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TCE divulga novo levantamento sobre obras paralisadas

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (13) o mais recente levantamento sobre obras paralisadas em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, aponta para um total de 1.548 obras nesta situação em todo Estado, que envolvem recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos.

O número de obras é praticamente o mesmo do ano anterior, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão.

No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto que em 2016, esse número chegava a R$ 5,3 bilhões.

Os contratos que envolvem os maiores valores são os que contemplam trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Em relação às obras de habitação, 99% dos trabalhos estão paralisados, ou seja, 35 obras estagnadas de um total de 49 previstas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.

Apesar de as obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. Já a inacabada, não possui mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico.

“Não realizamos a classificação nestes levantamentos porque o número pode mudar rapidamente. No dia da divulgação, já pode estar diferente do levantado recentemente”, explicou Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.

AÇÕES DO TCE – Para tentar impedir tamanho desperdício de dinheiro público, o Tribunal de Contas, além de divulgar a relação de obras paralisadas anualmente, também executa medidas preventivas e corretivas. “As ações preventivas correspondem às auditorias realizadas nas licitações. Em 2018 foram analisadas 92 licitações, por meio da formalização de cinco processos, que resultaram em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos”, afirmou Pedro Teixeira.

Já as ações corretivas se caracterizam pelas auditorias realizadas nas obras em andamento. No ano passado, foram auditadas 330 obras, num total de R$ 4,6 bilhões em contratos. “Essas auditorias geraram 134 processos, onde foram identificados valores acima dos praticados no mercado em 43 obras. Diante disso, o Tribunal orientou a adequação dos preços, o que resultou em uma economia de R$ 5 milhões ao Erário”.

Outras Notícias

Empresário mostra documento que desmente filha de Temer

O empresário Antônio Carlos Pinto Junior, que forneceu portas e janelas para a reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, apresentou à Polícia Federal documentos que comprovam que parte do material usado na obra foi pago com dinheiro vivo. O empresário prestou depoimento no fim do mês passado, em São Paulo. […]

Com informações do G1

O empresário Antônio Carlos Pinto Junior, que forneceu portas e janelas para a reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, apresentou à Polícia Federal documentos que comprovam que parte do material usado na obra foi pago com dinheiro vivo.

O empresário prestou depoimento no fim do mês passado, em São Paulo. Ele é dono da empresa que forneceu esquadrias para a reforma da casa de Maristela Temer. Foram 32 itens — entre portas e janelas de PVC. Valor total da compra: quase R$ 121 mil, divididos em 5 parcelas.

O contrato mostra que a primeira parcela, de R$ 56 mil, foi depositada em dinheiro vivo, na conta da empresa. O documento é assinado por Maristela Temer.

Em depoimento à Polícia Federal, o dono da empresa disse que foi procurado pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Batista Lima Filho, no primeiro semestre de 2014.

Lima foi preso em março na operação Skala, que apura se o presidente Michel Temer recebeu vantagens indevidas para beneficiar empresas do setor de portos com a edição de um decreto.

Os delatores da J&F afirmam que entregaram R$ 1 milhão ao coronel Lima. E que o dinheiro era propina para o presidente Temer.

O empresário disse que só ficou sabendo para quem era obra quando Maria Rita disse que as notas fiscais deveriam sair em nome de Maristela Temer.

Ele disse ainda que a mulher do coronel Lima insistiu que queria pagar a primeira parcela em dinheiro vivo. E que ele recusou porque não aceita pagamento em espécie.

No final do depoimento, Antônio Carlos Pinto Junior disse à polícia que não é normal em seu ramo a insistência por pagamentos de altos valores em dinheiro.

A Polícia Federal também ouviu no fim do mês passado em São Paulo Luiz Eduardo Visani, o dono da empreiteira que fez a obra na casa de Maristela.

Mela-mela, Tô na Folia e desfile de fantasias infantis animam carnaval em Afogados

Uma grande multidão saiu às ruas do bairro São Francisco para participar do bloco do mela-mela, puxado pelo Trio elétrico Tutti-frutti e animação do cantor Felipe Santos. A estimativa é de que cerca de duas mil pessoas acompanharam o percurso do bloco pela Rua Sete de Setembro, finalizado na ponte que liga o centro ao […]

Uma grande multidão saiu às ruas do bairro São Francisco para participar do bloco do mela-mela, puxado pelo Trio elétrico Tutti-frutti e animação do cantor Felipe Santos.

A estimativa é de que cerca de duas mil pessoas acompanharam o percurso do bloco pela Rua Sete de Setembro, finalizado na ponte que liga o centro ao bairro São Francisco.

Outro bloco que reuniu um grande público foi o tradicional Tô na Folia, com mais de 20 anos de existência. O bloco percorreu a avenida Rio Branco, puxado pelo trio elétrico e animado pelo cantor Cesinha Atrevido. Presença no bloco do ex-prefeito Totonho Valadares, do Deputado Estadual José Patriota, do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e do seu vice, Daniel Valadares.

Os prêmios em dinheiro e os troféus foram entregues pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, pelo Secretário de Cultura, Augusto Martins, e pelo seu adjunto, Luciano Pires.

A expectativa desta terça é para a descida de dois grandes blocos: o “A Cobra Vai Subir”, com a Banda Vizzú,  e o “Bora pra Frente”, este último com apresentação do grupo Fulô de Mandacaru e o seu projeto “Mandacaru Elétrico”. Ambos os blocos descerão com o trio Tutti-frutti. Vaja mais fotos da segunda de carnaval em Afogados:

Carnaíba: Tiago Arruda emite Nota de Repúdio contra gestão Raquel Lyra

O vereador Tiago Arruda (PSB) veio em nota a manifestar repúdio à decisão da Governadora de Pernambuco, senhora Raquel Lyra. O motivo, ela requereu a devolução de quatro veículos cedidos ao município pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER) em 2021, quando o vereador era então secretário de Infraestrutura do município. “Na ocasião, […]

O vereador Tiago Arruda (PSB) veio em nota a manifestar repúdio à decisão da Governadora de Pernambuco, senhora Raquel Lyra.

O motivo, ela requereu a devolução de quatro veículos cedidos ao município pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER) em 2021, quando o vereador era então secretário de Infraestrutura do município.

“Na ocasião, esses veículos se encontravam totalmente deteriorados, sem uso e sem serventia para o DER. O município, em um esforço de gestão e responsabilidade com os recursos públicos, realizou uma ampla recuperação mecânica e estrutural dos equipamentos, investindo recursos próprios para que pudessem ser aproveitados em benefício da população”, disse.

Atualmente, os veículos estão em perfeito estado de conservação e vêm sendo utilizados em obras essenciais de infraestrutura, recuperação de estradas, serviços gerais e manutenção da malha viária municipal. “Com essa decisão, o Governo do Estado impõe um grave prejuízo à população, já que a retirada imediata dos equipamentos resultará em atraso nas obras em andamento, interrupção de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais.

Ainda demissão de trabalhadores que atuam diretamente nas obras com esses veículos e esperdício do investimento realizado pelo município na recuperação da frota.

O Executivo Municipal, em respeito à população, solicitou ao DER um prazo de 60 dias para a devolução, a fim de concluir os serviços em andamento. No entanto, para o vereador, a medida é percebida como retaliação política.

“A governadora Raquel Lyra, ao adotar postura de perseguição política, não prejudica a gestão municipal, mas sim o povo de Carnaíba, que depende diretamente da continuidade das obras e serviços realizados com esses veículos”, reclama.

O vereador reafirma que “seguirá lutando pelos direitos da população e cobrando respeito do Governo do Estado, para que prevaleçam o diálogo, o bom senso e o interesse coletivo”.

Em Araripina, João Campos e Evilásio dizem ter comandado “maior ato da pré-campanha no Sertão”

Liderada pelo prefeito Evilásio Mateus e pelo vice-prefeito Bringel Filho, a noite desta sexta-feira (7) marcou a oficialização do apoio do grupo à candidatura de João Campos (PSB) ao Governo do Estado pela Frente Popular. A mobilização reuniu lideranças do Sertão do Araripe, consolidando o alinhamento com o projeto da aliança estadual e fortalecendo o […]

Liderada pelo prefeito Evilásio Mateus e pelo vice-prefeito Bringel Filho, a noite desta sexta-feira (7) marcou a oficialização do apoio do grupo à candidatura de João Campos (PSB) ao Governo do Estado pela Frente Popular.

A mobilização reuniu lideranças do Sertão do Araripe, consolidando o alinhamento com o projeto da aliança estadual e fortalecendo o palanque majoritário na região.

Durante a cerimônia, João Campos apresentou as diretrizes como candidato ao governo e de compromisso em Araripina.

“A gente vai colocar os problemas que existem aqui no Araripe, aqui em Araripina, embaixo do braço, e procurar as soluções. Quero olhar no olho de cada um e cada uma de vocês, e firmar compromissos que beneficiem o povo desta terra. Eu não tenho o direito de errar nesta caminhada e vou dar tudo que posso. Vamos criar um ciclo de crescimento para nosso estado. Podem contar comigo”, destacou João.

O plano de governo inclui medidas como a construção do Hospital Geral do Araripe, a isenção da conta da Compesa e o fim da cobrança do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas.

“Quero resgatar as parcerias entre Araripina e o Governo do Estado. Nossa cidade e nossa região precisam de um governador sensível às demandas reais que nossa população precisa”, disse o prefeito Evilásio.

Sertânia e Iguaracy também pagam servidores

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Iguaracy informa que que o pagamento do salário referente ao mês de novembro do funcionalismo público municipal está sendo pago nesta sexta-feira (29). Ainda segundo a nota: “a equipe do financeiro tem trabalhado mensalmente para que tudo ocorra dentro do programado e que a folha de pagamento […]

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Iguaracy informa que que o pagamento do salário referente ao mês de novembro do funcionalismo público municipal está sendo pago nesta sexta-feira (29).

Ainda segundo a nota: “a equipe do financeiro tem trabalhado mensalmente para que tudo ocorra dentro do programado e que a folha de pagamento seja fechada em momento hábil reforçando o compromisso da administração com toda a equipe, valorizando o trabalho e assegurando a regularidade do funcionalismo municipal”.

Também  foi divulgado o calendário de pagamento, referente a novembro, do Governo Municipal de Sertânia. Esse é 35º mês em que a atual gestão inicia a remuneração do funcionalismo público dentro do mês trabalhado, segundo nota.

Nesta sexta, receberam efetivos e comissionados de todas as secretarias,  exceto Saúde e Educação. Na segunda,  dia 2, recebem efetivos e comissionados da Saúde e Educação,  além de todos os contratados.