Museu da Rádio Pajeú ganha solidéu usado pelo Papa Francisco

Além de José Bartolomeu de Almeida Melo, MPF processa dois empresários e a FJ Construções e Serviços

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que insiste na condenação, por prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Palmares (PE), José Bartolomeu de Almeida Melo, dos empresários Alexandre Moraes Nunes e Admílson de Almeida Henrique. Também consta na ação a empresa FJ Construções e Serviços. O MPF aponta que os acusados aplicaram ilicitamente recursos federais destinados à implantação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no município. O documento, assinado pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Os acusados foram absolvidos pela 26ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que considerou, entre outros pontos, ter havido prova de superfaturamento, mas não ter existido dolo ou culpa grave na conduta dos réus e não ter havido demonstração de impacto da subcontratação de serviços. O MPF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentaram recurso ao TRF5 para modificar a sentença, destacando que o superfaturamento e a subcontratação total do serviço de transporte escolar, além do desprezo pela segurança dos estudantes, demonstram com clareza dano aos cofres públicos e atentado aos princípios da Administração Pública.

Entenda o caso – Segundo ação ajuizada pelo MPF, o FNDE transferiu ao Município de Palmares, em 2012, quase R$ 300 mil para execução do Pnate. Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas prestadas pelo então prefeito, José Bartolomeu de Almeida Melo, concluiu que os recursos foram aplicados ilegalmente. Entre as ilicitudes apontadas estão superfaturamento na contratação da empresa FJ Construções e Serviços, subcontratação total dos serviços pela empresa contratada e utilização de veículos inadequados para o transporte dos estudantes.

Apurações da CGU identificaram que o município efetuou pagamentos superfaturados, pois licitou quilometragem superior ao trajeto necessário para realizar o transporte escolar. Em um dos roteiros analisados, por exemplo, foram percorridos 11,2 quilômetros. Porém, a empresa contratada cobrou o correspondente a 294 quilômetros, em superfaturamento correspondente a 282 quilômetros acima do percorrido. O dano aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 445 mil, dos quais quase R$ 60 mil foram pagos com verbas federais do Pnate.

A FJ Construções e Serviços também não possuía veículos registrados em seu nome até 1º de dezembro de 2012, de acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito.  empresa locou todos os veículos para realizar o transporte escolar, o que é proibido. A legislação proíbe subcontratação total de serviço contratado em licitação e permite apenas a parcial, se houver autorização formal do poder público, o que não era o caso.

A fiscalização federal constatou ainda que os veículos usados para o transporte eram inadequados e comprometiam o conforto e a segurança dos estudantes. “O dolo está amplamente comprovado, pois cabia a José Bartolomeu de Almeida Melo, na qualidade de prefeito de Palmares, gerir e executar zelosamente os recursos do Pnate e agir para cumprimento correto do contrato, impedindo a subcontratação total de seu objeto e exigindo que a FJ Construções e Serviços prestasse o serviço da forma como contratado”, ressalta Wellington Saraiva.

O procurador regional da República acrescenta que a FJ Construções e Serviços e os empresários, além de terem sido os principais beneficiários dos atos ilícitos, contribuíram dolosamente para fraudar a execução do contrato.

O processo agora seguirá para o TRF5 e caberá à Segunda Turma do Tribunal julgar o recurso.

Apontado como responsável pela entrega de propina a políticos, Florisvaldo Caetano é o 17º preso no âmbito de esquema no Ministério da Agricultura

Do Último Segundo/IG

O ex-funcionário da J&F, holding que controla a JBS, Florisvaldo Caetano de Oliveira se entregou neste sábado (10) à Polícia Federal em São Paulo. Ele foi um dos alvos da Operação Capitu , deflagrada ontem contra esquema de corrupção envolvendo a empresa, uma rede de supermercados, políticos e servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Apontado pelos investigadores como um dos responsáveis pela entrega de propina distribuída pela JBS a deputados do MDB, Florisvaldo foi encaminhado ao corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo e depois levado à mesma carceragem da PF onde já está Joesley Batista, um dos sócios da JBS e tido como principal alvo da Operação Capitu .

Com a prisão de Florisvaldo, já chega a 17 o número de presos na ofensiva da PF, Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal. Foram expedidos 19 mandados de prisão temporária no âmbito da operação.

Dentre os alvos dessas ordens judiciais está o delator e ex-executivo da J&F Ricardo Saud, o vice-governador de Minas Gerais e ex-ministro, Antônio Andrade (MDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) – este último já se encontrava preso.

As investigações que resultaram nessa operação apontam que a JBS pagava propina se aliou a uma rede de supermercados para pagar propina a funcionários do alto escalão do Mapa e também a agentes políticos em troca de atos de ofício para a “eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado”.

De acordo com a Receita Federal, a organização criminosa se aproveitava do grande fluxo de dinheiro em espécie no varejo para “dar ar de licitude” no repasse de valores ilícitos em dinheiro vivo e em contribuições oficiais de campanha.

A Polícia Federal alega que Joesley e Saud teriam “praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos”. É essa suposta ‘traição’ que levou à escolha do nome Operação Capitu, apesar de, na obra de Machado de Assis, não ser claro se realmente a personagem traiu seu marido, Bentinho.

Do G1

O ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. A sentença do juiz federal Sérgio Moro é desta quinta-feira (29) e é referente à 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril deste ano. Ele está preso no Complexo Médico-Legal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Pedro Corrêa já havia sido condenado no processo do Mensalão e, quando foi preso na Lava Jato, cumpria pena de 7 anos e 2 meses em regime semiaberto. Ele ainda negocia acordo de delação premiada, segundo Sérgio Moro.

Procurado pelo G1, o advogado Alexandre Augusto Loper afirmou que a sentença é fundada em presunções. “E ainda que existissem provas que pudessem gerar uma condenação, a imputação de corrupção e lavagem ao mesmo tempo é vedada pela jurisprudência do STF”, disse. A defesa irá recorrer.

Ao condenar o ex-deputado, o juiz Sérgio Moro afirmou que ele recebeu pelo menos R$ 11,7 milhões do esquema de corrupção. Apenas um dos repasses chegou ao valor de R$ 2 milhões, segundo o juiz. Esse valor deve ser devolvido por Pedro Corrêa à Petrobras através do confisco de bens dele, após correção monetária.

“O mais perturbador, porém, em relação a Pedro Correa consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [Mensalão], havendo registro de recebimentos até outubro de 2012”, considerou Sérgio Moro.

O mestre das produções dos grandes eventos no Nordeste, o sergipano de coração pernambucano José Carlos Mendonça, o Pinga, está decepcionado com o Rei Roberto Carlos.

Em entrevista à Rádio Pajeú, Pinga não escondeu sua profunda decepção com o Rei, que empresariou por décadas no Nordeste. O sergipano fez 285 eventos com o Rei e sonhava encerrar sua carreira com uma apresentação do cantor no Recife.

Só que Roberto Carlos estará em Recife dias 12 e 13 de agosto e em 3 de outubro sem a articulação de pinga. “Achei um desrespeito comigo e minha história. Fiquei profundamente decepcionado”, desabafou. Pinga rompeu totalmente relações com Roberto, de quem esperava mais e se sentiu traído.

Air Supply em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira: o mestre das produções dos grandes eventos no Nordeste estuda trazer o grupo Air Supply para Serra Talhada  e Afogados da Ingazeira. Em Afogados,  na parceria com a Ladelson Produções.

“Hoje com a maioria das rotas aéreas, não há grandes problemas de logística”, disse o empresário, citando o Aeroporto Santa Magalhães, a 80 quilômetros da cidade.

Serão cinco shows, com precisa de ocorrerem em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre

Air Supply é formado pelo músico britânico Graham Russell e o australiano Russell Hitchcock. O maior sucesso é “Making Love Out of Nothing at All”.

Desde o início da disputa à presidência da OAB Pernambuco,  é difícil enxergar elementos que a diferenciem de uma campanha convencional.

Claro, a disputa se dá entre advogados.  Seja entre os postulantes ou entre os votantes,  isso muda apenas os estereótipos: saem as camisas de cores identificadas com os candidatos, entra o terno e gravata, essa última, eventual, bem como os trajes femininos mais compostos.

Certamente o palavreado em torno do convencimento também é mais lapidado,  já que o público alvo tem formação acadêmica,  diploma e carteirinha da ordem.

Mas nunca houve tantas semelhanças com o pega pra capar da eleição tradicional: discursos mais inflamados,  série de entrevistas e debates em emissoras,  oposição atacando nome governista,  que por sua vez defende o seu legado, candidato da terceira via criticando os dois projetos, beija mão nas bases do interior e muito mais.

Hoje, outro fenômeno entrou em cena: o da guerra das pesquisas. O Instituto Exatta divulgou que a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, tem 48,15% das intenções de votos, quando são contabilizados apenas os votos válidos. Ingrid Zanella aparece com 42,61% e Fernando Santos Júnior fica com 9,24%.

Já o IPESPE mostra Ingrid Zanella, atual vice-presidente,  na liderança com 43% das intenções de voto. Em segundo, Almir Reis com 37%, seguido por Fernando Santos Júnior, com 7%.

Danousse! Qual instituto está falando a verdade? Parece déjà vu. A gente não estava fazendo a mesma pergunta há um mês e quinze dias atrás?

Pra ficar igualzinha, só falta à campanha ter compra e venda de votos, uso da máquina,  boca de urna e jogo baixo de uma candidatura em relação à outra. Mas claro, advogado tem linha, tem decoro…

Ou será que não falta mais?