Produtores da Rede de Apicultores se reúnem para conseguir selo de inspeção

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta quinta-feira (28) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos em 2021 com participação do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, do Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, além de representantes da Celpe e do Unicef. A reunião aconteceu por videoconferência e seguiu todos os protocolos de saúde e prevenção à covid-19.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que havia confirmado presença online no evento, precisou se ausentar por compromissos de última hora e deixou um recado para os prefeitos.

Em vídeo, Gilson Machado afirmou não ter dúvidas que a parceria entre a Amupe e o Governo Federal seja excelente. Segundo ele, “vamos fazer uma mudança de rumo. Quero colocar o Ministério do Turismo a disposição de todos os prefeitos de Pernambuco, haja visto que o Nordeste é uma das maiores vocações turísticas da América Latina”, concluiu.

Já o superintendente do Sebrae, Chico Saboya falou aos gestores e apresentou o programa Seu Município Inovador, baseado em três eixos: Simplificação, Inovação e Empreendedorismo, com foco em ajudar de forma simples os municípios por meio de programas rápidos de treinamento, por exemplo. Os prefeitos e prefeitas também elegeram a comissão eleitoral da Amupe, para o pleito que vai acontecer no próximo dia 01 de março. A comissão será formada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, Manuca; pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, mostrou preocupação com o cenário atual da pandemia e pediu que os municípios não deixem de fiscalizar aglomerações e incentivem o uso de máscara pela população. Longo ainda falou sobre prazos de chegada de novas doses vacinas, segundo ele, o imunizante do Butantã/Sinovac tem perspectiva de chegada até a semana que vem, enquanto a Oxford/Astrazeneca deve chegar até o dia 10 de fevereiro.

O Unicef apresentou aos prefeitos os programas que o Fundo desenvolve no Estado, como o selo UNICEF, o programa Um Milhão de Oportunidades, o Busca Ativa Escolar e projetos de saneamento básico. O diretor do escritório do Fundo no Recife, Dennis Larsen, parabenizou os prefeitos pernambucanos pelos avanços obtidos. Representante da Celpe, a coordenadora de relações com o poder público, Carla Malheiros, apresentou a distribuidora aos novos gestores e explicou todo o processo de troca de refrigeradores ineficientes dos municípios por câmaras frias para armazenamento de vacinas nos municípios, por parte da Celpe.

A pauta municipalista ficou a cargo do presidente da CNM, Glademir Aroldi, que fez a sua explanação baseada em uma carta enviada pela Confederação ao Governo e Congresso Nacional. “É uma honra estar presente com os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Neste documento enviado, frisamos a nossa preocupação com a insuficiência de vacinas, a importância da manutenção do auxílio emergencial e uma nova linha de crédito para parcelamento da dívida previdenciária, dentre outros temas que buscam diretamente a vida nos municípios. Estaremos sempre ao lado dos gestores e gestoras nessa luta”, frisou.

Ao encerrar a assembleia, o presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu aos gestores e gestoras pela participação. “Mais uma vez nós discutimos temas que impactam diretamente a vida das pessoas. Agradeço aos participantes e a todos os presentes. Esse é o papel da Amupe, buscar orientar e lutar quando for preciso”, concluiu.

Exclusivo

O Blog do Nill Júnior teve acesso, com exclusividade, a documentos que mostram denúncias feitas pelo grupo político ligado ao atual prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, sobre gastos considerados excessivos realizados pela Secretaria Municipal de Administração no último ano da gestão do ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), especialmente nos meses finais de 2024, quando já se sabia que o grupo havia perdido as eleições municipais.

As denúncias apontam que, apenas no mês de novembro de 2024, quando a então secretária Luisa Baixinha assumiu a pasta, foram realizadas compras que, segundo o grupo de situação, seriam suficientes para abastecer a Secretaria de Administração — que possui apenas 15 funcionários — por até três anos.

Gastos com gêneros alimentícios

De acordo com os documentos, ao longo de 2024, a Secretaria de Administração gastou R$ 70.501,61 com gêneros alimentícios. Entre janeiro e março, a secretária era Patrícia de Bacana; entre abril e agosto, a pasta foi comandada por Rômulo Júnior. Nesse período, o total gasto foi de R$ 30 mil.

O grupo de situação destaca que, apenas em novembro, já sob comando de Luisa Baixinha, a secretaria realizou uma compra no valor de R$ 40.014,50, contemplando, entre outros itens: 500 kg de açúcar; 300 frascos de adoçante; 500 kg de achocolatados; 600 kg de cuscuz; 500 kg de goma de tapioca; 9 mil ovos; 500 litros de refrigerante; 550 litros de suco; 200 latas de óleo.

O volume chamou a atenção da gestão atual, que considera a quantidade incompatível com a estrutura e necessidade da secretaria.

Material de expediente

O grupo de situação também denunciou gastos elevados com material de expediente. Segundo eles, durante os oito primeiros meses do ano, os secretários anteriores compraram R$ 18 mil em itens do tipo. Entretanto, em novembro, uma compra única foi realizada no valor de R$ 70.011,50. Entre os itens adquiridos estariam: 100 grampeadores; 600 mil envelopes; 100 mil folhas de papel madeira; 100 mil pastas; 25 mil metros de fita crepe; 1.500 canetas; 2 mil colas.

Na avaliação do grupo ligado a Fredson Brito, essa aquisição seria suficiente para suprir a secretaria por pelo menos três anos.

Material de limpeza

As denúncias incluem ainda gastos com material de limpeza. Conforme os dados apresentados, o total gasto ao longo de 2024 foi de R$ 52.277,27. Até agosto, sob as gestões anteriores, a despesa foi de R$ 12 mil. Entretanto, novamente em novembro, uma compra no valor de R$ 40.664,40 foi realizada.

Entre os itens adquiridos estão: 4.800 litros de amaciante; 200 litros de água sanitária; 200 kg de sabão neutro; 300 copos de cristal; 200 desodorantes; 800 litros de detergente; 8 mil sacos de lixo; 500 frascos de limpador multiuso; 900 esponjas de aço.

Críticas do grupo de situação

O grupo político de apoio ao atual prefeito Fredson Brito avalia que as compras realizadas nos últimos meses da gestão de Evandro Valadares foram “desproporcionais” e “incompatíveis” com a estrutura e a necessidade da secretaria, levantando suspeitas sobre a finalidade dos gastos e sua motivação diante da iminente troca de gestão. Veja abaixo os documentos:

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Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). 

O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.

O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.

Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.

“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.

Entenda a consulta

No primeiro item da consulta, o partido União Brasil perguntou se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabine de votação.

Além disso, questionou se poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência de indícios de coação aos eleitores e justificar o uso de detectores portáteis de metal.

Sobre os outros pontos questionados, os ministros entenderam que o uso de detectores de metal nas seções deverá ser requisitado em situações excepcionais, ficando a decisão a cargo de cada juiz responsável pelos locais de votação.

Nill Junior, bom dia.

Sou Extensionista do IPA de Ingazeira, município ligado a Gerencia Regional de Afogados da Ingazeira. Venho aqui prestar esclarecimentos à respeito de uma nota divulgada sobre a possível nomeação do ex-prefeito Deva Pessoa para a Gerencia Regional de Afogados da Ingazeira.

A nota diz que  técnicos locais não estão de acordo com a nomeação. Em nome da maioria dos técnicos, os quais entrem em contato, venho aqui afirmar que estamos de acordo e entusiasmados com essa mudança, a qual jugamos necessária e urgente. E que o nosso colega Deva Pessoa, pode desde já contar com nosso apoio nesse desafio.

Deorlanda Carvalho

IPA – Ingazeira