Flávio Marques destaca participação em Seminário da CNM

A comunidade de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, foi abalada por duas tragédias distintas neste domingo (14). Wellington Silva, 35 anos, conhecido como Galego, perdeu a vida após afogar-se no açude da comunidade de Quixaba dos Liberais.

Enquanto tentava atravessar o açude local, Wellington encontrou dificuldades e não conseguiu retornar à superfície. Até o momento da redação desta matéria, seu corpo ainda se encontrava no local.

Dado como morto, reapareceu

Um segundo homem ainda não identificado, foi dado como desaparecido na área da Barragem de Brotas, perto da ponte de Zé Coió, nas imediações de onde ficava o Clube dos 60.

Familiares informaram que o pescador, foi retirar uma rede conhecida como galão e não teria retornado à superfície.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros tentaram localizar o corpo ontem, mas pelo avançar da hora, as buscas só iriam recomeçar as buscas nesta segunda.

Só que o pescador, identificado como Cícero Lopes Feitosa, na verdade atravessou para a ilha da barragem de Brotas sem avisar à família. Apareceu no fim da noite. A apuração foi de Marcony Pereira para a Rádio Pajeú.

Esperada há mais de dez anos, nova fórmula proposta pela gestão Raquel Lyra é fruto de intenso diálogo do Palácio com municípios, garantindo mais justiça tributária

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

“Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

A expectativa para saber o destino de Marília Arraes nas eleições deste ano ainda deve continuar por mais alguns dias.

Isto porque a reunião entre a parlamentar e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, nesta segunda-feira (21), parece não ter definido nada ainda.

Em nota divulgada à imprensa, a parlamentar passou informações vagas. Se limitou a dizer que conversaram sobre o quadro político nacional e analisaram a situação eleitoral em Pernambuco.

Ainda na nota, Marília reafirmou o compromisso com a candidatura do ex-presidente, e só. Um banho de água fria em quem esperava uma revelação bombástica após a reunião com o cacique petista. Principalmente após a nota dura divulgada por Marília na noite deste domingo (20), acusando o PT-PE de usar seu nome como massa de manobra.

Uma fonte próxima à deputada me revelou que ainda esta semana todos vamos conhecer o destino da parlamentar nas eleições de outubro. Continuamos esperando. Leia abaixo a íntegra da nota da deputada: 

“Tive uma boa conversa política hoje em São Paulo com o presidente Lula. Conversamos sobre o quadro político nacional, analisamos a situação eleitoral em Pernambuco e as alternativas que se colocam no Estado, reafirmando o compromisso com a candidatura do presidente Lula para reconstruir o país.”

Marília Arraes – Deputada federal

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) está empenhado em construir uma frente política com as lideranças do PSB, PDT e PC do B em Petrolina, reproduzindo na maior cidade do Sertão o alinhamento nacional das três legendas que buscam se consolidar como referência no campo da centro-esquerda.

“Vamos procurar os partidos, suas lideranças em Petrolina que historicamente empunharam bandeiras progressistas e iniciar as conversas para nos posicionarmos diante deste novo momento político que o Brasil vive e que terá reflexos em nossa cidade”, afirmou.

O deputado acrescentou, ainda, que a formação de um bloco unindo os três partidos seria coerente com as movimentações atuais das legendas. “Nacionalmente já existe um diálogo avançado entre esses campos e no Estado a parceria segue firme. Petrolina também pode ser protagonista de uma aliança que só trará benefícios para a população”, analisou o parlamentar.