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Empreiteira diz que cartel atuou desde o Governo FHC

Por Nill Júnior

Do Estadão

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.

O posicionamento da companhia vai ao encontro ao que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de “clube” de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel “passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)”.

No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido “um sistema de proteção” entre as empresas para “combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado ‘onshore’”.

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O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se “reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas ‘onshore’ da Petrobras no Brasil”.

As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

“A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do “Clube das 9″, com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial “onshore” no Brasil”, registra o documento.

O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes segundo Cade, operando de maneira “anticompetitiva” devido à necessidade de acomodar mais empresas.

Outras Notícias

Cortejo com caixão de Eduardo Campos chega ao Cemitério Santo Amaro
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O cortejo seguiu pelas ruas do Recife acompanhado por uma verdadeira multidão.
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Por onde o caminhão do corpo de bombeiros passava os populares aplaudiam emocionados.
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Momento da chegada do corpo de Campos. A esposa Renata Campos e seus filhos agradeceram em forma de gestos de abraços o carinho do povo Pernambucano.
Ana Arraes e sua mãe Célia Souza Leão.
Ana e Madalena
O caixão entra no cemitério, o filho José Henrique leva a foto de Eduardo que esteve a todo tempo em cima do caixão.
O caixão entra no cemitério, o filho José Henrique leva a foto de Eduardo que esteve a todo tempo em cima do caixão.
Prefeito em exercício autoriza nova sinalização de trânsito em Salgueiro

O prefeito em exercício, Emmanuel Sampaio, assinou ordem de serviço para implantação de nova sinalização horizontal e vertical na cidade. A prefeitura investirá R$ 251 mil na ação, que começa na próxima semana. “Demos a ordem de serviço para mais uma ação muito importante que vai organizar o trânsito, aumentar a segurança e trazer mais […]

O prefeito em exercício, Emmanuel Sampaio, assinou ordem de serviço para implantação de nova sinalização horizontal e vertical na cidade. A prefeitura investirá R$ 251 mil na ação, que começa na próxima semana.

“Demos a ordem de serviço para mais uma ação muito importante que vai organizar o trânsito, aumentar a segurança e trazer mais tranquilidade para motoristas e pedestres do nosso município”, destaca Emmanuel.

O projeto prevê a instalação de placas de sinalização e pintura de 28 vias públicas da região central da cidade e de bairros. A iniciativa, executada pela Secretaria de Serviços Públicos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, tem como finalidade garantir um trânsito mais seguro.

“A gente vai poder sinalizar toda a nossa cidade, com um projeto bem-feito, de qualidade e com muita responsabilidade técnica”, acrescenta o prefeito em exercício.

Serra: Hospam é notificado por jogar lixo hospitalar em terreno baldio

Nesta sexta-feira (25), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM foi flagrado por fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) jogando lixo comum e resíduos hospitalares em um terreno baldio nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola, em Serra Talhada. Segundo informações da AMMA, esta já é […]

Nesta sexta-feira (25), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM foi flagrado por fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) jogando lixo comum e resíduos hospitalares em um terreno baldio nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola, em Serra Talhada.

Segundo informações da AMMA, esta já é a segunda vez que o HOSPAM é flagrado descartando lixo de forma irregular no município, já tendo sido multado e notificado pela irregularidade, mesmo assim, além de não pagar a multa, a unidade ignorou a notificação e continua descartando lixo – inclusive resíduos hospitalares – em terrenos baldios, poluindo o meio ambiente e colocando em risco a saúde da população.

Em nota, a AMMA cobra explicações do governo do estado, através da XI Gerência de Saúde, pela prática irregular e irresponsável do hospital, além de acusar o HOSPAM de não ter apresentado a licença ambiental obrigatória e nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. A agência municipal informa ainda que a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Serviços Públicos, já se disponibilizou para realizar a coleta regular do lixo comum, porém o serviço nunca foi solicitado pelo hospital.

Quanto ao lixo hospitalar, a unidade é obrigada a respeitar o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) desenvolvido pela Anvisa,um documento que aponta e descreve ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos considerando os aspectos referentes a geração, segregação, condicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

Veja a nota na íntegra:

A destinação irregular de resíduos sólidos é um problema que afeta o meio ambiente e a qualidade de vida da população, representando um risco à saúde pública. Nesse sentido, a Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) vem a público repudiar a atitude do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM pela destinação inadequada de lixo em locais inapropriados localizados no município de Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (25), fiscais da AMMA flagraram pela segunda vez um caminhão jogando lixo oriundo do HOSPAM – tanto lixo comum quanto hospitalar – em um terreno nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola. A AMMA informa que o hospital, que é de responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, já havia sido multado e notificado pela irregularidade e por não apresentar a licença ambiental obrigatória e nem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

O hospital, no entanto, além de não pagar a multa e não procurar a AMMA para a devida regularização continuou desrespeitando o órgão regularizadormunicipal e jogando lixo na cidade, mesmo a Prefeitura de Serra Talhada tendo se colocado à disposição para realizar a coleta regular do lixo comum.

Por fim, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) cobra explicações da XI Gerência Regional de Saúde, ao mesmo tempo em que lamenta a conduta de um órgão estadual como o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM, que mesmo tendo a missão de cuidar da saúde das pessoas e salvar vidas, insiste numa prática irregular e perigosa, que além de poluir o meio ambiente, representa um grave risco para a sociedade humana.

Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) 

Ao lado de João Campos, Diogo Moraes fortalece grupo de oposição em Arcoverde

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que conta com o apoio da ex-prefeita Madalena Britto, esteve na noite de ontem em Arcoverde, no Sertão, ao lado do pré-candidato ao governo do estado, João Campos. O encontro reuniu lideranças políticas e a população para um diálogo sobre o projeto do PSB para Pernambuco. A agenda reforçou […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que conta com o apoio da ex-prefeita Madalena Britto, esteve na noite de ontem em Arcoverde, no Sertão, ao lado do pré-candidato ao governo do estado, João Campos. O encontro reuniu lideranças políticas e a população para um diálogo sobre o projeto do PSB para Pernambuco. A agenda reforçou a unidade do grupo de oposição na cidade em torno da candidatura de João Campos em 2026.

“Estou muito feliz e orgulhoso de fazer parte desse time, de defender João na Assembleia Legislativa, de defender o povo pernambucano e o povo de Arcoverde. Estou aqui como deputado estadual, ao lado de Dona Madalena e de todo o grupo político. Há dois anos, mostramos um caminho para Arcoverde, mas infelizmente a cidade não seguiu por ele e hoje vive às duras penas, numa realidade que não oferece oportunidades ao seu povo. Por isso, estamos nos unindo para representar Arcoverde na Assembleia, junto com Dona Madalena e todo esse grupo que segue como oposição na cidade. Luiz Inácio Lula da Silva está com João, com Humberto, com Marília, com Carlos Costa e com os deputados que estão aqui neste palanque. João é o candidato de Lula”, afirmou Diogo Moraes.

João Campos destacou o início de uma caminhada construída no diálogo direto com a população. “Estamos só começando essa caminhada. Para quem acha que o tempo bom foi quando Eduardo era governador e Lula presidente, é porque ainda não tem noção do que vai ser a partir de primeiro de janeiro de 2027, com esse time no governo, Lula em Brasília e o povo de Pernambuco mandando no estado”, disse o pré-candidato.

A ex-prefeita Madalena Britto também participou do encontro e reafirmou o apoio ao grupo. “João, Arcoverde sempre torceu por você, assim como torceu por seu pai. Estivemos sempre lado a lado, e nessa confiança você pode esperar que Arcoverde vai te dar o mesmo carinho. Eu vejo em você essa esperança, e você sabe fazer política como a gente sempre quis”, declarou.

Professores ainda reclamam pagamento do 13º em Solidão

Por Anchieta Santos Ao contrário do que foi anunciado pela Secretaria de Educação, a Prefeitura de Solidão não pagou o 13º salário de todos os professores. A promessa do Governo Cida Oliveira(PSB) era de que na última sexta feira haveria pagamento do 13º para os professores do 1º ao 5º ano e do 6º ao […]

Solidão_(Pernambuco)Por Anchieta Santos

Ao contrário do que foi anunciado pela Secretaria de Educação, a Prefeitura de Solidão não pagou o 13º salário de todos os professores. A promessa do Governo Cida Oliveira(PSB) era de que na última sexta feira haveria pagamento do 13º para os professores do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.

Hoje, oito dias depois, os professores do 1º ao 5º ano, ainda não viram a cor do dinheiro, nem do 13º e muito menos do mês de dezembro.