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TCE envia alerta e aponta suposto sobrepreço em hospital de campanha de Serra Talhada

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabilização ao Governo do Estado após auditores terem apontado supostos “indícios de sobrepreço” e “indício de prejuízo ao erário” na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão.

O relator das contas da saúde do Estado, conselheiro Carlos Porto, acatou a proposta dos auditores do TCE e enviou o “alerta” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

As supostas irregularidades foram apontadas em despacho técnico, pelos auditores no TCE, na “obra de construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada/PE (relativo à Dispensa de Licitação 103/2020, Contrato 54/2020 da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco)”.

O valor do contrato feito de forma emergencial e sem licitação foi de R$ 1.327.311,85 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).

Análise dos auditores: Segundo a análise dos auditores do TCE, houve um suposto prejuízo ao erário no montante total de R$ 299.382,41 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ainda segundo o despacho dos auditores, parte deste suposto prejuízo é decorrente “R$ 149.880,00 nos itens de serviço 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada”. E, segundo os auditores, parte são “R$ 149.502,41 decorrente de ausência de regramento para reaproveitamento, após desmonte do hospital, dos itens comprados, ou seja, não alugados”.

O relator também apontou “o risco de lesão ao erário, caso não seja tomada uma rápida providência” pelo Governo de Pernambuco.

“Os pagamentos da obra serão realizados durante o prazo previsto de seis meses para a sua duração, podendo ser um período ainda menor, de acordo com a necessidade”, diz o ofício do TCE.

O ofício recomenda que o secretário André Longo “promova as correções dos achados retromencionados e apontados no Despacho Técnico, sob pena de apontamento de excesso por superfaturamento”.

O ofício do TCE foi recebido na Secretaria de Saúde de Pernambuco na semana passada. O secretário André Longo foi informado que “a Coordenadoria de Controle Externo do TCE acompanhará o cumprimento” do alerta. André Longo assinou em 2 de julho o contrato de gestão da organização social de saúde (OSS) que irá gerir o Hospital de Campanha de Serra Talhada. Os serviços ficarão sob responsabilidade da OSS Hospital do Tricentenário.

Outras Notícias

Lula lança candidatura presidencial para “reconstruir” o Brasil

Evento reuniu mais de 4 mil membros e apoiadores do PT O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou neste sábado (7) sua pré-candidatura para voltar ao poder nas eleições de outubro e impedir um segundo mandato da extrema-direita de Jair Bolsonaro e “reconstruir” o país. As informações são da AFP. “Todos dispostos a trabalhar […]

Evento reuniu mais de 4 mil membros e apoiadores do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou neste sábado (7) sua pré-candidatura para voltar ao poder nas eleições de outubro e impedir um segundo mandato da extrema-direita de Jair Bolsonaro e “reconstruir” o país. As informações são da AFP.

“Todos dispostos a trabalhar não apenas pela vitória de 2 de outubro, mas pela reconstrução e transformação do Brasil, que será mais difícil do que ganhar a eleição”, disse Lula, durante ato em São Paulo que reuniu cerca de 4 mil membros e apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros partidos de esquerda. 

O discurso foi em um palco decorado com uma bandeira gigante do Brasil, símbolo frequentemente associado ao bolsonarismo e militantes de direita.  

Vestindo camisa branca e terno azul, Lula afirmou que precisa novamente mudar o Brasil. E que em vez de promessas, apresenta o legado dos governos anteriores do PT. 

“No nosso governo, promovemos uma revolução pacífica neste país. O Brasil cresceu, e cresceu para todos. Combinamos crescimento econômico com inclusão social. O Brasil se tornou a sexta maior economia do planeta, e, ao mesmo tempo, referência mundial no combate à extrema pobreza e à fome. Deixamos de ser o eterno país do futuro, para construirmos nosso futuro no dia a dia, em tempo real”, detalhou Lula em seu site oficial.

Seu ex-adversário político e atual companheiro de chapa para a vice-presidência, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, participou por videoconferência após testar positivo para a Covid-19. 

O político moderado é pouco carismático, mas bem visto pela classe empresarial. Alckmin afirmou que o Brasil sobrevive hoje ao governo mais desastroso e cruel de sua história. 

A campanha começa oficialmente em agosto. Faltando cinco meses para as eleições, pesquisas apontam que Lula venceria Bolsonaro no segundo turno. 

Lula recuperou seus direitos políticos em 2021, após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular suas condenações por corrupção no âmbito da investigação “Lava Jato”, considerando que não foi julgado de forma imparcial pelo ex-juiz Sergio Moro. Por uma dessas condenações, Lula passou um ano e meio na prisão.

Prefeitura de Arcoverde suspende proposta milionária para propaganda do governo

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal. Alvo […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal.

Alvo de denúncias de vereadores da oposição por descumprimento de exigência do edital e “copia-cola” do edital da cidade de Sobradinho (BA), utilizado em 2012, há mais de 10 anos, a tal licitação pretendia fazer um derrame de dinheiro. Também foi questionado o gasto exorbitante de R$ 2 milhões com propaganda, o que daria uma média mensal, considerando apenas o ano de 2024, de R$ 166 mil. Além disso, 2024 será um ano eleitoral, ficando as ações de publicidade limitadas até 6 de julho do próximo ano, tendo, portanto, apenas seis meses restantes para a chamada publicidade institucional.

Na denúncia que deve ter levado o TCE a recomendar os ajustes necessários no edital, também se questiona a remuneração da agência a ser contratada, que seria beneficiada de duas formas, o que oneraria ainda mais os cofres públicos.

Sem muito alarde, a prefeitura teve que publicar a “SUSPENSÃO SINE DIE”, da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023 que o objetivo a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Foi alegado para suspensão a necessidade de ajustes no edital, que deve ser novamente publicado após as modificações. A tal “SUSPENSÃO SINE DIE”, significa, na verdade, a nova publicação do documento sem uma data precisa para acontecer ou realizar-se.

Faltando menos de um ano para a eleição municipal de 2024, o prefeito Wellingon Maciel não tem previsão de quando terá uma nova agência contratada para tentar vender as supostas bondades de seu governo que, segundo a mais recente pesquisa do IPEC, divulgada na rádio Independente, mostra uma rejeição 60% dos arcoverdenses ao governo dele. As informações são do Giro Social.

CNM celebra suspensão de liminar pelo STF como vitória para os municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do […]

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios, mantendo-a em 8%.

Em um comunicado, a CNM destacou a importância da medida, que proporciona alívio financeiro imediato às prefeituras em todo o país. “A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início na próxima semana, mas já começou a apresentar resultados na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com uma importante conquista que trata da desoneração da folha”, informou a entidade.

A suspensão da liminar é fruto de uma intensa articulação liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma grande conquista para os municípios, alcançada graças ao esforço coletivo do movimento municipalista”, celebrou Ziulkoski. Ele também convocou os prefeitos a permanecerem vigilantes, especialmente quanto ao avanço dessa questão no Congresso Nacional.

A decisão do ministro Zanin é vista como um passo crucial para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras, permitindo que continuem a oferecer serviços essenciais à população sem a pressão adicional de encargos elevados. A CNM destaca que a articulação contínua e a mobilização dos líderes municipais são fundamentais para manter e ampliar os ganhos obtidos.

Eclériston Ramos se reúne com Carlos Veras em Brasília

Prefeito interino de São José do Egito garantiu compromisso do deputado federal com destinação de recursos para o município Cumprindo agenda em Brasília deste a segunda-feira (6), o prefeito interino de São José do Egito, Eclériston Ramos, se reuniu com o deputado federal Carlos Veras (PT). Veras que triplicou a votação em 2022 em relação […]

Prefeito interino de São José do Egito garantiu compromisso do deputado federal com destinação de recursos para o município

Cumprindo agenda em Brasília deste a segunda-feira (6), o prefeito interino de São José do Egito, Eclériston Ramos, se reuniu com o deputado federal Carlos Veras (PT).

Veras que triplicou a votação em 2022 em relação a 2018 em São José do Egito, assumiu compromisso de destinar recursos para o município.

Sendo o único representante de Pernambuco na Câmara dos Deputados e parlamentar da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Carlos Veras esta sendo cotado como principal articulador do Estado junto ao Governo Federal.

Ecleriston Ramos segue com agenda intensa na Capital Federal na busca de recursos para São José do Egito. Acompanhado dos secretários de Planejamento, Paulo Jucá e Educação e Cultura, Henrique Marinho, Ecleriston espera anunciar novidades nos próximos dias.

Afogados da Ingazeira: Cantata Natalina acontece nesta quinta-feira

Foto: Arquivo Prefeitura de Afogados da Ingazeira A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (22), mais uma Cantata Natalina. Será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 19h.  A Cantata será realizada pelos músicos, professores e alunos da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com participações especiais do […]

Foto: Arquivo Prefeitura de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (22), mais uma Cantata Natalina. Será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 19h. 

A Cantata será realizada pelos músicos, professores e alunos da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com participações especiais do coral de alunos da Escola Dom Mota, Escola de Música e alunos do programa de Educação Inclusiva da Rede Municipal de ensino. Participação também dos cantores Gustavo Pinheiro e Aline de Góes Moraes. 

“Queremos convidar a todos para esse belíssimo espetáculo, realizado todos os anos, que trará um lindo repertório de canções típicas para esse período tão belo e mágico que é o natal,” afirmou Augusto Martins, secretário municipal de Cultura e Esportes. A Cantata é uma parceria entre as Secretarias de Cultura e de Educação.