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TCE e Prefeituras assinam Termos de Ajuste de Gestão para melhoria na educação

Por Nill Júnior

2014.11.04 cmara_MA (11)O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.

Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.

No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município.

As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.

As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.

Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.

Outras Notícias

Eleição nos detalhes

Por Djnaldo Galindo Um ano em política é uma eternidade e tudo que se possa cravar sobre as eleições municipais no município de Arcoverde com base nas duas primeiras pesquisas do Múltipla e do IPEC revelará não apenas especulação, mas, sobretudo, ingenuidade ou pretensão. No entanto, podemos antever tendências e sobre elas, sim, é possível […]

Por Djnaldo Galindo

Um ano em política é uma eternidade e tudo que se possa cravar sobre as eleições municipais no município de Arcoverde com base nas duas primeiras pesquisas do Múltipla e do IPEC revelará não apenas especulação, mas, sobretudo, ingenuidade ou pretensão. No entanto, podemos antever tendências e sobre elas, sim, é possível traçar cenários com mais nitidez e verossimilhança. 

A primeira é que há um viés extremamente favorável à oposição, venha ela unida ou fracionada, sendo talvez esse o principal fator cuja indefinição ainda garanta um fio de esperança ao atual prefeito, pois, desde o advento da reeleição, jamais um gestor foi derrotado no gozo do cargo e isso somado ao fator de polaridade que marca historicamente as nossas disputas, onde é regra: mais de duas candidaturas sempre existe a tendência de asfixiar as terceiras ou quartas vias. Parece um lugar comum, mas as eleições se definirão com maior ou menor dificuldades para oposição a partir da sua própria capacidade de dialogar entre si. 

Quanto ao prefeito, a capacidade de autocrítica e correção de rumo. Dos vários números que nos chamam a atenção, pinço o do “Potencial de votos”  que apontam a diferença de apenas 7% entre Zeca e Madalena e que tornam os percentuais atingidos pelo atual Vereador e Presidente da Câmara Weverton Siqueira fundamentais, ou para garantir a liderança de Zeca ou para melhorar em muito a posição da ex-prefeita Madalena. 

Vale lembrar que quando o nome de Siqueirinha é retirado da disputa, parte significativa dos seus votos migram para Zeca e um pouco mais levemente para Madalena. Dá-se para aludir de que maneira esse deslocamento de votos de Siqueira se dará com maior ou menor amplitude para um lado ou para outro a partir de uma sinalização explícita de que, uma vez não saindo a majoritária ou compondo chapa numa vaga de vice, quem receberá o seu apoio formal. 

No exercício apenas do seu segundo mandato, o jovem vereador Siqueirinha ganha uma dimensão política e eleitoral muito maior que muitos dos seus pares mais antigos e experientes, sendo a repercussão das suas opções uma condição sine qua non na definição do cenário eleitoral a partir de adiante.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Conferência Municipal de Saúde será nesta sexta-feira em Afogados 

Foto: Arquivo blog A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta-feira (31), a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira.  A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema […]

Foto: Arquivo blog

A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta-feira (31), a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira. 

A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema “Pernambuco garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A conferência municipal é em preparação à décima Conferência Estadual de Saúde. 

O evento é aberto à participação de todos: gestores, trabalhadores e usuários do sistema único de saúde em Afogados.

Carnaíba: Prefeitura adquire fardamento para Guarda Municipal

Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Carnaíba entregou o fardamento da Guarda Municipal. O material, adquirido pela Prefeitura com recursos próprios, é composto por calça, camiseta, gandola, cinturão e bota coturno. Em nota, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), destaca que a Guarda Municipal começa a atuar hoje e irá trabalhar de […]

Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Carnaíba entregou o fardamento da Guarda Municipal. O material, adquirido pela Prefeitura com recursos próprios, é composto por calça, camiseta, gandola, cinturão e bota coturno.

Em nota, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), destaca que a Guarda Municipal começa a atuar hoje e irá trabalhar de forma integrada e qualificada pela segurança da população.

Fruto da articulação do gestor junto ao senador, Humberto Costa (PT), Carnaíba receberá dois veículos Jeep Renegade, ano 2020, para a corporação, formada por cinco profissionais aprovados no último Concurso da Prefeitura.

A entrega do fardamento foi acompanhada pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), que representou o prefeito, Anchieta Patriota, pelo tenente PM Mathias, além da Secretária de Governo Lourdes Leite, pelo procurador do município, Damião Júnior, a Secretária de Saúde, Selma Marques e Cláudia Marcelino, Coordenadora da Vigilância em Saúde.

Na semana passada, os membros da Guarda Municipal participaram de curso de formação, promovido pelo Governo Municipal e ministrado pelo tenente PM, Mathias. A atividade visou aprimorar os guardas com instruções sobre ética, legislação, cidadania e noções de primeiros socorros.

Os  profissionais foram capacitados ainda sobre o uso legal e progressivo da força, legislação municipal, preservação ambiental, telecomunicação, instrumento na prevenção da violência e da criminalidade, noções de primeiros socorros e defesa pessoal.

Duque volta atrás em declaração e pede desculpas por descartar Augusto César Filho

As declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) em entrevista à Cultura FM no último sábado, obviamente não foram digeridas e só tiveram uma finalidade: pôr em risco qualquer possibilidade de aliança entre Augusto César e o prefeito, que questionou o filho do deputado, quando perguntado sobre a possibilidade de tê-lo como vice […]

luciano_duque-660x330As declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) em entrevista à Cultura FM no último sábado, obviamente não foram digeridas e só tiveram uma finalidade: pôr em risco qualquer possibilidade de aliança entre Augusto César e o prefeito, que questionou o filho do deputado, quando perguntado sobre a possibilidade de tê-lo como vice nas eleições deste ano.

Hoje, em uma inauguração na Escola Municipal Carmélia Inácio, no bairro Vila Bela, o prefeito Luciano Duque apressou-se em tentar desfazer o mal-estar causado por sua declaração.

“Sou homem de reconhecer quando erro. Eu não quis ofender o ex-deputado Augusto César Filho. Apenas externei que eu achava que não era o sentimento dele de ser candidato. Como ele estava fora politicamente por muito tempo, talvez não fosse interessante ele ser candidato. Mas, qualquer cidadão pode ser candidato, desde que ele deseje”, remendou Duque.

Fica a dúvida se a declaração foi digerida por Augusto Pai e Augusto Filho, depois que o prefeito praticamente havia descartado a presença do jovem na chapa, além de elogiar Waldemar Oliveira.

Coordenador bom de “bolo”: já furou duas agendas no Pajeú

Depois de agendar duas visitas a região para tratar da Barragem de Ingazeira em uma e na outra sobre a Adutora do Pajeú, o Coordenador do Dnocs em Pernambuco Emílio Duarte não veio em nenhuma. Até entrevista à Rádio Cidade o Coordenador do Dnocs daria ontem. Depois do novo “bolo”  de Emílio, veio o deputado […]

12308395_1726383080928182_5167761310351116109_nDepois de agendar duas visitas a região para tratar da Barragem de Ingazeira em uma e na outra sobre a Adutora do Pajeú, o Coordenador do Dnocs em Pernambuco Emílio Duarte não veio em nenhuma.

Até entrevista à Rádio Cidade o Coordenador do Dnocs daria ontem. Depois do novo “bolo”  de Emílio, veio o deputado Ricardo Teobaldo. Falando às rádios Cidade FM e Pajeú ontem, ele voltou a prometer que as duas obras não vão parar.

Difícil foi explicar a ausência do Coordenador furão. Primeiro, se cogitou uma enfermidade, mas nada oficial foi informado pela Assessoria do Coordenador. Não haja justificativa plausível, fica a contatação: é ruim de compromisso mesmo…