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TCE envia alerta e aponta suposto sobrepreço em hospital de campanha de Serra Talhada

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabilização ao Governo do Estado após auditores terem apontado supostos “indícios de sobrepreço” e “indício de prejuízo ao erário” na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão.

O relator das contas da saúde do Estado, conselheiro Carlos Porto, acatou a proposta dos auditores do TCE e enviou o “alerta” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

As supostas irregularidades foram apontadas em despacho técnico, pelos auditores no TCE, na “obra de construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada/PE (relativo à Dispensa de Licitação 103/2020, Contrato 54/2020 da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco)”.

O valor do contrato feito de forma emergencial e sem licitação foi de R$ 1.327.311,85 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).

Análise dos auditores: Segundo a análise dos auditores do TCE, houve um suposto prejuízo ao erário no montante total de R$ 299.382,41 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ainda segundo o despacho dos auditores, parte deste suposto prejuízo é decorrente “R$ 149.880,00 nos itens de serviço 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada”. E, segundo os auditores, parte são “R$ 149.502,41 decorrente de ausência de regramento para reaproveitamento, após desmonte do hospital, dos itens comprados, ou seja, não alugados”.

O relator também apontou “o risco de lesão ao erário, caso não seja tomada uma rápida providência” pelo Governo de Pernambuco.

“Os pagamentos da obra serão realizados durante o prazo previsto de seis meses para a sua duração, podendo ser um período ainda menor, de acordo com a necessidade”, diz o ofício do TCE.

O ofício recomenda que o secretário André Longo “promova as correções dos achados retromencionados e apontados no Despacho Técnico, sob pena de apontamento de excesso por superfaturamento”.

O ofício do TCE foi recebido na Secretaria de Saúde de Pernambuco na semana passada. O secretário André Longo foi informado que “a Coordenadoria de Controle Externo do TCE acompanhará o cumprimento” do alerta. André Longo assinou em 2 de julho o contrato de gestão da organização social de saúde (OSS) que irá gerir o Hospital de Campanha de Serra Talhada. Os serviços ficarão sob responsabilidade da OSS Hospital do Tricentenário.

Outras Notícias

Miguel Coelho faz ressalta amadurecimento político em passagem pela Alepe

Após quase dois anos de mandato, o deputado estadual Miguel Coelho fez um discurso de despedida do cargo nesta terça-feira (20). O socialista, que encerra a atividade parlamentar no final do ano para assumir o cargo de prefeito de Petrolina, apresentou um balanço do trabalho na Casa Joaquim Nabuco, destacando a atuação nas áreas da educação, agricultura […]

thumbnail_miguel-se-despede-da-alepeApós quase dois anos de mandato, o deputado estadual Miguel Coelho fez um discurso de despedida do cargo nesta terça-feira (20). O socialista, que encerra a atividade parlamentar no final do ano para assumir o cargo de prefeito de Petrolina, apresentou um balanço do trabalho na Casa Joaquim Nabuco, destacando a atuação nas áreas da educação, agricultura e saúde e seu amadurecimento político.  

Entre as principais ações do período parlamentar, Miguel citou alguns  projetos como a criação de uma cota de 25% do Fundo Estadual dos Municípios (FEM) voltada para educação e saúde e a iniciativa de garantir livros de autores pernambucanos nas escolas públicas. O socialista também falou sobre a atuação política em defesa do semiárido através do Movimento União pelo Nordeste, do qual foi criador com o deputado Rodrigo Novaes. 

Eleito em 2014, com 24 anos, para seu primeiro cargo público, Miguel classificou como fundamental o período na Assembleia Legislativa para o amadurecimento político. “Se consegui ser eleito prefeito de Petrolina foi porque a experiência como deputado me enriqueceu e me preparou para o debate mais desafiador. Vou para a Prefeitura com o coração aberto e olhando para o futuro.  

Além dos deputados, o discurso foi acompanhado por vereadores petrolinenses, secretários da futura gestão, assessores e amigos do prefeito eleito. Miguel Coelho será empossado junto com a vice Luska Portela e 23 vereadores, no dia 1° de janeiro, em cerimônia no Sesc de Petrolina. 

Balanço – Em cerca de dois anos de mandato, Miguel teve atuação intensa, principalmente, nas áreas de educação, produção rural e saúde. Nesse período, foi presidente da Comissão de Agricultura, onde fez diversas audiências públicas como a que discutiu a longa estiagem no estado. Ainda criou a Comissão de Acompanhamento das Obras do PAC e foi vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a atuação de faculdades irregulares. Miguel ainda elaborou 23 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).    

Com Márcia de férias, Márcio e Faeca representam Serra em evento da AMUPE

O prefeito em exercício de Serra Talhada, Marcio Oliveira, marcou presença no seminário “Gestão que Transforma”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá. Acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Faeca Melo, Oliveira participou de discussões estratégicas e palestras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal, abordando desafios como eficiência administrativa, sustentabilidade e […]

O prefeito em exercício de Serra Talhada, Marcio Oliveira, marcou presença no seminário “Gestão que Transforma”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá.

Acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Faeca Melo, Oliveira participou de discussões estratégicas e palestras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal, abordando desafios como eficiência administrativa, sustentabilidade e transparência.

O evento reuniu lideranças de todo o estado e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que destacou o compromisso do Governo de Pernambuco em apoiar os municípios na construção de políticas públicas que fortaleçam as administrações locais.

Durante o seminário, Márcio Oliveira ressaltou o impacto positivo da integração com o Governo do Estado, frisando que a colaboração com a governadora Raquel Lyra é uma oportunidade de trazer mais investimentos para Serra Talhada. “Esse alinhamento é crucial para conseguirmos melhorias significativas nas áreas prioritárias para nossa população, como saúde e educação”, disse.

Para o vice-prefeito eleito, Faeca Melo, participar do evento ao lado de lideranças municipais e estaduais representa um passo importante para a futura gestão. “Estamos aqui para aprender e trazer para Serra Talhada ideias que vão ajudar a transformar a nossa cidade. A união com o Governo do Estado vai fazer a diferença para o nosso povo”, concluiu.

Guerra judicial entre Liana Cirne e Clarissa Tércio ganha novo capítulo

A “guerra judicial” entre a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, e a deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL), ganhou um novo capítulo. Na manhã desta segunda-feira (02.10), ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação com as parlamentares no Fórum Rodolfo Aureliano (TJPE), na Joana Bezerra. Clarissa Tércio processou Liana Cirne após ter […]

A “guerra judicial” entre a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, e a deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL), ganhou um novo capítulo. Na manhã desta segunda-feira (02.10), ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação com as parlamentares no Fórum Rodolfo Aureliano (TJPE), na Joana Bezerra.

Clarissa Tércio processou Liana Cirne após ter sido denunciada pela vereadora do PT ao Supremo Tribunal Federal, por ter manifestado apoio aos atos golpistas de 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos terroristas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília.

O registro publicado pela parlamentar foi compartilhado por diversos portais, com a assinatura de Clarissa e de seu marido, o também político, deputado estadual Júnior Tércio: “Minha filha, acabamos de tomar o poder! Estamos dentro do congresso!”, gritavam no vídeo divulgado pela deputada.

“Estou sendo processada criminalmente pela deputada bolsonarista Clarissa Tércio, que considera ser calúnia cumprir meu dever de denunciar o incentivo aos ataques realizados pelos vândalos e criminosos no dia 8 de janeiro na sede dos Três Poderes, em Brasília. Irônico ela querer se socorrer do mesmo Poder Judiciário que ela comemorou ser invadido. É uma total inversão de valores”, escreveu Liana Cirne nas redes sociais.

No vídeo, a vereadora explica que não foi a única que denunciou Clarissa e citou um caso que tramita no STF, no Inquérito 4917, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes.

“Recusei qualquer possibilidade de acordo, até porque sabemos que a ação contra a deputada está sendo investigada em um inquérito no STF, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Nós já tivemos a primeira leva de envolvidos naqueles ato do 8 de janeiro julgados e condenados, agora estamos esperando os demais: políticos, empresários que apoiaram, financiaram e incentivaram o golpe. Eu acho que essa ação pode ter começado aqui por ela , mas ela vai terminar mesmo no Supremo Tribunal Federal. Nos vemos nos tribunais, Clarissa”, diz Liana no vídeo.

Bispos da CNBB assinam carta contra governo Bolsonaro: ‘Desprezo pela educação, cultura e saúde nos estarrece’

Documento ainda seria analisado por conselho da Conferência Nacional, mas acabou vazado neste domingo (26). Palácio do Planalto disse que não vai comentar caso. G1 DF Um grupo de 152 arcebispos e bispos da Igreja Católica assinaram uma carta com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, os religiosos citam que o […]

Documento ainda seria analisado por conselho da Conferência Nacional, mas acabou vazado neste domingo (26). Palácio do Planalto disse que não vai comentar caso.

G1 DF

Um grupo de 152 arcebispos e bispos da Igreja Católica assinaram uma carta com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, os religiosos citam que o governo federal demonstra “omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres”, além de “incapacidade para enfrentar crises”.

Ao longo do texto, os bispos afirmam que a situação “é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga e nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros”.

A carta, que seria publicada na última quarta-feira (22), chegou a ser suspensa para análise do Conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no entanto, acabou vazando neste domingo (26).

Em nota, a CNBB informou que o documento “nada tem a ver” com a conferência.” É de responsabilidade dos signatários”. Ao G1, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o caso.

‘Carta ao Povo de Deus’

Ainda de acordo com o texto, chamado de “Carta ao Povo de Deus”, os bispos e arcebispos afirmam que o presidente da República usa o nome de Deus para “difundir mensagens de ódio e preconceito”.

O documento também pede “união” por um diálogo contrário às ações do governo. Neste ponto, os religiosos convocam os leitores para “um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”.

“[…] com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com ‘terra, teto e trabalho’, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos.”

Covid-19

Na carta, os religiosos afirmam que o Brasil atravessa “um dos momentos mais difíceis de sua história”, vivendo uma “tempestade perfeita”. Essa tempestade, nas palavras dos bispos, culminaria em uma “crise sem precedentes na saúde” e em um “avassalador colapso na economia”, com a tensão “provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade”.

Com base em versículos bíblicos, o texto cita o atual momento da pandemia enfrentada pelo país e o aumento de casos e óbitos pelo novo coronavírus. “Assistimos discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela Covid-19”.

O documento termina com um pedido da igreja ao povo brasileiro por união aos movimentos que “buscam novas e urgentes” alternativas para o país. Leia aqui, a íntegra da carta.

Ângelo Ferreira participa de reunião com Câmara em Salgueiro

Neste sábado (05), o deputado estadual Ângelo Ferreira participou de  reunião com lideranças das regiões do Moxotó, Pajeú, Central, São Francisco e do Araripe no município de Salgueiro, A reunião que marcou o último dia de pré-campanha teve a participação do candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB) e dos companheiros de chapa Raul […]

SALGUEIRO 02

Neste sábado (05), o deputado estadual Ângelo Ferreira participou de  reunião com lideranças das regiões do Moxotó, Pajeú, Central, São Francisco e do Araripe no município de Salgueiro,

A reunião que marcou o último dia de pré-campanha teve a participação do candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB) e dos companheiros de chapa Raul Henry (PMDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que ouviram sugestões para a construção do Programa de governo.

Na ocasião, Paulo ainda reafirmou o seu comprometimento em continuar o processo iniciado pelo ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) de interiorização dos investimentos estaduais.