As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina. Por Juliana Lima Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de […]
As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina.
Por Juliana Lima
Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2020.
De acordo com o voto (TCE-PE N° 21100349-9), o gestor cumpriu todos os limites legais e constitucionais, com exceção do limite da educação. Porém, não poderá ser punido, uma vez que o Congresso Nacional promulgou Emenda Constitucional – EC n° 119/22, determinando a impossibilidade de responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.
O voto do relator apontou ainda que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia do Coronavírus; que as despesas prescindíveis no valor de R$ 312.625,41, a significar 0,16% da despesa empenhada no exercício dessas contas (R$ 195.968.081,18), não foram suficientes para caracterizar infração ao artigo 42 da LRF; e que o quantum gasto com as despesas prescindíveis foram despesas com publicidade, para dar ciência à população de Araripina sobre as medidas que buscavam minimizar os impactos da pandemia.
Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a Prefeitura de Araripina, com destaque para que adote as alíquotas previdenciárias nos termos da DRAA do exercício, com vistas a mitigar o déficit previdenciário, e conduzir o RPPS para o equilíbrio atuarial; aplique na educação até o exercício de 2023 a diferença não aplicada em 2020, que foi de 5,47% – EC 119/22; atenda todas as exigências da Lei Complementar nº 131/2009, o conjunto de informações exigido na LRF, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, no tocante ao nível de Transparência do Município; e realize estudos para melhorar as políticas públicas na área de educação, com foco nas metas do IDEB.
Outras determinações foram para que a prefeitura adote medidas de controle com a finalidade de evitar a realização de despesas com recursos orçamentários do FUNDEB sem lastro financeiro; realize um eficiente controle contábil; evite a inscrição em restos a pagar processados e não processados sem disponibilidade financeira; implemente a segregação de massas dos segurados, com vista a reduzir o déficit atuarial crescente no município do regime de previdência próprio; e evite realizar despesas novas nos dois últimos quadrimestres do mandato.
A maior vacinação aconteceu em Serra Talhada, com 1.106 crianças vacinadas, e a menor em Carnaubeira da Penha, com 19 crianças imunizadas. O Dia C foi voltado para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos. Por Juliana Lima Os dez municípios que compõem a XI Geres vacinaram 2.684 crianças de 05 a 11 anos […]
A maior vacinação aconteceu em Serra Talhada, com 1.106 crianças vacinadas, e a menor em Carnaubeira da Penha, com 19 crianças imunizadas. O Dia C foi voltado para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos.
Por Juliana Lima
Os dez municípios que compõem a XI Geres vacinaram 2.684 crianças de 05 a 11 anos no Dia C contra a Covid-19. Maior cidade da regional, Serra Talhada vacinou 1.106 crianças dentro da faixa etária, sendo 924 com a primeira dose e 182 com a segunda dose.
A segunda maior vacinação ocorreu na cidade de Flores, com 285 crianças imunizadas, sendo 187 com primeira dose e 98 com segunda dose. E em terceiro lugar ficou a cidade de Floresta, que vacinou 244 crianças, todas com primeira dose.
Em São José do Belmonte foram 280 crianças vacinadas, sendo 227 com a primeira dose e 53 com a segunda dose. Triunfo vacinou 255 crianças, sendo 07 com primeira dose e 243 com segunda dose.
Em Santa Cruz da Baixa Verde foram 194 doses aplicadas, todas primeiras doses; Betânia vacinou 185 crianças, 130 com primeira dose e 35 com segunda dose. Calumbi vacinou 88 crianças, todas com primeira dose.
A menor adesão ocorreu nas cidades de Itacuruba e Carnaubeira da Penha. Em Itacuruba foram 33 crianças vacinadas, sendo 20 com primeira dose e 13 com segunda dose, e em Carnaubeira da Penha foram 19 crianças imunizadas, sendo 06 com primeira dose e 13 com segunda dose.
Entre eles o candidato a vice-prefeito em 2016 Chico Bandeira (PTB), na chapa de Mário Viana Filho (PTB) Após reunião com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), lideranças do PTB de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, declararam apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. O parlamentar já vem recebendo apoio dos vereadores Deorlanda de Carvalho (PSB) e Djalma […]
Entre eles o candidato a vice-prefeito em 2016 Chico Bandeira (PTB), na chapa de Mário Viana Filho (PTB)
Após reunião com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), lideranças do PTB de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, declararam apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. O parlamentar já vem recebendo apoio dos vereadores Deorlanda de Carvalho (PSB) e Djalma do Minadouro (PSD) e ampliou suas bases no município na tarde deste domingo (30), ampliando o palanque da Frente Popular.
O candidato a vice-prefeito em 2016 Chico Bandeira (PTB) e o vereador Aglaílson Santa Rosa (PTB), o terceiro mais bem votado do município, anunciaram a adesão à campanha socialista. Chico concorreu na chapa de Mário Viana, candidato derrotado para o prefeito Lino Morais (PSB). Segundo Chico Bandeira, o apoio se deve à trajetória e o trabalho de Danilo Cabral, que tem atuado em defesa das conquistas dos trabalhadores e contra retrocessos. Também está com Danilo a suplente de vereadora Lucinha Professora (PTB).
Danilo Cabral cumpre agenda no Pajeú neste domingo, com eventos em Flores, no Distrito de Fátima, e Carnaíba, em Itã. Antes desses compromissos, o deputado foi convidado para uma conversa com as lideranças petebistas de Ingazeira.
O presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy avaliou positivamente a 19ª edição da ExpoSerra, encerrada ontem. Ele comemorou o fato de que o evento foi marcado por entregas importantes para a cidade, que agregou mais desenvolvimento ao final desse ciclo. “Superou as expectativas. Tivemos no dia da abertura o voo texte da Azul […]
O presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy avaliou positivamente a 19ª edição da ExpoSerra, encerrada ontem. Ele comemorou o fato de que o evento foi marcado por entregas importantes para a cidade, que agregou mais desenvolvimento ao final desse ciclo.
“Superou as expectativas. Tivemos no dia da abertura o voo texte da Azul que mobilizou toda a cidade. Ainda a inauguração do SEST SENAC. E empresas chegando como o Jipe Starck que escolheu o evento para lançamento em nível de Nordeste. Uma indústria de medicamentos naturais do Espírito Santo vendeu todos os produtos que trouxe e vai montar uma distribuidora para Norte e Nordeste”, comemorou.
Foto: Wellington Júnior
Ele ainda destacou o fato de Serra ter um dos maiores PIBs do Estado e estar pavimentando um crescimento sólido. “Temos o Condomínio Industrial com empresa se instalando, o shopping que vai gerar 400 empregos diretos. Serra vive um momento feliz e a ExpoSerra faz parte de tudo isso”.
Uma das novidades da feira foi o número de empresas ligadas ao ramo de energia solar, quatro ao total. “A Fachin vai se instalar em Serra Talhada. São muitas novidades mostrando a força da 19ª ExpoSerra para a região”.
Feira x shows: mais uma vez, Marcus Godoy comentou a decisão tomada há duas edições de focar na realização da feira sem dividir foco com atrações nacionais em todas as noites.
“Esse ano vendemos todos os stands sem anunciar uma atração sequer. Isso mostra a importância de focar no negócio. E ficamos felizes com as atrações que escolhemos para o sábado. Paula Mattos é um nome nacional do Sertanejo Universitário e Geninho Batalha que também está em um grande momento”.
Multidão acompanhou shows de Paula Mattos e Geninho Batalha. Foto: CDL/divulgação
Ano 20: perguntado sobre qual deverá ser a novidade do 20º ano da feira, Marquinhos afirmou que isso ainda será discutido.
“Nós da equipe de coordenação vamos parar e avaliar a feira desse ano e projetar a feira do ano que vem. Vamos ver como trazer mais desenvolvimento e emprego. O país tem que voltar a crescer. Serra Talhada tem crescido acima da média nacional e vai continuar a crescer”.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) tem sua gestão aprovada por 85,9% da população do município. Os números mostram estabilidade em relação à pesquisa anterior, quando obteve 87% de aprovação, aferida em dezembro. Com base na margem de erro, o quadro é de estabilidade. Ou seja, a aprovação de Luciano mantém-se inalterada. É o […]
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) tem sua gestão aprovada por 85,9% da população do município. Os números mostram estabilidade em relação à pesquisa anterior, quando obteve 87% de aprovação, aferida em dezembro. Com base na margem de erro, o quadro é de estabilidade. Ou seja, a aprovação de Luciano mantém-se inalterada.
É o que revela o Instituto Múltipla em pesquisa realizada para o blog realizada dia 24 deste mês. Foram ouvidas 220 pessoas. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em outro questionário, a população é instigada a responder se a gestão é boa, ótima, regular, ruim ou péssima. Para 21,1% o governo é ótimo contra 46,8% que disseram ser bom, 22,7% que afirmaram ser regular, 4,7% que disseram ser ruim e 4% que afirmaram ser péssima.
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