Governador participa de reabertura da Basílica da Penha, no Recife

Do G1

Influenciada pela forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (21).

No ano passado, a arrecadação somou R$ 1,22 trilhão, de acordo com números oficiais. Foi o menor valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos últimos cinco anos.

De acordo com dados do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade econômica. Em 2015, produção industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e serviços caíram 7,75% e o valor em dólar das importações recuou 27%, apesar do aumento de 3,7% na massa salarial.

Desonerações e altas de tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 103 bilhões em 2015, contra R$ 99,41 bilhões no ano anterior.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadação no último ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo, não facilitou o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou ofício ao Congresso Nacional para reduzira meta fiscal.

Em um primeiro momento, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. Em julho, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões e, em outubro, anunciou que as contas deverão ter novo rombo neste ano – de mais R$ 50 bilhões, sem contar as chamadas “pedaladas” e a eventual frustração de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tesouro Nacional informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120 bilhões em 2015.

No ano passado, além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 – revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

Expectativa é de que 80% da cidade saia do rodízio após conclusão da obra

Segundo nota divulgada pela Compesa nesta terça-feira (23), a obra que vai melhorar o desempenho da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, está na reta final.

“A expectativa é que em dezembro os serviços sejam concluídos e a ETA passe a operar com sua capacidade total”, afirma a nota.

Ainda segundo a nota, com a finalização das intervenções, a expectativa é que 80% da cidade saia do rodízio e passe a receber água diariamente. 

“Estamos confiantes de que com a obra finalizada, vamos melhorar a distribuição de água para a população”, afirmou o diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor.

A obra consiste na requalificação e modernização dos componentes filtrantes da unidade, com adição de camadas mais eficientes de areia e carvão mineral, além da substituição dos componentes hidráulicos para garantia da uniformidade da distribuição de água nessa etapa do tratamento. 

“Além do aumento da capacidade filtrante, a qualidade também é um dos focos dessa intervenção com o objetivo de levar serviços de qualidade à população de Afogados”, finaliza a nota.

Em entrevista a este jornalista na Rádio Pajeú, pré-candidata do Solidariedade diz que continua sofrendo perseguição dos socialistas e de setores do PT ligados a Humberto Costa. “Estão desesperados”

A Deputada Federal Marília Arraes falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marília falou de articulações em torno de sua pré-campanha, políticas  de alianças e outros temas

De sexta pra cá, qual a repercussão do lançamento dessa pré-candidatura?

A repercussão tem sido boa, temos todo aceitação das pessoas até porque o PSB tava com costume de ganhar a eleição antes da eleição começar. Tentava mexer as pedras, virar o jogo, tirar um candidato aqui, outra ali, no caso eu, né? Ficava sempre sento tirada no páreo, negociava um estado aqui, outro ali, pra retirar candidatura de alguém competitivo, e quando chegava na campanha eles só passeavam. Agora o jogo mudou. A gente entrou no páreo para faze o diálogo de unidade das oposições contra Bolsonaro, ampliar a votação do presidente Lula e isso mudou a estratégia praticamente de todo mundo.

O PSB tem estrutura de campanha e a máquina estadual em torno de Danilo Cabral, além da maioria dos prefeitos. Como está sua articulação para enfrentar esse bloco?

Estranho que o pessoal fala que vamos enfrentar a máquina com uma naturalidade como se fosse legal, como se não fosse crime usar a máquina nas eleições. Virou uma coisa normal o abuso de poder econômico. Eu não tenho medo disso. Eu chego numa cidade, vou na feira, converso com as pessoas, subo num banquinho. Faço meu discurso, vou pra outra cidade. Antes disso converso com as pessoas, ouço seus problemas. Aprendi a fazer campanha com Arraes. Por isso essa proximidade com as pessoas. Não tenho medo de estrutura, dinheiro, poder. Falando em Arraes, em 98 o governo começou com 156 prefeituras e terminou com doze. Provavelmente é o que vai acontecer agora. O candidato do PSB não cresce. Na Bahia mudaram o candidato três vezes e decidiram que o candidato do governo que é uma pessoa desconhecida já está em 30% (Jerônimo Rodrigues associado ao nome de Lula vai a 37%). Danilo não chega em oito. Vamos ter um levante como esse, não tem máquina não tem governo, não teve dinheiro que dê solução que o povo faz valer sua vontade.

O Solidariedade perdeu Augusto Coutinho para o Republicanos. Seu bloco precisa de uma chapa mínima para ALEPE e Câmara. Como está essa montagem?

Parece que todo mudo deixou pra última hora a montagem. Pra mim, como consegui o partido semana passada começamos de última hora. Estamos nas últimas conversas. Até a reta final, vai ser muita reunião, muito cálculo, muita articulação que vai resultar numa chapa pra nós com risco de fazer dois a três federais e quatro a cinco estaduais. Precisamos aguardar até a reta final. Tem nome de candidato que está em cinco listas diferentes. Mas até o final do prazo vamos chegar a uma conclusão. No lançamento da candidatura vamos apresentar nossos nomes.

O seu nome não deve se alinhar agora a Raquel Lyra, Anderson Ferreira ou Miguel Coelho. O Solidariedade vai sozinho?

Sou pessoa de diálogo. Importante dialogar com todos atores políticos de Pernambuco, fazer unidade contra Bolsonaro e ampliar a votação do presidente Lula até porque Bolsonaro tem ampliado sua intenção de voto. Pernambuco precisa compensar o que ele pode perder no Sul e Sudeste. E também na oposição ao PSB, que já está aí há 16 anos, num desgaste cada vez maior. As pessoas não querem e terminam votando no PSB porque ele surfa e tenta enganar as pessoas com a popularidade do presidente Lula. O diálogo existe. Sou favorável a uma unidade das candidaturas contra Bolsonaro e o PSB e o que eu puder, vou fazer, preservando as questões programáticas nossas, que são inegociáveis.

De seu anúncio pra cá, você já se sentiu vítima de rasteira ou jogo sujo de PSB e PT?

Sem dúvidas. Quando uma pessoa conversa comigo, mesmo há oito anos abandonada, depois de sair da minha sala vira a pessoa mais importante do mundo. O PSB liga agoniado. E já estão espalhando Fake News, dizendo que eu vou acabar com o programa Mãe Coruja. Como eu acabaria? Eu sou mãe de uma menina de dois meses. É uma loucura, um desespero. O povo não acredita mais nisso não. Já correram pra tirar foto com o presidente Lula, os candidatos que conversam comigo eles vão atrás oferecendo o mundo e o fundo. Mas é desespero de quem tava acostumado a ganhar por WO, que não conseguiu resolver o jogo antes da eleição. Tiraram a minha candidatura como em 2018, com a população ficando com falta de opção. E nessa eleição pensavam que seria de todo jeito. Mas a gente não deixou isso acontecer.

O pré-candidato e ex-prefeito Luciano Duque (PT), que sempre defendeu seu nome, deve continuar no PT, assim como a maioria dos diretórios da região. Com quem sua campanha contará na região?

Eu não estou chamando as pessoas para saírem do PT. Estou chamando para fazer a campanha que elas querem fazer, que queriam fazer desde 2018, principalmente no interior. A grande maioria não quer votar no PSB. Sobre Luciano Duque, acho que aqui no Solidariedade a eleição dele seria muito mais tranquila. Com a Federação, vai ser uma chapa mais difícil. Ele vai ter muito voto, é competitivo, mas aqui teria mais tranquilidade. Mas não tô chamando ninguém pra sair do PT. Eu queria ficar no PT, se não fossem as divergências locais, internas todas que aconteceram. Não foi uma decisão fácil. As lideranças locais fiquem no PT mas votem e façam uma campanha do jeito que sonharam. Estamos vendo vários diretórios municipais declarando apoio, já encontrei com pessoal de Flores e vários municípios que estão se organizando para declarar apoio a essa candidatura.

Chegou a conversar com Duque?

Converso sempre com ele. Hoje devemos conversar novamente também.

O governo Michel Temer, deve anunciar brevemente que realizará uma “parceria” com os Estados Unidos e entregará o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão, para os americanos. “É inaceitável o governo golpista se curvar desse jeito. Não vamos aceitar de jeito nenhum entregar nosso patrimônio. O que eles dizem ser uma parceria, é na verdade a entrega de um centro de grande importância para o Brasil”, protestou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

A ideia do Palácio do Planalto é oferecer aos americanos o acesso ao centro de lançamento, muito cobiçado por ser o mais bem localizado do mundo, rente à linha do Equador, que torna o custo de cada expedição ao espaço bem mais baixo. Em troca, o Brasil utilizaria os equipamentos fabricados dos potenciais parceiros, os americanos.

Especialistas da área afirmam que a negociação só avançará se o Brasil aprovar uma lei que indique, de forma técnica e pormenorizada, a proteção que será dada a todo o componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. “Isto é, caso a parceria avance, o Brasil deixará de ter acesso ao centro de lançamento para ‘proteção à propriedade intelectual do país parceiro’, no caso, os Estados Unidos. Não poderemos lançar nossos foguetes no local e nem firmar cooperação com mais nenhum outro país”, alertou Humberto.

Essas negociações são bem antigas, datam de antes do governo Lula, que ao assumir a presidência da República, “enterrou” o processo. O ex-presidente constatou que o Brasil não teria nenhum benefício com essa parceria e poderia perder o acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara e suas tecnologias, além de muitos outros pontos negativos.

O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é quem está à frente das negociações e que deverá apresentar a minuta preparada pelo governo Temer ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump. “Serra quer é entregar nosso patrimônio sem nenhuma cerimônia aos americanos. Não vamos permitir que isso passe no Congresso. É uma questão de soberania nacional e o que eles querem fazer, entregando nosso centro espacial, é um crime de lesa-pátria”, alegou Humberto Costa.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou as contas de 2019do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação das contas com ressalvas. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

O órgão julgador foi a 2ª Câmara  presidida pelo Conselheiro Marcos Loretto. O processo tem o número 20100158-5 A decisão foi por unanimidade.  O Presidente da Câmara Arlã Markson em contato com o Blog do Marcello Patriota disse que as contas já chegaram à Casa José Leite Perazzo.

Ela tem 60 dias para apresentar ao plenário e colocar em votação. “Temos celeridade vamos fazer tudo dentro dos tramites da lei”, pontuou Arlã ao blog.