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TCE envia alerta e aponta suposto sobrepreço em hospital de campanha de Serra Talhada

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabilização ao Governo do Estado após auditores terem apontado supostos “indícios de sobrepreço” e “indício de prejuízo ao erário” na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão.

O relator das contas da saúde do Estado, conselheiro Carlos Porto, acatou a proposta dos auditores do TCE e enviou o “alerta” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

As supostas irregularidades foram apontadas em despacho técnico, pelos auditores no TCE, na “obra de construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada/PE (relativo à Dispensa de Licitação 103/2020, Contrato 54/2020 da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco)”.

O valor do contrato feito de forma emergencial e sem licitação foi de R$ 1.327.311,85 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).

Análise dos auditores: Segundo a análise dos auditores do TCE, houve um suposto prejuízo ao erário no montante total de R$ 299.382,41 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ainda segundo o despacho dos auditores, parte deste suposto prejuízo é decorrente “R$ 149.880,00 nos itens de serviço 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada”. E, segundo os auditores, parte são “R$ 149.502,41 decorrente de ausência de regramento para reaproveitamento, após desmonte do hospital, dos itens comprados, ou seja, não alugados”.

O relator também apontou “o risco de lesão ao erário, caso não seja tomada uma rápida providência” pelo Governo de Pernambuco.

“Os pagamentos da obra serão realizados durante o prazo previsto de seis meses para a sua duração, podendo ser um período ainda menor, de acordo com a necessidade”, diz o ofício do TCE.

O ofício recomenda que o secretário André Longo “promova as correções dos achados retromencionados e apontados no Despacho Técnico, sob pena de apontamento de excesso por superfaturamento”.

O ofício do TCE foi recebido na Secretaria de Saúde de Pernambuco na semana passada. O secretário André Longo foi informado que “a Coordenadoria de Controle Externo do TCE acompanhará o cumprimento” do alerta. André Longo assinou em 2 de julho o contrato de gestão da organização social de saúde (OSS) que irá gerir o Hospital de Campanha de Serra Talhada. Os serviços ficarão sob responsabilidade da OSS Hospital do Tricentenário.

Outras Notícias

Quarta de muitas ocorrências policiais na região

Jovem encontrada depois de dias fora de casa, prisão de suspeito de incendiar casa, assalto a banco e afogamento estiveram no noticiário A movimentação policial foi grande nas últimas horas na região do Pajeú. Na cidade de São José do Egito, houve fim a uma situação que angustiava toda uma família: a do desaparecimento de […]

Jovem encontrada depois de dias fora de casa, prisão de suspeito de incendiar casa, assalto a banco e afogamento estiveram no noticiário

A movimentação policial foi grande nas últimas horas na região do Pajeú. Na cidade de São José do Egito, houve fim a uma situação que angustiava toda uma família: a do desaparecimento de Ellen Costa Siqueira, 18 anos. Segundo comunicado nas redes sociais, ela estava desaparecida desde 19 de março.

Na noite desta terça, graças ao trabalho de investigação do Delegado Ubiratan Rocha, ela foi encontrada no Bairro Borja, em São José do Egito e levada para a Delegacia local, onde foi entregue à família. A Polícia investiga o que ocorreu com a jovem, que pode ter ido por conta própria para o bairro da cidade sem comunicar a familiares.

Também Afogados da Ingazeira, a Polícia Civil confirmou a prisão de Wendisson Silva, o Wendisson Mecânico. Ele é o principal  suspeito de, por motivo passional, tocar foco na casa de Irani Veras, que estava com os filhos em sua casa na Senador Paulo Guerra quando foi surpreendida pelo fogo. O acusado teria usado gasolina para atear fogo na casa. Por muita sorte, ninguém se feriu gravemente.

O delegado Germano Ademir decretou a prisão dele durante a ouvida, quando se apresentou para depor. A Polícia Civbil foi procurada pela Rádio Pajeú, mas segundo o agente Marcos, ainda estão sendo feitas ouvidas para fechar o inquérito. Revelá-las pode inteferir nas investigações

Em Itapetim, menos de dois meses da última investida, criminosos voltaram a assaltar a agência do Sicoob Credipajeú na manhã desta quarta-feira (29).

De acordo com Marcelo Patriota falando ao programa Manhã Total, dois homens armados teriam chegado a agência em um motocicleta e rendido funcionários. A dupla teria conseguido fugir por uma estrada vicinal levando uma quantia em dinheiro ainda não revelada.

Em Carnaíba, foi sepultado hoje pela manhã o corpo de Thiago Ribeiro, 13 anos, que morreu afogado no Poço do Pau, Carnaíba, por onde passa o Rio Pajeú. Segundo Cauê Rodrigues falando ao programa Manhã Total, ele não sabia nadar e se desequilibrou ao tentar agarrar em um galho de árvore próximo da margem. Também tinha uma deficiência no braço que contribuiu para o afogamento.

Queda de homicídios em Pernambuco supera taxa nacional

Dados de 2018, comparados com 2017, foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Redução média nacional foi de 10,4% Folha PE Os homicídios registrados em Pernambuco tiveram uma queda de 30% em 2018, comparados ao ano de 2017. Trata-se de uma taxa maior do que a nacional, uma vez que o Brasil registrou, neste […]

Dados de 2018, comparados com 2017, foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Redução média nacional foi de 10,4%

Folha PE

Os homicídios registrados em Pernambuco tiveram uma queda de 30% em 2018, comparados ao ano de 2017. Trata-se de uma taxa maior do que a nacional, uma vez que o Brasil registrou, neste mesmo período, uma redução de 10,4% nas mortes violentas intencionais. Enquanto foram contabilizados 64.021 casos em todo o País, em 2017, no ano passado esse número caiu para 57.341.

Os dados fazem parte do 13° Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça (10). Levando em consideração a taxa de homicídios, no recorte por unidades federativas, as maiores taxas de assassinatos estão em Roraima (66,6 mortes por cem mil habitantes), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6).

Com relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Pernambuco foram contabilizados 5.140 homicídios dolosos em 2017 e 4.022 em 2018. A quantidade de latrocínios registrados no Estado também apresentou retração, registrando uma queda de 47% em um ano. Foram somados 250 casos em 2017 e 131 no ano passado. Já a taxa de feminicídios caiu 3,3%. Enquanto em 2017 o número dessas ocorrências foi de 76, em 2018 chegou a 74. A proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres (praticados por qualquer motivo) foi de 32,5% no Estado.

As mortes decorrentes de intervenção policial em serviço ou fora de serviço foram de 122 em 2017 e 116 em 2018. Apesar da queda da violência em algumas áreas, subiu o número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco. Ao todo foram registrados 14 casos em 2017, contra 21 crimes desta natureza em 2018. Também chama a atenção que, embora os dados ainda pareçam ser subnotificados, nota-se que em Pernambuco o número de estupros da população LGBTI+ caiu de 57 casos, em 2017, para 33, no ano passado.

De acordo com o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, a redução dos homicídios e outras modalidades criminosas foi iniciada no segundo semestre de 2017, quando investimentos importantes foram feitos nas forças de segurança em Pernambuco. Ele destaca que houve mais de 7 mil servidores contratados para as polícias Civil, Militar, Científicos e Corpo de Bombeiros, abertura de batalhões, delegacias, grupamentos e unidades do IC e IML em todas as regiões do Estado, aprimorando e agilizando as investigações.

“Era preciso atacar a motivação principal dos homicídios, o tráfico de drogas, associado a 70% das mortes. Por isso, foram abertas nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico no Estado. Operações de Repressão Qualificada foram uma estratégia intensificada para desarticular quadrilhas e grupos com atuação no extermínio”, disse Pádua, por meio de nota. O secretário destaca que a aquisição de equipamentos e veículos, especialmente 1.300 viaturas e 700 motocicletas, deram mais mobilidade ao policiamento ostensivo.

Sobre o aumento no número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco, o gestor da SDS disse lamentar “profundamente a morte de cada um dos policiais pernambucanos vítimas da violência, entre aqueles assassinados por motivações diversas, ou aqueles que tombaram no cumprimento do dever, combatendo a criminalidade. Números, melhores ou piores, não dão a dimensão do sofrimento dos familiares que perderam seus entes queridos. E nem da falta que esses profissionais fazem para a segurança pública e sociedade”, disse.

Feminicídios aumentam no País

Em 2018, houve um aumento de 4% na taxa de feminicídios no Brasil, passando de 1.151 casos, em 2017, para 1.206, no ano passado. Em relação aos homicídios de mulheres, a proporção de feminicídios é de 29,6%. Nos registros em que é possível identificar onde a mulher foi assassinada, 65,6% aconteceram na residência, o que remete ao contexto de violência doméstica. A relação entre vulnerabilidade social e violência também pode ser percebida a partir da escolaridade: 70,7% das vítimas cursaram até o ensino fundamental, enquanto 7,3% têm ensino superior.

A partir da análise dos microdados de 1.959 feminicídios, foi possível traçar um perfil dos registros deste tipo de crime no País. Mulheres negras são as mais vulneráveis e são 61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é de se supor que este dado seja ainda maior, pois o estado da Bahia, que concentra a maior proporção de população negra do País, não enviou os dados para a análise.

Ainda segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, o Brasil registrou 8.111 mortes “a esclarecer”, o que representa um aumento de 7% em relação a 2017, quando foram computadas 7.537 mortes do tipo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, isso significa que há mortes que podem ter sido motivadas por violência fora das estatísticas oficiais de assassinatos.

Justiça dá 48 horas para que União proteja rios em Sergipe

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal […]

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE).

Ao todo, as manchas de óleo já atingiram 156 localidades dos noves estados do Nordeste. O desastre já atingiu ao menos 12 unidades de conservação do país e afeta o turismo e as comunidades pesqueiras. Neste sábado, novas manchas de óleo aparecem no litoral sergipano.

O governo de Sergipe esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram. Neste sábado, o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia.

Pela decisão deste sábado, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que ainda “não foi notificada da referida decisão judicial”. “Quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas”, diz a nota.

Djalma, Dorneles e Deorlanda são vereadores mais atuantes, diz Múltipla

O Instituto Múltipla também quis saber quais são na opinião da população quais os vereadores mais atuantes no município de Ingazeira. O Instituto  realizou 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para […]

O Instituto Múltipla também quis saber quais são na opinião da população quais os vereadores mais atuantes no município de Ingazeira. O Instituto  realizou 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Pela ordem os vereadores mais bem avaliados são Djalma do Minadouro (50%), Dornelees Enfermeiro (22%), Deorlanda da Caiçara (17%), Admilson do Pipa (14%), Djalminha (11,5%), Argemiro da Caiçara (7,5%), Aglailson de Santa Rosa (5,5%), Geno (5,5%), Aécio (4,5%), todos (0,5%), 12,5% (nenhum) e 2,5% que não opinaram. A soma das respostas não totalizam 100%, por que foram dadas duas opções aos entrevistados.

Pedro Araújo, do PE Notícias, passa mal e é internado

O Editor chefe do PE Notícias, Pedro Araújo, foi internado esta tarde no Hospital Regional Emília Câmara. Ele teve um mal súbito e caiu em sua casa. Foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara após ser atendido por populares e pelo SAMU. Pedro está acompanhado da esposa e de uma filha. Pedro foi admitido […]

O Editor chefe do PE Notícias, Pedro Araújo, foi internado esta tarde no Hospital Regional Emília Câmara.

Ele teve um mal súbito e caiu em sua casa. Foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara após ser atendido por populares e pelo SAMU.

Pedro está acompanhado da esposa e de uma filha.

Pedro foi admitido em sala vermelha do Regional trazido pelo SAMU, desorientado e agitado após queda da própria altura. No momento, está estável, acordado, ainda em sala vermelha aguardo realização de exames e seguimento clínico.

O blog acompanha o caso e torce por sua recuperação. Essa matéria está em atualização.