segundo a lei, a sobra de arrecadação é apenas a “diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha” (cf. art. 39 da Res. TSE 23.406). Os recursos da conta, portanto, não eram sobras, pois se destinaram a honrar os compromissos financeiros assumidos pela campanha. 

A lei eleitoral permite a movimentação de recursos da conta do candidato para o seu Comitê Financeiro, mesmo após o seu falecimento, até para que sejam honrados os compromissos assumidos previamente.

A ex-prefeita de Arcoverde,  Madalena Britto,  gravou a apenas duas horas e meia para a chegada de João Campos o convite para a agenda do socialista na cidade.

Desde a eleição,  Madalena é criticada por ter deixado de ocupar os espaços como líder da oposição e surgido muito pouco. Na cidade, vem perdendo espaço para outros nomes,  como Luciano Pacheco,  muito mais presente na imprensa e ativo nas redes.

Para um evento dessa natureza,  Madalena deveria estar vindo a público bem antes, mas só aparece agora. O delay impacta na mobilização.

O vídeo foi publicado às 15h30, pra uma agenda que começa às 18h:

View this post on Instagram

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), anunciou neste domingo (15) que a cidade tem a maior valorização salarial de professores do Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Educação e FNDE, o piso municipal de Ouro Velho é o maior do país, por três anos consecutivos. Em três anos de gestão, o prefeito aumentou o salário dos professores em 70%.

“Parabenizamos nossos professores pelo seu dia com uma ótima notícia: Ouro Velho, segundo dados do Ministério da Educação e FNDE, possui a “maior valorização salarial” do Brasil”, escreveu Valadares em suas redes sociais ao destacar o Dia dos Professores comemorado neste domingo.

“Professores valorizados, com salários em dia e antecipados, aumento real e acima do piso, veículos novos para transporte em cursos e capacitações, modernas condições de trabalho, novas estruturas de ensino com construção de escolas e creches”, completou Augusto.

A valorização dos professores é uma das principais bandeiras de Augusto Valadares. Em seu discurso de posse, ele já havia anunciado que faria um grande investimento na educação, para garantir que os professores tenham condições de trabalho dignas e que possam desempenhar seu papel de forma plena.

A valorização salarial dos professores é um importante passo para a melhoria da educação no Brasil. Quando os professores são valorizados, eles se sentem mais motivados a trabalhar e a oferecer um ensino de qualidade aos alunos.

Defendendo o Plano de Contingenciamento para o município de Tabira, o Promotor Público Romero Borja reconhece que novas medidas precisam sem adotadas depois da confirmação do primeiro óbito registrado na cidade.

A primeira decisão de impacto foi a suspensão total da Feira Livre das quartas-feiras que já vinha sofrendo alterações, mas mesmo assim as aglomerações se repetiram. Crítico do volume de pessoas nas praças da cidade no horário da noite, Dr. Romero disse ao comunicador Anchieta Santos, ontem na Rádio Cidade FM que novas medidas precisam ser adotadas.

“Constatamos que a população não está colaborando e precisamos agir. O MP sugere, como participante do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, Medidas de Limitações e não de Toque de Recolher, pois não gosto desta denominação”.

A Secretária Zeza Almeida escutada pelo Programa Cidade Alerta, também se mostrou favorável ao Toque de Recolher.

A reportagem do Rádio Vivo ouviu outros integrantes do Comitê que discordam da medida. A primeira argumentação é que a municipalidade mesmo com apoio da PM não teria como efetuar a fiscalização em todo município. E por fim, um integrante que preferiu levar seu posicionamento para a reunião ordinária do grupo, informou que já no dia 23 de março/2020, o Procurador Geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recomendou aos prefeitos que não emitam lei ou ato administrativo municipal que promova a restrição geral e irrestrita de acesso de pessoas e bens aos limites dos respectivos municípios, e caso assim seja efetivado, promovam sua imediata revogação.

Tabira tem de acordo com boletim divulgado ontem no final da tarde, 01 caso em investigação; 01 descartado; 01 confirmado e 01 óbito.

Por seu lado Afogados da Ingazeira segue sem alteração: nenhum caso em investigação; 02 descartados e nenhum confirmado.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também gera empregos.

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa que transforma a vida das pessoas. É um programa que gera emprego, que gera renda, que dá dignidade para a família brasileira”, disse Lula.

Jader Filho destacou que o governo está trabalhando para ampliar o acesso ao programa, incluindo mudanças nas regras de financiamento e parcerias com estados e municípios.

“Estamos ampliando o acesso ao programa para que mais famílias possam ter a sua casa própria”, afirmou Jader Filho.

Durante a conversa, foram mencionados planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, condições especiais de quitação para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e novidades para áreas rurais afetadas por calamidades.

O ministro destaca que as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão isentas de parcelas, beneficiando 642 mil famílias. Além disso, as próximas contratações terão um prazo de pagamento reduzido de dez para cinco anos, diminuindo o número de parcelas pela metade.

Há também menção a uma portaria que priorizará áreas rurais afetadas por calamidades, proporcionando unidades habitacionais do programa nessas regiões. Uma portaria adicional aborda medidas de inclusão para municípios menores.

O texto destaca a velocidade e metas do programa, com a retomada de obras paralisadas, a entrega de mais de 12 mil unidades e a previsão de 20 mil unidades concluídas até o final do ano. A meta para 2023 era de 375 mil unidades, mas o programa já estava em 388 mil em outubro, visando chegar a 450 mil novas unidades financiadas até o final do ano.