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MPF pede que órgãos federais investiguem acidente de Eduardo Campos

Por Nill Júnior

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O Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que autoridades federais investiguem o acidente aéreo que matou sete pessoas, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha no caso. O pedido do MPF foi feito à Justiça Federal. Para o órgão, a competência federal se dá uma vez que a Constituição Federal estabelece que a navegação aérea é responsabilidade da União.

“Trata-se de atividade que é integralmente regulada, fiscalizada e controlada por um sistema de órgãos federais, os quais devem adotar providências de prevenção e apuração de acidentes aéreos, inclusive para estabelecer, no exercício da competência regulatória, a revisão de atos normativos e técnicos que disciplinam os vários aspectos dessa atividade complexa”, disse o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da solicitação, em material publicado no site do Ministério Público Federal.

A Constituição diz, no Artigo 109, que é competência dos juízes federais processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. “Portanto, a apuração sobre eventuais delitos que teriam levado à queda do jato em Santos é competência apenas de autoridades federais (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal)”, argumentou.

O jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA, no qual estava o presidenciável, caiu por volta das 10h do dia 13 de agosto. Quando se preparava para pouso, a aeronave arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o avião, que atingiu casas e um bambuzal durante a queda, no bairro do Boqueirão. Campos viajava para Santos para cumprir agenda de campanha. (Da ABr)

Outras Notícias

Justiça dá dois meses para Prefeitura de Afogados pagar retroativo dos quinquênios

A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação. A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes.  A informação […]

foto3-448x400A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação.

A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes.  A informação é do Afogados On Line.

Este processo é dos professores que entraram na Justiça em 2013 cobrando o pagamento dos quinquênios. De acordo com a Juíza Daniela Rocha Gomes, o município não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado.

“Uma vez que o demandado não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado (fl. 669), com base no art. 353, § 3º, inciso II, oficie-se ao Município de Afogados da Ingazeira (PE), na pessoa do seu representante legal, determinando o pagamento dos valores cobrados nos autos, no prazo de 02 (dois) meses (conforme os cálculos apresentados), sob pena de sequestro em suas contas através do sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 16 e seu parágrafo primeiro da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012”, diz a decisão.

Vice-prefeito de Tabira se manifesta contra a venda da folha de pagamento 

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, foi mais uma voz de peso a se manifestar contra a venda da folha de pagamento do município de Tabira para a Caixa Econômica de Afogados da Ingazeira. Ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, Marcos disse que é totalmente contra e afirmou que esse posicionamento deveria ser […]

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, foi mais uma voz de peso a se manifestar contra a venda da folha de pagamento do município de Tabira para a Caixa Econômica de Afogados da Ingazeira.

Ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, Marcos disse que é totalmente contra e afirmou que esse posicionamento deveria ser repensado.

Para ser contrário à venda, Marcos se baseia nas dificuldades que muitos servidores irão encontrar para resolver as questões mais complexas que exigem a presença da pessoa na agência.

O vice-prefeito disse que a gestão da prefeita Nicinha Melo pratica a política que não escuta o povo e nem os aliados. “Dias melhores virão”, disse Marcos Crente. As informações são de Júnior Alves.

Prefeito de Iguaracy garante que paga 13º e dezembro dentro do mês

Abono natalino poderá ser pago até esta sexta, com a liberação da cota extra de 1% do FPM O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje em entrevista ao programa institucional da prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM que está confiante de que quitará o 13º e dezembro aos servidores dentro […]

Abono natalino poderá ser pago até esta sexta, com a liberação da cota extra de 1% do FPM

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje em entrevista ao programa institucional da prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM que está confiante de que quitará o 13º e dezembro aos servidores dentro desse mês.

“Até hoje estamos pagando dentro do mês taralhado. Todos já receberam novembro e estamos nos preparando para pagar o décimo terceiro. Tive a felicidade de pagar a primeira parcela em julho e essa última parcela a gente está se organizando pra pagar, assim como o salário de dezembro, pra gente fechar o ano em dia com o servidor”, afirmou.

Uma das fontes para pagar o complemento do abono natalino é o credito de 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Iguaracy entra na faixa dos municípios que receberão R$ 485 mil, assim como Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Um outro repasse, prometido pelo governo Temer, ainda não caiu na conta das prefeituras. O prefeito afirmou que se prometeu de um lado, a última cota do FPM do município teve queda de cerca de R$ 70 mil. “Ano passado teve o dinheiro da repatriação e esse ano está desse jeito”, reclamou.

O gestor acredita que poderá quitar o 13º esta semana, a depender da liberação do extra de 1% até amanhã ou no início da próxima semana. “Se esse dinheiro entrar na conta, pagamos ainda esta semana . Não tem pra que estar com dinheiro guardado”.

A previsão otimista segundo o gestor, com base na liberação de recursos é de pagar dezembro até o natal. Caso contrário, a garantia é de quitação dentro do mês.

Pedro Alves participa de reunião da COOPERCASA sobre empreendimento do programa MCMV em Iguaracy

A Cooperativa Habitacional de Pernambuco – COOPERCASA, responsável pelo empreendimento Eduardo Campos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades, a ser implantado no município de Iguaracy/PE, realizou uma reunião nesta quinta-feira (3), no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI). Os representantes da entidade organizadora COOPERCASA, incluindo o presidente Rodrigo do Amaral Rezende, apresentaram as regras […]

A Cooperativa Habitacional de Pernambuco – COOPERCASA, responsável pelo empreendimento Eduardo Campos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades, a ser implantado no município de Iguaracy/PE, realizou uma reunião nesta quinta-feira (3), no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI).

Os representantes da entidade organizadora COOPERCASA, incluindo o presidente Rodrigo do Amaral Rezende, apresentaram as regras e critérios do PMCMV para a denominada Faixa I de futuros beneficiários, conforme a Portaria 163 do Ministério das Cidades.

Estiveram presentes os beneficiários pré-selecionados pela entidade, o prefeito do município, Dr. Pedro Alves, a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, o chefe de gabinete, Bruno George, e a equipe da Secretaria de Assistência.

O projeto conta com a contrapartida do município, por meio da doação do terreno, que foi aprovada por lei na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Dr. Pedro Alves.

Fim da aliança DEM-PSDB tira Mendonça da vice de Alckmin

Inaldo Sampaio – Fogo Cruzado Mendonça Filho estava como seu nome colocado há vários meses como uma das opções do DEM para ser o vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na próxima eleição presidencial. Seria um casamento mais que natural, sabendo-se que esses dois partidos caminharam juntos em todas as campanhas presidenciais de 1989 para cá, […]

Inaldo Sampaio – Fogo Cruzado

Mendonça Filho estava como seu nome colocado há vários meses como uma das opções do DEM para ser o vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na próxima eleição presidencial. Seria um casamento mais que natural, sabendo-se que esses dois partidos caminharam juntos em todas as campanhas presidenciais de 1989 para cá, quando o DEM ainda se chamava PFL.

O vice de FHC nas duas eleições que ele venceu (1994 e 1998) foi o pernambucano Marco Maciel e o de Geraldo Alckmin em 2006, quando foi derrotado por Lula, foi o também pernambucano José Jorge, hoje ministro aposentado do TCU.

Agora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acha que esta aliança chegou ao seu final. Cada qual deve buscar o seu caminho, algo que ele próprio já está fazendo ao colocar-se na disputa pela sucessão de Temer, embora tenha apenas 1% de intenções de voto.

Caso as conversas entre os dois partidos tivessem continuidade, o nome do ex-ministro da educação tinha grandes possibilidades de ser o vice do ex-governador de São Paulo por ter experiência administrativa, não estar envolvido em atos de improbidade administrativa e ser do Nordeste, região em que o candidato do PSDB tem mais dificuldades para crescer devido à força do “lulismo”.

Agora, Mendonça Filho vai ter que se dedicar integralmente a Pernambuco, onde será candidato à reeleição ou a uma cadeira de senador.