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MPF pede que órgãos federais investiguem acidente de Eduardo Campos

Por Nill Júnior

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O Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que autoridades federais investiguem o acidente aéreo que matou sete pessoas, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha no caso. O pedido do MPF foi feito à Justiça Federal. Para o órgão, a competência federal se dá uma vez que a Constituição Federal estabelece que a navegação aérea é responsabilidade da União.

“Trata-se de atividade que é integralmente regulada, fiscalizada e controlada por um sistema de órgãos federais, os quais devem adotar providências de prevenção e apuração de acidentes aéreos, inclusive para estabelecer, no exercício da competência regulatória, a revisão de atos normativos e técnicos que disciplinam os vários aspectos dessa atividade complexa”, disse o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da solicitação, em material publicado no site do Ministério Público Federal.

A Constituição diz, no Artigo 109, que é competência dos juízes federais processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. “Portanto, a apuração sobre eventuais delitos que teriam levado à queda do jato em Santos é competência apenas de autoridades federais (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal)”, argumentou.

O jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA, no qual estava o presidenciável, caiu por volta das 10h do dia 13 de agosto. Quando se preparava para pouso, a aeronave arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o avião, que atingiu casas e um bambuzal durante a queda, no bairro do Boqueirão. Campos viajava para Santos para cumprir agenda de campanha. (Da ABr)

Outras Notícias

Na SET NORTE, em Belém

Como presidente da ASSERPE, participo do SET Norte, em Belém do Pará. A SET é a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Realiza anualmente o maior evento de comunicação da América Latina, a SET EXPO, e eventos regionais. A convite da entidade, participo como um dos palestrantes no painel “Agenda Regulatória 2024”, que contou ainda […]

Como presidente da ASSERPE, participo do SET Norte, em Belém do Pará.

A SET é a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Realiza anualmente o maior evento de comunicação da América Latina, a SET EXPO, e eventos regionais.

A convite da entidade, participo como um dos palestrantes no painel “Agenda Regulatória 2024”, que contou ainda com Camilo Centeno, Presidente da Associação Paraense de Rádio e Televisão (APERT); Rodolfo Salema, Diretor de Assuntos Legais da ABERT; Tawfic Awwad Junior, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Ministério das Comunicações e Wender Almeida de Souza, Assessor técnico de engenharia e membro da ABRATEL, com moderação de Geraldo Cardoso de Melo, Representante da SET Regional Sudeste.

Destaquei a necessidade de celeridade na pauta regulatória, citando a necessidade de conclusão da digitalização do sinal da TV aberta, programado para junho de 2025, para que haja foco no projeto de implementação da TV 3.0.

Também que a sociedade precisa ter acesso facilitado à TV aberta, atendendo o princípio da proeminência. Cada vez mais, canais fast e fabricantes tem criado atalhos complexos que dificultam a sintonia.

Sobre rádio, defendi um grupo de trabalho para cuidar do lote residual de emissoras que não conseguiram migrar para FM, por varias questões burocráticas, fiscais e trabalhistas.

Ponderando uma fala do Diretor do Ministério das Comunicações sobre fiscalização sobre rádios educativas e prazos de licenciamento das rádios comerciais, chamei atenção para mais rigor no cumprimento da legislação em relação às rádios comunitárias que descumprem  comunitárias e às radios piratas.

Márcia Conrado discute projetos para o turismo com Gilson Neto

A prefeita Márcia Conrado cumpre nesta terça-feira (09/02) seu segundo dia de agenda em Brasília, onde busca mais investimentos e projetos para a capital do xaxado. Acompanhada do ex-prefeito Luciano Duque e do deputado federal Fernando Monteiro, Márcia Conrado esteve hoje no Ministério do Turismo, onde teve uma importante reunião com o ministro Gilson Machado. […]

A prefeita Márcia Conrado cumpre nesta terça-feira (09/02) seu segundo dia de agenda em Brasília, onde busca mais investimentos e projetos para a capital do xaxado.

Acompanhada do ex-prefeito Luciano Duque e do deputado federal Fernando Monteiro, Márcia Conrado esteve hoje no Ministério do Turismo, onde teve uma importante reunião com o ministro Gilson Machado. Na pauta da reunião, o fortalecimento do setor turístico de Serra Talhada.

“Hoje tive a honra de participar de uma reunião no Ministério do Turismo, com o ministro Gilson Machado Neto, o chefe de gabinete Hercy Ayres, o assessor parlamentar Bob Santos, o deputado federal Fernando Monteiro e o ex-prefeito Luciano Duque. Na pauta estava a construções de ações e projetos para desenvolvimento turístico de Serra Talhada”, afirmou.

Visita à Anvisa: na parte da manhã, Márcia Conrado esteve na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde cumpriu agenda com Alex Machado Campos, da diretoria do órgão.

“Hoje estive também com o diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, para expressar minha gratidão pelo apoio recebido durante minha gestão na Secretaria de Saúde, e para pedir esclarecimentos e orientações sobre o processo de vacinação contra a Covid19”, comentou a prefeita.

Cecor participa do 6º Grito da Terra em Recife

O Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor, participou nesta segunda-feira (17), em Recife, do 6º Grito da Terra-PE, realizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – FETAPE, juntamente com a FETAEPE, Sindicatos Rurais, CONTAG, CUT, CTB, Instituto Manoel Santos, Articulação Semiárido (ASA), MST, Cáritas Brasileira Regional NE2, […]

O Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor, participou nesta segunda-feira (17), em Recife, do 6º Grito da Terra-PE, realizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – FETAPE, juntamente com a FETAEPE, Sindicatos Rurais, CONTAG, CUT, CTB, Instituto Manoel Santos, Articulação Semiárido (ASA), MST, Cáritas Brasileira Regional NE2, Centro Sabiá, CPT, Pastoral da Juventude Rural, Serta, Coopagel e Assocene.

O 6º Grito da Terra-PE começou com uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, em seguida os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todas as regiões do estado seguiram em passeata pelas ruas da cidade em direção ao Palácio do Campo das Princesas, onde uma comissão reuniu-se com o governador Paulo Câmara para cobrar respostas às reivindicações da pauta entregue com antecedência ao Governo do Estado.

Entre as reivindicações da pauta estão a não aprovação da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado), Seca, Segurança Pública, Programa Chapéu de Palha, Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata, Política de Convivência com o Semiárido, Agroecologia, Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural.

“As famílias agricultoras do campo produzem alimentos e contribuem para o desenvolvimento do estado e do país, por isso elas não podem ser esquecidas pelo governo, precisam de políticas públicas especificas e estruturadoras voltadas para a agricultura familiar que garantam sua permanência no campo, com uma vida digna, acesso à água, a terra, assistência técnica, saúde e educação de qualidade. São reivindicações do movimento social que está cobrando ainda do governo uma posição acerca da Reforma da Previdência, proposta que vai prejudicar os trabalhadores e as mulheres”, afirma Espedito Brito, coordenador do Cecor.

Presidente da ASSERPE participa de painel da SET Nordeste

O presidente da ASSERPE, mais representantes de emissoras afiliadas à entidade participaram do painel “Novas tecnologias e audiência. O Rádio é a mídia do futuro?”, no SET NORDESTE, moderado por Igor Maciel, Colunista de Política do Jornal do Commercio e Comunicador da Rádio Jornal, com a participação de Willame Souza, Diretor executivo do Grupo Asa Branca […]

O presidente da ASSERPE, mais representantes de emissoras afiliadas à entidade participaram do painel “Novas tecnologias e audiência. O Rádio é a mídia do futuro?”, no SET NORDESTE, moderado por Igor Maciel, Colunista de Política do Jornal do Commercio e Comunicador da Rádio Jornal, com a participação de Willame Souza, Diretor executivo do Grupo Asa Branca e Renata de Paula Marques, Gerente Comercial Norte e Nordeste da Kantar IBOPE Media.

Renata apresentou a recente pesquisa Kantar Ibope Media, que mostram, o rádio segue ainda mais determinante.

Segundo ela, o rádio segue sendo rápido (83%) e conserva a credibilidade, por isso 76% das pessoas acreditam nas notícias do rádio. Assim, Renata disse que “o principal expoente do áudio na mídia, o rádio se mantém em constante evolução, atualizando-se para estar sempre presente na jornada dos ouvintes em vários conteúdos e formatos”. Isso porque o rádio é ouvido por 80% das pessoas que consomem áudio nas populações das 13 regiões metropolitanas pesquisadas pela Kantar Ibope.

Outro dado interessante do estudo é que 53% das pessoas afirmaram que prestam atenção aos anúncios do rádio. Entre os formatos top de propaganda em áudio mais lembrados pelos ouvintes de rádio são: 50% lembram de comerciais entre os programas e as músicas; 27% lembram de ações publicitárias feitas por locutores durante os programas; e 25% lembram de promoções dentro da programação da emissora.

Willame Souza disse que o rádio evoluiu. “O outro dia assisti/ouvi a rádio CBN no Globoplay e me perguntei o que estava ouvindo. Consumimos rádio em diferentes plataformas, hoje não há um veiculo com essa capilaridade”. Igor Maciel disse que o segredo do rádio passa pela qualidade, independentemente da plataforma.

O presidente da ASSERPE destacou que diante desses números, estão firmadas as excelentes certezas sobre o futuro do meio. “Se empresas como Meta, Amazon, Tik & Tok, Netflix e outras anunciam no rádio, isso tem um motivo claro. No mais, o rádio agrega valor às multiplataformas. Precisamos dizer isso com força ao mercado”.

Deputado Zeca vota PLN que garante R$ 23 milhões para perímetros irrigados no Sertão

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) publicou na noite desta quarta-feira um vídeo em sua rede social aonde anuncia a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 13/18 que abriu crédito suplementar em favor do ministério da Integração Nacional com R$ 23 milhões para serem investidos nos perímetros irrigados do Fulgêncio e Itaparica. Segundo o parlamentar […]

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) publicou na noite desta quarta-feira um vídeo em sua rede social aonde anuncia a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 13/18 que abriu crédito suplementar em favor do ministério da Integração Nacional com R$ 23 milhões para serem investidos nos perímetros irrigados do Fulgêncio e Itaparica.

Segundo o parlamentar trabalhista, os recursos serão aplicados no pagamento da energia e os serviços de manutenção dos perímetros irrigados e vai beneficiando os produtores rurais dos municípios de Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista aonde estão localizados esses perímetros.

“Essa medida nos deixa muito feliz, pois chega em boa hora para deixar os agricultores mais tranquilos para que possam trabalhar, já que com esses recursos o Governo Federal vai cobrir todas essas despesas de energia e manutenção”, afirmou Zeca Cavalcanti.