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TCE e Prefeituras assinam Termos de Ajuste de Gestão para melhoria na educação

Por Nill Júnior

2014.11.04 cmara_MA (11)O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.

Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.

No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município.

As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.

As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.

Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.

Outras Notícias

IFPE prorroga inscrições do Vestibular 2017.1

Prazo para candidatos se inscreverem vai até o dia oito deste mês; procedimento pode ser feito na página da Cvest O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia oito de novembro as inscrições para o vestibular 2017.1. São ofertadas 4.746 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores. As […]

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Prazo para candidatos se inscreverem vai até o dia oito deste mês; procedimento pode ser feito na página da Cvest

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia oito de novembro as inscrições para o vestibular 2017.1. São ofertadas 4.746 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, através do site da CVEST.

A seleção é válida para os 16 campi do Instituto e sete polos de Educação a Distância, e conta com 1.299 vagas em cursos na forma de articulação Integrada, que unem a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 2.060 na Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio; e 144 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para quem tem mais de 18 anos e não concluiu o Ensino Médio. Além disso são oferecidas 1.243 vagas para cursos superiores.

As inscrições custam R$ 25 para quem tenta uma vaga em cursos técnicos e R$ 50 para interessados nos cursos superiores. O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado até o dia nove deste mês. O pagamento deve ser realizado somente nas agências do Banco do Brasil.

Marcadas para o dia 27 de novembro, as provas terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos; e 50 para os superiores. Nesse último caso, os candidatos também terão que fazer uma redação. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 19 de dezembro.

Acessibilidade – Aqueles candidatos com deficiência motora, visual, auditiva ou cognitiva podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para realizar a prova em regime especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) até nove de novembro.

Cotas – Metade das vagas do Vestibular é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda ou de etnia. A primeira é destinada a quem tem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A segunda opção é voltada para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da Zona Rural ou filhos de agricultores que optem por cursos com vocação agrícola. Neste caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).

Mais informações podem ser obtidas através do site da CVEST ou pelo telefone: (81) 2125 1724.

Marília Arraes: “PSB estava acostumado a ganhar por WO”

Em entrevista a este jornalista na Rádio Pajeú, pré-candidata do Solidariedade diz que continua sofrendo perseguição dos socialistas e de setores do PT ligados a Humberto Costa. “Estão desesperados” A Deputada Federal Marília Arraes falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marília falou de articulações em torno de sua pré-campanha, políticas  de alianças e […]

Em entrevista a este jornalista na Rádio Pajeú, pré-candidata do Solidariedade diz que continua sofrendo perseguição dos socialistas e de setores do PT ligados a Humberto Costa. “Estão desesperados”

A Deputada Federal Marília Arraes falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marília falou de articulações em torno de sua pré-campanha, políticas  de alianças e outros temas

De sexta pra cá, qual a repercussão do lançamento dessa pré-candidatura?

A repercussão tem sido boa, temos todo aceitação das pessoas até porque o PSB tava com costume de ganhar a eleição antes da eleição começar. Tentava mexer as pedras, virar o jogo, tirar um candidato aqui, outra ali, no caso eu, né? Ficava sempre sento tirada no páreo, negociava um estado aqui, outro ali, pra retirar candidatura de alguém competitivo, e quando chegava na campanha eles só passeavam. Agora o jogo mudou. A gente entrou no páreo para faze o diálogo de unidade das oposições contra Bolsonaro, ampliar a votação do presidente Lula e isso mudou a estratégia praticamente de todo mundo.

O PSB tem estrutura de campanha e a máquina estadual em torno de Danilo Cabral, além da maioria dos prefeitos. Como está sua articulação para enfrentar esse bloco?

Estranho que o pessoal fala que vamos enfrentar a máquina com uma naturalidade como se fosse legal, como se não fosse crime usar a máquina nas eleições. Virou uma coisa normal o abuso de poder econômico. Eu não tenho medo disso. Eu chego numa cidade, vou na feira, converso com as pessoas, subo num banquinho. Faço meu discurso, vou pra outra cidade. Antes disso converso com as pessoas, ouço seus problemas. Aprendi a fazer campanha com Arraes. Por isso essa proximidade com as pessoas. Não tenho medo de estrutura, dinheiro, poder. Falando em Arraes, em 98 o governo começou com 156 prefeituras e terminou com doze. Provavelmente é o que vai acontecer agora. O candidato do PSB não cresce. Na Bahia mudaram o candidato três vezes e decidiram que o candidato do governo que é uma pessoa desconhecida já está em 30% (Jerônimo Rodrigues associado ao nome de Lula vai a 37%). Danilo não chega em oito. Vamos ter um levante como esse, não tem máquina não tem governo, não teve dinheiro que dê solução que o povo faz valer sua vontade.

O Solidariedade perdeu Augusto Coutinho para o Republicanos. Seu bloco precisa de uma chapa mínima para ALEPE e Câmara. Como está essa montagem?

Parece que todo mudo deixou pra última hora a montagem. Pra mim, como consegui o partido semana passada começamos de última hora. Estamos nas últimas conversas. Até a reta final, vai ser muita reunião, muito cálculo, muita articulação que vai resultar numa chapa pra nós com risco de fazer dois a três federais e quatro a cinco estaduais. Precisamos aguardar até a reta final. Tem nome de candidato que está em cinco listas diferentes. Mas até o final do prazo vamos chegar a uma conclusão. No lançamento da candidatura vamos apresentar nossos nomes.

O seu nome não deve se alinhar agora a Raquel Lyra, Anderson Ferreira ou Miguel Coelho. O Solidariedade vai sozinho?

Sou pessoa de diálogo. Importante dialogar com todos atores políticos de Pernambuco, fazer unidade contra Bolsonaro e ampliar a votação do presidente Lula até porque Bolsonaro tem ampliado sua intenção de voto. Pernambuco precisa compensar o que ele pode perder no Sul e Sudeste. E também na oposição ao PSB, que já está aí há 16 anos, num desgaste cada vez maior. As pessoas não querem e terminam votando no PSB porque ele surfa e tenta enganar as pessoas com a popularidade do presidente Lula. O diálogo existe. Sou favorável a uma unidade das candidaturas contra Bolsonaro e o PSB e o que eu puder, vou fazer, preservando as questões programáticas nossas, que são inegociáveis.

De seu anúncio pra cá, você já se sentiu vítima de rasteira ou jogo sujo de PSB e PT?

Sem dúvidas. Quando uma pessoa conversa comigo, mesmo há oito anos abandonada, depois de sair da minha sala vira a pessoa mais importante do mundo. O PSB liga agoniado. E já estão espalhando Fake News, dizendo que eu vou acabar com o programa Mãe Coruja. Como eu acabaria? Eu sou mãe de uma menina de dois meses. É uma loucura, um desespero. O povo não acredita mais nisso não. Já correram pra tirar foto com o presidente Lula, os candidatos que conversam comigo eles vão atrás oferecendo o mundo e o fundo. Mas é desespero de quem tava acostumado a ganhar por WO, que não conseguiu resolver o jogo antes da eleição. Tiraram a minha candidatura como em 2018, com a população ficando com falta de opção. E nessa eleição pensavam que seria de todo jeito. Mas a gente não deixou isso acontecer.

O pré-candidato e ex-prefeito Luciano Duque (PT), que sempre defendeu seu nome, deve continuar no PT, assim como a maioria dos diretórios da região. Com quem sua campanha contará na região?

Eu não estou chamando as pessoas para saírem do PT. Estou chamando para fazer a campanha que elas querem fazer, que queriam fazer desde 2018, principalmente no interior. A grande maioria não quer votar no PSB. Sobre Luciano Duque, acho que aqui no Solidariedade a eleição dele seria muito mais tranquila. Com a Federação, vai ser uma chapa mais difícil. Ele vai ter muito voto, é competitivo, mas aqui teria mais tranquilidade. Mas não tô chamando ninguém pra sair do PT. Eu queria ficar no PT, se não fossem as divergências locais, internas todas que aconteceram. Não foi uma decisão fácil. As lideranças locais fiquem no PT mas votem e façam uma campanha do jeito que sonharam. Estamos vendo vários diretórios municipais declarando apoio, já encontrei com pessoal de Flores e vários municípios que estão se organizando para declarar apoio a essa candidatura.

Chegou a conversar com Duque?

Converso sempre com ele. Hoje devemos conversar novamente também.

Idosa de 90 anos é a primeira a ser vacinada contra covid-19 no Reino Unido

Foto: Jacob King/POOL/AFP UOL Uma mulher de 90 anos se tornou hoje a primeira pessoa do mundo a receber a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Pfizer e BioNTech como parte da campanha de imunização iniciada no Reino Unido. Margaret Keenan, que fará 91 anos na semana que vem, disse que o imunizante foi […]

Foto: Jacob King/POOL/AFP

UOL

Uma mulher de 90 anos se tornou hoje a primeira pessoa do mundo a receber a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Pfizer e BioNTech como parte da campanha de imunização iniciada no Reino Unido.

Margaret Keenan, que fará 91 anos na semana que vem, disse que o imunizante foi o “melhor presente de aniversário antecipado”.

Ela recebeu a dose da vacina às 6h31 (3h31 de Brasília), no Hospital Universitário de Coventry, no centro da Inglaterra.

“Me sinto muito privilegiada por ser a primeira pessoa a ser vacinada contra a covid-19. É o melhor presente de aniversário antecipado que poderia esperar”, revelou Margaret Keenan.

“Isto significa que finalmente posso pensar em passar um tempo com minha família e amigos no Ano Novo, depois de ficar sozinha por grande parte do ano”, acrescentou a avó de quatro netos, citada pela agência de notícias Press Association. Margaret usava uma camiseta com tema natalino no momento em que recebeu a dose.

O Reino Unido foi o primeiro Estado ocidental a autorizar o uso de uma vacina contra a covid-19. A China já imuniza sua população há alguns meses, com uso emergencial de imunizantes.

Cinquenta hospitais britânicos receberam nos últimos dias as primeiras 800 mil doses da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, a única autorizada até o momento pela agência reguladora do Reino Unido, que chegaram de laboratórios na Bélgica.

A campanha britânica acontecerá em um primeiro momento apenas em hospitais devido à necessidade de armazenar a vacina em temperatura muito reduzida, entre -70ºC e -80ºC.

Em uma segunda etapa, serão estabelecidos 1.000 centros de vacinação, de ambulatórios a centro esportivos, anunciou o ministro da Saúde, Matt Hancock.

Ele disse que ficou “muito emocionado” ao ver Margaret sendo vacinada.

“Tem sido um ano muito difícil para tantas pessoas e, finalmente, temos nossa luz no fim do túnel”, declarou ele à Sky News.

ESSE Engenharia subloca obra da Estrada de Ibitiranga para mal pagadora

A denúncia de que a empresa Construpav, responsável pela obra da estrada de Ibitiranga, está deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local, levantou outro problema. A ESSE Engenharia, ganhadora da licitação junto ao Estado, com experiência em obras dessa natureza, ao que parece não está dando conta dos compromissos assumidos, com obras […]

A denúncia de que a empresa Construpav, responsável pela obra da estrada de Ibitiranga, está deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local, levantou outro problema.

A ESSE Engenharia, ganhadora da licitação junto ao Estado, com experiência em obras dessa natureza, ao que parece não está dando conta dos compromissos assumidos, com obras em outras regiões, e tem recorrido à sublocação.

Tecnicamente, a operação não é ilegal, mas pode comprometer a qualidade de uma obra tão sonhada pela população do Pajeú. A construtora contratada é de Goiás, e tem deixado péssima impressão junto a trabalhadores e comunidade.

Trabalhadores chegaram a deixar imóveis porque a empresa simplesmente não pagou o aluguel. Poucas máquinas, em estado questionável, operam no local. O blog entrou em contato coma Secretaria de Infraestrutura e aguarda resposta.

Delegado revela nomes de 4 pessoas foragidas da polícia suspeitas de assassinato em ST

Do Farol de Notícias O delegado municipal Cley Anderson Rodrigues revelou, nessa sexta-feira (27), nomes de quatro pessoas consideradas foragidas da Justiça acusadas de participação em, pelo menos, três assassinatos ocorridos em Serra Talhada este ano. Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o delegado pediu à ajuda da população para que, […]

Do Farol de Notícias

O delegado municipal Cley Anderson Rodrigues revelou, nessa sexta-feira (27), nomes de quatro pessoas consideradas foragidas da Justiça acusadas de participação em, pelo menos, três assassinatos ocorridos em Serra Talhada este ano.

Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o delegado pediu à ajuda da população para que, quem puder – de forma anônima ou não – forneça qualquer informação sobre o paradeiro dos suspeitos.

São eles, segundo o delegado: João Batista da Silva, Daniel Manoel Lopes da Silva (mais conhecido como Nandinho), Antônio José da Silva (vulgo Tonho de Rita) e Anderson Ricardo Ferreira da Silva.

“Então, se são foragidas as pessoas de Serra Talhada devem ter o interesse de vê-las presas, até ajuda do trabalho de poder capturar essas pessoas”, convocou Cley Anderson, reforçando:

“Nós temos dois inquéritos de homicídios aqui de Serra Talhada que foram concluídos e as pessoas foram indiciadas, foram expedidos os mandados de prisão contra elas. Até o presente momento não foram presas porque se encontram foragidas da Justiça, estão se escondendo ou se evadiram da cidade, mas isso não impede que sejam presos posteriormente porque a polícia tem total capacidade de prender essas pessoas”.

Atuação – O delegado tentou demonstrar, na sua colocação, que a atuação da Polícia Civil nos casos de assassinatos em Serra Talhada vem sendo satisfatória. Ele comentou sobre a conclusão de alguns inquéritos.

“O primeiro dos quais eu concluí, a vítima foi Romário Fabrício de Lima, na última entrevista aqui eu havia falado sobre, que ocorreu no distrito de Serrinha, no Assentamento Virgulino Ferreira. Reunimos provas suficientes para indiciá-los e remeter o inquérito à Justiça, um inquérito só para os três, há fortes indícios que são os autores do homicídio que vitimou Romário Fabrício de Lima”, disse o delegado, detalhando:

“O segundo inquérito eu concluí há pouco tempo, que teve como vítima Damião de Lima Laurentino. Nesse inquérito um dos acusados já tinha sido preso pela Polícia Militar em flagrante, mas existia a fundada suspeita que outro cidadão teria participado. Esse foi o crime no bairro Mutirão, e a vítima morreu no local com disparos de arma de fogo e nós conseguimos, através de investigação com os agentes da Polícia Civil, levantar e obter provas indiciárias suficientes para representar pela prisão, a qual foi prontamente deferida pelo magistrado, e também se encontra foragido. O nome dele é Anderson Ricardo Ferreira da Silva, ele é o que atirou. Foi na verdade um trabalho dos agentes de polícia que caíram em campo, investigaram e obtiveram indícios suficientes para que a gente pudesse representar pela prisão temporária dele”.