TCE entrega medalha Nilo Coelho a 10 personalidades

Heitor Scalambrini Costa*

De 6 a 15 de novembro próximo ocorrerá a 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como Conferência do Clima (COP) da ONU. Este ano será realizada no Egito, país que tem semelhanças no clima e vegetação com o Nordeste brasileiro.

Ambos sofrem com a escassez de chuvas. A vegetação desértica predominante no Egito, tem do lado brasileiro uma correspondência, a de possuir uma das maiores áreas do mundo suscetíveis à desertificação, com extensão de 1,3 milhões de km², abrigando uma população de 31 milhões de pessoas. Hoje, as áreas desertificadas no Brasil já cobrem uma superfície em torno de 230 mil km^2, praticamente o dobro do tamanho da Inglaterra.

O bioma Caatinga, predominante no semiárido, é o quarto maior bioma do Brasil, correspondendo a 11% do território nacional, mas que já perdeu 53 % da cobertura original. Segundo estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, é um dos biomas mais vulneráveis às mudanças climáticas, cujas consequências dramáticas já estão se fazendo notar em todo semiárido.

Feitas as comparações, a COP27 tem como objetivo debater metas e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas, reunindo representantes governamentais e não governamentais de diversos países do mundo. As grandes corporações com interesses em petróleo, gás, carvão estarão também presentes, atuando como sempre fizeram em outras reuniões do gênero, na direção de dificultar, embargar os acordos necessários para a redução do uso dos combustíveis fósseis (petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral) na matriz energética mundial.

Nestes quase trinta anos de Conferências do Clima (COP), as políticas adotadas foram insuficientes para reverter as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, nem encontrar soluções eficazes e estratégicas para a atual situação de aquecimento global, que coloca em risco todo o planeta. Assim, desastres climáticos em todos os continentes se sucedem.

Mesmo com os acordos e promessas, realizados no âmbito do mercado, para a redução das emissões de gases, constata-se ano a ano recordes da temperatura média global do planeta. A cada ano a Terra fica mais quente. Tal situação está relacionada ao aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE’s) na atmosfera, majoritariamente pelo uso de combustíveis fósseis. O setor de energia é a fonte de cerca de ¾ das emissões mundiais dos gases de efeito estufa, e a transição para fontes renováveis de energia é inevitável.

Desde a Conferência RIO-92, porém, a ação dos “céticos do clima”, dos lobistas das corporações de petróleo, gás e carvão, conseguiram barrar os avanços e a velocidade necessária para evitar o agravamento desta situação alarmante que nos encontramos hoje. Existe uma grande semelhança nesta ação dos que são contrários à vida, com o que ocorreu com o poderoso lobby da indústria tabagista no âmbito da Organização Mundial de Saúde. Retardaram e criaram obstáculos para medidas que poderiam salvar milhares de vidas. Só depois que não foi mais autorizada a participação destes promotores da morte, é que decisões antitabagistas foram tomadas com o rigor devido.

Importantes e decisivos resultados são apresentados pela curva de Keeling, base de dados referencial para toda discussão sobre o efeito estufa e o aquecimento global. Este gráfico mostra o acúmulo de CO2 na atmosfera, tendo como base medições contínuas desde 1958 até os dias atuais, pelo Observatório Mauna Loa, na ilha do Havaí. E o que se tem verificado ao longo do tempo é o crescimento linear da concentração de CO2. No ano de 2021 a concentração já estava em torno de 420 partes por milhão, enquanto nos anos 60 do século passado, era de 317 partes por milhão de CO2.

Assim, cada vez mais, o debate sobre as mudanças climáticas coloca de um lado as corporações gananciosas em defesa de seus interesses econômicos, que lutam contra a redução de emissões de gases estufa; do outro lado os movimentos sociais que lutam pela vida, por um planeta justo, ético, plural e, protegendo os ecossistemas naturais. A luta é desigual. Todavia, a consciência coletiva transformada em prática atuante, poderá pender a balança para os interesses públicos e da natureza, envolvidos nesta questão que é de toda civilização.

A transição ecológica-energética necessária para conter as emissões de gases de efeito estufa não significa apenas passar de uma sociedade baseada nas fontes de energias fósseis para uma com fontes renováveis. É uma oportunidade para um debate urgente e abrangente sobre o significado de viver em uma sociedade capitalista, consumista, predatória e militarista, cujo pilar de sustentação são os combustíveis fósseis.

Existe muita desilusão e descrédito em relação a governança mundial no enfrentamento das mudanças climáticas. Os fatos mostram que os objetivos anunciados pelas COP’s, e os resultados alcançados tem a ver com este histórico de insucessos. Para a COP27 os resultados já previsíveis e com certeza insuficientes para enfrentar este fenômeno provocado pelas atividades humanas.

Assim o engajamento nesta luta, que não é só dos ambientalistas mais de todos os homens e mulheres de boa vontade, são fundamentais para a sobrevivência da humanidade que está ameaçada, exigindo a realização de profundas mudanças no atual modelo civilizatório. O que implica mudar o modelo insustentável de produção e consumo, e o próprio modo de vida das pessoas.

O envolvimento e mobilização cada vez maior da sociedade civil organizada é essencial, e mesmo fundamental para responder sobre: Qual mundo queremos?  Qual o tipo de sociedade almejada?

E aqui ressalto o papel das mulheres como participante ativa nas escolhas e decisões a serem tomadas. O compromisso, devido à sua própria condição biológica, de gerar e bem cuidar da vida, são as verdadeiras condições fundamentais para preservar e conservar o meio ambiente.

Em breve mensagem aos participantes da 27º COP, diria: ousem nas propostas, definam quem pagará a conta, estipulem metas globais, e de cada país, e que compromissos assumidos sejam cumpridos. Que os maiores poluidores tenham maiores responsabilidades. E que a participação dos que defendem os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) não seja mais permitido no âmbito das Conferências do Clima. É um contrassenso esta participação.

Em todo este processo cabe ressaltar o papel vital da sociedade civil, em denunciar a falta de efetividade no combate às emissões de gases de efeito estufa, exigindo outra postura dos governantes no rumo de limitar o uso de combustíveis fósseis, e substituí-los por fontes de energia renováveis sem deixar de discutir e minimizar seus impactos socioambientais, aumentar a eficiência energética dos processos. Modelos sustentáveis para a extração de minérios, criação de gado, monoculturas, também deve fazer parte da pauta, pois tais atividades muito contribuem para a deterioração das condições climáticas.

Não se pode mais iludir, nem tergiversar, pois o que está em jogo é a vida no planeta Terra.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove na próxima quinta-feira (02/12), das 10h às 12h, por videoconferência, a capacitação “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)”. O curso é voltado para secretários de planejamentos e técnicos municipais.

O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019. A prazo de implantação da ferramenta em Municípios com mais de 50 mil habitantes venceu em 30/09 deste ano. No entanto, para municípios de 15 mil a 50 mil habitantes, o prazo para implantação da ferramenta é 31/03/22.

Segundo o governo federal, o MEG-TR possui inúmeros benefícios, como o fortalecimento da governança, a melhoria da qualidade da gestão por meio de um referencial (modelo) para um contínuo aperfeiçoamento, além de participação em ação cooperativa que possibilita troca de experiências entre as organizações. Não é necessário inscrição, o link para assistir a capacitação estará disponível às 08h30 da manhã, na quinta-feira (02/12), no site da Amupe.

Os prefeitos de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares (União Brasil) e Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito/PE, em companhia do Secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Juca, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro na noite desta terça-feira (28) em busca de liberação de recursos para suas cidades.

O prefeito de São José do Egito solicitou liberação de quase 7 milhões de reais nas obras de estrada vicinais do município, que estão em plena execução.

Já o prefeito de Ouro Velho solicitou 5 milhões de reais em maquinários e equipamentos agrícolas.

O Secretário Paulo Juca, ainda, requereu recursos para Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

Instituição inaugura segunda agência no Agreste e reafirma papel social do cooperativismo em Pernambuco

O fortalecimento da economia popular e o acesso democrático ao crédito ganham novo fôlego no Agreste pernambucano. O Sicoob Pernambuco abriu as portas de sua segunda unidade em Garanhuns, cidade estratégica com mais de 150 mil habitantes. A expansão marca o compromisso da cooperativa em descentralizar o capital e investir no potencial humano da região.

A nova agência, localizada no bairro de Heliópolis, nasce com a missão de ser mais do que um ponto de serviços financeiros: busca ser um braço de apoio ao desenvolvimento local. Segundo a diretoria da instituição, a chegada da unidade reforça o propósito de estar lado a lado com a comunidade, pois o foco central é “crescer com as pessoas, os negócios e o futuro de Garanhuns”.

Em um cenário onde a proximidade faz a diferença na vida do trabalhador e do pequeno empreendedor, o cooperativismo se apresenta como uma alternativa ética e humana ao sistema financeiro tradicional.

Serviço:

Local: Avenida Duque de Caxias, 270 – Heliópolis, Garanhuns/PE.

Por Anchieta Santos

A insatisfação com o resultado do TRE que em junho deu a chapa Sebastião Dias/Zé Amaral o resultado de cinco a um pela Expedição da Diplomação, ainda gera movimentação.

A coligação que apoiou a chapa oposicionista composta por Nicinha Brandino e Genedy Brito recorreu com o que se chama de “Embargo de Declaração”.

O julgamento aconteceu no dia de ontem e o placar final foi de 6 a 0. Mais uma goleada em favor dos vencedores do pleito de 02 de outubro de 2016. Agora, a Dinca Brandino,  Nicinha e Genedy Galdino resta recurso ao TSE, última instância da peleja jurídica.